PORTARIA-DGP Nº 573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-

00038379/2021-35, RESOLVE:

CONCEDER à servidora OLÁVIA CRISTINA GOMES BONFIM, matrícula nº 22.699-80, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período

aquisitivo de 24/7/2019 a 21/7/2024, a serem usufruídos no período de 13/1/2025 a 12/4/2025.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/11/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1923653 Código CRC: 775871C2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 586, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, SUELLEN COUTO LOPES, matrícula nº 22.673, do cargo de Assessor,

CL-09, do Gabinete da Vice-Presidência. (LP).

Brasília, 12 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910115 Código CRC: FB2B5B59.

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9109 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 7 1 3 90 39 6 100 80.000

04 122 8205 2396 20419 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - PARANOÁ - DJ

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

04 122 6207 4036 MANUTENÇÃO DE FEIRA 7 1 3 90 39 6 100 120.000

04 122 6207 4036 20418 MANUTENÇÃO DE FEIRA - PARANOÁ - DJ

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 200.000

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 606 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 730.000

20 606 6201 9107 20410 Apoio a Eventos no Distrito Federal

TOTAL - FISCAL 730.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 730.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.1

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 100.000

20 511 6210 3043 20417 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 150.000

20 511 6210 3043 20420 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA

TOTAL - FISCAL 250.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 250.000

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 498.000

13 392 6219 9075 20428 APOIAR ATIVIDADES RELACIONADAS i A CULTURA NO DF

TOTAL - FISCAL 498.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 498.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.2

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000

18 541 6210 9107 20422 APOIO A PROJETOS

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 200.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.3

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 105.000

15 451 6206 1079 20423 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS JS

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3 1 3 90 39 6 100 350.000

15 451 6206 3048 20426 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRAT

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 60.000

15 451 6206 3596 20408 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 383.000

15 451 6206 3596 20409 Infraestrutura desportiva h em todo o df

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 52 6 100 20.000

15 451 6206 3596 20424 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA JS

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.4

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

TOTAL - FISCAL 918.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 918.000

ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 1.000.000

10 302 6202 9107 20413 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000

TOTAL - GERAL 1.000.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.5

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE: 24104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 30 6 100 26.952

12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 62.204

12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II

TOTAL - FISCAL 89.156

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 89.156

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.6

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

26 451 8216 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 120.000

26 451 8216 2396 20416 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - NO DISTRITO FEDE

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 451 6216 2886 CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS EM RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000

26 451 6216 2886 20421 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL - 2024

TOTAL - FISCAL 1.120.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.120.000

ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 500.000

23 695 6207 9085 20407 APOIO AO PROJETO TURISMO CÍVICO E CIDADANIA NAS ESCOLAS

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.7

ANEXO VIII

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 572 6207 2786 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000

19 572 6207 2786 20406 Difusão e inovação de h tecnologia

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 572 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000

19 572 6207 9107 20411 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF

TOTAL - FISCAL 3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 3.000.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.8

RESULTADO DE PAUTA - CEOF

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 12 de novembro de 2024, às 10h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 5, com os seus respectivos

pareceres, e das emendas e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do Quadro 6

deste Parecer.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das emendas e das subemendas, na forma da Tabela VI.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

03) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4 e 5, com as subemendas em

anexo relacionadas ao Quadro 5. As emendas de número 383 e 211, devido a instabilidade no sistema

da CEOF, não foi possível incluí-las. Sugere-se ao relator sua inclusão.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

04) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 6, com os ajustes das

subemendas nº 518, 520, 522, 523, 524, 525 e 526.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

05) - Parecer do PL Nº 33/2023

Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e

pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras

providências.

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

ITEM EXTRAPAUTA Nº 1 - Parecer do PL Nº 339/2023

Ementa: Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.

Autoria: Deputado Thiago Manzoni

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto

de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF - Substituto

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 12/11/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1905496 Código CRC: 7D4CD7F2.

PORTARIA-GMD Nº 562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011 e o Ato

da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 117 (1910193), o Parecer 215

(1922218) e as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00047103/2024-91, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Projeto de cunho

social e filantrópico, recital natalino, com apresentação de musicais instrumentais apresentadas por

alunos de escolas de música no DF, no dia 07 de dezembro de 2024, das 08h às 21h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Karinna Karlla Queiroz, matrícula

nº 22770, que ficará responsável entregar o espaço nas mesmas condições em que foi por ela

recebido.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 22/11/2024, às 09:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/11/2024, às 12:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/11/2024, às 14:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1922543 Código CRC: 1E27AA94.

ATO DO PRESIDENTE Nº 584, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

GABRIELA PACE 00001-

ANALISTA ANALISTA

23306 CARREIRA 00040266/2021- APROVADA

LEGISLATIVO LEGISLATIVO

BITTENCOURT 08

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910037 Código CRC: FDE760B6.

PORTARIA-DGP Nº 551, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001-001989/1998, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MARLEI DUQUE DA SILVA, matrícula nº 11.289-38, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 5/9/2018 a 3/9/2023.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910680 Código CRC: 69E9430E.

PROJETO DE LEI Nº 1.397, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária

Anual do Distrito Federal no valor de

R$ 37.340.046,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, ao

Orçamento do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2024 (Lei nº 7.377. de 29 de dezembro

de 2023), crédito adicional, no valor de R$ 37.340.046.00, com a seguinte composição:

I – crédito suplementar, no valor de R$ 28.834.890,00, para atender às programações

orçamentárias indicadas nos anexos V, VI e VII; e

II – crédito especial no valor de R$ 8.505.156,00, para atender às programações orçamentárias

indicadas nos anexos VIII e IX.

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma:

I – para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo V, pelo superávit

financeiro das fontes de recursos: 370 – Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos e 371 –

Recursos Próprios dos Fundos, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março

de 1964.

II – para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos VI, VII, VIII e IX pela

anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de

março de 1964, conforme Anexos I, II, III, e IV.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 12/11/2024, às 10:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909356 Código CRC: 1990AA5F.

PORTARIA-DGP Nº 572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000316/2010, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ROGERIO WAGNER LAGE GUIMARÃES MENDES, matrícula nº 18.411-

06, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, 3 (três)

meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024, a serem

usufruídas até 11/4/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/11/2024, às 15:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1923603 Código CRC: 80FBA6F2.

PORTARIA-DGP Nº 554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

003117/1998 , RESOLVE:

CONCEDER ao servidor IVES MESSIAS CUNHA, matrícula nº 13.260-52 , ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período

aquisitivo de 1º/10/2019 a 28/9/2024, a serem usufruídas até 2/3/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910487 Código CRC: 54D7CCC6.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 21 de novembro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00045845/2024-81. Contrato nº 131/2024, firmado entre: Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a ODONTO LIS LTDA., CNPJ: 30.818.613/0001-00. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal -

DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa

(3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01796; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais).

Datada de 12/11/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de

Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Igor Otávio de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 21/11/2024, às 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1920358 Código CRC: 10ED8212.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA

De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado

Pepa, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas

a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

DEPUTADO

ROOSEVELT

PL 647/2023

Brasília, 12 de novembro de 2024.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.

22070, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909673 Código CRC: B0D09F43.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 179, DE 2024

Autoriza a participação de parlamentar em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando o

Memorando 86 (1803164) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-

00034536/2024-86, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Joaquim Roriz Neto a fim de que participe dos

eventos International Conference on Environment, Biotechnology and Bioengineering

Applications e International Conference on Distance Education and Educational Technology, nos dias 21

e 22 de novembro, e 25 e 26 de novembro, em formato virtual, sem prejuízo de seu subsídio.

Art. 2º Fica autorizado o ressarcimento do pagamento das inscrições dos eventos, nos termos

dos Despachos do Núcleo de Assessoramento à Mesa Diretora (1847957) e do Setor de Execução

Orçamentária (1852813).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

o

Art. 4º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora n 147, de 2024.

Sala de Reuniões, 22 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/11/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/11/2024, às 17:24, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1923129 Código CRC: F56972D9.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, por meio da Nota

de Empenho 2024NE00898, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a

empresa EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.855.539/0001-16, cujo

objeto é a contratação de empresa para oferecer evento de capacitação nas áreas de Licitações e

Contratos denominado "Pregão Summit 2024", na modalidade presencial, em Brasília/DF, de 27 a 29 de

novembro, com duração de 20 horas, a 5 (cinco) servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Processo nº 00001-00042621/2024-18.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Frederico Coelho Krause 24.698 ELEGIS Fiscal

Gabriela Pace Carreira Bittencourt 23.306 NEP Fiscal Substituta

Dirceu Falcão da Mota Neto 16.831 CPC Fiscal Requisitante

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1922707 Código CRC: 03C5DDC5.

PORTARIA-DGP Nº 546, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001-000118/2000, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLAUDIA MARQUES DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 12.056-56,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de

licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1°/3/2015 a 29/3/2020, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

____

(*) Republicada por conter incorreção no texto original, publicado no DCL nº 246, de 12/11/2024, p. 23

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 13:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909503 Código CRC: DE98BC70.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos

termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição abaixo

relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 13/11/2024

Dep. Iolando

PL 1309/2024

Brasília, 12 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910019 Código CRC: 6274ADE6.

PORTARIA-DGP Nº 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; de acordo com o art. 7º de Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 3º, incisos

I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47/2005; bem como o que dispõe o inciso I

do art. 44 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº

00001-00015082/2024-44, RESOLVE:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO SALES RODRIGUES, matrícula nº

11.954-29, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, Classe Especial, Padrão 39-

E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos integrais, acrescidos

de 31% (trinta e um por cento) de adicional por tempo de serviço.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/11/2024, às 13:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1919493 Código CRC: 22DEF8F5.

PORTARIA-DGP Nº 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

001976/1997, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 13.178-37, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao

período aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024, a serem usufruídas até 11/4/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910107 Código CRC: 015F9453.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 12 de novembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

Processo nº 00001-00033960/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e

garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o

fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de

dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência,

Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para 12 (doze) meses: R$ 1.771.301,06. Data/hora da

Sessão Pública: 03/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de

Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004),

pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-

Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 12/11/2024, às 11:03, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909537 Código CRC: 8168395A.

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado

Gabriel Magno, no uso das atribuições previstas no art. 78 do Regimento Interno desta Casa

Legislativa, informo aos Senhores Deputados, membros desta comissão e aos demais interessados o

cancelamento da 8ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-

feira, às 09h30, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 12/11/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909337 Código CRC: C72590E9.

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago

Manzoni, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 19/11/2024, às 10h.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 12/11/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909816 Código CRC: 15490B05.

ATO DO PRESIDENTE Nº 587, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, ALISSON DO NASCIMENTO ROSA,

matrícula nº 23.912, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de

Frequência - SECAD. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA

DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder

pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência - SECAD,

nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos

Comissionados. (CC).

4. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD. (CC).

6. DESIGNAR HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 12 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910406 Código CRC: 0629ED88.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO 2024NE00887, firmada

entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CARDOSO APRESENTACOES E

ARTIGOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de suporte para televisores. Processo nº 00001-

00017453/2023-41.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES 24.555 SEMAP Fiscal

ISELIA SOARES BARBOSA 11.763 SEMAP Fiscal Substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral Substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 17:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1920612 Código CRC: B3339A92.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 12 de novembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

Processo nº 00001-00034083/2024-98. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação

de 02 (dois) equipamentos Nobreak com potência mínima de 60KVA cada, expansíveis a até no mínimo

80KVA, 02 (dois) bancos de baterias com autonomia mínima de 45 minutos a 30KVA em cada NoBreak,

conforme projeto a ser apresentado pela Contratada, de acordo com as especificações e as exigências

constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação: R$504.840,90.

Data/hora da Sessão Pública: 02/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço

www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços:

www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)

3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

RONIERI BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular

da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 12/11/2024, às 10:57, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909518 Código CRC: 9AA12B1A.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 177, DE 2024

Solicitação de crédito adicional suplementar do FASCAL no

valor de R$ 6.198.342,00 por superávit financeiro.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e

tendo em vista o prescrito no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV, da Resolução nº 337/2023

da Câmara Legislativa do Distrito Federal e nos termos da Lei nº 7.313, de 27 de julho 2023 (LDO/2024), artigos 64 e 65,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.198.342,00 (seis milhões, cento

e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais), nos termos dos anexos I e II;

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 21 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

ANEXO I - ACRÉSCIMO

EXERCÍCIO 2024 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

CRÉDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DO TESOURO

SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO DA FONTE DETALHADO TOTAL

DESPESA

01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 6.198.342

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

01.901 6.198.342

DA CLDF

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA

10.302.8204.2042 6.198.342

CLDF

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE

33.90.39 2759.370 466.277 466.277

10.302.8204.2042.0001 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS

33.90.39 2759.371 5.732.065 5.732.065

SERVIDORES DA CLDF

T O T A L 6.198.342

ANEXO II - SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 1,00

RECURSOS

ANEXO à LEI nº ____________ RECEITA DE TODAS AS

FONTES

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

01

FEDERAL

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA

01.901 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL - FASCAL

ESFERA CATEGORIA

ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE

ORÇAMENTÁRIA ECONÔMICA

10000000 Receitas Correntes Receitas Correntes 466.277

SEGURIDADE

13000000 Receita Patrimonial 466.277

SOCIAL

13210000 Contribuição para Fundos de SEGURIDADE

466.277

Assistência Médica SOCIAL

13210101 Remuneração de Depósitos Bancários -

466.277

Principal

10000000 Receitas Correntes Receitas Correntes 5.732.065

SEGURIDADE

12000000 Contribuições 5.732.065

SOCIAL

12160000 Contribuição para Fundos de SEGURIDADE

5.732.065

Assistência Médica SOCIAL

12160311 Contribuição para Fundos de

5.732.065

Assistência Médica - Servidores Civis

TOTAL 6.198.342

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 09:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 22/11/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/11/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/11/2024, às 17:22, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1922717 Código CRC: 56CB7FA2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

ELLIS

00001- CONSULTOR

REGINA COMUNICAÇÃO

23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA

ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA

25 LEGISLATIVO

SILVA

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 583, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

BRUNO LARA 00001- CONSULTOR

COMUNICAÇÃO

23.302 DE CASTRO 00041449/2021- TÉCNICO - APROVADO

SOCIAL/JORNALISTA

MANSO 32 LEGISLATIVO

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910026 Código CRC: AD16A767.

CONVITE

Brasília, 21 de novembro de 2024.

O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,

tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais

interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação

das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada na terça-feira, 26 de

novembro, às 10h, na sala de reunião das comissões Pedro de Souza Duarte. A referida audiência

contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Brasília, 21 de novembro de 2024.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 22/11/2024, às 11:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1920375 Código CRC: 005948D0.

ATO DO PRESIDENTE Nº 573, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 58, II, do Ato da Mesa Diretora nº 31/2017, e considerando o que

consta do Processo 00001-00025473/2023-96, RESOLVE:

Art. 1º Encerrar a Tomada de Contas Especial instaurada por meio do Ato do Presidente nº

628, de 2023.

