Buscar DCL
11.315 resultados para:
11.315 resultados para:
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 9/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar e
servidores em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando as razões
apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001246/2025-37, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Wellington Luiz, ao servidor André Luiz Neiva Rizzo,
Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, e à servidora Jane Mary Marrocos Malaquias,
Diretora da Escola do Legislativo, matrícula nº 18.428, a fim de que participem da 2ª Edição da
Imersão no Sistema de Serviço Social e de Saúde da Itália, na cidade de Bolonha - Itália, nos dias 24 a
28 de fevereiro de 2025, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.
Art. 2º A participação do Deputado Wellington Luiz e do servidor André Luiz Neiva Rizzo, Chefe
de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, será sem ônus para a CLDF.
Art. 3º A participação da servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, Diretora da Escola do
Legislativo, matrícula nº 18.428, será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília
- Bolonha (Itália)/Bolonha (Itália) - Brasília, e de 4 diárias e meia.
Art. 4º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior
ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou
quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem,
em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art.
6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 31 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:59, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1999529 Código CRC: AE570FA8.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 10/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar em
evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando
a Justificativa 1999535 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001246/2025-37,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do
evento InvestMadeira, nos dias 21 a 26 de fevereiro de 2024, na Ilha da Madeira / Portugal, sem
prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília -
Madeira (Portugal)/ Madeira (Portugal) - Brasília, de 5 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias, licença parlamentar, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior ao início ou para o
subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários
disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior
às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº
73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 31 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 31/01/2025, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:52, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2000010 Código CRC: 3CA24B57.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 11/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 3 (2000635), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular,
sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 12:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 03/02/2025, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:31, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:53, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2000808 Código CRC: D7CA6E8A.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 12/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando nº 9 - GAB Deputado Hermeto (2001024),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular,
sem subsídio, ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 03/02/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:31, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 17:00, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/02/2025, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001222 Código CRC: D00F237C.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 45/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 045, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
(CC).
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2002084 Código CRC: 8008042B.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 46/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 046, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-12, da Liderança do PL. (LP).
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2002088 Código CRC: 379A44B5.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 47/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 47, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 128, II, da Lei Complementar nº 840/2011, com
fundamento nos artigos 14 e 15 do Ato da Mesa Diretora nº 33/2019 e o que consta no Processo SEI
nº 00001-00002767/2025-10, RESOLVE:
SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVA
RODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de
Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço. (CC).
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:23, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2002059 Código CRC: F716BD60.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Atos 48/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 048, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de
2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel,
anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº
24.373. (LP).
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2002089 Código CRC: 067607C4.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 19/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando nº7/2025-CCC (1996978) e as demais razões apresentadas no
Processo SEI 00001-00002316/2025-74, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da inauguração
do Restaurante do SESC, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Diego Araújo Silva, matrícula nº
24.143, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-
Secretaria Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL nº 23, de 30/1/2025, p. 25, incorreção no parágrafo único do art. 1º.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 19:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2025, às 09:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998704 Código CRC: 7A5DD2C5.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 22/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 12 (1994820) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00001615/2025-91, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a
realização de Workshop Planificação da Região de Saúde Central, promovido pela Região de Saúde
Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 18 de fevereiro de 2025, das 8h às
18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Susanny de Oliveira Freire
Correa, matrícula 23.588, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-
Secretaria Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998396 Código CRC: 76F45878.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 23/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 13 (1994830) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00002016/2025-95, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do
evento Multiverso, nos dias 19 e 20 de maio de 2025, das 18h às 22h e das 8h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Taiane Queiroz de
Lucena, matrícula 21.185, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-
Secretaria Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998441 Código CRC: F20EFA8E.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 24/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 14 (1994842) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00002006/2025-50, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do IV Fórum
de Governança da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 4 de setembro de 2025, das 8h às
18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino
Silva, matrícula 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-
Secretaria Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998487 Código CRC: 21966232.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 33/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, e o que consta do Processo
nº 00001-00000539/2025-05, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 13 de agosto de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores
recebidos a título de aposentadoria voluntária pela servidora ROSA MACEDO BEZERRA, matrícula
12.644, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e no art. 35, inciso II, alínea
“b”, do Decreto nº 9.580/2018.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/02/2025, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001111 Código CRC: 58ADF249.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Portarias 34/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, e o que consta do Processo
nº 00001-00051670/2024-41, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores
recebidos a título de pensão vitalícia para ASMAHAN ABDALLAH, matrícula 80.021, pensionista do
servidor PEDRO DE SOUZA DUARTE, matrícula 13.583, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei
nº 7.713/1988 e no art. 35, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/02/2025, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001235 Código CRC: 59F47179.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Despachos 1/2025
Ordenador de Despesas
DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00050673/2024-68. CREDOR: 831.***.***-87 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS.
ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores do ano de 2022 (4 meses de RRA) e 2023
(6 meses de RRA), decorrente de revisão e constatação de equívoco na apuração do adicional por tempo
de serviço (ATS). Conforme Cálculo ATS (SEI 1996386), Despacho SEPAG (SEI 1996387), Declaração
DGP (SEI 1996973), Despacho DGP (SEI 1999308) e Despacho DAF (SEI 1999846). (Classificação
orçamentária: 31.90.92-11). VALOR: R$ 2.803,67 (Dois Mil e Oitocentos e Três Reais e Sessenta e Sete
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO
DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E
AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de
Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
JOÃO MONTEIRO NETO
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2000737 Código CRC: 9FAF0BE8.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Terceira, do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC, celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL e o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, o valor do
contrato fica reajustado para R$ 56.192,28 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e
oito centavos). O valor atualizado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de
2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
UDA 2024 x Índice 2024 R$ 97,85 x 60,907
Valor mensal (2024) R$ 5.959,75
Descontos de rede (25%) R$ 1.489,94
Valor anual (2024) R$ 53.637,72
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado UDA 2025 x Índice 2025 R$ 102,51 x 60,907
Valor mensal (2025) R$ 6.243,58
Descontos de rede (25%) R$ 1.560,89
Valor mensal reajustado R$ 4.682,69
Valor anual reajustado R$ 56.192,28
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001066 Código CRC: 7A4B015D.
DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO 2025-NUCON
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 00401-00026853/2023-62. Acordo de Cooperação Técnica nº 17, de 2025, celebrado entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, doravante denominada DPDF, inscrita no CNPJ/MF nº 12.219.624/0001-83. Objeto: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto ampliar os serviços da Procuradoria
Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a prestação de assistência jurídica
integral, gratuita e de qualidade às mulheres, com a criação do NUAT - Núcleo de Atendimento à
Mulher, da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, doravante
denominando NUAT – PEM/CLDF- DPDF. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de publicação, e terá
vigência por 4 (quatro) anos, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por manifestação unilateral da
parte interessada, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Partes: Pela CLDF, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA- Presidente Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2025, e, pela Defensor Público-Geral do Distrito
Federal, CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em
30/01/2025; DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Procuradora Especial da
Mulher/CLDF, 30/01/2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2001325 Código CRC: B0060337.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Atos 19/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 019, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do cargo de Secretário
de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Saúde. (LP).
2. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do cargo de Assessor de
Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Saúde. (LP).
3. EXONERAR FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, do Cargo
em Comissão de Supervisão, CL-03, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Saúde. (CC).
4. EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do cargo de
Assessor, CL-01, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-01, na Comissão de Saúde. (LP).
5. EXONERAR JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).
Brasília, 08 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/01/2025, às 18:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1978947 Código CRC: 42A2DEE7.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 07 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051236/2024-61. Contratada: CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA
LTDA, CNPJ: 02.769.526/0001-66 Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares, exames
complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços especiais, conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1955909 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1975849 .
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 08/01/2025, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1976757 Código CRC: 0BD76602.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Portarias 7/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, I, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00049799/2024-90,
RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor ALLAN BRAZ IACONE SANTOS, matrícula nº
24.701-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Revisor de Texto, da
seguinte forma: 5.774 dias, de 16/9/2008 a 7/7/2024, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 15 (quinze) anos, 9
(nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/01/2025, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979597 Código CRC: 69801858.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 07 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00051211/2024-68. Contrato nº 3/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a CLÍNICA UNITÁ ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA., CNPJ: 30.878.459/0001-53. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02319; Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada em 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Arimar Araújo Oliveira.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 08/01/2025, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1976780 Código CRC: 149D4E53.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Portarias 8/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, I, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00050097/2024-59,
RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor GUILHERME DO CARMO OLIVEIRA FEIJO,
matrícula nº 24.531-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico
em Comunicação Social/Produtor de Multimídia, da seguinte forma: 5.376 dias, de 15/6/2009 a
3/3/2024, à COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e
dois) dias, conforme certidão emitida pela Fundação Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De
Nível Superior.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979625 Código CRC: 3720B1D8.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 07 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051549/2024-10. Contratada: OTORHYNUS CLÍNICA
LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55 Objeto: prestação de serviços médicos, conforme Laudo Técnico de
Vistoria para Credenciamento nº SEI 1961570 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1976137
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 08/01/2025, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1976726 Código CRC: 38580D83.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Portarias 6/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
002527/1997, RESOLVE:
CONCEDER à servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278‑33, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024, a serem usufruídas até 18/4/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/01/2025, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979016 Código CRC: 25B5952E.
DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Atos 18/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 018, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARIA SILVIA ROSSI, matrícula nº 24.770, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR RONI PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 23.355, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso. (LP).
3. NOMEAR FERNANDO ALEXANDRE JACINTO DA SILVA, requisitado da Prefeitura de
Formosa, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado
Fábio Félix. (RQ).
Brasília, 08 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/01/2025, às 18:13, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1978860 Código CRC: 0B6CE2D6.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Atos 20/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 020, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar. (CC).
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 18:09, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980698 Código CRC: DCC46ADD.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 3/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução nº 337, de
2024, o Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00008550/2024-24, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a
categoria permitida pela CNH apresentada:
CNH (SEI
NOME CARGO MATRÍCULA
nº)
Rafael Villani Analista Legislativo - Agente de Polícia
24.775 1980138
Witczak Legislativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/01/2025, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980647 Código CRC: 0096C56A.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
Brasília, 08 de janeiro de 2025.
