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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 120/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 09/2018-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.149.997/0001-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos
orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Processo nº 001-001004/2017.
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor
José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto
Osmar Rodrigues da Silva 12.376 DIAP Fiscal Técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:18, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167692 Código CRC: 0E9328CF.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 122/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 22/2022-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a
prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos
condicionadores de ar tipo vrf, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de
ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do
edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº00001-00000790/2022-19.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077
José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742
Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal Técnico COTEA 22.698
Ivaldo Vieira de Pádua Fiscal Administrativo NUCON 11.531
Marcelo Augusto Fernandes Fiscal Técnico Substituto COTEA 22.712
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:15, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1166946 Código CRC: 996C9D46.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 126/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 17/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, por
posto e sob demanda, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da
CLDF. Processo nº 00001-00010995/2020-41.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Gestor 24.077 DSG
José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto 11.742 SEAUX
Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Técnico 12.376 DIAP
Guilherme Menezes Ramos Fiscal Administrativo 23.766 NUAQ
Vanessa Santana Anziliero Fiscal Administrativa Substituta 23.428 NUAQ
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167735 Código CRC: 149E442F.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 133/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 13/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa MANC – MANUTENÇAO E CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objeto é
prestação de serviços de manutenção predial nos sistemas e nas instalações do edifício sede da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, com fornecimento de peças e de materiais, com dedicação de mão de
obra. Processo nº 001-000765/2019.
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077
José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742
Hugo Pierre Lapa Fiscal Técnico DAF 18.348
Edson Cândido de Oliveira Fiscal Administrativo CONTAQ 16.840
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167245 Código CRC: 305B6866.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 134/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 12/2022-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.823.243/0001-62. Objeto: manutenção preventiva e
corretiva de Motores do Sistema Autônomo de Geração de Energia Elétrica da CLDF, com fornecimento de
peças e materiais para atender as necessidades da CLDF. Processo nº 00001-00004942/2021-71
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRICULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor
José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto
Bairon Emiliano Pereira da Silva 22.598 DAF Fiscal Técnico
José Álvaro Vieira Pinto 11.889 SEAUX Fiscal Técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167346 Código CRC: B68A98F7.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 135/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Grupo de Trabalho para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da
TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo nº 00001-
00016069/2023-21.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA
Renata Cristina Patrício Porto Coordenadora 24.250
Flávio Corrêa Ferreira Membro 22.851
Fabiana Yuka Fujimoto Membro 23.193
Núbia de Souza Guerra Ferreira de Castro Membro 23.561
Franciane Meleu Ferreira Membro 23.681
Diogo Carneiro Ferreira Membro 23.307
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1168130 Código CRC: 33E040AE.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 136/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.797.423/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Profilaxia e Tratamento Ambiental de ambientes fechados e de acesso coletivo, sob demanda, utilizando
produto saneante registrado no Ministério da Saúde (ANVISA) para fins de controle biológico, no edifício
sede da CLDF. Processo nº 00001-00002355/2021-48.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Fiscal 24.077 DSG
José Rodrigues Oliveira Fiscal Substituto 11.742 SEAUX
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167762 Código CRC: B4572985.
DCL n° 103, de 17 de maio de 2023
Portarias 241/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 241, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-001080/2002, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARÉ, matrícula nº 13.143-56,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 7/5/2017 a 5/5/2022, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 16/05/2023, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1171822 Código CRC: ED5D5A7C.