Art. 2º Arquivar o Processo 00001-00025473/2023-96.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 08 de novembro de 2024

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1906049 Código CRC: 280CD2AF.

ANEXO II

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE: 90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 3 99 99 6 100 2.500.000

99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 2.500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO II - CEOF - (276897) pg.1

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 16000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 1.140.000

13 392 6219 9075 0337 APOIO A EVENTOS CULTURAIS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 260.000

13 392 6219 9075 0343 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE D

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 520.000

13 392 6219 9075 0347 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO DF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 250.000

13 392 6219 9075 0351 APOIO A PROJETOS CULTURAIS DJ

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.1

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 200.000

13 392 6219 9075 0352 APOIO A PROJETOS

TOTAL - FISCAL 2.370.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 2.370.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.2

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 18000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 3 1 4 50 42 6 100 100.000

12 122 6221 9068 0361 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS PARA ESCOLAS - PDAF NO DISTRITO FEDE

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 6 1 3 50 43 6 100 517.000

12 122 6221 9068 0364 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS PARA ESCOLAS - PDAF NO DISTRITO FEDE

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 146.458

12 122 6221 9068 0374 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDAF PARA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 145.749

12 122 6221 9068 0378 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.3

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 970.000

12 122 6221 9068 0380 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO DF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 230.000

12 122 6221 9068 0381 PROMOVER MELHORIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 325.000

12 122 6221 9068 0382 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLI

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 666.000

12 122 6221 9068 0382 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLI

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 830.000

12 122 6221 9068 0384 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.4

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 1.414.347

12 122 6221 9068 0386 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Custeio-DI

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 450.000

12 122 6221 9068 0387 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Capital-DIS

TOTAL - FISCAL 5.794.554

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 5.794.554

ÓRGÃO: 21000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 21106 JARDIM BOTANICO DE BRASILIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

18 541 6210 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 400.000

18 541 6210 3467 9668 Aquisição de equipamentos para o Jardim Botânico de Brasília

TOTAL - FISCAL 400.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 400.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.5

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 21000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 500.000

18 541 6210 9107 0309 Apoio a projetos sociais ambientais no Distrito Federal

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 22000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 1 4 90 51 6 100 470.000

15 451 6209 1110 8164 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FE

TOTAL - FISCAL 470.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 470.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.6

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 22000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 53.542

15 452 6209 2079 0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES SEMI

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 210.000

15 452 6209 2079 6125 INSTALACÂO DE CONTEINERES SEMIENTERRADOS EM TODO DISTRITO FEDERAL - DF - 202

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 15.000

15 452 6209 2079 6127 AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES SEMIENTERRADOS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 278.542

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 278.542

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.7

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 23000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 41 6 100 200.000

10 122 6202 9107 0059 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 300.000

10 302 6202 9107 0319 APOIO AO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 500.000

TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 24000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE: 24103 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

06 181 8217 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 30 6 100 293.000

06 181 8217 8517 0175 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-PMDF-DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 293.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 293.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.8

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 26000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 99 1 3 90 39 6 100 1.355.000

26 782 6216 4195 0022 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS PREVENTIVA E CORRETIVA - DISTRITO FEDERAL - 2024

TOTAL - FISCAL 1.355.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.355.000

ÓRGÃO: 26000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 453 6216 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 815.000

26 453 6216 3467 0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Aquisição de equipamentos - DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 815.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 815.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.9

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 27000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 417.000

23 695 6207 9085 0088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-Apoio ao Turismo em todo o

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 400.000

23 695 6207 9085 0092 APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 1.355.000

23 695 6207 9085 0096 APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 400.000

23 695 6207 9085 0098 APOIO A PROJETOS

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.10

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 850.000

23 695 6207 9085 0099 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 3.422.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 3.422.000

ÓRGÃO: 34000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 240.000

27 812 6206 9080 0231 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 108.000

27 812 6206 9080 0232 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

TOTAL - FISCAL 348.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 348.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.11

ANEXOVI

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 40000SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 99 1 3 50 41 6 100 571.100

19 573 6207 9118 0033 APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DJ

TOTAL - FISCAL 571.100

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 571.100

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.12

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9106 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4 1 3 90 30 6 100 300.000

15 451 6209 1110 0364 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ADM DE

TOTAL - FISCAL 300.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9116 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 3 90 30 6 100 50.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 4 90 52 6 100 100.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

TOTAL - FISCAL 150.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 150.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.1

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 730.000

20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 730.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 730.000

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 20.000

13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 20.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 20.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.2

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 198.000

12 122 6221 9068 0005 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 125.000

12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 1.000.000

12 243 6221 9107 0299 APOIO AO PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS- 2024

TOTAL - FISCAL 1.323.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.323.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.3

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000

15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 383.000

15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do

TOTAL - FISCAL 583.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 583.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.4

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 500.000

10 122 6202 4166 0097 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE-PDPAS-EQUIPA

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 3 90 39 6 100 1.000.000

10 122 6202 4166 0101 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZA

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000

TOTAL - GERAL 1.500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.5

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 62.204

11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000

11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP

TOTAL - FISCAL 162.204

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 162.204

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 100.000

26 451 6216 1506 0002 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - I

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 100.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.6

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 26.952

27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 200.000

27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 350.000

27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 576.952

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 576.952

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.7

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.8

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Gestor e Fiscal do Contrato-PG nº 62/2024-NPLC, firmado entre a CÂMARA

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PA ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº

34.409.656/0001-84, cujo objeto é a prestação de serviços de retirada de acervo, guarda organizada

temporária da documentação, atendimento a pesquisas relativas à documentação armazenada e

devolução do acervo para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-

00046188/2023-17.

Art. 2º Os Gestores e Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

RICARDO SANCHES SÃO PEDRO 11.344 SEDA Gestor

LEONARDO NEVES MOREIRA 23.012 SEDA Gestor Substituto

MANUEL JUSTINO LOPES JUNIOR 16.934 NUAP Fiscal

SYLVIA CRISTINA LAVOR DOS SANTOS 23.771 SEDA Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1922679 Código CRC: C650049C.

PORTARIA-DGP Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000756/2001, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA, matrícula nº 12.321-63,

ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 28/8/2019 a 25/8/2024, a serem usufruídas até 26/1/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909835 Código CRC: 9D629886.

ATO DO PRESIDENTE Nº 579, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no

Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de

2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 10/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

MARCUS 00001- CONSULTOR

REVISOR DE

23.308 CORREA 00041642/2021- TÉCNICO APROVADO

TEXTO

FERNANDES 73 LEGISLATIVO

Brasília, 12 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 14:52, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909922 Código CRC: B18C2D83.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO 2024NE00886, firmada

entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E

COMERCIO DE MINAS GERAIS, cujo objeto é a aquisição de televisores. Processo nº 00001-

00017453/2023-41.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES 24.555 SEMAP Fiscal

ISELIA SOARES BARBOSA 11.763 SEMAP Fiscal Substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral Substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1920600 Código CRC: 00921A66.

ATO DO PRESIDENTE Nº 580, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no

Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de

2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

KAMILA 00001-

ANALISTA ANALISTA

23.304 QUEIROGA 00041211/2021- APROVADA

LEGISLATIVO LEGISLATIVO

NÓBREGA 15

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 14:52, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909946 Código CRC: 9DDC0E96.

ANEXO IX

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 572 6207 2786 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000

19 572 6207 2786 20406 Difusão e inovação de h tecnologia

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 572 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000

19 572 6207 9107 20411 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF

TOTAL - FISCAL 3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 3.000.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IX - CEOF - (276904) pg.1

ANEXOV

SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694

TOTAL - GERAL 9.217.694

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9101 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000

14 422 6211 9107 0403 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 200.000

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9105 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 3 1 3 90 30 6 100 250.000

04 122 8205 2396 0122 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-CONSERVAÇÃO DE E

TOTAL - FISCAL 250.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 250.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.1

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9115 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 13 1 4 90 52 6 100 8.500

04 122 8205 1471 5899 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN

TOTAL - FISCAL 8.500

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 8.500

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.2

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9123 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XXI

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 1950 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 52.000

15 451 6206 1950 9495 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO RIACHO FUNDO 2 - RA XXI

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000

04 122 8205 3903 0011 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - REFORMA DE PRÉDIO NO CAUB - RIACHO FUNDO

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000

04 122 8205 3903 0094 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS- RIACHO FUNDO

TOTAL - FISCAL 352.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 352.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.3

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 10000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

UNIDADE: 10101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 243 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 822.118

08 243 6228 9107 0379 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS TM DO DF-DISTRI

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 822.118

TOTAL - GERAL 822.118

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.4

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 270.000

20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 606 6201 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 100.000

20 606 6201 3467 9666 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura do DF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 302

20 845 6201 9107 0290 APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 336.400

20 845 6201 9107 0291 APOIO À GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS GRANJA DO TORTO

TOTAL - FISCAL 706.702

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 706.702

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.5

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 606 6201 2173 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 99 1 3 90 39 6 100 23.580

20 606 6201 2173 0059 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 606 6201 2889 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 99 1 3 90 39 6 100 121.490

20 606 6201 2889 0008 APOIO A CAPACITACAO E EXTENSAO RURAL NO DF

TOTAL - FISCAL 145.070

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 145.070

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.6

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 725.000

13 392 6219 9075 0349 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 170.000

13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 895.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 895.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.7

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 200.000

12 122 6221 9068 0006 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 90 52 6 100 500.000

12 122 6221 9068 0279 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 30.000

12 122 6221 9068 0372 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 20.000

12 122 6221 9068 0373 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.8

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 70.000

12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 68.500

12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 50.000

12 243 6221 9107 0005 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -

TOTAL - FISCAL 938.500

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 938.500

ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

18 541 6210 9121 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS 99 1 3 50 41 6 100 100.000

18 541 6210 9121 0014 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS-SEMANA DO MEIO AMBIEN

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 100.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.9

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 1 4 90 51 6 100 700.000

15 451 6209 1110 0027 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DIS

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 99 1 4 90 51 6 100 310.000

15 451 6209 1836 0014 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUM

TOTAL - FISCAL 1.010.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.010.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.10

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 300.000

15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 417.000

15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3902 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 315.000

15 451 6206 3902 9572 Revitalização de praças públicas

TOTAL - FISCAL 1.032.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.032.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.11

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 108.000

15 452 6209 3002 0001 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs - CONSTRUÇÃO DE PONTOS

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 2 1 4 90 51 6 100 450.000

15 452 6209 3002 0031 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PONTO DE

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 757.000

15 452 6209 3002 0032 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PAPA ENT

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 6.402

15 451 6209 3467 9670 Instalação de contêineres semienterrados tm no Distrito Federal

TOTAL - FISCAL 1.321.402

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.321.402

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.12

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 302 6202 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 2 4 90 52 6 100 800.000

10 302 6202 3467 9673 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 2024

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 350.000

10 122 6202 4166 0107 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE NO DF

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 301 6202 4208 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 99 2 4 90 52 6 100 800.000

10 301 6202 4208 0005 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-AQUISIÇÃO DE EQUI

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 190.000

10 302 6202 9107 0039 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS DE SAÚDE - GM - DISTRIT

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 970.000

10 302 6202 9107 0040 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.13

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 3.110.000

TOTAL - GERAL 3.110.000

ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE: 24105 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

06 181 6217 3029 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 150.000

06 181 6217 3029 0004 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - DISTRITO

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

06 181 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 200.000

06 181 6217 3467 9674 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

TOTAL - FISCAL 350.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 350.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.14

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

11 244 8207 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000

11 244 8207 2396 5445 Conservação das Estruturas Físicas de Edificações Públicas 2024

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

11 122 8207 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 100.000

11 122 8207 8517 9878 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000

11 333 6207 9107 0322 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 134.796

11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 245.000

11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.15

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000

11 333 6207 9107 0362 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROETOS DE DESENVOLVIMENTO EC

TOTAL - FISCAL 1.029.796

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.029.796

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 180.000

26 451 6216 1506 2503 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO DFDJ

TOTAL - FISCAL 180.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 180.000

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 782 6216 1142 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 99 1 4 90 52 6 100 500.000

26 782 6216 1142 0018 Aquisição de veículo

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.16

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 782 6216 1968 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 99 1 4 90 51 6 100 1.000.000

26 782 6216 1968 0064 ELABORAÇÃO DE PROJETOS--DISTRITO FEDERAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

26 782 6217 4197 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000

26 782 6217 4197 0010 MANUTENÇÃO DE PLANO DE SINALIZAÇÃO PARA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MA

TOTAL - FISCAL 1.001.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.001.000

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

26 453 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 1.800

26 453 6217 3467 0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 1.800

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.800

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.17

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

23 695 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 40.000

23 695 6219 9075 0358 APOIO A PROJETOS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 325.000

23 695 6207 9085 0052 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-APOIAR A REALIZAÇÃO DE EV

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 90.000

23 695 6207 9085 0097 APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 7.294

23 695 6207 9107 0331 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 462.294

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 462.294

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.18

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 23.048

27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 140.000

27 812 6206 9080 0234 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 210.000

27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 530.000

27 812 6206 9080 0240 APOIO A PROJETOS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 211.000

27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.19

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 100.000

27 812 6206 9080 0245 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS NO DF

TOTAL - FISCAL 1.214.048

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.214.048

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 80.000

19 573 6207 9107 0037 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 120.000

19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 99 1 3 50 41 6 100 1.130

19 573 6207 9118 0034 Apoio a projetos tecnológicos tm no Distrito Federal

TOTAL - FISCAL 201.130

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 201.130

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.20

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF

UNIDADE: 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9091 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 99 1 3 50 43 6 100 300.000

14 422 6211 9091 0011 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS-APOIO A PROJETOS DE DIREITO

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000

14 422 6211 9107 0043 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 200.000

14 422 6211 9107 0391 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais tm no DF-DISTRITO FE

TOTAL - FISCAL 550.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 550.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.21

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 45000 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 45101 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS

04 124 6203 4093 CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS 99 1 3 90 31 6 100 101.100

04 124 6203 4093 0003 PROGRAMA RECONHECER EDIÇÃO 2024 CGDF DJ

TOTAL - FISCAL 101.100

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 101.100

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.22

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 27.623

14 422 6211 9107 0013 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES - DISTRITO FE

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000

14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000

14 422 6211 9107 0051 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais para mulheres no Dist

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

19 573 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 14.113

19 573 6211 9107 0354 Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal

TOTAL - FISCAL 341.736

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 341.736

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.23

ANEXO I

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 64000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADM. PENITENCIÁRIA DO DF

UNIDADE: 64101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 3 90 30 6 100 236.000

06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PARA TODOS

06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 4 90 52 6 100 57.000

06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF

TOTAL - FISCAL 293.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 293.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.24

PRAZO DE EMENDAS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI nº 33/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe

sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da

rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 14/11/2024 Último Dia: 29/11/2024

PROJETO DE LEI nº 174/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui a

realização da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de

educação básica.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 528/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui e inclui no

Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 668/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui

diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 675/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a

vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 13/11/2024 Último Dia: 28/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.194/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui e inclui

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da

Mulher na Política.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de

Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 220/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL

MAGNO, que Susta o Decreto n.º 46.472, de 31 de outubro de 2024, que “Fixa valores de contribuição

mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 222/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO

PROFESSOR AUDITOR, que Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de

2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador

Social Voluntário (ESV).