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
(Ato da Mesa Diretora nº 105/20219, Art. 7º, § 3º)
CNPJ / CPF UG- NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS
EMPENHO CREDOR
GESTÃO (Valores em R$) (Valores em R$)
2019NE00259 RIBEIRO LEMOS INTERM. DE NEGÓCIOS LTDA 05197731000192 0,00 4.468,27
2019NE00274 RCS TECNOLOGIA LTDA 08220952000122 0,00 96.230,73
2022NE00021 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO FP0101010 0,00 2.454,83
2023NE00027 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO FP0101010 0,00 242,94
2023NE00042 ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 02282727000134 0,00 329.531,16
2024NE00003 RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 32904046000121 2.510,11 0,00
2024NE00005 WMED UTI - MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA 07720240000100 4.728,76 0,00
2024NE00013 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 60.360,28 0,00
2024NE00015 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 41.184,62 0,00
2024NE00016 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 774.944,01 662.589,22
2024NE00017 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 260.000,00 0,00
2024NE00018 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 20.000,00 0,00
2024NE00019 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 800.000,00 0,00
2024NE00020 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 17.000,00 0,00
2024NE00021 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 30.000,00 0,00
2024NE00022 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 30.000,00 0,00
2024NE00023 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 10.000,00 0,00
2024NE00024 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 25.000,00 0,00
2024NE00028 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS 00531954000120 73.963,44 0,00
2024NE00030 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO DF 320203-32203 344.730,42 0,00
2024NE00031 NOVO FUNDO CAPITALIZADO DE PREVIDÊNCIA DO DF 320206-32203 254.554,73 0,00
2024NE00033 FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECN 37116704000134 960,00 0,00
2024NE00036 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29979036000140 2.838.258,83 0,00
2024NE00037 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29979036000140 11.156,90 0,00
2024NE00052 JUSTI TRADUÇÕES LTDA 43262746000186 7.036,91 0,00
2024NE00058 VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 11349160000167 189.256,54 0,00
2024NE00061 ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALA 00814860000169 275,28 0,00
2024NE00065 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 1.778,26
2024NE00066 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 124.787,59
2024NE00067 CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSET 13498257000167 2.406,93 0,00
2024NE00068 GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 01797423000147 13.416,66 0,00
2024NE00075 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A 07522669000192 302.220,57 0,00
2024NE00076 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE 05342580000119 200.434,51 0,00
2024NE00077 SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI 13258899000199 261.523,71 0,00
2024NE00078 PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME 21992832000101 63.064,61 0,00
2024NE00081 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNA 220202-22202 29.495,03 0,00
2024NE00089 CONFIANCA ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI 14745075000106 183,93 0,00
2024NE00090 H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA 14062549000115 347,99 0,00
2024NE00092 ALGAR TELECOM S/A 71208516000174 7.889,54 0,00
2024NE00094 PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA 12817803000465 431.517,62 0,00
2024NE00095 TIM S/A 02421421000111 2.297,21 0,00
2024NE00097 PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-EPP 72602303000195 27.572,64 0,00
2024NE00100 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO 00082024000137 104.658,12 0,00
2024NE00111 NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI 25165749000110 66.014,12 0,00
2024NE00112 NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI 25165749000110 30.028,44 0,00
2024NE00113 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316000707 533,24 0,00
2024NE00114 GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA 08220275000142 227.898,54 0,00
2024NE00115 FERNANDA F PONTIN 10277241000136 149,75 0,00
2024NE00116 O2 AMBIENTAL LTDA 28993675000106 7.242,39 0,00
2024NE00117 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 59.167,63 0,00
2024NE00118 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 49203278000236 111.182,51 0,00
2024NE00119 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL 12116247000157 96.436,75 0,00
2024NE00120 CAMARA DOS DEPUTADOS 00530352000159 59.999,99 0,00
2024NE00126 REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA 00881775000113 262.124,53 0,00
2024NE00127 IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA 00609334000167 141.144,01 0,00
2024NE00130 RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. 03828805000116 17.250,00 0,00
2024NE00136 SERVIX INFORMÁTICA LTDA 01134191000228 11.898,93 0,00
2024NE00137 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SE 33683111000107 4.659,16 0,00
2024NE00138 QUALIFICAR-GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV CORPORA 04752792000101 87.005,57 0,00
2024NE00139 VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATI 05872814003236 16.104,23 0,00
2024NE00140 DELL COMPUTADORES DO BRASIL 72381189000110 145.960,68 0,00
2024NE00146 SEA TECNOLOGIA LTDA 05741114000106 27.623,18 0,00
2024NE00148 GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 03624962000100 8.649,72 0,00
2024NE00149 DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA 29853493000194 429,51 0,00
2024NE00150 ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A 01011976000122 3.199,34 0,00
2024NE00156 CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. 31379786000123 17.465,51 0,00
2024NE00159 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 8.865,55 0,00
2024NE00160 VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA 23921349000161 30.037,86 0,00
2024NE00162 JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 38036000000114 894.012,36 0,00
2024NE00164 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 8.501,35 0,00
2024NE00165 MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 03517258000158 20.691,20 0,00
2024NE00166 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 8.387,95 0,00
2024NE00168 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 13.650,00 0,00
2024NE00170 LINEAR COMUNICACAO LTDA EPP 10947243000195 4.105,00 0,00
2024NE00172 JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO 010******60 21.979,14 0,00
2024NE00173 JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS 258******87 30.809,11 0,00
2024NE00174 JAQUELINE ANGELA DA SILVA 889******87 26.107,66 0,00
2024NE00175 BERNARDO ROGÉRIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR 648******53 31.044,77 0,00
2024NE00176 FÁBIO FELIX SILVEIRA 010******79 28.555,61 0,00
2024NE00177 MARCOS MARTINS MACHADO 636******49 21.564,10 0,00
2024NE00178 DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ 696******68 23.943,99 0,00
2024NE00179 DANIEL DE CASTRO SOUSA 373******04 28.797,24 0,00
2024NE00180 JOAO ALVES CARDOSO 371******68 32.203,28 0,00
2024NE00181 ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO 696******72 24.167,42 0,00
2024NE00182 PAULA MORENO PARO BELMONTE 578******72 26.114,83 0,00
2024NE00183 JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO 359******04 23.969,04 0,00
2024NE00184 DANIEL XAVIER DONIZET 875******04 23.033,61 0,00
2024NE00185 GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ 012******65 23.561,08 0,00
2024NE00186 Iolando Almeida de Souza 493******00 19.803,83 0,00
2024NE00187 RICARDO VALE DA SILVA 344******59 21.351,66 0,00
2024NE00188 FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS 297******72 24.016,18 0,00
2024NE00189 Max Maciel Cavalcante 724******04 34.410,47 0,00
2024NE00190 THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI 005******30 25.839,55 0,00
2024NE00191 NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA 00545482000165 1.937,70 0,00
2024NE00192 TAYTA SOLUTIONS LTDA 21024602000159 119.453,28 0,00
2024NE00193 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 174.041,26 0,00
2024NE00194 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 45.000,00 0,00
2024NE00195 TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP 04744995000156 159.833,33 0,00
2024NE00196 TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP 04744995000156 45.104,59 0,00
2024NE00199 GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA 08220275000142 501.045,92 0,00
2024NE00200 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 390******91 21.307,66 0,00
2024NE00201 RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME 02116643000120 27.984,94 0,00
2024NE00202 RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME 02116643000120 7.072,13 0,00
2024NE00205 GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP 20217208000174 27.154,99 0,00
2024NE00210 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09168704000142 8.929,60 0,00
2024NE00212 UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO 090101-00001 19.284,48 0,00
2024NE00213 FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 02434797000160 3.619,99 0,00
2024NE00226 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.577,55 0,00
2024NE00227 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 2.394,50 0,00
2024NE00232 ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ARTE E COMUNICAÇÃO 04887267000101 650,00 0,00
2024NE00241 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 40.000,00 0,00
2024NE00252 FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE SAO PAULO 68314830000127 2.070,00 0,00
2024NE00269 JDR SERVICES LTDA ME 22463530000109 221.973,59 19.733,28
2024NE00272 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 960.000,00 0,00
2024NE00282 RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTUR 27433008000106 6.787,00 0,00
2024NE00293 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 69.956,48 39.842,28
2024NE00314 Soc. Beneficente Israelita Hosp. Albert Einste 60765823000130 4.323,26 0,00
2024NE00318 SEA TECNOLOGIA LTDA 05741114000106 253.722,94 0,00
2024NE00331 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 26.036,16 0,00
2024NE00336 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 60.538,29 0,00
2024NE00351 SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A 07432517000107 77.850,32 0,00
2024NE00365 UNIAO NACIONAL DO LEG ESTADUAIS 00627992000181 18.219,59 0,00
2024NE00390 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 23.862,85 0,00
2024NE00391 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 16.149,25 0,00
2024NE00394 ROOSEVELT VILELA PIRES 641******91 33.422,53 0,00
2024NE00406 PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA 26968438000151 5.536,71 0,00
2024NE00407 PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA 26968438000151 14.006,88 0,00
2024NE00419 PLANO DE BENEFICIOS DO SERVIDOR PUBLICO DO DF 48307687000139 60.000,00 0,00
2024NE00453 CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. 31379786000123 22.480,00 0,00
2024NE00457 Subsec Assuntos Adm Min Des Assis Soc Fam Com 05756246000535 10.294,08 0,00
2024NE00463 DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI EPP 21544041000119 39.742,64 0,00
2024NE00467 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 6.666,62 0,00
2024NE00469 AFEFE TURISMO LTDA 53431363000148 66.540,25 0,00
2024NE00470 L.A. PISOS ELEVADOS LTDA 22075021000109 9.080,00 0,00
2024NE00473 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 79.281,64 0,00
2024NE00476 DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA 50506800000157 2.623,00 0,00
2024NE00513 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS 00531954000120 73.378,30 0,00
2024NE00519 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.550,00 0,00
2024NE00525 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.617,00 0,00
2024NE00582 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.293,60 0,00
2024NE00586 ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E 06031911000162 6.946,32 0,00
2024NE00588 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 1.313.003,25 0,00
2024NE00589 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 1.124.675,41 0,00
2024NE00590 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 1.256.594,25 0,00
2024NE00603 MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA 39603847000104 21.117,00 0,00
2024NE00614 APPANA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA 03343435000127 1.875,00 0,00
2024NE00620 SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COM. DE EQUIP. 09388567000151 7.960,00 0,00
2024NE00624 WB EDUCAÇÃO LTDA 41653466000173 2.380,00 0,00
2024NE00665 JR COMERCIOS E VIDROS LTDA 12500834000145 278.946,97 0,00
2024NE00676 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 305.423,07 0,00
2024NE00729 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 813.075,02 0,00
2024NE00730 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 1.100.913,99 0,00
2024NE00732 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 1.017.789,73 0,00
2024NE00753 OVER ELEVADORES EIRELI 10629386000159 32.340,00 0,00
2024NE00761 OVER ELEVADORES EIRELI 10629386000159 365.320,00 0,00
2024NE00824 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 60316817000103 972.069,27 0,00
2024NE00833 H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA 14062549000115 4.573,33 0,00
2024NE00837 ANTONIO CARLOS GRASSI 155******00 0,00 330,00
2024NE00838 CATARINA VERONICA BEZERRA DE MELO P ACCIOLY 619******72 0,00 330,00
2024NE00839 JOSE DELVINEI LUIZ DOS SANTOS 296******49 0,00 330,00
2024NE00844 ACE COMUNICACAO E EDITORA EIRELI 13331928000109 53.600,00 0,00
2024NE00859 DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03535902000110 21.000,00 0,00
2024NE00861 NCT INFORMÁTICA LTDA 03017428000135 242.000,00 0,00
2024NE00872 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 376.200,00 0,00
2024NE00873 COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA 40566362000169 148.300,00 0,00
2024NE00931 PA ARQUIVOS LTDA 34409656000184 85.066,78 0,00
2024NE00939 ROOST LTDA 78931474000497 7.350,00 0,00
2024NE00943 MILLENNIUM EVENTOS EIRELI 13922714000107 6.750,00 0,00
2024NE00945 ASSOCIACAO PYTHON BRASIL 09344485000105 1.650,00 0,00
2024NE00958 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 1.550.000,00 0,00
2024NE00960 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 1.450.000,00 0,00
2024NE00994 NKSTECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 41445037000100 27.597,18 0,00
2024NE01007 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA 57142978000105 3.000,00 0,00
2024NE01016 INTERATIVA FACILITIES LTDA 05058935000142 46.999,89 0,00
2024NE01017 INTERATIVA FACILITIES LTDA 05058935000142 81.640,25 0,00
2024NE01018 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 113.874,86
2024NE01019 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00
2024NE01020 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00
2024NE01025 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 6.000,00 0,00
2024NE01028 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00
2024NE01032 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00
2024NE01034 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00
2024NE01036 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 3.802,84 0,00
2024NE01074 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07797967000195 47.840,00 0,00
2024NE01077 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 7.120.000,00 0,00
2024NE01078 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 3.340.000,00 0,00
2024NE01079 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 3.340.000,00 0,00
2024NE01087 ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA 25333150000148 14.125,00 0,00
2024NE01098 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 137.062,50
2024NE01099 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 2.664,35
2024NE01120 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA 01404158001838 42.520,44 0,00
2024NE01123 ADRIANO JAYME GUIMARAES 339******72 0,00 1.320,00
2024NE01128 EDUARDO GABRIEL YDIRIUA DA SILVA 070******71 0,00 660,00
2024NE01129 GLEIDE DOS SANTOS FIRMINO 012******70 0,00 660,00
2024NE01130 RENATO FORTES BARBIERI 082******39 0,00 660,00
2024NE01131 EMILIA SILVEIRA SILBERSTEIN 022******98 0,00 660,00
2024NE01132 SILVINO MENDONÇA CARNEIRO 008******03 0,00 660,00
2024NE01133 MAIRA CARVALHO FERREIRA SANTOS 696******72 0,00 660,00
2024NE01134 GUILHERME DE CASTRO DUARTE MARTINS 335******38 0,00 660,00
2024NE01135 PEDRO HENRIQUE FRAGA PEREIRA 073******71 0,00 660,00
TOTAL R$ 40.160.481,36 R$ 1.542.850,27
TOTAL GERAL R$ 41.703.331,63
FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário Geral - Substituto
Ordenador de Despesas - Substituto
Atos do Presidente nº 353 e nº 630, de 2024.
Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ -
Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 08/01/2025,
às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 08/01/2025, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/01/2025, às 19:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979089 Código CRC: F8787E3C.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Atos 21/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 021, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
DISPENSAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 18:09, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980699 Código CRC: E91B759D.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 9620/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria-DGP nº 620, de 18 de dezembro de 2024, publicado no Diário da Câmara
Legislativa, de 19/12/2024,
Onde se lê: “Portaria-DGP Nº 620, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024”,
Leia-se: “Portaria-DGP Nº 603, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024”.
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 09/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980646 Código CRC: 463D9AE4.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 3/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora
nº 50, de 2011, considerando o Memorando 159 (1794056), o Parecer 1 (1980142) e as razões
expostas no Processo SEI 00001-00033778/2024-52, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório, sem ônus para esta Casa, para realização do Projeto
Conhecendo o Parlamento, no ano de 2025, nas datas apresentadas no Anexo I, sob responsabilidade
da servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Anexo I - Datas de realização do Projeto Conhecendo o Parlamento
Terça-feira Quarta-feira
Meses
(8h às 11h e 14h às 17h) (8h às 11h e 14h às 17h)
18/03 19/03
Março
25/03 26/03
01/04 02/04
08/04 09/04
15/04 16/04
Abril
22/04 23/04
29/04 30/04
06/05 07/05
13/05 14/05
Maio
- -
- -
- 04/06
10/06 11/06
Junho
17/06 18/06
24/06 25/06
05/08 06/08
12/08 13/08
Agosto
19/08 20/08
26/08 27/08
02/09 03/09
09/09 10/09
Setembro 16/09 17/09
23/09 24/09
30/09 -
- 01/10
07/10 08/10
Outubro - -
21/10 22/10
- 29/10
04/11 05/11
Novembro 11/11 12/11
18/11 19/11
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/01/2025, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/01/2025, às 15:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/01/2025, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/01/2025, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/01/2025, às 16:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/01/2025, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/01/2025, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980283 Código CRC: B94BF118.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Atos 1/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 2025
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto
facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no ano de 2025 e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41, § 2º,
VIII, do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2025, a serem observados pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal:
I - 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
III - 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
IV - 5 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
V - 17 de abril: quinta-feira Santa (ponto facultativo);
VI - 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII - 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
VIII - 1º da maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX - 19 de junho: Corpus Christi (feriado local - art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 72, de 1989);
X - 20 de junho: (ponto facultativo);
XI - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
XII - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIII - 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo - art. 278 da lei Complementar nº 840, de 2011);
XIV - 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
XV - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
XVI - 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVII - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local - art. 1º da Lei nº 963, de 1995); e
XVIII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá alterar o calendário estabelecido no caput, observadas a conveniência e a necessidade administrativa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 8 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro Secretário Segundo Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro Secretário Quarto Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 08/01/2025, às 19:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 14:31, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 09/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 09/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às
15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 09/01/2025, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 16:44, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979601 Código CRC: 0B222970.
DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 2/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 1/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 2/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 3/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 4/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); 5/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo objeto é
aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para
atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-
00022072/2024-65.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO
RODRIGO LOIOLA
SEMAP 23408 FISCAL
BERNARDINO
MARIA DA PENHA DE ARAÚJO NUPLAC 13198 FISCAL SUBSTITUTO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Renato Cardoso Bezerra
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/01/2025, às 19:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1979669 Código CRC: 03746F4C.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Atos 23/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 023, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 11.279, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/01/2025, às 17:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982048 Código CRC: BD555F0A.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Processo nº 00001-000033960/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e
garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o
fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de
dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Vencedor: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.114.245/0001-02. Valor: R$
1.425.922,76. O Relatório de Julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes.
Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 09/01/2025, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1981528 Código CRC: 48426864.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 12/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-001132/2011,
RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora FERNANDA VIEIRA SANTOS AZEVEDO BORGES,
matrícula nº 16.923-48, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia
Legislativa, da seguinte forma: 853 dias, de 1°/3/2002 a 30/6/2004, ao BRB BANCO DE BRASILIA SA,
para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 1
(um) dia, conforme certidão emitida pelo INSS; e 832 dias, de 1°/7/2004 a 10/10/2006, ao SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 2 (dois)
anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias, conforme certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/01/2025, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982740 Código CRC: F4B058DE.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 10/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00003465/2024-
70, RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria-DGP nº 114, de 22 de ,março de 2024, publicada no DCL de
25/3/2024 e a Portaria-DGP nº 206, de 3 de maio de 2024, publicada no DCL de 6/5/2024, que
averbam o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA ROCHA,
matrícula nº 24.399-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia
Legislativa, passando a ser da seguinte forma: 646 dias, de 8/8/2007 a 14/05/2009, à FUNDACAO
JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a
1 (um) ano, 9 (nove) meses e 7 (sete) dias, conforme certidão emitida pelo INSS; 119 dias, de
14/12/2009 a 11/4/2010, ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 3 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias,
conforme certidão emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 658 dias, de
12/4/2010 a 29/1/2012, ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 23 (vinte e três)
dias, conforme certidão emitida pelo MJSP; 889 dias, de 30/1/2012 a 6/7/2014, ao TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – TJDFT, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, correspondentes a 2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias, conforme certidão
emitida pelo TJDFT; e 3.389 dias, de 7/7/2014 a 16/10/2023, à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
– PCDF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio
por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 12 (doze) dias,
conforme certidão emitida pela PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 17 de
outubro de 2023, data de exercício da servidora nesta Casa, não se computando o período de
28/5/2020 a 31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o
que dispõe o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/01/2025, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982084 Código CRC: 43CBD451.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Atos 22/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 022, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR EDMUNDO GUIMARAES LINS SANTOS, matrícula nº 24.347, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/01/2025, às 17:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1981962 Código CRC: D2DED462.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00038470/2024-01,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DGP nº 509, de 15 de outubro de 2024, publicada no DCL de
16/10/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor LUIZ MARINO KULLER,
matrícula nº 23.932-14, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Arquiteto, passando a ser da seguinte forma: 639 dias, de 1°/12/2008 a 31/8/2010, como PER.
CONTR. CNIS 1, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano e 9
(nove) meses, conforme certidão emitida pela INSS; 427 dias, de 1°/7/2012 a 31/8/2013, como PER.
CONTR. CNIS 2, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 2
(dois) meses e 1 (um) dia, conforme certidão emitida pela INSS; 1.277 dias, de 1°/11/2013 a
30/4/2017, como PER. CONTR. CNIS 4, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,
correspondentes a 3 (três) anos, 5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme certidão emitida
pela INSS; 700 dias, de 1°/11/2019 a 30/9/2021, como PER. CONTR. CNIS 5, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano e 11 (onze) meses, conforme certidão
emitida pela INSS; e 419 dias, de 16/11/2021 a 8/1/2023, à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO
GRANDE DO SUL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 1
(um) mês e 23 (vinte e três) dias, conforme certidão emitida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Sul.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982542 Código CRC: F1CB50C9.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00040024/2022-97. Contrato-PG Nº 01/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA., CNPJ nº
72.602.303/0001-95. Objeto do Contrato: Fornecimento diário de água mineral sem gás, em galões
de 20 litros. Objeto do Aditivo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
período de vigência do Contrato nº 01/2023-PG/CLDF, firmado entre as partes, pelo período de 12
(doze) meses, o qual passa a ter vigência de 12/01/2025 a 11/01/2026, 1.2. O presente Termo Aditivo é
firmado mediante condição resolutiva, o qual será automaticamente rescindido, independentemente de
manifestação das partes, após a conclusão do certame licitatório em curso nos autos do Processo n°
0001-00042238/2024-60. Valor do Contrato: R$ 109.992,96. Programa de Trabalho:
01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Elemento de Despesa: 3390-30. Nota de Empenho 2024NE00097,
no valor de R$ 98.208,00, emitida em 08/02/2024. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Partes: Pelo Contratante, RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral / Ordenador de
Despesa- Substituto, em 10/01/25 e, pela Contratada, JALLES DANIEL ALVES - Representante Legal, em
10/01/25.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982535 Código CRC: 3F6F2A3E.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Atos 24/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 024, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Aquisição e Gestão de Acervo Bibliográfico - SEBIB.
(CC).
2. DISPENSAR ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 11.606, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Referência, Atendimento e
Pesquisa - SEBIB. (CC).
3. DESIGNAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,
no Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa - SEBIB, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
4. DESIGNAR SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA, matrícula nº 24.446, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Aquisição e Gestão de Acervo Bibliográfico - SEBIB, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/01/2025, às 17:45, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982049 Código CRC: C27F6544.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo nº 00001-00037051/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliários para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, de acordo
com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor
estimado: R$ 204.529,92. Data/hora da Sessão Pública: 23/01/2025, às 14:00h. Local:
www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se em:
www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)
3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular
da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 10/01/2025, às 09:05, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1981653 Código CRC: 803D2780.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
AIRÁTNEMAÇRO
OÃÇUCEXE
ED
LARTSEMIB
OIRÓTALER
LARTSEMIB
LAICNEREG
OIRÓTALER
º6
4202
ED
ORBMEZED
A
ORBMEVON
:ertsemiB
oN
4202
ED
ORBMEZED
A
ORIENAJ
:odoírep
on
odalumucA
OAUN/OES/FAD
-
FOGIS/OGGIS
:ETNOF
OGGIS
-
LATNEMANREVOG
OÃTSEG
ED
ODARGETNI
AMETSIS
OD
SEROLAV
ED
LAICNEREFER
–
SODAD
ED
OÃÇAROTINOM
:oãçatneserpA
ed
sogracne
so
redneta
a
sadanitsed
,FDLC
-
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
alep
sadazilaer
sasepsed
sa
sadot
arotinom
airátnemaçrO
oãçucexE
A
oirótaleR
O
.sotsag
sod
oãçazilanoicar
e asepsed
ed
oãçnetnoc
an
siaicnereg
sortemârap
recenrof
ed
mif
a
,soçivres
e
sneb
ed
oãçisiuqa
e
laossep
arap
,"sasepseD
ed
opurG"
rop
,FDLC
- laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
otnemaçro
od
oãçucexe
a
,adimuser
e
acitétnis
amrof
ed
,artsnomed
:alebat
an
odnatneserper
,oãçailava
e
esilána
aus
odnatilicaf
,otnemidnetne
rohlem
;)”A“
anuloC
–
laicinI
oãçatoD(
AOL
an sodacilbup
,4202
ed
oicícrexe
o
arap
DDQ
on
sodatneserpa
,sodazirotua
siaicini
soirátnemaçro
serolav
sO
son
otnemaçro
ed
sedadissecen
redneta
arap
sodautefe
marof
euq
,sianoicidA
sotidérC
e
DDQ
ed
seõçaretla
sópa
,soirátnemaçro
serolav
sO
;)”D“
anuloC
-
adazirotuA
oãçatoD(
sotnemele
sosrevid
;)sadadiuqiL
sasepseD
e
sadahnepmE
sasepseD(
esilána
me
odoírep
od
aid
omitlú
o
éta
sadadiuqil
e
sadahnepme
sasepseD
serolav
sO
odoírep
on
,etnednopserroc
asepsed
ed
otnemele
e
ohlabart
ed
amargorp
on
oãçuder
a
mamrofni
,”seõçaretla“
anuloc
an
,sovitagen
serolav
sO
;)”B“
anuloC(
odasilana
ed
siatot
uo
siaicrap
sotnemalecnac
oãs
,”ertsemib
on“
anuloc
,sadahnepme
sasepsed
san
sovitagen
merecerapa
etnemlanoisaco
euq
serolav
sO
.oirótaleR
o
egnarba
euq
odoírep
on
sodidneerpmoc
ohnepme
oiráterceS
odnugeS
saçnaniF
e
oãçartsinimdA
ed
airoteriD
airátnemaçrO
oãçucexE
ed
roteS
oirátnemaçrO
otnemahnapmocA
ed
oelcúN
aleliV
tlevesooR
odatupeD
efehC
-
arievilO
odicerapA
ramliG
zinuM
sednanreF
otsuguA
oicírbaF
airaterceS
adnugeS/ovitucexE
oiráterceS
atexiaC
azuoS
ynnafehtS
enayaL
roteriD
– arievaT
ohletoB
ésoJ
odnanreF
efehC
-
oteN
orrO
oinotnA
xireF
senuN
zereP
ziuL
érdnA
saiD
aruoM
sacuL
asepseD
ed
rodanedrO
oteN
orietnoM
oãoJ
sedranreB
snitraM
angaM
alycsirP
SADADIUQIL
SASEPSED
SADAHNEPME
SASEPSED
OÃÇATOD
OÃÇATOD
OIEUQOLB
SEÕÇARETLA
ED
OPURG
-
SASEPSED
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ADAZIROTUA
LAICINI
)C(
)B(
ASEPSED
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)C-B+A(
=
)D(
)A(
SIAICOS
SOGRACNE
E
LAOSSEP-1
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-LAOSSEP
ED
OÃÇARTSINIMDA-0700.2058.4028.221.10
A
OÃÇIUBIRTNOC
-
70.09.1.3
40,580.783.5
67,479.592.1
40,580.744.5
93,898.757
00,002.557.5
00,0
00,000.004
00,002.553.5
ED
SADAHCEF
SEDADITNE
AICNÊDIVERP
E
SOTNEMICNEV
-
11.09.1.3
61,539.908.274
50,563.505.101
71,978.485.374
37,060.890.101
00,003.495.374
00,0
00,000.054.8-
00,003.440.284
LAOSSEP
-
SAXIF
SNEGATNAV
LIVIC
SEÕÇAGIRBO
-
31.09.1.3
11,032.532.82
85,525.377.6
83,254.741.13
20,901.611.4
00,001.271.13
00,0
00,000.056.3
00,001.225.72
SIANORTAP
SASEPSED
SARTUO
-
61.09.1.3
29,884.321.2
28,691.854
29,884.324.2
38,787.657
00,002.084.2
00,0
00,0
00,002.084.2
LIVIC
LAOSSEP
- SIEVÁIRAV
ED
SASEPSED
-
29.09.1.3
27,913.283.6
74,163.323
27,913.283.6
74,163.323
00,000.054.6
00,0
00,000.055.1-
00,000.000.8
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
SEÕÇAGIRBO
-
31.19.1.3
81,134.565.06
44,206.651.41
33,617.461.16
16,130.231.1-
00,005.302.16
00,0
00,000.008.3-
00,005.300.56
SIANORTAP
31,094.305.575
21,620.315.421
65,149.941.085
38,581.029.501
00,003.556.085
00,0
00,000.057.9-
00,003.504.095
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAICIDUJ
SAÇNETNES
ED
OÃÇUCEXE-3616.1009.1000.648.82
SAÇNETNES
-
19.09.1.3
27,555.021
26,290.02
27,555.041
26,290.04
00,000.051
00,0
00,000.058-
00,000.000.1
SIAICIDUJ
27,555.021
26,290.02
27,555.041
26,290.04
00,000.051
00,0
00,000.058-
00,000.000.1
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-FDLC-AINÚCEP
ME
OIMÊRP
AÇNECIL
ED
OÃSREVNOC-1000.1409.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.09.1.3
06,158.683.4
59,999.033
06,158.683.4
59,999.033
00,000.054.4
00,0
00,000.059.3
00,000.005
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
49.09.1.3
77,261.941.4
64,468.987
77,261.941.4
64,468.987
00,000.002.4
00,0
00,000.008.2-
00,000.000.7
SATSIHLABART
SEÕÇIUTITSER
73,410.635.8
14,468.021.1
73,410.635.8
14,468.021.1
00,000.056.8
00,0
00,000.051.1
00,000.005.7
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEÕÇIUTITSER
E SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER-6400.0509.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.09.1.3
86,972.17
00,0
86,972.17
00,0
00,000.001
00,0
00,000.001-
00,000.002
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
49.09.1.3
86,446.476.2
04,766.944
86,446.474.3
90,161.671.1
00,000.055.3
00,0
00,000.054.4-
00,000.000.8
SATSIHLABART
SEÕÇIUTITSER
OTNEMICRASSER
- 69.09.1.3
46,831.056.2
66,198.726
45,095.651.3
73,658.5
00,000.052.3
00,0
00,000.054
00,000.008.2
LAOSSEP
ED
SASEPSED
ED
ODATISIUQER
00,360.693.5
60,955.770.1
09,415.207.6
64,710.281.1
00,000.009.6
00,0
00,000.001.4-
00,000.000.11
latotbuS
E
LAOSSEP
-
1 latotbuS
22,321.655.985
12,245.137.621
55,620.925.595
23,061.362.801
00,003.553.695
00,0
00,000.055.31-
00,003.509.906
SOGRACNE SIAICOS
SETNERROC
SASEPSED
SARTUO-3
--FDLC
AD
AIRODIVUO
ALEP
SEÕÇAMROFNI
ED
OTNEMATART
E
OÃÇATPAC
ED
AMETSIS
ED
OÃÇATNEMELPMI
E
OTNEMIVLOVNESED-1000.2914.4026.130.10
LAREDEF
OTIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.01
00,0
00,0
00,000.01
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.01
00,0
00,0
00,000.01
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--EDADEICOS
A
MOC
FDLC
AD
OÃÇARGETNI
ED
SOTNEVE
ED
OÃÇOMORP-1000.3914.4026.130.10
SEÕÇAIMERP
- 13.09.3.3
00,000.71
00,0
00,000.71
00,0
00,000.05
00,0
00,000.05
00,0
,SACITSÍTRA
,SIARUTLUC
SAVITROPSED
,SACIFÍTNEIC
UO
MEB
,LAIRETAM
- 23.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
OÃÇIUBIRTSID
ARAP
OÇIVRES ATIUTARG
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
ED
46,602.911.1
91,367.233
51,683.621.1
61,710.162
00,000.002.1
00,0
00,000.002.1
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET ACIDÍRUJ
46,602.631.1
91,367.233
51,683.341.1
61,710.162
00,000.052.1
00,0
00,000.052.1
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
VT
AD
OTNEMANOICNUF-8000.7506.4028.130.10
ED
LAIRETAM
- 03.09.3.3
00,048.1
00,0
00,048.1
58,560.901-
00,000.59
00,0
00,000.59
00,0
OMUSNOC
OÃM
ED
OÃÇACOL
- 73.09.3.3
89,819.216.6
51,483.297.1
43,139.605.7
00,0
00,000.635.7
00,0
00,000.635.7
00,0
ARBO
ED
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
15,237.506
54,266.021
55,087.861.1
98,278.63-
00,073.602.1
00,0
00,073.602.1
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
94,194.022.7
06,640.319.1
98,155.776.8
47,839.541-
00,073.738.8
00,0
00,073.738.8
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
OIDÁR
AD
OTNEMANOICNUF-9000.7506.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-FD
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC
-LANOICUTITSNI-ADNAGAPORP
E
EDADICILBUP-0200.5058.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
48,276.136.3
45,437.200.3
24,892.004.22
24,892.077.31
00,000.005.22
00,0
00,000.005.22
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.19.3.3
25,517.061
27,683.62
00,000.081
00,0
00,000.052
00,0
00,000.052
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
63,883.297.3
62,121.920.3
24,892.085.22
24,892.077.31
00,000.057.22
00,0
00,000.057.22
00,0
latotbuS
FD
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC
-ACILBÚP
EDADILITU-ADNAGAPORP
E
EDADICILBUP-6578.5058.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
74,450.382.61
42,345.044.2
59,621.433.91
50,378.531-
00,000.053.91
00,0
00,000.053.91