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a

Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024

COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROJETO DE LEI nº 624/2019, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Altera a Lei nº

4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência,

consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas

reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os

usuários de cadeira de rodas.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.777/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Estabelece

diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as

capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.942/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FÉLIX, que Altera a Lei

5.165/13, que Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e

dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 563/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº

7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a

Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

PROJETO DE LEI nº 60/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a

Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito

Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre o

tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do

Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras

providências”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.029/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Fica

instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de

pessoas com Síndrome de Down no esporte.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.055/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais

realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.089/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui o prêmio

"Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam

positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.145/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui a Política

Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.155/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Cria Banco de

Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas

mulheres por empresas no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.381/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº

4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público

pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.422/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO e

OUTROS, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor

do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 221/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s

HERMETO que Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília À Senhora NEIDE PAULA DE LIMA,

Rainha das Rainhas do Carnaval de Brasília.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a

Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO DE LEI nº 1.421/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre os

direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO

PARTICIPATIVA

PROJETO DE LEI nº 1.418/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui o

Programa Evasão Zero no Sistema Prisional do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

PROJETO DE LEI nº 2.684/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Torna

obrigatória a inclusão da temática antirracista, nas escolas de formação autorizadas pela Policia Federal

que fornecem cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, bem como nos cursos

preparatórios de brigada de incêndio, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 866/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 11/11/2024 Último Dia: 26/11/2024

PROJETO DE LEI nº 979/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência

doméstica e escolar no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.017/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Estabelece reserva

de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.098/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui

diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino,

no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.415/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre o direito dos estudantes à formação de grupos sociais, de estudos ou de

interesse, em prol da prática de atividades afins durante intervalos escolares e no contraturno.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.417/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a

obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.419/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Altera a Lei nº

4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle

social na área educacional do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.420/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Altera a Lei n.º

4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de

transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação

de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias

presenciais.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.423/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Dispõe sobre a

oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas

diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.430/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Inclui no

calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado

anualmente no dia 17 de novembro.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Inclui no calendário

oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e

dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

PROJETO DE LEI nº 1.114/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui a

Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.414/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Altera a Lei Nº 5.323, de 17

de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para

modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de

Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

COMISSÃO DO DIREITO DAS MULHERES

PROJETO DE LEI nº 1.356/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR

AUDITOR, que Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino

de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas

públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas

de proteção às mulheres.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI e EDUARDO

PEDROSA, que Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

NOTA - De acordo com os arts. 147 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às

comissões é de 10 dias úteis.

Diretoria Legislativa

Setor de Apoio às Comissões Permanentes

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de

Apoio às Comissões Permanentes, em 22/11/2024, às 12:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1922908 Código CRC: 3EAD9C19.

PORTARIA-GMD Nº 561, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042621/2024-18, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que os servidores Bruno Fernando dos Santos Rodrigues, matrícula nº

23.564; Dirceu Falcão da Mota Neto, matrícula nº 16.831; Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº

23.224; Guilherme Tapajós Távora, matrícula nº 12.511; e Ronieri Barbosa de Souza, matrícula nº

23.213, participem do evento “Pregão Summit 2024”, promovido pela instituição Excelência Educação e

Ensino Ltda., nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, das 8h às 18h, em Brasília.

Parágrafo único. A participação dos servidores será custeada pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 21/11/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/11/2024, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/11/2024, às 12:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 22/11/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1920682 Código CRC: CDB32096.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 11 de novembro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00045533/2024-78. Contrato nº 127/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a PSICOCL CLÍNICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA., CNPJ: 37.120.144/0001-

91. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de

Psicologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01782;

Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 08/11/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e

alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr(a). Celi

Fernandes de Carvalho.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 11/11/2024, às 13:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1908071 Código CRC: CC4D025D.

PORTARIA-GMD N.º 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Deferir o Requerimento nº 1.728/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que

requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.324/2024 e nº 1.380/2024, uma vez que estão

atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento para tramitação conjunta,

conforme apontou a Consulta nº 775/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2024, às 22:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2024, às 09:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 21/11/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1911607 Código CRC: 886FAC0A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 585, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR LIVIA LOPES FIDELES, matrícula nº 23.385, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR ELLEN CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 23.197, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.342, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).

4. EXONERAR ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 24.482, do cargo de Secretário

Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.943, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).

6. EXONERAR LIVIA TORRES BRAGA BRASIL, matrícula nº 23.395, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).

7. NOMEAR DANILO BELLARD DE ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,

na Liderança do MDB. (LP).

8. NOMEAR RAIZZA MARIA SANTANA MATOS para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).

9. EXONERAR, a pedido, YASODARIA GUIMARAES CARDOSO HUTCHISON, matrícula nº

23.979, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Wellington

Luiz. (LP).

Brasília, 12 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909661 Código CRC: B5FD3FEC.

ANEXO IV

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 9 99 99 6 100 3.000.000

99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899) pg.1

ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

ELLIS

00001- CONSULTOR

REGINA COMUNICAÇÃO

23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA

ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA

25 LEGISLATIVO

SILVA

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 583, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

BRUNO LARA 00001- CONSULTOR

COMUNICAÇÃO

23.302 DE CASTRO 00041449/2021- TÉCNICO - APROVADO

SOCIAL/JORNALISTA

MANSO 32 LEGISLATIVO

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910026 Código CRC: AD16A767.

ATO DO PRESIDENTE Nº 573, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 58, II, do Ato da Mesa Diretora nº 31/2017, e considerando o que

consta do Processo 00001-00025473/2023-96, RESOLVE:

Art. 1º Encerrar a Tomada de Contas Especial instaurada por meio do Ato do Presidente nº

628, de 2023.

Art. 2º Arquivar o Processo 00001-00025473/2023-96.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 08 de novembro de 2024

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1906049 Código CRC: 280CD2AF.

RESULTADO DE PAUTA - CEOF

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 12 de novembro de 2024, às 10h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 5, com os seus respectivos

pareceres, e das emendas e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do Quadro 6

deste Parecer.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das emendas e das subemendas, na forma da Tabela VI.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

03) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4 e 5, com as subemendas em

anexo relacionadas ao Quadro 5. As emendas de número 383 e 211, devido a instabilidade no sistema

da CEOF, não foi possível incluí-las. Sugere-se ao relator sua inclusão.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

04) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 6, com os ajustes das

subemendas nº 518, 520, 522, 523, 524, 525 e 526.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

05) - Parecer do PL Nº 33/2023

Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e

pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras

providências.

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

ITEM EXTRAPAUTA Nº 1 - Parecer do PL Nº 339/2023

Ementa: Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.

Autoria: Deputado Thiago Manzoni

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto

de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF - Substituto

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 12/11/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1905496 Código CRC: 7D4CD7F2.

PORTARIA-DGP Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

HIGOR GUSTAVO 00001-

24.437 25/10/2024 10,50%

BARBOSA DA SILA 00052738/2023-29

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 21/11/2024, às 16:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1921186 Código CRC: 75985363.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 260, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio das NOTAS DE EMPENHO 2024NE00806 e

2024NE00807, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M & M

ELETROFIBRAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,

materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos recursos audiovisuais da Câmara

Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-00006938/2024-91.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal

EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/11/2024, às 19:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1908281 Código CRC: B22046FD.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 12 de novembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

Processo nº 00001-00033960/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e

garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o

fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de

dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência,

Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para 12 (doze) meses: R$ 1.771.301,06. Data/hora da

Sessão Pública: 03/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de

Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004),

pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-

Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 12/11/2024, às 11:03, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909537 Código CRC: 8168395A.

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9106 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4 1 3 90 30 6 100 300.000

15 451 6209 1110 0364 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ADM DE

TOTAL - FISCAL 300.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9116 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 3 90 30 6 100 50.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 4 90 52 6 100 100.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

TOTAL - FISCAL 150.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 150.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.1

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 730.000

20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 730.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 730.000

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 20.000

13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 20.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 20.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.2

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 198.000

12 122 6221 9068 0005 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 125.000

12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 1.000.000

12 243 6221 9107 0299 APOIO AO PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS- 2024

TOTAL - FISCAL 1.323.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.323.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.3

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000

15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 383.000

15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do

TOTAL - FISCAL 583.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 583.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.4

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 500.000

10 122 6202 4166 0097 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE-PDPAS-EQUIPA

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 3 90 39 6 100 1.000.000

10 122 6202 4166 0101 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZA

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000

TOTAL - GERAL 1.500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.5

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 62.204

11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000

11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP

TOTAL - FISCAL 162.204

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 162.204

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 100.000

26 451 6216 1506 0002 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - I

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 100.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.6

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 26.952

27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 200.000

27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 350.000

27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 576.952

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 576.952

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.7

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.8

ANEXO B - Altera o ANEXO III – PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS da Lei nº 7.378/2023- PPA 2024-2027

ANEXO B - III - Altera o ANEXO III – PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS da Lei nº 7.378/2023- PA 2024-2027

Quantitativo por Programa

PROGRAMAS TEMÁTICOS 2024 2025 2026 2027

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15.726.277,00 23.772.211,30 25.719.556,95 26.480.043,74

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54 1.921.623.713,93 2.052.226.703,00

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49 2.027.111.157,29 2.147.693.350,31

6204 LEGISLATIVO 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00

6206 ESPORTE E LAZER 303.887.873,00 272.935.711,29 286.868.259,14 298.481.830,98

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 864.428.907,00 987.265.516,87 1.036.765.226,22 1.084.324.390,97

6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 329.589.347,00 380.387.976,23 373.903.237,43 393.519.548,83

6209 INFRAESTRUTURA 2.305.893.144,00 2.435.193.626,13 2.499.302.090,87 2.530.672.235,71

6210 MEIO AMBIENTE 59.538.187,00 89.080.822,55 94.572.272,83 100.545.509,07

6211 DIREITOS HUMANOS 184.217.031,00 159.010.646,18 166.788.572,71 169.633.110,09

6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) 0,00 0,00 0,00 0,00

6216 MOBILIDADE URBANA 2.370.473.191,00 2.347.914.589,94 2.402.233.587,96 2.561.017.607,65

6217 DF MAIS SEGURO 1.104.376.132,76 1.218.385.901,02 1.192.090.923,95 1.251.761.993,59

6219 CAPITAL CULTURAL 160.378.564,00 220.047.234,40 227.817.055,15 243.953.417,70

6221 EDUCADF 1.659.610.982,00 2.926.888.189,36 3.129.519.461,61 3.348.097.513,76

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 569.895.914,00 702.114.254,60 746.700.249,96 789.618.140,58

6231 CONTROLE EXTERNO 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 224.110.871,00 223.669.921,38 238.608.703,87 247.409.267,40

8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72

8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.959.059.046,00 2.057.207.457,80 2.241.499.060,36 2.386.601.417,39

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 691.937.564,00 728.389.650,95 769.081.920,44 812.040.078,54

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 239.863.517,00 245.615.714,31 257.819.390,69 271.068.269,61

8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E MANUTENÇÃO 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90

8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 626.973.968,00 700.959.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46

8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 221.580.825,00 224.831.748,89 233.177.605,74 244.600.564,97

8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 889.219.993,00 881.299.391,54 931.169.075,92 986.748.491,59

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8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 683.997.350,00 709.665.062,83 740.616.815,50 763.048.419,48

8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.774.480.296,90 10.705.342.795,62 10.686.559.962,74 11.164.661.211,88

8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 105.352.937,00 111.779.610,10 121.021.631,87 128.278.446,32

8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53

8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 343.702.329,00 376.912.968,29 397.895.462,18 419.913.796,07

8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 443.884.666,00 483.036.524,14 506.597.917,31 528.983.567,73

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81

SUBTOTAL 50.138.737.052,97 55.880.823.545,21 56.833.676.393,74 59.727.695.066,58

PROGRAMA DE OPERAÇÃO ESPECIAL

0001 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94 11.497.351.857,85 12.072.280.973,81

Total Geral 61.087.539.721,00 66.805.905.569,15 68.331.028.251,58 71.799.976.040,39

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Quantitativo por Regionalização

Rótulos de Linha 2024 2025 2026 2027

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 500,00 100,00 700,00

95 - DF ENTORNO 1.220.000,00 2.938.279,20 3.051.868,91 3.220.910,41

99 - DISTRITO FEDERAL 14.501.277,00 20.828.432,10 22.657.588,04 23.248.433,33

TOTAL 15.726.277,00 23.772.211,30 25.719.556,95 26.480.043,74

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 506.202,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00

95 - DF ENTORNO 60.000,00 113.531,95 120.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 1.933.918.008,00 1.786.168.235,54 1.908.010.181,98 2.038.606.703,00

TOTAL 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54 1.921.623.713,93 2.052.226.703,00

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 200,00 100,00 100,00 100,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 50.000,00 50.000,00 50.000,00

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 2.040,00 2.040,00 2.040,00

27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 11.348,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 0,00 0,00 0,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 20.000,00

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

95 - DF ENTORNO 2.901.056,00 3.687.250,00 3.715.848,00 3.892.664,00

99 - DISTRITO FEDERAL 1.493.839.571,00 1.799.609.329,49 2.023.211.169,29 2.143.616.546,31

TOTAL 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49 2.027.111.157,29 2.147.693.350,31

6204 LEGISLATIVO

99 - DISTRITO FEDERAL 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00

TOTAL 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00

6206 ESPORTE E LAZER

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 140.541.576,00 145.902.709,62 151.253.169,90 156.488.519,95

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 78.000,00 710.000,00 820.000,00 820.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 340.000,00 532.353,15 375.000,00

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06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 190.000,00 440.000,00 450.000,00 510.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 81.000,00 56.000,00 158.000,00

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 255.000,00 290.862,32 303.755,21 422.576,50

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 300,00 400,00 300,00

10 - REGIÃO X - GUARÁ 1.750.000,00 650.000,00 720.000,00 785.000,00

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 362.136,00 1.748.043,71 1.821.000,00 1.935.638,10

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 960.000,00 1.170.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 260.000,00 331.547,50 311.073,41 369.293,21

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 252.426,00 907.000,00 959.000,00 1.017.000,00

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 365.000,00 918.149,68 918.149,68 1.129.675,25

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 13.000,00 13.000,00 13.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 141.200,00 278.081,90 176.000,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 4.000,00 6.999,99 11.000,00 14.681,42

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 1.000,00 1.000,00 9.500,00 20.500,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 24.999,02 113.552,51 85.522,00

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 149.491,41 149.491,42 170.000,00

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 95.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 21.000,00 221.800,00 268.050,00 275.200,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 404,00 404,00 404,00

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 85.000,00 541.585,22 560.542,79 615.000,00

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 3.465,02 4.177,64 757,61

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.800,00 2.300,00 3.500,00 5.813,69

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 158.029.935,00 117.269.853,80 124.642.057,53 130.123.949,25

TOTAL 303.887.873,00 272.935.711,29 286.868.259,14 298.481.830,98

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 14.057.529,00 12.032.496,37 12.456.032,94 12.873.922,37