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
74,450.382.61
42,345.044.2
59,621.433.91
50,378.531-
00,000.053.91
00,0
00,000.053.91
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-RATSE
MEB
E
OHLABART
ON
ADIV
ED
EDADILAUQ
AD
OÃÇOMORP-ADIV
ED EDADILAUQ
E
EDÚAS
À
OÃÇNETA-1200.9162.3026.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
05,570.1
00,0
05,570.1
00,0
00,000.5
00,0
00,000.5
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,007.45
00,0
00,0
00,007.45
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
53,437.65
81,040.21
23,229.16
80,527
00,000.111
00,0
00,000.502-
00,000.613
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
E
SEÕÇAZINEDNI
-
39.19.3.3
90,887.091
26,334.01
39,095.022
64,632.04
00,000.003
00,0
00,000.002-
00,000.005
SEÕÇIUTITSER
49,795.842
08,374.22
57,885.382
45,169.04
00,007.074
00,0
00,000.004-
00,007.078
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
--FDLC
AD
EDES
OICÍFIDE
ON
SAIROTIEFNEB
E
AMROFER-1000.6001.4028.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.05
00,0
00,000.05
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
00,0
00,0
00,521.41
00,521.41
00,000.52
00,0
00,000.52
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,521.41
00,521.41
00,000.57
00,0
00,000.57
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--SACILBÚP
SEÕÇACIFIDE
ED
SACISÍF
SARUTURTSE
SAD
OÃÇAVRESNOC-9435.6932.4028.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
12,335.951
89,110.81
28,907.303
39,763.662-
00,000.004
00,0
00,000.004
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
37,793.748.1
17,129.373
15,366.084.2
52,255.523
00,000.056.2
00,0
00,000.056.2
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
49,039.600.2
96,339.193
33,373.487.2
23,481.95
00,000.050.3
00,0
00,000.050.3
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SERODIVRES
A
SOICÍFENEB
ED
OÃSSECNOC-2600.4058.4028.221.10
SORTUO
-
80.09.3.3
43,276.087.5
40,194.840.1
43,276.508.5
72,217.860.1
00,003.598.5
00,0
00,000.007
00,003.591.5
SIAICNETSISSA
SOICÍFENEB
-OILÍXUA
-
64.09.3.3
88,185.535.83
80,092.706.6
88,185.565.83
57,265.794.6
00,004.495.83
00,0
00,000.008.2
00,004.497.53
OÃÇATNEMILA
-OILÍXUA
-
94.09.3.3
12,397.514
90,786.95
12,397.524
80,364.55
00,000.605
00,0
00,000.001-
00,000.606
ETROPSNART
34,740.237.44
12,864.517.7
34,740.797.44
01,837.126.7
00,007.599.44
00,0
00,000.004.3
00,007.595.14
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAREG
SOVITARTSINIMDA
SOÇIVRES
ED
OÃÇNETUNAM-5600.7158.4028.221.10
71,049.813
05,073.83
71,049.813
05,073.83
00,000.023
00,0
00,000.001
00,000.022
LIVIC
–
SAIRÁID
- 41.09.3.3
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
32,204.829.1
54,250.271
84,533.401.2
93,343.16-
00,008.021.2
00,0
00,000.002
00,008.029.1
OMUSNOC
E
SNEGASSAP
-
33.09.3.3
16,753.661
78,455.01
68,798.232
46,188.501-
00,000.003
00,0
00,000.002-
00,000.005
OÃÇOMOCOL
MOC
SASEPSED
ED
SOÇIVRES
-
53.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.2
00,0
00,000.053-
00,000.253
AIROTLUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 63.09.3.3
00,800.1
00,0
00,800.1
00,0
00,000.52
00,0
00,000.57-
00,000.001
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
OÃM
ED
OÃÇACOL
- 73.09.3.3
12,911.955.9
49,145.139.1
96,184.405.01
22,059.712
00,000.075.01
00,0
00,000.004-
00,000.079.01
ARBO
ED
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
76,021.678.6
00,836.907.1
17,228.852.8
87,884.7
00,052.863.8
00,0
00,000.006.5-
00,052.869.31
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SEÕÇAGIRBO
-
74.09.3.3
01,348.81
00,009.3
00,000.03
00,0
00,004.301
00,0
00,000.051-
00,004.352
E
SAIRÁTUBIRT
SAVITUBIRTNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.19.3.3
75,283.84
15,015.41
06,778.77
00,0
00,000.78
00,0
00,0
00,000.78
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SEÕÇAGIRBO
-
74.19.3.3
00,667.4
00,0
00,667.4
00,0
00,005.9
00,0
00,0
00,005.9
E
SAIRÁTUBIRT
SAVITUBIRTNOC
65,939.129.81
72,865.088.3
15,921.335.12
74,485.69
00,059.509.12
00,0
00,000.574.6-
00,059.083.82
latotbuS
ONALP
-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
ED
SAMETSIS
SOD
E
OÃÇAMROFNI
AD
OÃTSEG-7262.7552.4028.621.10
. OTOLIP
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
31,759.667.1
53,493.157
76,522.071.2
00,0
00,000.052.2
00,0
00,000.052.2
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
ED
SOÇIVRES
-
04.09.3.3
55,717.536.01
04,650.597.3
64,906.137.21
08,014.378.2
00,000.038.21
00,0
00,000.038.21
00,0
OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
JP-OÃÇACINUMOC
E
ED
SASEPSED
-
29.09.3.3
29,372.3
00,0
29,372.3
00,0
00,000.02
00,0
00,000.02
00,0
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
06,849.504.21
57,054.645.4
50,901.509.41
08,014.378.2
00,000.001.51
00,0
00,000.001.51
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--FDLC
ALEP
ACITÍLOP
OÃÇACUDE
ED
SOTEJORP
ED
OÃÇUCEXE-1000.3414.4026.821.10
ED
LAIRETAM
-
23.09.3.3
00,123.412
06,287.13
00,123.412
50,633.41
00,001.562
00,0
00,0
00,001.562
ATIUTARG
OÃÇIUBIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
24,778.791
37,349.93
24,778.412
76,721.45
00,003.812
00,0
00,0
00,003.812
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
65,260.115
80,428.29
65,260.115
25,976.6
00,007.755
00,0
00,000.002-
00,007.757
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
89,062.329
14,055.461
89,062.049
42,341.57
00,001.140.1
00,0
00,000.002-
00,001.142.1
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-OVITALSIGEL
OD
ALOCSE-SERODIVRES
ED
OÃÇATICAPAC-0400.8804.4028.821.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
88,710.881
48,605.24
88,710.812
38,605.27
00,003.982
00,0
00,0
00,003.982
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
75,528.717
58,024.771
84,661.047
49,403.73
00,004.918
00,0
00,000.001-
00,004.919
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
54,348.509
96,729.912
63,481.859
77,118.901
00,007.801.1
00,0
00,000.001-
00,007.802.1
latotbuS
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-OVITALSIGEL
REDOP
OD
SEDADIVITA
SÀ
SADAGIL
SEÕÇIUTITSNI
ME
AVITALSIGEL
ARAMÂC
AD
OÃÇAPICITRAP-1000.4142.4026.131.10
LAREDEF
OTIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
80,172.261
42,686.13
76,094.081
00,0
00,001.402
00,0
00,000.051-
00,001.453
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
80,172.261
42,686.13
76,094.081
00,0
00,001.402
00,0
00,000.051-
00,001.453
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--FDLC
ALEP
SIARUTLUC
SAMARGORP
A
OIOPA-2000.6914.4026.293.10
SEÕÇAIMERP
-
13.09.3.3
50,883.552
50,883.552
50,883.552
00,000.042
00,000.082
00,0
00,000.001-
00,000.083
,SACITSÍTRA
,SIARUTLUC
SAVITROPSED
,SACIFÍTNEIC
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
00,000.42
00,000.42
00,000.42
00,000.9
00,000.92
00,0
00,0
00,000.92
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.002-
00,000.002
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
50,883.972
50,883.972
50,883.972
00,000.942
00,000.903
00,0
00,000.003-
00,000.906
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEDADITNE
A
ARIECNANIF
AICNÊREFSNART-6410.7019.4026.548.82
SOÇIVRES
SORTUO
-
80.19.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-SEÕÇIUTITSER
E
SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER
SORTUO-6300.3909.1000.648.82
SOÇIVRES
SORTUO
-
39.09.3.3
12,471.939.2
07,765.965
79,671.584.3
57,437.47-
00,000.005.3
00,0
00,000.005.3
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
12,471.939.2
07,765.965
79,671.584.3
57,437.47-
00,000.005.3
00,0
00,000.005.3
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEÕÇIUTITSER
E
SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER
SORTUO-3900.3909.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.19.3.3
87,556.914.8
87,556.914.8
87,556.914.8
87,556.914.8
00,000.054.8
00,0
00,000.054.8
00,0
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
39.19.3.3
54,556.771.6
54,512.671.6
54,556.771.9
54,512.671.9
00,000.002.9
00,0
00,000.002.9
00,0
SEÕÇIUTITSER
32,113.795.41
32,178.595.41
32,113.795.71
32,178.595.71
00,000.056.71
00,0
00,000.056.71
00,0
latotbuS
SARTUO
-
3
latotbuS
34,458.455.621
33,063.331.04
47,845.394.951
15,995.014.24
00,026.706.161
00,0
00,073.733.78
00,052.072.47
SASEPSED SETNERROC
SOTNEMITSEVNI-4
FDLC
AD
AVITALSIGEL
VT
AD
OTNEMANOICNUF-8000.7506.4028.130.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
00,0
00,0
00,0
46,132.033.1-
00,036.21
00,0
00,036.21
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
00,0
00,0
00,0
46,132.033.1-
00,036.21
00,0
00,036.21
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
OIDÁR
AD
OTNEMANOICNUF-9000.7506.4028.130.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
--FDLC
AD
EDES
OICÍFIDE
ON
SAIROTIEFNEB
E
AMROFER-1000.6001.4028.221.10
E
SARBO
-
15.09.4.4
79,353.353
43,977.921
29,952.595.1
00,005.425
00,000.576.1
00,0
00,000.576.1
00,0
SEÕÇALATSNI
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
86,959.29
86,799.15
00,609.99
00,0
00,000.001
00,0
00,000.001
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
56,313.644
20,777.181
29,561.596.1
00,005.425
00,000.577.1
00,0
00,000.577.1
00,0
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAREG
SOVITARTSINIMDA
SOÇIVRES
ED
OÃÇNETUNAM-5600.7158.4028.221.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
42,650.705.1
57,984.797
24,356.435.1
34,743.571
00,059.935.1
00,0
00,000.008.4-
00,059.933.6
ETNENAMREP
LAIRETAM
42,650.705.1
57,984.797
24,356.435.1
34,743.571
00,059.935.1
00,0
00,000.008.4-
00,059.933.6
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-OÃÇAMROFNI
ED
AMETSIS
ED
OÃÇAZINREDOM-6000.1741.4028.621.10
ED
SOÇIVRES
-
04.09.4.4
18,685.165
51,689.932
80,066.486
03,471.858-
00,006.607
00,0
00,006.607
00,0
OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
JP-OÃÇACINUMOC
E
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
27,601.751.6
27,453.999.2
27,601.751.6
00,258.302.2
00,004.342.6
00,0
00,004.342.6
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
35,396.817.6
78,043.932.3
08,667.148.6
07,776.543.1
00,000.059.6
00,0
00,000.059.6
00,0
latotbuS
-
4
latotbuS
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
00,085.772.01
00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
SOTNEMITSEVNI
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
00,005.042.867
00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LAREG
LATOT
SADADIUQIL
SASEPSED
SADAHNEPME
SASEPSED
OÃÇATOD
OIEUQOLB
SEÕÇARETLA
OÃÇATOD
AIROGETAC
-
SASEPSED
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ADAZIROTUA
)C(
)B(
)A(
LAICINI
ACIMÔNOCE
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)C-B+A(
=
)D(
56,779.011.617
45,209.468.661
92,575.220.557
38,957.376.051
00,029.269.757
00,0
00,073.787.37
00,055.571.486
SETNERROC
SASEPSED
-
3
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
00,085.772.01
00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
LATIPAC
ED
SASEPSED
-
4
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
00,005.042.867
00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LATOT
SADADIUQIL
SASEPSED
SADAHNEPME
SASEPSED
OÃÇATOD
OIEUQOLB
SEÕÇARETLA
OÃÇATOD
ED
OPURG
-
SASEPSED
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
ADAZIROTUA
)C(
)B(
)A(
LAICINI
ASEPSED
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)C-B+A(
=
)D(
SOGRACNE
E
LAOSSEP
-
1
22,321.655.985
12,245.137.621
55,620.925.595
23,061.362.801
00,003.553.695
00,0
00,000.055.31-
00,003.509.906
SIAICOS
SASEPSED
SARTUO
-
3
34,458.455.621
33,063.331.04
47,845.394.951
15,995.014.24
00,026.706.161
00,0
00,073.733.78
00,052.072.47
SETNERROC
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
00,085.772.01
00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
SOTNEMITSEVNI
-
4
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
00,005.042.867
00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LATOT
otutitsbuS
-
ZINUM
SEDNANREF
OTSUGUA
OICÍRBAF
oirátnemaçrO
otnemahnapmocA
ed
oelcúN
od
efehC
ARIEVILO
ODICERAPA
RAMLIG
airátnemaçrO
oãçucexE
ed
roteS
od
efehC
ARIEVAT
OHLETOB
ÉSOJ
ODNANREF
saçnaniF
e
oãçartsinimdA
ed
roteriD
SEÃRAMIUG
SEVLAÇNOG
SÍAHT
4202
ed
,160
ºn
etnediserP
od
otA
atutitsbuS
-
airaterceS
adnugeS
ad
avitucexE-airáterceS
ARREZEB
OSODRAC
OTANER
otutitsbuS
-
lareG
oiráterceS
otutitsbuS
-
sasepseD
ed
rodanedrO
.4202
ed
036
ºn
e
353
ºn
etnediserP
od
sotA
-
ZINUM
SEDNANREF
OTSUGUA
OICIRBAF
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
,5202/10/01
me
,)a(otutitsbuS
- oirátnemaçrO
otnemahnapmocA
ed
oelcúN
od
efehC
,18332.rtaM
aramâC
ad oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,65:61
sà
.9102
ed
orbutuo
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
od
efehC
,30481
.rtaM
-
ARIEVILO
ODICERAPA
RAMLIG
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
etnediserP-eciV
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,80:71
sà
,5202/10/01
me
,airátnemaçrO
oãçucexE
ed
roteS
ed
orbutuo
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
.9102
.rtaM
- ARIEVAT
OHLETOB
ESOJ
ODNANREF
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,92:71
sà
,5202/10/01
me
,saçnaniF
e
oãçartsinimdA
ed )a(roteriD
,30932
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
.9102
ed
orbutuo
.rtaM
-
SEARAMIUG
SEVLACNOG
SIAHT
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,53:71
sà ,5202/10/01
me
,)a(otutitsbuS
-
)a(ovitucexE-)a(oiráterceS
,56732
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
od
.9102
ed
orbutuo
ed
-)a(oiráterceS
,74042
.rtaM
- ARREZEB
OSODRAC
OTANER
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
-eciV
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,74:71
sà
,5202/10/01
me
,)a(otutitsbuS
-
aroteriD
aseM
ad
lareG
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP
.9102
ed
orbutuo
:etis
on
adirefnoc
res
edop
otnemucod
od
edadicitnetua
A
0=onretxe_osseca_oagro_di&rirefnoc_otnemucod=oaca?php.onretxe_rodalortnoc/ies/rb.vog.fd.lc.ies//:ptth
.930618C9
:CRC
ogidóC
3432891
:rodacifireV
ogidóC
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 9/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei
Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00049187/2024-05, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado
nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor RICARDO STEHLING, matrícula nº 24.749-
00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Odontologista, da seguinte
forma: 3.043 dias, de 12/5/2016 a 9/9/2024, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-
prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 1 (um)
dia, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 10 de
setembro de 2024, data de exercício do servidor nesta Casa.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 09/01/2025, às 18:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1981480 Código CRC: F70CCB99.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Atos 1/2025
Fascal
ATO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CLDF Nº 01, DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação do recurso de glosa no âmbito do Fascal
O Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Fascal, RESOLVE:
Art. 1º Este Ato regulamenta o recurso de glosa no âmbito do Fascal.
Art. 2º A glosa é o recurso utilizado para impugnação parcial ou total de quantidades de
serviços ou valores cobrados relativos à prestação da assistência à saúde aos beneficiários do Fascal,
através da auditoria técnico-administrativa, com base nas disposições dos Termos de Credenciamento,
no Edital de Credenciamento e nos atos normativos que regem o Fundo.
Art. 3º O recurso de glosa poderá ser interposto após o recebimento do pagamento pelo
prestador, desde que observadas as etapas descritas no Art. 4º.
Parágrafo único. O demonstrativo de glosa será disponibilizado à Credenciada após o
fechamento da fatura por meio digital.
Art. 4º O recurso de glosa deverá, obrigatoriamente, ser fundamentado com justificativas
baseadas em evidências objetivas, com consistência de dados e informações e motivos de não
conformidade, que será apresentado pela Credenciada via SEI /CLDF (Sistema Eletrônico de
Informação) com os seguintes dados:
I - Protocolo do arquivo XML gerado ao incluir a solicitação de recurso de glosa no portal do
Fascal;
II - Número do processo em que ocorreu a glosa;
III - Matrícula do beneficiário;
IV - Nome do beneficiário;
V - Data do atendimento;
VI - Discriminação do(s) item(ns) glosado(s);
VII - Valor do(s) item(ns) glosado(s);
VIII- Fundamentação para revisão da glosa.
Art. 5º Somente serão admitidos recursos de glosas administrativas, ou seja, de glosas por
erro de parametrização do sistema do Fascal ou falta de documentação complementar.
§ 1º Fica estabelecido o limite de dois recursos para cada fatura.
§ 2º O prazo para interposição do recurso de glosa será de 60 (sessenta) dias a contar da data
do pagamento realizado pelo Fascal.
§ 3º A Análise da fatura de recurso de glosa dará origem a dois tipos de registro:
I- Recursos Indeferidos ou deferidos parcialmente- nesta situação será admitido um segundo
recurso, no prazo de 30 (trinta) dias da disponibilidade da resposta do primeiro recurso no sistema do
Fascal.
II -Recurso deferido totalmente - nesse caso , o Fascal fará o reconhecimento do valor
recursado e realizará o pagamento das faturas até 90 (noventa) dias após o recebimento da mesma,
por meio de crédito efetuado na conta corrente fornecida pela Credenciada.
Art. 6º Caso a Credenciada apresente recurso de glosa sem justificativa, este será indeferido e
estará finalizado. Neste caso o recurso ficará inapto para novos recursos.
Art. 7º Após esgotadas as possibilidades previstas nos artigos 5º e 6º deste Ato, para a
interposição de um novo recurso, será exigida a autorização expressa do Diretor do Fascal.
Art. 8º Não serão aceitos recursos de glosas técnicas aplicadas pela auditoria médica do Fascal
ou da empresa de auditoria contratada pelo Fascal.
Parágrafo único. As glosas técnicas a que se refere o caput poderão sofrer revisão após
estudos que alterem os manuais internos de glosas adotados pela auditoria médica do Fascal.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.
11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 08/01/2025, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê
de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
08/01/2025, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
09/01/2025, às 14:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.