02 - REGIÃO II - GAMA 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 104.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 267.387,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 300.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 9

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 100.000,00 100.200,00 100.200,00 100.200,00

10 - REGIÃO X - GUARÁ 365.000,00 430.000,00 480.000,00 505.000,00

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 50.000,00 40.000,00 40.000,00 57.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 20.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 42.000,00 125.000,00 146.782,00 110.000,02

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 60.403,00 60.000,00 63.519,37 67.037,68

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 10.000,00 20.000,00 16.000,00 18.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 350.000,00 200.000,00 200.000,00

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 1.000,00 435.736,29 500.000,00 600.000,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 34.212,00 68.424,00 37.212,00 40.000,00

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 500,00 100,00 1.000,00

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 75.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 100,00 1.000,00 1.500,00

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

95 - DF ENTORNO 657.698.251,00 697.024.082,11 701.697.375,20 736.307.525,18

99 - DISTRITO FEDERAL 191.046.125,00 275.501.978,10 319.935.004,71 332.347.205,72

TOTAL 864.428.907,00 987.265.516,87 1.036.765.226,22 1.084.324.390,97

6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 5.825.000,00 5.825.000,00 5.825.000,00 5.825.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 315.764.347,00 366.562.976,23 360.078.237,43 379.694.548,83

TOTAL 329.589.347,00 380.387.976,23 373.903.237,43 393.519.548,83

6209 INFRAESTRUTURA

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 131.607.070,00 183.260.476,00 20.620.000,00 20.690.000,00

02 - REGIÃO II - GAMA 100.000,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 36.100,00 370.600,00 1.221.246,06 1.313.810,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.402.471,00 1.549.155,63 1.230.000,00 1.472.310,93

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 560.817,34 514.000,00 587.537,66

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 11.497.898,00 1.998.436,31 1.098.436,31 1.218.436,31

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 340.000,00 495.518,06 747.994,63 655.488,63

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 506.000,00 880.000,00 1.076.961,58 1.180.000,00

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 20.000,00 140.330,55 140.500,00 11.726,17

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 10

10 - REGIÃO X - GUARÁ 415.000,00 1.343.220,06 1.385.000,00 1.470.000,00

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 35.000,00 115.000,00 120.000,00 105.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 310.000,00 3.583.566,36 3.717.711,93 3.903.883,17

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 1.430.000,00 1.230.000,01 1.230.000,00 1.030.000,06

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 162.000,00 2.299.306,90 2.307.023,03 2.315.166,57

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 584.768,00 560.000,00 562.000,00 192.000,00

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 516.790,00 448.289,81 492.056,53 500.000,00

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 350.000,00 531.520,00 702.990,97 694.247,17

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 1.332,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 1.599.092,00 1.258.312,17 1.305.000,00 1.412.175,54

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 82.175,00 541.000,00 640.500,00 460.190,55

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 9.289,00 10.289,00 10.059,46 10.000,00

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 101.500,00 167.579,78 202.832,01 261.500,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 61.099,01 4.406,00 12.727,04

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 250.000,00 260.000,00 284.587,45 350.000,00

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 19.000,00 88.122,10 14.000,00 14.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 170.000,00 421.124,09 385.545,62 437.226,55

27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 412.070,00 465.600,00 453.000,00 482.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 14.799,00 113.524,85 191.000,00 183.000,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 850.000,00 378.195,45 750.283,68 801.612,52

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 70.138.340,00 39.749.679,00 10.672.240,00 1.147.906,00

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 936.000,00 900.000,00 950.000,00 999.566,90

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 56.036.717,00 98.798.987,00 25.005.900,00 25.007.194,37

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.000,00 14.400,00 16.130,27 17.894,23

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 3.850.000,00 1.250.000,00 250.000,00 250.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00

82 - DF - REGIÃO CENTRAL - ADJACENTE II 18.984.115,00 16.183.479,00

95 - DF ENTORNO 379.834.194,00 397.315.126,01 407.824.892,39 439.165.941,36

99 - DISTRITO FEDERAL 1.622.940.424,00 1.677.330.871,64 2.012.625.792,95 2.021.749.693,98

TOTAL 2.305.893.144,00 2.435.193.626,13 2.499.302.090,87 2.530.672.235,71

6210 MEIO AMBIENTE

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 202.000,00 1.114.152,23 1.225.400,34 1.358.379,26

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 11

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 6.000,00 6.000,00 6.000,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 11.000,00 1.000,10 11.000,00 11.000,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 900,00 3.843,14 3.500,00 5.500,00

95 - DF ENTORNO 280.000,00 234.372,58 359.419,55 378.773,72

99 - DISTRITO FEDERAL 47.883.287,00 75.590.454,50 80.835.952,94 85.654.856,09

TOTAL 59.538.187,00 89.080.822,55 94.572.272,83 100.545.509,07

6211 DIREITOS HUMANOS

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 20.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00

95 - DF ENTORNO 18.846.037,00 20.030.000,00 21.030.000,00 20.030.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 135.370.994,00 113.980.646,18 120.758.572,71 124.603.110,09

TOTAL 184.217.031,00 159.010.646,18 166.788.572,71 169.633.110,09

6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO)

99 - DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00

6216 MOBILIDADE URBANA

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.113.400,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 3.000,00 5.000,00 3.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 5.000,00 2.000,00

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 2.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 1.940.200,00 1.950.200,00 2.060.200,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 1.160.000,00 946.206,88 1.160.000,00

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 300.000,00 500.000,00 500.000,00 564.022,43

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 7.570.000,00 7.573.588,40 7.577.664,44 7.581.966,23

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 40.000,00 43.000,00 53.000,00 48.000,00

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 2.250,00 2.250,00 2.250,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 4.000,00 7.000,00 1.000,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 500,00 500,00 500,00 500,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 2,00 2,00 20.100,00

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 25.000,00 25.000,00 25.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 50,00 50,00 50,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 5,00 5,00 5,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 12

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 200,00 200,00 200,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 300,00 300,00 1.000,00 2.000,00

83 - - .DF- REGIÃO OESTE 175.020.003,00 76.691.200,00 21.000.000,00 20.005.000,00

86 - DF- REGIÃO SUL 6.694,00 7.000,00 7.700,00 7.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 2.186.199.294,00 2.249.687.294,54 2.359.875.809,64 2.519.258.313,99

TOTAL 2.370.473.191,00 2.347.914.589,94 2.402.233.587,96 2.561.017.607,65

6217 DF MAIS SEGURO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 6.597.352,00 2.395.000,00 2.395.000,00 2.395.000,00

02 - REGIÃO II - GAMA 975.000,00 526.000,00 491.000,00 511.000,00

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.000.000,00 700.000,00 700.000,00 1.000.000,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 605.000,00 750.000,00 780.000,00 780.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 3.741.496,00 3.605.000,00 3.050.000,00 2.969.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 440.000,00 400.000,00 470.000,00 510.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 800.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100,00

10 - REGIÃO X - GUARÁ 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 695.135,00 510.000,00 540.000,00 565.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 450.000,00 403.385,36 420.000,00 440.000,00

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 650.000,00 200.000,00 200.000,00 211.077,90

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 390.000,00 390.000,00 300.000,00 300.000,00

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 457.000,00 470.000,00 480.000,00 490.000,00

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 450.000,00 473.200,00 473.200,00 473.200,00

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 120.000,00 132.000,00 146.000,00 165.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 435.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 321.387,00 321.387,00 321.387,00 321.364,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 254.236,00 222.119,18 363.370,06 396.602,00

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 315.888,00 315.888,00 350.000,00 350.000,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 120.000,00 61.000,00 61.000,00 94.000,00

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 400.000,00 400.000,00 413.714,57 450.000,00

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 177.923,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 650.000,00 315.000,00 411.885,39 400.000,00

27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 150.000,00 158.000,00 170.000,00 175.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 600.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 13

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 600.000,00 630.000,00 655.104,52 731.247,17

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 450.021,00 249.343,85 300.000,00 334.577,62

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 32.284,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 114.119,00 115.000,00 117.000,00 121.000,00

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 1.079.374.291,76 1.199.840.577,63 1.173.486.262,41 1.232.488.824,90

TOTAL 1.104.376.132,76 1.218.385.901,02 1.192.090.923,95 1.251.761.993,59

6219 CAPITAL CULTURAL

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 160.000,00 160.000,00 160.000,00 115.000,00

02 - REGIÃO II - GAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.000,00 1.000.100,00 100,00 100,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.721.000,00 920.000,00 1.076.032,87 1.090.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 4.000,00 5.000,00 5.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 180.000,00 85.000,00 110.000,00 140.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 2.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 25.500,00 100,00 100,00 100,00

10 - REGIÃO X - GUARÁ 19.497,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 60.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 110.000,00 170.000,00 170.000,00 220.000,00

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 115.000,00 84.450,00 127.965,99 94.064,40

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 110.000,00 100.000,00 125.000,00 150.000,00

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 100.000,00 146.400,00 146.400,00 146.400,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 130.700,00 190.700,00 107.000,00 150.000,00

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 11.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 2.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 16.100,00 15.801,01 20.212,47

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 40.000,00 24.942,32 25.000,00 150.000,00

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 83.000,00 249.000,00 249.000,00 249.000,00

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 52.000,00 76.899,80 55.700,00 47.500,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 100.000,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 25.000,00 20.101,00 101,00 101,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 14

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 1.500,00 200,00 200,00 200,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 2.000,00 2.000,00 3.500,00 5.000,00

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 157.141.367,00 216.331.241,28 225.048.154,28 240.963.739,83

TOTAL 160.378.564,00 220.047.234,40 227.817.055,15 243.953.417,70

6221 EDUCADF

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00

95 - DF ENTORNO 8.625.000,00 7.725.000,00 12.325.000,00 6.955.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 1.649.485.982,00 2.913.863.189,36 3.111.894.461,61 3.335.842.513,76

TOTAL 1.659.610.982,00 2.926.888.189,36 3.129.519.461,61 3.348.097.513,76

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 30.000,00 2.510.000,00 2.520.000,00 30.000,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 2.500.000,00 2.500.000,00

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 500,00 1.000,00 1.500,00 3.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 568.864.414,00 696.102.254,60 740.676.749,96 788.583.140,58

TOTAL 569.895.914,00 702.114.254,60 746.700.249,96 789.618.140,58

6231 CONTROLE EXTERNO

99 - DISTRITO FEDERAL 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00

TOTAL 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

29 - REGIÃO XXIX - SIA 4.051.361,00 2.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00

95 - DF ENTORNO 434.203,00 967.932,72 835.741,02 882.032,29

99 - DISTRITO FEDERAL 219.625.307,00 220.701.988,66 234.772.962,85 242.527.235,11

TOTAL 224.110.871,00 223.669.921,38 238.608.703,87 247.409.267,40

8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO

99 - DISTRITO FEDERAL 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72

TOTAL 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72

8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 13.519.950,00 8.426.257,70 8.888.361,22 9.276.687,77

99 - DISTRITO FEDERAL 1.945.539.096,00 2.048.781.200,10 2.232.610.699,14 2.377.324.729,62

TOTAL 1.959.059.046,00 2.057.207.457,80 2.241.499.060,36 2.386.601.417,39

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 15

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 7.882.900,00 9.936.489,00 10.486.866,00 11.067.728,00

99 - DISTRITO FEDERAL 684.054.664,00 718.453.161,95 758.595.054,44 800.972.350,54

TOTAL 691.937.564,00 728.389.650,95 769.081.920,44 812.040.078,54

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 11.001.599,00 11.952.939,78 12.768.369,53 13.563.011,94

02 - REGIÃO II - GAMA 14.058.958,00 14.846.045,03 15.653.517,13 16.513.762,38

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 18.301.604,00 18.833.922,79 19.011.954,32 19.633.868,23

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 10.227.809,00 10.523.154,31 11.383.550,95 11.875.000,00

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 10.041.251,00 10.150.362,82 10.428.000,00 11.375.000,00

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 10.921.245,00 10.853.496,23 11.357.900,17 11.764.780,03

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 4.435.607,00 4.576.572,06 4.649.263,92 4.886.500,18

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 7.849.322,00 7.908.305,67 8.240.431,81 8.590.849,70

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 12.637.193,00 12.750.971,50 13.524.343,62 14.434.164,07

10 - REGIÃO X - GUARÁ 10.041.607,00 10.696.184,12 11.310.133,12 11.649.988,08

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 5.266.880,00 5.415.180,90 5.707.932,36 6.024.884,24

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 10.326.836,00 9.534.687,66 10.171.278,42 10.785.000,00

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 8.896.985,00 9.057.742,59 9.360.407,22 9.884.556,87

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 6.017.515,00 6.690.171,35 7.080.480,80 7.481.527,36

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 5.905.576,00 5.616.032,93 6.097.897,22 6.618.091,31

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 5.455.885,00 5.983.555,93 6.327.850,04 6.730.292,76

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 7.778.565,00 7.439.136,22 7.700.325,97 7.937.220,41

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 6.730.048,00 6.926.850,84 7.207.242,44 7.540.310,02

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 6.526.327,00 6.695.768,02 7.149.178,30 7.555.077,85

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 11.067.196,00 10.425.430,10 10.871.104,65 11.669.009,10

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 3.733.854,00 3.961.235,61 4.068.889,58 4.287.066,87

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 5.261.686,00 5.516.457,86 5.782.399,95 6.075.852,17

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 2.638.371,00 2.711.064,30 2.822.617,83 2.861.126,12

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 4.524.181,00 4.620.332,73 4.905.673,61 4.903.591,66

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 3.968.748,00 4.108.882,52 4.410.324,54 4.651.343,38

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 4.129.671,00 3.946.011,27 4.203.035,31 4.499.202,91

27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 7.671.716,00 8.058.953,98 8.541.139,12 9.024.904,90

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 3.785.967,00 4.196.650,00 4.359.918,48 4.664.248,47

29 - REGIÃO XXIX - SIA 3.577.005,00 3.789.901,55 4.074.156,91 4.294.478,18

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 6.096.871,00 6.332.112,03 6.689.800,99 7.039.593,18

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 3.378.786,00 3.504.729,58 3.672.040,06 3.675.000,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 16

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 2.071.148,00 2.176.424,58 2.287.057,96 2.394.467,24

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 3.682.505,00 3.861.447,45 4.046.174,36 4.229.500,00

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 1.455.000,00 1.555.000,00 1.555.000,00 1.555.000,00

TOTAL 239.863.517,00 245.615.714,31 257.819.390,69 271.068.269,61

8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E MANUTENÇÃO

99 - DISTRITO FEDERAL 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37

TOTAL 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

99 - DISTRITO FEDERAL 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90

TOTAL 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90

8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

99 - DISTRITO FEDERAL 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83

TOTAL 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

29 - REGIÃO XXIX - SIA 0,00 300.000,00 0,00 0,00

99 - DISTRITO FEDERAL 626.973.968,00 700.659.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46

TOTAL 626.973.968,00 700.959.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46

8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 2.766.109,00 1.686.244,99 1.809.419,68 1.929.890,70