23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 09/01/2025, às 16:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
10/01/2025, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
13/01/2025, às 15:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1973314 Código CRC: 48281573.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Portarias 4/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011 e o Ato
da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 2 (1980479), o Parecer 3 (1982325) e as
razões apresentadas no Processo SEI 00001-00000891/2025-32, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro
Pedagógico Unificado do IFB, no dia 31 de março de 2025, das 08h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Magno Rocha Ramos, matrícula
nº 22.862, que ficará responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que foi por ele
recebido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 10/01/2025, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 10/01/2025, às 18:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/01/2025, às 11:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/01/2025, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/01/2025, às 17:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982451 Código CRC: 186804FB.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Portarias 15/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, incisos II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00000483/2025-81,
RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula nº 12.635-
40, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, da seguinte forma: 122 dias, de
1°/9/1988 a 31/12/1988, à JUPITER ENCADERNADORA LTDA, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, correspondentes a 4 (quatro) meses, conforme certidão emitida pelo INSS.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 13/01/2025, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983934 Código CRC: D81E261C.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Portarias 13/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001916/1996, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO DIREITO PASSOS, matrícula nº 12.028-61,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 7/12/2019 a 14/12/2024, a serem usufruídas até 18/5/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 13/01/2025, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983834 Código CRC: 34CEEF25.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Portarias 5/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011 e o Ato
da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 2 (1979646), o Parecer 4 (1982446) e as
razões apresentadas no Processo SEI 00001-00000807/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário sobre
Transporte e Mobilidade Urbana, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, das 08h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Fernanda Azevedo, matrícula nº
23.779, que ficará responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que foi por ela
recebido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 10/01/2025, às 17:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/01/2025, às 11:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/01/2025, às 13:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/01/2025, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/01/2025, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982503 Código CRC: 8CF3D14C.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Núcleo de Contabilidade
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DEZEMBRO 2024
1 - SALDO INICIAL
1.1 Saldo em c/c e aplicações 22.633.008,02
30.113.814,07
1.2 Fundo de reserva (c/c e aplicações) 7.480.806,05
1.3 Pagamento RPP (19.117,96)
1.4 Pagamento RPNP (14.675.087,41) (14.694.205,77)
1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)
1.5 Subtotal 1 (Sem devoluções e cancelamentos) 15.419.608,30
1.6 ( + ) Cancelamentos Fontes próprias
1.7 Ajustes de Exercícios Anteriores
1.8 Cancelamentos de RPP e RPNP
1.9 Devolução ao GDF (3.570,03) (3.570,03)
1.10 Subtotal 1 (Superávit financeiro 2023) 15.416.038,27
2 - RECEITAS
2.1 Receitas de Participação Ativos 14.917.952,42
2.2 Receitas de Participação Inativos 6.737.173,68 21.937.037,13
2.3 Receitas de Participação Pensionistas 281.911,03
2.4 Receitas de Consignação Ativos 3.719.433,82
2.5 Receitas de Consignação Inativos 1.303.064,17 5.101.385,40
2.6 Receitas de Consignação Pensionistas 78.887,41
2.7 Receitas de Repasse do Tesouro 43.912.308,00
2.8 Receitas de Optantes 1.265.873,51
72.896.436,40
2.9 Receitas de Aplicações Financeiras 3.267.706,98
2.10 Receitas de Ressarcimentos 24.450.547,91
Subtotal 2 99.934.858,93
3 - DESPESAS
3.1 Líquido Fornecedores - Exercício atual 42.405.847,00 11.113.331,17
3.2 Líquido Fornecedores - (DEA) 1.456.407,19 109.526,64
3.3 Reembolso (procedimentos e medicamentos) - 388.080,53
Subtotal 3 55.473.192,53
4 - ORÇAMENTO A EXECUTAR (acumulado nesta data)
4.1 RPNP Inscritos em 31.12.2024 26.546.747,94 26.546.747,94
Subtotal 4 26.546.747,94
5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -
6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) 33.330.956,73
I - DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
O presente relatório apresenta um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do Resultado do Exercício) de R$ 33.330.956,73 (trinta e três
milhões, trezentos e trinta mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), que leva em conta as despesas executadas e a
receita arrecadada registradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGo-GDF, bem como dos recursos arrecadados em exercícios
anteriores (recursos provenientes das mensalidades e coparticipações do exercício de 2023).
Todos os dados financeiros, orçamentários e contábeis referem-se a valores acumulados de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
II - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO
A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.659.359,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e R$ 2.143.833,33 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 5.803.192,33 (cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta
e três centavos) pela Lei Orçamentária Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 69.638.308,00 (sessenta e nove
milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.
A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de alteração de QDD, empenhos
liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:
Movimentação Orçamentária Exercício 2024
Dotação Inicial Alterações Despesa Realizada Emp. a Liquidar Crédito disponível
100 339039 39.882.500,00 2.523.347,00 42.405.847,00 - -
100 339092 4.029.808,00 - 2.523.347,00 1.506.460,28 - 0,72
170 339039 726.000,00 6.492.161,00 2.321.445,29 516.017,88 4.380.697,83
171 339039 21.250.000,00 5.311.720,00 8.172.747,04 17.330.151,61 1.058.821,35
171 339092 1.500.000,00 - 1.500.000,00 - - -
171 339093 2.250.000,00 - 1.705.317,00 442.237,20 102.391,31 54,49
171 339193 - 5.317,00 5.316,88 - 0,12
370 339039 - 3.401.114,00 24.217,75 2.910.619,24 466.277,01
371 339039 - 12.014.922,00 594.921,09 5.687.567,90 5.732.433,01
TOTAL 69.638.308,00 24.019.917,00 55.473.192,53 26.546.747,94 11.638.284,53
III - ARRECADAÇÃO DA RECEITA
Receita Realizada
A receita realizada acumulada em 31 de dezembro de 2024 resultou em R$ 99.934.858,93 (noventa e nove milhões, novecentos e
trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 43.912.308,00 (quarenta e três milhões, novecentos e doze mil trezentos e oito reais);
b. Fonte 171 – R$ 52.754.843,95 (cinquenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e
noventa e cinco centavos);
c. Fonte 170 – R$ 3.267.706,98 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e oito centavos).
Composição Mensal da Receita
RECEITAS 2024
RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRAL
Mensalidade Ativos 1.277.263,23 1.291.594,05 1.167.735,73 1.186.993,69 1.190.660,79 1.222.485,83 7.336.733,32
Mensalidade Inativos 603.369,02 600.054,18 544.362,64 544.961,95 539.425,21 548.648,41 3.380.821,41
Mensalidade
24.680,63 24.489,77 23.954,43 24.781,24 21.754,99 25.010,61 144.671,67
Pensionistas
SUBTOTAL
1.905.312,88 1.916.138,00 1.736.052,80 1.756.736,88 1.751.840,99 1.796.144,85 10.862.226,40
MENSALIDADES 1
Coparticipação Ativos 277.649,66 237.592,98 219.413,53 287.891,84 338.938,94 320.871,87 1.682.358,82
Coparticipação Inativos 105.015,24 78.718,55 73.628,21 89.684,11 123.608,92 121.340,78 591.995,81
Coparticipação
7.406,65 4.203,69 4.245,76 3.936,77 3.881,04 6.142,25 29.816,16
Pensionistas
SUBTOTAL
390.071,55 320.515,22 297.287,50 381.512,72 466.428,90 448.354,90 2.304.170,79
COPARTICIPAÇÕES 2
Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 21.956.154,00
Optantes 191.430,81 102.331,63 66.600,17 146.806,94 106.600,05 71.931,84 685.701,44
Receitas Financeiras 264.753,63 212.195,24 206.947,37 217.410,43 222.759,07 206.933,37 1.330.999,11
Ressarcimentos 448,59 0,00 3.481,57 2.077,26 72.501,38 4.773,72 83.282,52
SUBTOTAL OUTRAS 3 4.115.992,03 3.973.885,87 3.936.388,11 4.025.653,63 4.061.219,50 3.942.997,93 24.056.137,07
TOTAL (1+2+3) 6.411.376,46 6.210.539,09 5.969.728,41 6.163.903,23 6.279.489,39 6.187.497,68 37.222.534,26
RECEITAS 2024
RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ANUAL
Mensalidade Ativos 1.265.864,53 1.242.850,35 1.236.137,56 1.271.607,30 1.273.375,25 1.291.384,11 14.917.952,42
Mensalidade Inativos 553.148,05 553.996,47 551.251,17 564.067,20 567.412,80 566.476,58 6.737.173,68
Mensalidade
24.152,74 22.351,96 22.351,96 22.678,37 22.749,40 22.954,93 281.911,03
Pensionistas
SUBTOTAL
1.843.165,32 1.819.198,78 1.809.740,69 1.858.352,87 1.863.537,45 1.880.815,62 21.937.037,13
MENSALIDADES 1
Coparticipação Ativos 326.211,66 356.545,31 316.649,86 338.964,26 369.060,48 329.643,43 3.719.433,82
Coparticipação Inativos 114.519,68 121.825,18 109.160,77 119.933,33 123.124,41 122.504,99 1.303.064,17
Coparticipação
7.457,60 10.848.67 8.997,91 7.115,00 8.343,07 6.309,00 78.887,41
Pensionist
SUBTOTAL
448.188,94 489.219,16 434.808,54 466.012,59 500.527,96 458.457,42 5.101.385,40
COPARTICIPAÇÕES 2
Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 43.912.308,00
Optantes 124.617,63 93.077,68 96.252,13 88.329,80 71.951,14 105.943,69 1.265.873,51
Receitas Financeiras 249.122,48 272.396,13 275.772,33 362.891,31 331.419,91 445.105,71 3.267.706,98
Ressarcimentos 80.152,96 5.654,68 11.913,29 6.323.688,20 3.342.179,69 14.604.125,16 24.450.547,91
SUBTOTAL OUTRAS 3 4.113.252,07 4.030.487,49 4.043.296,75 10.434.268,31 7.404.909,74 18.814.533,56 72.896.436,40
TOTAL (1+2+3) 6.404.606,33 6.338.905,43 6.287.845,98 12.758.633,77 9.768.975,15 21.153.806,60 99.934.858,93
Excesso de arrecadação
Em 31 de dezembro de 2024, a receita realizada acumulada foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o exercício de 2024
na importância de R$ 30.296.550,97 (trinta milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos).
IV - EXECUÇÃO DA DESPESA
Despesa Realizada
A despesa realizada no exercício, importou em R$ 55.473.192,53 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e
noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 43.862.254,19 (quarenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e
dezenove centavos);
b. Fonte 171 – R$ 11.222.857,81 (onze milhões, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um
centavos);
c. Fonte 171 (reembolsos) – R$ 388.080,53 (trezentos e oitenta e oito mil oitenta reais e cinquenta e três centavos).