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 156.412,00 329.487,69 434.908,59 470.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 218.658.304,00 222.716.016,21 230.833.277,47 242.100.674,27

TOTAL 221.580.825,00 224.831.748,89 233.177.605,74 244.600.564,97

8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 1.000.000,00 1.026.807,73 1.015.615,74 1.143.706,69

99 - DISTRITO FEDERAL 888.219.993,00 880.272.583,81 930.153.460,18 985.604.784,90

TOTAL 889.219.993,00 881.299.391,54 931.169.075,92 986.748.491,59

8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 1.105.000,00 1.136.594,50 1.199.561,84 1.543.717,56

99 - DISTRITO FEDERAL 682.892.350,00 708.528.468,33 739.417.253,66 761.504.701,92

TOTAL 683.997.350,00 709.665.062,83 740.616.815,50 763.048.419,48

8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 1.000,00 0,00 0,00 0,00

99 - DISTRITO FEDERAL 9.773.979.296,90 10.704.842.795,62 10.686.059.962,74 11.164.661.211,88

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 17

TOTAL 9.774.480.296,90 10.705.342.795,62 10.686.559.962,74 11.164.661.211,88

8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 104.852.937,00 111.279.610,10 120.521.631,87 127.778.446,32

TOTAL 105.352.937,00 111.779.610,10 121.021.631,87 128.278.446,32

8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

99 - DISTRITO FEDERAL 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53

TOTAL 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53

8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 343.702.329,00 376.862.968,29 397.845.462,18 419.893.796,07

TOTAL 343.702.329,00 376.912.968,29 397.895.462,18 419.913.796,07

8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 4.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 439.584.666,00 479.436.524,14 502.697.917,31 524.783.567,73

TOTAL 443.884.666,00 483.036.524,14 506.597.917,31 528.983.567,73

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - DISTRITO FEDERAL 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81

TOTAL 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 307.000,00 307.000,00 312.000,00 316.000,00

02 - REGIÃO II - GAMA 900.000,00 949.183,24 1.001.758,31 1.057.244,26

03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 530.000,00 1.060.000,00 1.198.086,88 1.415.000,00

04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 976.862,00 976.500,00 976.500,00 1.165.192,41

05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 934.342,00 599.502,61 857.553,49 814.214,71

06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 351.916,00 351.000,00 359.576,52 471.000,00

07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 466.000,00 470.000,00 460.000,00 530.000,00

08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 201.000,00 236.000,00 241.000,00 246.000,00

09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 1.245.500,00 1.268.409,67 1.310.100,00 1.390.100,00

10 - REGIÃO X - GUARÁ 308.164,00 501.000,00 500.618,63 530.673,53

11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 470.000,00 800.000,00 855.000,00 915.000,00

12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 688.000,00 908.000,00 910.000,00 957.849,68

13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 455.000,00 600.000,00 660.000,00 710.000,00

14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 640.615,00 672.450,31 709.697,00 749.006,76

15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 225.000,00 302.695,96 265.000,00 498.299,56

16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 460.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 18

17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 588.172,00 649.850,00 779.850,00 934.000,00

18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 156.666,00 245.000,00 360.000,00 440.000,00

19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 105.410,00 137.410,00 145.000,00 139.339,83

20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 148.000,00 541.000,00 611.000,00 610.500,00

21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 231.456,00 231.456,00 255.496,00 261.000,00

22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 201.050,00 201.717,34 201.500,00 201.000,00

23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 62.965,00 101.300,00 123.000,00 220.635,77

24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 50.000,00 82.181,00 66.000,00 145.428,34

25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 60.000,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00

26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 210.581,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00

27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 363.039,00 384.184,80 405.466,46 418.421,02

28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 356.000,00 203.861,57 221.010,00 222.000,00

29 - REGIÃO XXIX - SIA 43.500,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00

30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 310.000,00 440.000,00 495.000,00 510.000,00

31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 158.000,00 65.000,00 75.000,00 246.809,02

32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 6.500,00 11.000,00 18.600,00 39.600,00

33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 142.500,00 160.920,94 198.499,87 243.856,44

34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00

99 - DISTRITO FEDERAL 10.936.249.430,03 10.910.569.300,50 11.481.723.444,69 12.054.826.702,48

TOTAL 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94 11.497.351.857,85 12.072.280.973,81

Total Geral 61.087.539.721,00 66.805.905.569,15 68.331.028.251,58 71.799.976.040,39

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 19

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

99 - DISTRITO SENTENÇA JUDICIAL

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9001 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS FEDERAL PAGA/UN - UNIDADE 515.443.530,00 3.605,00 333.185.154,93 3.563,00 3.583 3.613

9003 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA EM EMPRESAS DO DISTRITO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FEDERAL FEDERAL UNIDADE 20.000.000,00 1,00 20.764.380,14 1,00 1 1

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9004 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL -/- - - 4.676.489.790,00 78.784,00 4.789.644.532,58 82.838,00 84.838 87.838

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9009 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO FEDERAL -/- - - 720.001,00 1.120,00 780.000,00 1.200,00 1.200 1.200

9029 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTRATADA - EXTERNA FEDERAL -/- - - 167.496.540,00 1,00 173.898.091,44 1,00 1 1

9030 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTRATADA - INTERNA FEDERAL -/- - - 982.511.740,00 2,00 1.020.062.363,11 1,00 1 1

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9033 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL -/- - - 328.180.332,00 806,00 338.394.367,49 749,00 262 262

9035 - - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EX- 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EMPREGADO DE EMPRESA ESTATAL - LEI DISTRITAL Nº 701/94 FEDERAL -/- - - 17.665.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 01 - REGIÃO I - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PLANO PILOTO UNIDADE 250.000,00 2,00 250.000,00 2,00 2 2

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 02 - REGIÃO II - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO GAMA UNIDADE 350.000,00 5,00 369.133,00 5,00 5 5

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 03 - REGIÃO III - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO TAGUATINGA UNIDADE 390.000,00 10,00 400.000,00 10,00 15 15

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 04 - REGIÃO IV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO BRAZLÂNDIA UNIDADE 333.362,00 10,00 333.000,00 10,00 10 10

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 05 - REGIÃO V - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SOBRADINHO UNIDADE 384.342,00 50,00 220.000,00 15,00 15 15

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 06 - REGIÃO VI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PLANALTINA UNIDADE 200.000,00 8,00 200.000,00 10,00 10 10

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 07 - REGIÃO VII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PARANOÁ UNIDADE 60.000,00 7,00 60.000,00 5,00 1 1

08 - REGIÃO VIII - LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR NÚCLEO CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO BANDEIRANTE UNIDADE 20.000,00 1,00 55.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 09 - REGIÃO IX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CEILÂNDIA UNIDADE 850.000,00 4,00 98.309,67 4,00 4 6

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 10 - REGIÃO X - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO GUARÁ UNIDADE 90.000,00 5,00 150.000,00 5,00 3 2

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 11 - REGIÃO XI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CRUZEIRO UNIDADE 50.000,00 1,00 290.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 12 - REGIÃO XII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SAMAMBAIA UNIDADE 200.000,00 10,00 300.000,00 10,00 10 10

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 13 - REGIÃO XIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 4,00 200.000,00 8,00 8 8

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 20

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 14 - REGIÃO XIV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 210.001,00 6,00 221.613,00 6,00 6 6

15 - REGIÃO XV - LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR RECANTO DAS CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO EMAS UNIDADE 57.905,00 2,00 110.000,00 100,00 100 100

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 16 - REGIÃO XVI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO LAGO SUL UNIDADE 200.000,00 5,00 100.000,00 5,00 5 5

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 17 - REGIÃO XVII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO RIACHO FUNDO UNIDADE 82.300,00 4,00 93.200,00 2,00 5 4

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 18 - REGIÃO XVIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO LAGO NORTE UNIDADE 20.000,00 1,00 35.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 19 - REGIÃO XIX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 24.000,00 1,00 24.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 20 - REGIÃO XX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ÁGUAS CLARAS UNIDADE 48.000,00 2,00 120.000,00 4,00 4 3

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 21 - REGIÃO XXI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO RIACHO FUNDO II UNIDADE 143.160,00 4,00 143.160,00 5,00 4 4

22 - REGIÃO XXII - LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SUDOESTE/OCTOG CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ONAL UNIDADE 500,00 6,00 500,00 6,00 6 6

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 23 - REGIÃO XXIII- CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO VARJÃO UNIDADE 10.000,00 1,00 10.300,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 24 - REGIÃO XXIV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PARK WAY UNIDADE 30.000,00 3,00 50.000,00 3,00 8 3

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR IND. E CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ABASTECIMENTO UNIDADE 10.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 26 - REGIÃO XXVI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 27 - REGIÃO XXVII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 100.000,00 3,00 106.000,00 3,00 3 3

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 28 - REGIÃO XXVIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ITAPOÃ UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 29 - REGIÃO XXIX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SIA UNIDADE 1.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 30 - REGIÃO XXX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO VICENTE PIRES UNIDADE 50.000,00 2,00 140.000,00 4,00 7 5

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 31 - REGIÃO XXXI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO FERCAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 21

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

32 - REGIÃO XXXII - LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SOL NASCENTE / CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PÔR DO SOL UNIDADE 1.000,00 2,00 1.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 33 - REGIÃO XXXIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ARNIQUEIRA UNIDADE 920,85 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 34 - REGIÃO XXXIV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 35 - REGIÃO XXXV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ÁGUA QUENTE UNIDADE 10.000,00 2,00 2 2

LICENÇA

9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 99 - DISTRITO CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO FEDERAL UNIDADE 287.842.274,00 8.562,00 331.589.777,27 7.303,00 7.482 7.598

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 01 - REGIÃO I - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PLANO PILOTO UNIDADE 2.000,00 2,00 2.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 02 - REGIÃO II - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL GAMA UNIDADE 150.000,00 2,00 158.200,00 2,00 2 2

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 03 - REGIÃO III - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL TAGUATINGA UNIDADE 130.000,00 10,00 150.000,00 150,00 150 150

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 04 - REGIÃO IV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL BRAZLÂNDIA UNIDADE 293.500,00 2,00 293.500,00 2,00 2 2

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 05 - REGIÃO V - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SOBRADINHO UNIDADE 250.000,00 50,00 178.000,00 81,00 60 81

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 06 - REGIÃO VI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PLANALTINA UNIDADE 50.916,00 12,00 50.000,00 12,00 12 12

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 07 - REGIÃO VII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PARANOÁ UNIDADE 336.000,00 8,00 350.000,00 2,00 2 2

08 - REGIÃO VIII - PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE NÚCLEO EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL BANDEIRANTE UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 09 - REGIÃO IX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CEILÂNDIA UNIDADE 95.000,00 120,00 870.000,00 120,00 120 120

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 10 - REGIÃO X - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL GUARÁ UNIDADE 120.000,00 20,00 150.000,00 20,00 20 20

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 11 - REGIÃO XI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CRUZEIRO UNIDADE 400.000,00 1,00 460.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 12 - REGIÃO XII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SAMAMBAIA UNIDADE 300.000,00 80,00 300.000,00 80,00 80 80

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 13 - REGIÃO XIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 48,00 180.000,00 85,00 85 85

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 22

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 14 - REGIÃO XIV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 184.500,00 20,00 300.233,77 10,00 10 10

15 - REGIÃO XV - PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE RECANTO DAS EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL EMAS UNIDADE 100.000,00 2,00 100.000,00 1,00 100 100

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 16 - REGIÃO XVI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL LAGO SUL UNIDADE 100.000,00 15,00 150.000,00 15,00 15 15

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 17 - REGIÃO XVII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL RIACHO FUNDO UNIDADE 413.000,00 10,00 433.200,00 10,00 10 50

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 18 - REGIÃO XVIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL LAGO NORTE UNIDADE 100.000,00 1,00 150.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 19 - REGIÃO XIX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 38.000,00 10,00 50.000,00 1,00 7 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 20 - REGIÃO XX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ÁGUAS CLARAS UNIDADE 50.000,00 1,00 80.000,00 83,00 83 83

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 21 - REGIÃO XXI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL RIACHO FUNDO II UNIDADE 10.000,00 44,00 10.000,00 44,00 46 46

22 - REGIÃO XXII - PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SUDOESTE/OCTOG EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ONAL UNIDADE 200.000,00 49,00 199.500,00 49,00 49 49

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 23 - REGIÃO XXIII- EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL VARJÃO UNIDADE 51.965,00 36,00 80.000,00 36,00 36 36

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 24 - REGIÃO XXIV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PARK WAY UNIDADE 19.000,00 50,00 30.000,00 50,00 50 50

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE IND. E EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ABASTECIMENTO UNIDADE 30.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 26 - REGIÃO XXVI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SOBRADINHO II UNIDADE 195.581,00 44,00 250.000,00 26,00 26 26

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 27 - REGIÃO XXVII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 253.039,00 3,00 267.638,15 3,00 2 2

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 28 - REGIÃO XXVIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ITAPOÃ UNIDADE 330.000,00 10,00 123.861,57 45,00 45 45

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 29 - REGIÃO XXIX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SIA UNIDADE 41.000,00 26,00 100.000,00 33,00 33 33

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 30 - REGIÃO XXX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL VICENTE PIRES UNIDADE 120.000,00 8,00 120.000,00 9,00 7 6

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 31 - REGIÃO XXXI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL FERCAL UNIDADE 130.000,00 41,00 50.000,00 20,00 20 41

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 23

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

32 - REGIÃO XXXII - PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SOL NASCENTE / EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PÔR DO SOL UNIDADE 2.000,00 1,00 3.000,00 33,00 33 33

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 33 - REGIÃO XXXIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ARNIQUEIRA UNIDADE 130.000,00 18,00 137.000,00 3,00 4 3

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 34 - REGIÃO XXXIV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 35 - REGIÃO XXXV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 99 - DISTRITO EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL FEDERAL UNIDADE 1.118.193.024,00 8.439,00 1.155.947.828,97 9.005,00 8.402 8.967

AÇÃO

99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9051 - PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS FEDERAL UNIDADE 130.000,00 3,00 137.150,00 3,00 3 3

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9055 - TARIFAS E ENCARGOS FINANCEIROS FEDERAL -/- - - 14.420.000,00 2,00 51.000,00 2,00 2 2

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9057 - PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TRIBUTOS FEDERAL -/- - - 5.030.000,00 48,00 5.054.712,60 48,00 48 48

9065 - TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS FEDERAL -/- - - 220.000,00 1,00 232.100,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 01 - REGIÃO I - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PLANO PILOTO UNIDADE 15.000,00 2,00 15.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 03 - REGIÃO III - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES TAGUATINGA UNIDADE 10.000,00 6,00 6 6

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 04 - REGIÃO IV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES BRAZLÂNDIA UNIDADE 300.000,00 15,00 300.000,00 15,00 15 15

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 05 - REGIÃO V - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SOBRADINHO UNIDADE 1.300,00 3,00 2 2

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 06 - REGIÃO VI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PLANALTINA UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 3,00 3 3

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 09 - REGIÃO IX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES CEILÂNDIA UNIDADE 500,00 1,00 100,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 10 - REGIÃO X - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES GUARÁ UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 12 - REGIÃO XII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SAMAMBAIA UNIDADE 8.000,00 5,00 8.000,00 5,00 5 5

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 13 - REGIÃO XIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SANTA MARIA UNIDADE 5.000,00 15,00 10.000,00 5,00 3 3

15 - REGIÃO XV - PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RECANTO DAS EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES EMAS UNIDADE 15.000,00 2,00 15.000,00 1,00 1 2

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 24

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 16 - REGIÃO XVI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES LAGO SUL UNIDADE 10.000,00 1,00 15.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 18 - REGIÃO XVIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES LAGO NORTE UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 19 - REGIÃO XIX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 20.000,00 5,00 7 5

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 20 - REGIÃO XX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ÁGUAS CLARAS UNIDADE 1.000,00 4,00 5 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 21 - REGIÃO XXI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES RIACHO FUNDO II UNIDADE 787,00 10,00 787,00 44,00 46 46

22 - REGIÃO XXII - PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E SUDOESTE/OCTOG EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ONAL UNIDADE 50,00 1,00 1.217,34 6,00 6 6

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 23 - REGIÃO XXIII- EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES VARJÃO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 24 - REGIÃO XXIV - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PARK WAY UNIDADE 1.000,00 1,00 3 1

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E IND. E EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ABASTECIMENTO UNIDADE 100,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 26 - REGIÃO XXVI - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 10,00 5.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 28 - REGIÃO XXVIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ITAPOÃ UNIDADE 50.000,00 45,00 45 45

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 29 - REGIÃO XXIX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SIA UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 30 - REGIÃO XXX - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES VICENTE PIRES UNIDADE 120.000,00 7,00 7 1

32 - REGIÃO XXXII - PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E SOL NASCENTE / EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PÔR DO SOL UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 33,00 33 33

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 33 - REGIÃO XXXIII - EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ARNIQUEIRA UNIDADE 8.000,00 1,00 2 2

PAGAMENTO

9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 99 - DISTRITO EFETUADO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES FEDERAL UNIDADE 140.663.144,00 15.372,00 57.411.342,92 20.266,00 19.553 19.783

9096 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA RELATIVA 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AO INSS E PASEP FEDERAL -/- - - 2.881.210,00 3,00 2.976.039,38 2,00 2 2

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9099 - REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAL -/- - - 431.555.249,75 1,00 1 1

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9100 - NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAL -/- - - 11.000.010,00 4,00 11.000.100,00 101,00 101 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 25

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

AUXÍLIO FINANCEIRO

9106 - AUXÍLIO FINANCEIRO A CANDIDATO EM CURSO DE 99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.950.000,00 1,00 2.024.527,06 1,00 1 1

99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9117 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO FEDERAL -/- - - 6.459.071,00 1,00 6.705.930,28 1,00 1 1

9126 - APORTE DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO GOVERNO DO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DISTRITO FEDERAL PARA O GDF-SAUDE-DF FEDERAL UNIDADE 310.646.864,00 13,00 3.205.234,60 90,00 90 95

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 01 - REGIÃO I - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PLANO PILOTO UNIDADE 40.000,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 02 - REGIÃO II - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO GAMA UNIDADE 400.000,00 40,00 421.850,24 40,00 40 40

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 03 - REGIÃO III - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO TAGUATINGA UNIDADE 10.000,00 80,00 500.000,00 50,00 50 50

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 04 - REGIÃO IV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO BRAZLÂNDIA UNIDADE 50.000,00 10,00 50.000,00 5,00 5 30

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 05 - REGIÃO V - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SOBRADINHO UNIDADE 300.000,00 30,00 200.202,61 15,00 10 25

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 06 - REGIÃO VI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PLANALTINA UNIDADE 100.000,00 8,00 100.000,00 8,00 8 10

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 07 - REGIÃO VII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PARANOÁ UNIDADE 70.000,00 7,00 60.000,00 7,00 7 7

08 - REGIÃO VIII - LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR NÚCLEO CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO BANDEIRANTE UNIDADE 180.000,00 16,00 180.000,00 14,00 14 14

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 09 - REGIÃO IX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CEILÂNDIA UNIDADE 300.000,00 30,00 300.000,00 30,00 30 30

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 10 - REGIÃO X - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO GUARÁ UNIDADE 97.664,00 20,00 200.000,00 20,00 10 10

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 11 - REGIÃO XI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CRUZEIRO UNIDADE 20.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 12 - REGIÃO XII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SAMAMBAIA UNIDADE 180.000,00 40,00 300.000,00 40,00 40 40

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 13 - REGIÃO XIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 25,00 210.000,00 25,00 25 25

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 14 - REGIÃO XIV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 246.114,00 15,00 150.603,54 15,00 15 15

15 - REGIÃO XV - LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR RECANTO DAS CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO EMAS UNIDADE 52.095,00 2,00 77.695,96 2,00 1 100

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 26

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 16 - REGIÃO XVI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO LAGO SUL UNIDADE 150.000,00 5,00 100.000,00 5,00 5 5

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 17 - REGIÃO XVII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO RIACHO FUNDO UNIDADE 92.872,00 9,00 123.450,00 15,00 18 15

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 18 - REGIÃO XVIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO LAGO NORTE UNIDADE 26.666,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 19 - REGIÃO XIX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 43.410,00 7,00 43.410,00 7,00 7 7

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 20 - REGIÃO XX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ÁGUAS CLARAS UNIDADE 50.000,00 1,00 340.000,00 31,00 31 31

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 21 - REGIÃO XXI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO RIACHO FUNDO II UNIDADE 77.509,00 10,00 77.509,00 5,00 7 7

22 - REGIÃO XXII - LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SUDOESTE/OCTOG CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ONAL UNIDADE 500,00 6,00 500,00 6,00 6 6

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 23 - REGIÃO XXIII- CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO VARJÃO UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 24 - REGIÃO XXIV - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PARK WAY UNIDADE 1.000,00 8,00 1.181,00 8,00 8 8

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR IND. E CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ABASTECIMENTO UNIDADE 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 26 - REGIÃO XXVI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 10.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 27 - REGIÃO XXVII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 10.000,00 5,00 10.546,65 5,00 5 5

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 28 - REGIÃO XXVIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ITAPOÃ UNIDADE 1.000,00 1,00 20.000,00 2,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 29 - REGIÃO XXIX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SIA UNIDADE 1.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 30 - REGIÃO XXX - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO VICENTE PIRES UNIDADE 140.000,00 9,00 60.000,00 7,00 4 7

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 31 - REGIÃO XXXI - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO FERCAL UNIDADE 18.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1

32 - REGIÃO XXXII - LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SOL NASCENTE / CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PÔR DO SOL UNIDADE 3.000,00 2,00 6.000,00 2,00 2 1

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 33 - REGIÃO XXXIII - CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ARNIQUEIRA UNIDADE 12.500,00 5,00 15.000,09 5,00 5 5

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 27

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

LICENÇA

9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 99 - DISTRITO CONVERTIDA/UN -

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO FEDERAL UNIDADE 177.611.618,00 13.275,00 197.571.578,73 14.373,00 14.475 14.502

99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9130 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA FEDERAL -/- - - 667.498.516,00 1,00 755.267.830,33 1,00 1 1

9133 - - 00NS - INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE

BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FEDERAL -/- - - 284.282.602,23 2,00 435.577.718,12 4,00 2 2

9134 - - 00Q2 - PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 1.183.504.668,35 2,00 820.706.283,93 4,00 2 2

9135 - - 00QN - INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 3.571.422,41 1,00 4.533.984,00 2,00 1 1

9136 - - 09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E

FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - FCDF FEDERAL -/- - - 1.828.073,04 1,00 2.281.022,87 2,00 1 1

9137 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 99 - DISTRITO

01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PÚBLICOS FEDERAL -/- - - 10.000.000,00 1,00 10.000.000,00 1,00 1 1

TOTAL 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94

SISTEMA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO MELHORADO/UN -

RURAL 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 365.000,00 1,00 1.285.190,85 1,00 1 1

SISTEMA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -

RURAL 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 100.000,00 10,00 110.000,00 10,00 10 10

PESSOA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITADA/UN -

RURAL EXTENSÃO RURAL 95 - DF ENTORNO UNIDADE 800.000,00 8.548,00 1.451.709,15 8.550,00 8.550 8.550

PESSOA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -

RURAL EXTENSÃO RURAL FEDERAL UNIDADE 60.001,00 2,00

FISCALIZAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

RURAL 2612 - FOMENTO À DEFESA AGROPECUÁRIA FEDERAL UNIDADE 130.000,00 1.500,00 137.102,17 1,00 1 1

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 06 - REGIÃO VI - BENEFICIADO/UN -

RURAL 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS PLANALTINA UNIDADE 5.000,00 10,00 5.000,00 10,00 10 10

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

RURAL 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS FEDERAL UNIDADE 1.798.000,00 310,00 1.955.500,00 166,00 207 207

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

RURAL 2772 - FOMENTO À DEFESA SANITÁRIA ANIMAL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 110.932,99 1,00 1 1

INSPEÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2780 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

RURAL VEGETAL E ANIMAL FEDERAL UNIDADE 120.000,00 1.000,00 226.000,00 1,00 1 1

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 28 - REGIÃO XXVIII - ASSISTIDO/UN -

RURAL 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ITAPOÃ UNIDADE 500,00 1,00 1 1

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -

RURAL 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR FEDERAL UNIDADE 4.346.000,00 3.054,00 4.306.000,00 2.649,00 3.061 3.061

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 3041 - IMPLANTAÇÃO DE POLO DE INSTALAÇÃO DE 99 - DISTRITO PÓLO IMPLANTADO/UN

RURAL AGROINDUSTRIAS FEDERAL - UNIDADE 20.000,00 2,00 10.000,00 1,00 1 1

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ÁREA BENEFICIADA/HA -

RURAL 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS FEDERAL HECTARE 1,00 1,00 1,00 1,00 1 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 28

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

AGENDA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -

RURAL 3092 - IMPLANTAÇÃO DE AGENDAS AMBIENTAIS FEDERAL UNIDADE 16.000,00 1,00 116.800,00 1,00 1 1

PARCELAMENTO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

RURAL 3144 - REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO RURAL FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 38,00 1.550.000,00 38,00 38 38

EQUIPAMENTO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -

RURAL 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.145.000,00 8,00 2.369.015,13 34,00 19 19

GALPÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -

RURAL 3534 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO FEDERAL METRO QUADRADO 25.000,00 20,00 6.010.000,00 4,00 6 2

PROJETO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -

RURAL 3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL FEDERAL UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

PROJETO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 3773 - IMPLANTAÇÃO DO USO DE FONTES DE ENERGIAS 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -

RURAL RENOVÁVEIS FEDERAL UNIDADE 80.000,00 10,00 145.900,27 1,00 1 1

FISCALIZAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4022 - - FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

RURAL PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL FEDERAL UNIDADE 425.000,00 600,00 846.250,00 1,00 1 1

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO PESSOA ASSISTIDA/UN -

RURAL 4107 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 55.000,00 16.000,00 201.379,20 16.000,00 16.000 16.000

POLÍTICA PÚBLICA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4109 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE TERRAS 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -

RURAL PÚBLICAS RURAIS FEDERAL UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4115 - APOIO ÀS COMPRAS DIRETAS DA PRODUÇÃO 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

RURAL AGROPECUÁRIA FEDERAL UNIDADE 200.000,00 2.185,00 10.000,00 1,00 1 1

EXTENSÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4119 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SETOR 99 - DISTRITO RECUPERADA/KM -

RURAL AGROPECUÁRIO FEDERAL KILOMETRO 100.000,00 318,00 86.900,27 15,00 17 14

SISTEMA

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -

RURAL 7316 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FEDERAL UNIDADE 440.000,00 1,00

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -

RURAL 9089 - GARANTIA DE AVAL AOS PRODUTORES RURAIS FEDERAL UNIDADE 912.239,00 1,00 1.259.015,13 1,00 1 1

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN

RURAL 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 220.000,00 1,00 200.000,00 1,00 1 1

PRODUTOR

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -

RURAL 9109 - APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL FEDERAL UNIDADE 2.624.036,00 30,00 1.259.015,14 1,00 1 1

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO INDENIZAÇÕES

RURAL 9110 - INDENIZAÇÃO A PRODUTORES RURAIS FEDERAL PAGAS/UN - UNIDADE 180.000,00 5,00 100.000,00 1,00 1 1

TOTAL 15.726.277,00 23.772.211,30

PRÉDIO

01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1141 - REFORMA DO HEMOCENTRO PLANO PILOTO METRO QUADRADO 6.202,00 3.336,00 500.000,00 3.336,00 3.336 3.336

SISTEMA

99 - DISTRITO MELHORADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 615.000,00 1,00 32.503.192,38 7,00 8 9

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 29

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

PROJETO

99 - DISTRITO ELABORADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 1.160.000,00 26,00 758.087,04 23,00 23 23

ATENDIMENTO

99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2060 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR (SAMU) FEDERAL UNIDADE 16.895.562,00 476.835,00 12.180.037,72 482.795,00 488.830 494.941

ALUNO

99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2083 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 117.240,00 800,00 120.000,00 800,00 800 800

ALUNO

2119 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO 99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO PROFISSIONAL FEDERAL UNIDADE 252.750,00 10,00 252.750,00 10,00 10 10

PROCEDIMENTO

MÉDICO

99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2145 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 202.398.910,00 348.089,00 151.572.922,42 343.196,00 349.196 355.196

99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2175 - FOMENTO À PESQUISA FEDERAL UNIDADE 700.000,00 4,00 338.000,00 2,00 2 2

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2230 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 697.000,00 1,00 697.000,00 1,00 1 1

ALUNO

99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2554 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.105.200,00 105,00 705.200,00 105,00 105 105

AÇÃO

2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 11.191.371,09 7,00 8 9

CONSELHO

99 - DISTRITO MANTIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 1.912.527,00 3,00 1.365.157,06 3,00 3 3

2581 - LOGÍSTICA PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 99 - DISTRITO ITEM DISTRIBUÍDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES FEDERAL UNIDADE 3.100.000,00 247.500,00 2.139.761,67 272.250,00 299.475 329.423

2596 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 8.540.021,00 601.526,00 9.379.540,45 601.526,00 601.526 601.526

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2601 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 8.345.793,00 2.476.920,00 6.139.801,81 2.476.920,00 2.476.920 2.476.920

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2602 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL UNIDADE 1.407.127,00 23.523,00 1.220.126,56 24.698,00 25.932 27.228

2605 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EPIDEMIOLÓGICAS FEDERAL UNIDADE 4.693.565,00 600,00 3.556.120,44 600,00 600 600

HEMOCOMPONENTE

2811 - - CICLO DO DOADOR, PROCESSAMENTO, CONTROLE E 99 - DISTRITO PRODUZIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DISTRIBUIÇÃO DO SANGUE FEDERAL UNIDADE 10.211.228,00 117.000,00 8.228.394,84 117.000,00 118.000 121.000

RESULTADOS DE

EXAMES

LABORATORIAIS

99 - DISTRITO REALIZADOS/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2812 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O CICLO DO SANGUE FEDERAL UNIDADE 5.898.807,00 1.300.000,00 2.740.000,00 1.300.000,00 1.300.000 140.000

EQUIPAMENTO

99 - DISTRITO MANTIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 80.000.000,00 5.803,00 52.281.864,68 6.247,00 7.000 8.000

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 30

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

RESULTADOS DE

EXAMES

LABORATORIAIS

2975 - SUPORTE AOS TRANSPLANTES E À ATENÇÃO 99 - DISTRITO REALIZADOS/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO HEMATOLÓGICA FEDERAL UNIDADE 15.275.145,00 23.292,00 15.200.000,00 20.000,00 22.000 27.460

UNIDADE

33 - REGIÃO XXXIII - CONSTRUÍDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARNIQUEIRA UNIDADE 1.000,00 1,00 12.000.000,00 1,00 1 1

UNIDADE

99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 11,00 17.919,17 18,00 86 73

UNIDADE

3136 - AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 99 - DISTRITO AMPLIADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO À SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 17.919,17 1,00 1 2

UNIDADE

3140 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 445.748,00 5,00 103.683.006,79 7,00 11 11

UNIDADE

3141 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 99 - DISTRITO AMPLIADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 6,00 5.375.752,34 2,00 1 1

UNIDADE

99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3154 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 17.919,17 1,00 1 1

01 - REGIÃO I - OBRA REALIZADA/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3155 - REFORMA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PLANO PILOTO METRO QUADRADO 500.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 1.000 1.000

99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3155 - REFORMA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 796,00 6.535,23 796,00 953 1.000

UNIDADE

3222 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 99 - DISTRITO REFORMADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 6.535,23 3,00 3 2

UNIDADE

3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 99 - DISTRITO REFORMADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 6.344.374,00 19,00 4.146.196,29 17,00 18 8

UNIDADE

3225 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO MENTAL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 5,00 17.919,17 7,00 7 8

EQUIPAMENTO

99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 3.980.000,00 35.163,00 307.060.155,74 35.164,00 35.164 35.164

ESTUDO REALIZADO/UN

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 60.000,00 3,00 3 4

UNIDADE

99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3736 - IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 17.919,17 2,00 2 2

UNIDADE

99 - DISTRITO REFORMADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3765 - REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 6.535,23 1,00 2 2

UNIDADE

99 - DISTRITO ADQUIRIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4009 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FEDERAL UNIDADE 111.048.011,00 28.635.057,00 80.236.976,31 29.171.757,00 29.919.193 30.477.576

99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4042 - BOLSA DE ESTÁGIO - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2

ATENDIMENTO

4056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FOMENTO DAS REDES 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE FEDERAL UNIDADE 43.398.563,00 1.723.744,00 28.361.972,79 1.723.744,00 1.723.744 1.723.744

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 31

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

TECIDO

99 - DISTRITO CRIOPRESERVADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4060 - CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS E TECIDOS FEDERAL UNIDADE 349.905,00 562,00 1.100.000,00 600,00 620 640

ATENDIMENTO

4068 - ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E NUTRIÇÃO NA INTEGRALIDADE 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DO SUS FEDERAL UNIDADE 18.000.000,00 33.408,00 11.763.419,55 34.076,00 34.757 35.454

TRANSFUSÕES

99 - DISTRITO REALIZADAS/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4081 - GESTÃO DA HEMORREDE FEDERAL UNIDADE 3.586.766,00 51.792,00 2.590.000,00 52.000,00 53.000 55.000

SERVIDOR

99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 748.000,00 1.104,00 500.806,94 1.104,00 1.104 204

PESSOA

99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 79.400,00 100,00 178.028,50 1.370,00 1.433 1.499

99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 120.554,00 9,00 88.785,11 10,00 10 10

UNIDADE

99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4137 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAL UNIDADE 940.080,00 8,00 614.364,19 8,00 8 8

99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4138 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS FEDERAL UNIDADE 119.236,00 423,00 77.923,51 423,00 423 423

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4165 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 2.749.272,00 3,00 1.796.713,13 3,00 3 3

UNIDADE

99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDERAL UNIDADE 47.000.000,00 12,00 41.416.500,39 12,00 12 12

INTERNAÇÃO

4205 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 29.274.790,00 220.000,00 19.735.106,51 222.000,00 224.000 226.000

99 - DISTRITO UNIDADE GERIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4206 - EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO FEDERAL UNIDADE 807.559.243,00 16,00 532.088.474,93 16,00 16 16

ATENDIMENTO

4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 75.734.007,00 4.384.950,00 55.571.870,52 4.721.334,00 4.994.884 5.184.086

4215 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO FARMACÊUTICA FEDERAL UNIDADE 14.000.000,00 13.076,00 9.149.326,32 15.687,00 18.824 22.588

MEDICAMENTO

99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4216 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEDERAL UNIDADE 177.704.416,00 186.125.601,00 116.133.977,77 200.623.384,00 204.635.852 208.728.569

REFEIÇÃO

99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4227 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR FEDERAL UNIDADE 144.208.914,00 7.134.824,00 94.243.886,40 7.346.234,00 7.567.212 7.794.228

4253 - ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDIOMÉTRICO NAS 99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 500.000,00 2.000,00 500.000,00 2.000,00 2.000 2.000

4254 - CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES DA 99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO REDE PÚBLICA DO DF FEDERAL UNIDADE 5.000.000,00 20.000,00 5.000.000,00 20.000,00 20.000 20.000

4257 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SÍNDROME DE DOWN FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 5.000,00 1.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 32

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

ATIVIDADE

4258 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO ANIMAIS ABANDONADOS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 10.000,00 10.000 10.000

IMÓVEL

99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 5012 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 17.918,17 1,00 1 1

UNIDADE

99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 5040 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 1.000,00 3.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000

UNIDADE

5042 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS PARA 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO PESSOAS COM AUTISMO FEDERAL METRO QUADRADO 2.000.000,00 2.000,00 2.000.000,00 2.000,00 2.000 2.000

UNIDADE

5043 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM DOENÇAS 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO RARAS FEDERAL METRO QUADRADO 2.000.000,00 5.000,00 2.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000

ÓRTESE/PRÓTESE

99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 6016 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES FEDERAL UNIDADE 24.000.000,00 135.617,00 15.684.559,40 162.741,00 195.289 234.346

99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 6052 - ASSISTÊNCIA VOLTADA À INTERNAÇÃO DOMICILIAR FEDERAL UNIDADE 36.733.922,00 3.000,00 24.006.474,24 3.000,00 3.000 3.000

PUBLICIDADE E

PROPAGANDA

99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 585.422,00 12,00 320.000,00 4,00 6 1

99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9038 - CONCESSÃO DE BOLSA DOCENTE-COLABORADOR FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2

99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9060 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FEDERAL UNIDADE 853.992,00 80,00 853.992,00 80,00 80 80

99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FEDERAL UNIDADE 1.321.518,00 86,00 77.518,00 84,00 84 84

99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 2.000.000,00 1,00 2.000.000,00 1,00 1 1

99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -

6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9108 - CONCESSÃO DE BOLSA MONITORIA FEDERAL UNIDADE 96.000,00 37,00 96.000,00 37,00 37 37

TOTAL 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54

VEÍCULO

99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

SISTEMA

99 - DISTRITO MELHORADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 18.119.000,00 4,00 30.495.214,40 5,00 5 5

UNIDADE

99 - DISTRITO REFORMADA/M² -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 1 1

UNIDADE

1692 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CeTIC FEDERAL UNIDADE 200.000.000,00 1,00 1 1

DIVULGAÇÃO

99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2463 - DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DO DISTRITO FEDERAL E RIDE FEDERAL UNIDADE 3.500,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 33

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

99 - DISTRITO ACERVO MANTIDO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2465 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 15.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

AÇÃO

2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 110.449.000,00 154,00 111.973.519,86 4,00 4 4

SERVIDOR

03 - REGIÃO III - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA TAGUATINGA UNIDADE 200,00 150,00 100,00 150,00 150 150

SERVIDOR

04 - REGIÃO IV - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA BRAZLÂNDIA UNIDADE 20.000,00 100,00 100 100

SERVIDOR

06 - REGIÃO VI - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PLANALTINA UNIDADE 50.000,00 28,00 28 28

SERVIDOR

18 - REGIÃO XVIII - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA LAGO NORTE UNIDADE 2.040,00 1,00 1 1

SERVIDOR

27 - REGIÃO XXVII - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 11.348,00 50,00 12.000,00 50,00 60 60

SERVIDOR

28 - REGIÃO XXVIII - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ITAPOÃ UNIDADE 0,00 0,00 0 0

SERVIDOR

34 - REGIÃO XXXIV - BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ARAPOANGA UNIDADE 100.000,00 56,00 100.000,00 56,00 56 56

SERVIDOR

99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA FEDERAL UNIDADE 8.631.580,00 31.145,00 8.849.324,61 31.160,00 31.359 31.259

SERVIDOR

2895 - - INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS LANÇAMENTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA FEDERAL UNIDADE 103.805.206,00 1.145,00 109.479.717,00 1.200,00 1.200 1.200

2912 - - ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS, URBANAS E ESTUDO REALIZADO/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS AMBIENTAIS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 2.450.020,00 10,00 3.072.500,00 72,00 72 72

REDE DE INFORMÁTICA

99 - DISTRITO MANTIDA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2985 - MANUTENÇÃO DA REDE GDF - NET / INTERNET FEDERAL UNIDADE 1.600.000,00 1,00 1.661.150,41 1,00 1 1

99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2989 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL - UNIDADE 3.720.314,33 7,00 1 7

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3046 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 17.555.234,00 4,00 11.303.634,26 4,00 4 4

PROJETO

3069 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS E SISTEMAS DE IMPLANTADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS - SIEDF 95 - DF ENTORNO UNIDADE 1.016,00 1,00 140.000,00 2,00 1 1

UNIDADE

99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1

3102 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM FEDERAL UNIDADE 7.550.000,00 1,00 37.252.064,00 2,00 2 2

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 34

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

3104 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO DO DF - 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS PRODEFAZ-PROFISCO FEDERAL UNIDADE 75.256.668,00 1,00 87.629.688,66 1,00 1 1

99 - DISTRITO PÚBLICO ATENDIDO/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3667 - EDUCAÇÃO FISCAL FEDERAL - UNIDADE 289.823,00 10.000,00 27.455,48 10.000,00 10.000 10.000

99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 1.000.583,00 2,00 1.049.219,01 3,00 3 3

UNIDADE

3779 - AMPLIAÇÃO DO MODELO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS HORA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 3.000.000,00 1,00 1 1

CONSULTORIA/AUDITO

99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 19.330.000,00 2,00 20.076.382,19 2,00 2 2

SERVIDOR

4062 - INCENTIVO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS CONTROLE INTERNO FEDERAL UNIDADE 91.689.539,00 1.153,00 96.700.651,97 1.250,00 1.350 1.350

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4066 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO FEDERAL UNIDADE 7.232,00 3,00 9.736,99 1,00 1 1

SERVIDOR

30 - REGIÃO XXX - CAPACITADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VICENTE PIRES UNIDADE 20.000,00 14,00

SERVIDOR

99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 33.883.709,00 10.552,00 35.749.254,90 15.702,00 6.053 16.352

PESSOA

99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1

4093 - - CONTROLE, CORREIÇÃO, GOVERNANÇA, OUVIDORIA E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.857,00 1,00 1 1

4105 - - ESTUDOS, ANÁLISES, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS ESTUDO REALIZADO/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 450.020,00 3,00 474.750,00 8,00 9 10

99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 626.064,00 5,00 697.197,95 4,00 4 4

99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4949 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FEDERAL UNIDADE 38.442.000,00 1,00 39.911.215,07 1,00 1 1

REDE DE INFORMÁTICA

99 - DISTRITO MODERNIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 5126 - MODERNIZAÇÃO DA REDE GDF - NET/INTERNET FEDERAL UNIDADE 25.147.000,00 1,00 26.108.093,37 1,00 1 1

ATIVIDADE

99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 21.877.282,00 2,00 22.273.050,00 2,00 2 2

6066 - AÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS TRIBUTÁRIA - PINAT FEDERAL UNIDADE 49.428.399,00 2,00 40.490.541,37 1,00 1 1

SERVIDOR

99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 739.128.110,00 244.000,00 774.616.766,83 257.000,00 267.000 274.000

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 35

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

PUBLICIDADE E

PROPAGANDA

99 - DISTRITO REALIZADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 129.022.642,00 3,00 136.298.279,83 61,00 61 2

AÇÃO

99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 9044 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL FEDERAL UNIDADE 950.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1

99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 2.000,00 1,00

TOTAL 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49

2414 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6204 LEGISLATIVO LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL UNIDADE 354.100,00 2,00 333.132,00 2,00 2 2

4143 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -

6204 LEGISLATIVO CLDF FEDERAL UNIDADE 1.241.100,00 7.000,00 1.167.610,00 7.000,00 7.000 7.000

DEMANDA

4192 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E 99 - DISTRITO ATENDIDA/UN -

6204 LEGISLATIVO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF FEDERAL UNIDADE 10.000,00 700,00 9.408,00 700,00 700 700

4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A 99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN

6204 LEGISLATIVO SOCIEDADE FEDERAL - UNIDADE 1.890.000,00 50,00 2.248.480,00 50,00 50 50

99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -

6204 LEGISLATIVO 4196 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF FEDERAL UNIDADE 609.000,00 4,00 572.939,00 4,00 4 4

99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN

6204 LEGISLATIVO 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 100.000,00 1,00 94.079,00 1,00 1 1

TOTAL 4.204.200,00 4.425.648,00

ESPAÇO ESPORTIVO

05 - REGIÃO V - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO METRO QUADRADO 310.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

07 - REGIÃO VII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARANOÁ METRO QUADRADO 80.000,00 1,00 1 2

ESPAÇO ESPORTIVO

09 - REGIÃO IX - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 500.000,00 4,00 300.000,00 1,00 2 2

ESPAÇO ESPORTIVO

14 - REGIÃO XIV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 75.000,00 6.000,00 79.147,50 6.000,00 6.000 6.000

15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO

RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EMAS METRO QUADRADO 20.000,00 11.000,00 42.000,00 110.000,00 11.000 11.000

ESPAÇO ESPORTIVO

21 - REGIÃO XXI - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.999,99 1,00 300 1

ESPAÇO ESPORTIVO

23 - REGIÃO XXIII- CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VARJÃO METRO QUADRADO 1.001,02 1,00 1 2

ESPAÇO ESPORTIVO

24 - REGIÃO XXIV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARK WAY METRO QUADRADO 15.000,00 201,00 201 201

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 36

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

ESPAÇO ESPORTIVO

26 - REGIÃO XXVI - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO II METRO QUADRADO 20.000,00 5.000,00 300.000,00 15.000,00 15.000 15.000

ESPAÇO ESPORTIVO

28 - REGIÃO XXVIII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ITAPOÃ METRO QUADRADO 21.500,00 1,00 2 1

ESPAÇO ESPORTIVO

30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

31 - REGIÃO XXXI - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FERCAL METRO QUADRADO 331.585,22 700,00 700 700

32 - REGIÃO XXXII - ESPAÇO ESPORTIVO

SOL NASCENTE / CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÔR DO SOL METRO QUADRADO 244,31 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

34 - REGIÃO XXXIV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 40,00 50.000,00 40,00 40 40

ESPAÇO ESPORTIVO

35 - REGIÃO XXXV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 80,00 100.000,00 80,00 80 80

ESPAÇO ESPORTIVO

99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FEDERAL METRO QUADRADO 39.771.200,00 5.239,00 11.455.706,91 5.123,00 5.123 5.123

PRAÇA/ PARQUE

12 - REGIÃO XII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SAMAMBAIA METRO QUADRADO 47.136,00 10.000,00 200.000,00 700,00 700 700

PRAÇA/ PARQUE

13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SANTA MARIA METRO QUADRADO 60.000,00 1,00 300.000,00 3,00 2 5

15 - REGIÃO XV - PRAÇA/ PARQUE

RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES EMAS METRO QUADRADO 100.000,00 48.000,00 505.000,00 49.000,00 49.000 49.000

PRAÇA/ PARQUE

17 - REGIÃO XVII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 338.149,68 800,00 800 800

PRAÇA/ PARQUE

23 - REGIÃO XXIII- CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VARJÃO METRO QUADRADO 2,00 1,00 1 1

PRAÇA/ PARQUE

24 - REGIÃO XXIV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PARK WAY METRO QUADRADO 34.491,41 107.621,00 107.321 107.321

PRAÇA/ PARQUE

28 - REGIÃO XXVIII - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ITAPOÃ METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 2 1

PRAÇA/ PARQUE

30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1

32 - REGIÃO XXXII - PRAÇA/ PARQUE

SOL NASCENTE / CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PÔR DO SOL METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1

PRAÇA/ PARQUE

34 - REGIÃO XXXIV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 37

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

PRAÇA/ PARQUE

35 - REGIÃO XXXV - CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 54,00 100.000,00 54,00 54 54

PRAÇA/ PARQUE

99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES FEDERAL METRO QUADRADO 540.000,00 59.252,00 1.500.000,00 2.301,00 2.301 2.301

06 - REGIÃO VI - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER PLANALTINA UNIDADE 30.000,00 12,00 30.000,00 12,00 12 12

08 - REGIÃO VIII -

NÚCLEO AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER BANDEIRANTE UNIDADE 100.000,00 15,00 40.862,32 20,00 20 20

12 - REGIÃO XII - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SAMAMBAIA UNIDADE 5.000,00 20,00 5.000,00 20,00 20 15

13 - REGIÃO XIII - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SANTA MARIA UNIDADE 30.000,00 4,00 10.000,00 1,00 4 4

19 - REGIÃO XIX - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 55.000,00 5,00 5 5

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE

IND. E AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER ABASTECIMENTO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1

26 - REGIÃO XXVI - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 5,00 5 5

28 - REGIÃO XXVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER ITAPOÃ UNIDADE 300,00 2,00 1 1

99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER FEDERAL UNIDADE 550.000,00 3,00 703.263,28 4,00 4 4

99 - DISTRITO ATLETA APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 2631 - APOIO AO COMPETE BRASÍLIA FEDERAL UNIDADE 3.400.000,00 4.500,00 2.900.000,00 4.700,00 4.700 4.700

ESPAÇO ESPORTIVO

01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 220.000,00 400,00 100.000,00 438,00 432 432

ESPAÇO ESPORTIVO

04 - REGIÃO IV - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 42.000,00 1.200,00 330.000,00 4.320,00 4.120 4.150

ESPAÇO ESPORTIVO

05 - REGIÃO V - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

06 - REGIÃO VI - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PLANALTINA METRO QUADRADO 100.000,00 10,00 300.000,00 10,00 10 12

08 - REGIÃO VIII - ESPAÇO ESPORTIVO

NÚCLEO REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS BANDEIRANTE METRO QUADRADO 3.000,00 800,00 40.000,00 12,00 12 12

ESPAÇO ESPORTIVO

09 - REGIÃO IX - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 38

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

ESPAÇO ESPORTIVO

10 - REGIÃO X - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS GUARÁ METRO QUADRADO 875.000,00 5.000,00 250.000,00 5.000,00 5.000 5.000

ESPAÇO ESPORTIVO

12 - REGIÃO XII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SAMAMBAIA METRO QUADRADO 100.000,00 800,00 23.043,71 200,00 500 500

ESPAÇO ESPORTIVO

13 - REGIÃO XIII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 200.000,00 7,00 100.000,00 5,00 3 3

ESPAÇO ESPORTIVO

14 - REGIÃO XIV - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 50.000,00 1.200,00 52.765,00 1.200,00 1.250 1.300

15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO

RECANTO DAS REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EMAS METRO QUADRADO 30.000,00 2,00 130.000,00 9.000,00 9.000 9.000

ESPAÇO ESPORTIVO

17 - REGIÃO XVII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 350.000,00 1.200,00 430.000,00 1.600,00 1.600 1.800

ESPAÇO ESPORTIVO

18 - REGIÃO XVIII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS LAGO NORTE METRO QUADRADO 5.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

19 - REGIÃO XIX - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 3.000,00 5,00 5 1

ESPAÇO ESPORTIVO

21 - REGIÃO XXI - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 15,00 12 5

22 - REGIÃO XXII - ESPAÇO ESPORTIVO

SUDOESTE/OCTOG REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ONAL METRO QUADRADO 500,00 4,00 500,00 4,00 4 10

ESPAÇO ESPORTIVO

23 - REGIÃO XXIII- REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VARJÃO METRO QUADRADO 2,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

24 - REGIÃO XXIV - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARK WAY METRO QUADRADO 50.000,00 200,00 200 200

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE ESPAÇO ESPORTIVO

IND. E REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ABASTECIMENTO METRO QUADRADO 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

26 - REGIÃO XXVI - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO II METRO QUADRADO 20.000,00 2.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000 60.000

ESPAÇO ESPORTIVO

28 - REGIÃO XXVIII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ITAPOÃ METRO QUADRADO 40.000,00 1,00 2 2

ESPAÇO ESPORTIVO

30 - REGIÃO XXX - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

31 - REGIÃO XXXI - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FERCAL METRO QUADRADO 200.000,00 500,00 500 500

32 - REGIÃO XXXII - ESPAÇO ESPORTIVO

SOL NASCENTE / REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÔR DO SOL METRO QUADRADO 120,71 1,00 1 1

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 39

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

ESPAÇO ESPORTIVO

33 - REGIÃO XXXIII - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARNIQUEIRA METRO QUADRADO 300,00 4.800,00 300,00 4.800,00 4.800 4.800

ESPAÇO ESPORTIVO

34 - REGIÃO XXXIV - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 500,00 50.000,00 500,00 500 500

ESPAÇO ESPORTIVO

35 - REGIÃO XXXV - REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 1.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000 1.000

ESPAÇO ESPORTIVO

99 - DISTRITO REFORMADO/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FEDERAL METRO QUADRADO 33.818.716,00 5.014,00 2.556.970,00 5.161,00 5.004 5.004

INFRAESTRUTURA

28 - REGIÃO XXVIII - IMPLANTADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ITAPOÃ METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 1 200

INFRAESTRUTURA

99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA FEDERAL METRO QUADRADO 3.706.000,00 1,00 3.746.000,00 1,00 1 1

01 - REGIÃO I - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PLANO PILOTO - UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1

04 - REGIÃO IV - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS BRAZLÂNDIA - UNIDADE 36.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2

05 - REGIÃO V - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO - UNIDADE 5.000,00 5,00 1 1

11 - REGIÃO XI - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CRUZEIRO - UNIDADE 10.000,00 10,00 15.000,00 10,00 10 10

14 - REGIÃO XIV - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE 20.000,00 4,00 21.200,00 4,00 5 6

15 - REGIÃO XV -

RECANTO DAS EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EMAS - UNIDADE 42.426,00 6,00 40.000,00 7,00 7 6

19 - REGIÃO XIX - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE 38.200,00 8,00 7 8

21 - REGIÃO XXI - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RIACHO FUNDO II - UNIDADE 1.000,00 12,00 12 10

23 - REGIÃO XXIII- EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VARJÃO - UNIDADE 10.284,00 2,00 2 1

26 - REGIÃO XXVI - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO II - UNIDADE 20.000,00 5,00 10.000,00 5,00 5 5

28 - REGIÃO XXVIII - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ITAPOÃ - UNIDADE 5.000,00 2,00 5.000,00 3,00 2 2

31 - REGIÃO XXXI - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FERCAL - UNIDADE 85.000,00 3,00 10.000,00 2,00 2 2

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 40

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

32 - REGIÃO XXXII -

SOL NASCENTE / EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÔR DO SOL - UNIDADE 3.000,00 2,00 2 1

33 - REGIÃO XXXIII - EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARNIQUEIRA - UNIDADE 1.000,00 4,00 1.000,00 4,00 4 4

99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN

6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 5.772.000,00 165,00 5.953.500,00 165,00 207 207

01 - REGIÃO I - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PLANO PILOTO METRO QUADRADO 91.589,00 60,00 194.767,00 3,00 3 3

06 - REGIÃO VI - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PLANALTINA METRO QUADRADO 50.000,00 6,00 100.000,00 6,00 6 6

09 - REGIÃO IX - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1

10 - REGIÃO X - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES GUARÁ METRO QUADRADO 875.000,00 10.000,00 350.000,00 10.000,00 12.500 15.000

13 - REGIÃO XIII - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SANTA MARIA METRO QUADRADO 120.000,00 7,00 400.000,00 10,00 6 4

15 - REGIÃO XV -

RECANTO DAS ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES EMAS METRO QUADRADO 50.000,00 8.000,00 165.000,00 15.000,00 15.000 15.000

21 - REGIÃO XXI - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 20,00 10 5

28 - REGIÃO XXVIII - ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ITAPOÃ METRO QUADRADO 5.000,00 500,00 40.000,00 500,00 2 200

99 - DISTRITO ÁREA REFORMADA/M² -

6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES FEDERAL METRO QUADRADO 1.688.000,00 3.513,00 1.678.219,29 3.460,00 4.120 4.120

01 - REGIÃO I - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS PLANO PILOTO UNIDADE 15.000,00 1,00 15.000,00 1,00 1 1

07 - REGIÃO VII - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS PARANOÁ UNIDADE 1.000,00 12,00 1.000,00 2,00 2 1

08 - REGIÃO VIII -

NÚCLEO EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS BANDEIRANTE UNIDADE 150.000,00 15,00 170.000,00 14,00 14 14

11 - REGIÃO XI - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 10,00 10 10

14 - REGIÃO XIV - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 30.000,00 12,00 68.500,00 10,00 13 14

19 - REGIÃO XIX - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 45.000,00 8,00 8 8

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 41

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

21 - REGIÃO XXI - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 10,00 12 5

23 - REGIÃO XXIII- EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS VARJÃO UNIDADE 3.100,00 2,00 2 1

26 - REGIÃO XXVI - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS SOBRADINHO II UNIDADE 10.000,00 4,00 4 4

28 - REGIÃO XXVIII - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ITAPOÃ UNIDADE 5.000,00 2,00 5.000,00 2,00 3 3

34 - REGIÃO XXXIV - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2

35 - REGIÃO XXXV - EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ÁGUA QUENTE UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1

99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 2.458.000,00 83,00 2.548.000,00 83,00 104 104

23 - REGIÃO XXIII- PROJETO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4091 - APOIO A PROJETOS VARJÃO UNIDADE 600,00 2,00 2 1

99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 6.919.248,00 111,00 1.880.000,00 11,00 11 11

PRAÇA/ PARQUE

05 - REGIÃO V - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SOBRADINHO UNIDADE 10.000,00 5,00 2 1

PRAÇA/ PARQUE

12 - REGIÃO XII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SAMAMBAIA UNIDADE 60.000,00 10,00 10.000,00 10,00 2 10

PRAÇA/ PARQUE

14 - REGIÃO XIV - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 35.000,00 5,00 36.935,00 5,00 5 5

PRAÇA/ PARQUE

23 - REGIÃO XXIII- MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VARJÃO UNIDADE 4.010,00 2,00 2 1

PRAÇA/ PARQUE

26 - REGIÃO XXVI - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SOBRADINHO II UNIDADE 30.000,00 10,00 80.000,00 15,00 15 15

PRAÇA/ PARQUE

33 - REGIÃO XXXIII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 12,00 12 12

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 01 - REGIÃO I - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PLANO PILOTO UNIDADE 220.000,00 430,00 100.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 04 - REGIÃO IV - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER BRAZLÂNDIA UNIDADE 330.000,00 10,00 2 2

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 05 - REGIÃO V - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SOBRADINHO UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 06 - REGIÃO VI - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 100,00 10.000,00 50,00 50 30

Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 42

EXERCICIO

2024 2025 2026 2027

Produto - Unidade de

Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde

08 - REGIÃO VIII - ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E NÚCLEO MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER BANDEIRANTE UNIDADE 2.000,00 20,00 40.000,00 15,00 15 15

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 10 - REGIÃO X - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER GUARÁ UNIDADE 50.000,00 20,00 25 25

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 12 - REGIÃO XII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SAMAMBAIA UNIDADE 150.000,00 30,00 1.510.000,00 5,00 5 5

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 13 - REGIÃO XIII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SANTA MARIA UNIDADE 50.000,00 10,00 60.000,00 10,00 5 7

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 14 - REGIÃO XIV - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 50.000,00 10,00 73.000,00 10,00 10 10

15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E RECANTO DAS MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER EMAS UNIDADE 10.000,00 2,00 25.000,00 2,00 2 2

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 17 - REGIÃO XVII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER RIACHO FUNDO UNIDADE 15.000,00 1,00 150.000,00 2,00 2 5

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 18 - REGIÃO XVIII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER LAGO NORTE UNIDADE 8.000,00 3,00 3 3

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 21 - REGIÃO XXI - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 15,00 1.000,00 15,00 15 15

22 - REGIÃO XXII - ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E SUDOESTE/OCTOG MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ONAL UNIDADE 500,00 5,00 500,00 5,00 10 10

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 23 - REGIÃO XXIII- MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER VARJÃO UNIDADE 6.000,00 2,00 2 2

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 24 - REGIÃO XXIV - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PARK WAY UNIDADE 50.000,00 20,00 10 10

25 - REGIÃO XXV -

SETOR COMPL. DE ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E IND. E MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ABASTECIMENTO UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 28 - REGIÃO XXVIII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ITAPOÃ UNIDADE 6.000,00 1,00 10.000,00 1,00 3 2

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 30 - REGIÃO XXX - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER VICENTE PIRES UNIDADE 101,00 1,00 1 1

ESPAÇO ESPORTIVO

4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 33 - REGIÃO XXXIII - MANTIDO/UN -

6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 15,00 500,00 15,00 15 15