Composição Mensal da Despesa
DESPESAS 2024
DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Fornecedores (100
136.207,09 0,00 940.509,07 2.866.481,75 8.297.471,29 7.216.090,13
39)
Fornecedores (171
- - - - - -
39)
Fornecedores (100
39.431,37 439.040,16 136.299,79 15.303,42 243.820,12 6.873,16
92)
Fornecedores (171
- - - - - -
92)
Reembolso (171
6.663,14 56.836,23 49.279,63 35.571,46 14.018,52 36.709,77
93)
TOTAL 182.301,60 495.876,39 1.126.088,49 2.917.356,63 8.555.309,93 7.259.673,06
DESPESAS 2024
DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Fornecedores
2.449.122,58 6.020.028,11 3.348.806,72 2.831.240,13 2.690.097,92 5.609.792,21
(100 39)
Fornecedores
- - 1.679.167,10 1.945.960,31 1.876.642,04 5.611.561,72
(171 39)
Fornecedores
787,92 257.652,95 9.155,29 203.034,51 45.534,95 59.473,55
(100 92)
Fornecedores
- - - - - 109.526,64
(171 92)
Reembolso
56.186,04 25.144.94 35.037,21 29.721,08 42.912,51 -
(171 93)
TOTAL 2.506.096,54 6.302.826,00 5.072.166,32 5.009.956,03 4.655.187,42 11.390.354,12
V - DOS RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2023 – 2024
Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em 31 de dezembro 2023
Em 31 de dezembro de 2023 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$
29.349.967,90 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), a saber:
1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS E PAGOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis
centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
2 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 29.330.849,94 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);
b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);
c. Fonte 171 – R$ 16.031.471,96 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos);
d. Fonte 370 – R$ 1.404.040,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quarenta reais);
e. Fonte 371 – R$ 9.249.688,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2024
O pagamento de RPNP importou em R$ 14.675.087,41 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil oitenta e sete reais e
quarenta e um centavos):
a. Fonte 100 – R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos);
b. Fonte 171 – R$ 9.155.127,89 (nove milhões, cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos);
c. Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);
d. Fonte 371 – R$ 4.804.288,53 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
4 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS CANCELADOS
Em setembro de 2024 foram cancelados diversos saldos de notas de empenho, totalizando R$ 14.655.762,53 (quatorze milhões,
seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
a. Fonte 100 – R$ 3.542,73 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos);
b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e dois mil reais);
c. Fonte 171 – R$ 6.876.344,07 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sete centavos);
d. Fonte 370 – R$ 668.476,26 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos);
e. Fonte 371 – R$ 4.445.399,47 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e
sete centavos).
VI - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS
As ordens bancárias emitidas até 31 de dezembro de 2024 totalizaram R$ 70.167.397,90 (setenta milhões, cento e sessenta e sete
mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 43.912.307,28 (quarenta e três milhões, novecentos e doze mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos);
b. Fonte 171 – R$ 11.560.885,25 (onze milhões, quinhentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);
c. RPP Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
d. RPP Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);
e. RPNP Fonte 100 – R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos);
f. RPNP Fonte 171 – R$ 9.155.127,89 (nove milhões, cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e oitenta e nove
centavos);
g. RPNP Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);
h. RPNP Fonte 371 – R$ 4.804.288,53 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três
centavos)).
Nota: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 1.381.807,28 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil
oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao recolhimento de impostos retidos.
VII - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
As disponibilidades financeiras do Fascal, em 31 de dezembro de 2024, importam em R$ 59.877.705,07 (cinquenta e nove milhões,
oitocentos e setenta e sete mil setecentos e cinco reais e sete centavos) centavos), a saber:
a. Conta Corrente nº 600.296-0 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 1,12 (um real e doze centavos) ;
b. Conta Corrente nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 8.307.512,96 (oito milhões, trezentos e sete mil quinhentos e
doze reais e noventa e seis centavos);
c. Conta Aplicação nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 51.570.190,99 (cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta
mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos).
Nota: A Resolução nº 347/2024, de 1º de julho de 2024, estabeleceu que as reservas constituídas para o fundo de reserva fossem
incorporados à conta de receitas próprias do Fascal.
VIII - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31.12.2024
O saldo das faturas de fornecedores a pagar registradas pelos credenciados do Fascal e conciliadas no faturamento hospitalar do sistema
Facplan e ainda não enviados para regular execução da despesa ou aqueles já em fase de execução, compreendidos no período de 12/2019 a
11/2024 (últimos cinco anos), totalizam R$ 26.546.747,94 (vinte e seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e sete
reais e noventa e quatro centavos) conforme detalhado, por fonte de recurso inclusive, abaixo:
Fonte de Recurso R$
170 516.017,88
171 17.432.542,92
370 2.910.619,24
371 5.687.567,90
IX - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS
O Quadro demonstrativo das disponibilidades de recursos retrata o superávit, por fonte, e servirá para alimentar as informações do
Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 3º quadrimestre de 2025, que será publicado por esta CLDF, a saber:
DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
2 0 2 4
VÍNCULO BANCOS APLICAÇÕES 721190300 RPNP INSCRITO DISPONÍVEL LÍQUIDO DISP POR VÍNCULO
1 170 430.243,81 516.017,88 946.261,69 - 516.017,88 430.243,81
1 171 1.678.556,86 42.455.985,97 44.134.542,83 - 17.432.542,92 26.701.999,91
1 370 466.277,92 2.910.619,24 3.376.897,16 - 2.910.619,24 466.277,92
1 371 5.732.434,37 5.687.567,90 11.420.002,27 - 5.687.567,90 5.732.434,37 33.330.956,01
2 100 1,12 - 0,72 - 0,72
2 300 - - - - - 0,72
TOTAIS 8.307.514,08 51.570.190,99 59.877.704,67 - 26.546.747,94 33.330.956,73 33.330.956,73
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCO B. ARAUJO FILHO
Analista Legislativo
THIAGO TAVARES DE ANDRADE
Chefe do Núcleo de Contabilidade
Substituto
MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO FILHO - Matr.
11315, Analista Legislativo, em 13/01/2025, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THIAGO TAVARES DE ANDRADE - Matr. 23546, Chefe do
Núcleo de Contabilidade - Substituto(a), em 13/01/2025, às 15:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe
do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 13/01/2025, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 13/01/2025, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983061 Código CRC: FA0EAC5C.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Portarias 14/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, 166, inciso II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00029444/2024-84,
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria-DGP nº 484, de 25 de setembro de 2024, publicada no DCL de
26/9/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição pela servidora CLARA LEONEL ABREU,
matrícula nº 24.699-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando a ser da seguinte
forma: 1.200 dias, de 19/6/2019 a 30/9/2022, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 3 (três) anos, 3 (três) meses e 13 (treze) dias,
conforme certidão emitida pela INSS; e 568 dias, de 15/12/2022 a 4/7/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL - CLDF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de
serviço e licença-servidor, correspondentes a 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias,
conforme declaração emitida pela CLDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 5 de
julho de 2024, data de exercício da servidora no cargo efetivo.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 13/01/2025, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983905 Código CRC: 97C11620.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Atos 2/2025
Fascal
ATO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CLDF Nº 02, DE 2025
Dispõe sobre procedimentos de aquisição e uso de CPAP, BIPAP e similares
O Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Fascal, RESOLVE:
Art. 1º O Fascal custeia a despesa com locação e aquisição de aparelhos para assistência
respiratória do sono – CPAP, BPAP e similares – e para aparelho concentrador de oxigênio utilizado
para patologias que exijam o seu uso, observadas as regras seguintes:
I – a solicitação deve estar instruída com os seguintes documentos:
a) relatório médico circunstanciado, evidenciando a necessidade imperativa do uso do
aparelho;
b) laudo da polissonografia para o tratamento com os aparelhos, nos casos em que couber a
exigência;
II – o associado é submetido à avaliação da perícia médica do Fascal;
III – o reembolso para aquisição fica limitado a 3 salários mínimos vigentes.
§ 1º Deferida a solicitação pelo setor de auditoria médica, o associado deve submeter-se a
período de 3 meses para verificar sua adaptação ao uso do aparelho , esse deferimento deverá ser
usado tanto para a locação como para a aquisição do aparelho CPAP, BIPAP e similares.
§ 2º Excetua-se da exigência dos 03 meses de locação descrita no parágrafo anterior, aquele
associado que comprove que já é usuário do aparelho.
§ 3º Durante o período de adaptação de que trata o § 1º, o Fascal custeia, mediante
reembolso, as seguintes despesas:
I – 70% do aluguel do aparelho para assistência respiratória do sono ou concentrador de
oxigênio para utilização pelo associado titular ou dependente, limitado o valor de reembolso máximo a
35% do salário mínimo vigente;
II – 50% do valor de aquisição da máscara de uso individual, limitado o valor de aquisição ao
máximo de 35% do salário mínimo vigente.
§ 4º Para o reembolso de que trata este artigo, são exigidas, no que for aplicável, as regras
dos art. 42 e 43.
§ 5º Não há outras participações do Fascal nas despesas com a manutenção e o funcionamento
do aparelho, dentro de um prazo de 05 anos do pedido anterior de auxílio de CPAP/BIPAP.
§ 6º O associado pode adquirir nova máscara a cada 12 meses, com direito a 50% de
reembolso do valor de aquisição, limitado o valor de aquisição ao máximo de 35% do salário mínimo
vigente, apresentando a nota fiscal da aquisição da última máscara no momento da solicitação de
autorização prévia.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.
11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 08/01/2025, às 16:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê
de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
08/01/2025, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
09/01/2025, às 14:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.
23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 09/01/2025, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
10/01/2025, às 17:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
13/01/2025, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1974618 Código CRC: 34A0AF0C.
DCL n° 011, de 14 de janeiro de 2025
Atos 25/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NEUZA DE JESUS SARAIVA DE PAULA, matrícula nº 23.965, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-09, do Bloco União Democrático. (LP).
2. NOMEAR PAOLA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, no Bloco União Democrático. (LP).
3. EXONERAR DEISE MENDES BATISTA, matrícula nº 24.502, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
4. EXONERAR MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 24.357, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
5. NOMEAR MARIA CLARA MACHADO ISRAEL para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-03, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
6. NOMEAR VIVIAN CAROLINE CARDOSO BARBOSA para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
7. EXONERAR ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA, matrícula nº 24.667, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da
Cruz. (LP).
8. EXONERAR CRISTINA CAETANA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 24.717, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz,
bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no Bloco União
Democrático. (LP).
9. NOMEAR GABRIELA MELO NUNES CALDAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP).
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/01/2025, às 17:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983207 Código CRC: 23D45083.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Portarias 16/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-001656/1994, RESOLVE:
CONCEDER à servidora WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula nº 11.900-52, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Médico, 3
(três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 19/11/2015 a
16/11/2020, a serem usufruídos em época oportuna.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985020 Código CRC: 46ED79C5.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Portarias 19/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-000171/2004, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSUÉ SILVA MATOS, matrícula nº 11.717-43, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes
ao período aquisitivo de 6/1/2019 a 4/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985408 Código CRC: 136FC2B8.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Portarias 17/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
000354/2010, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GILMAR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula nº 18.403-98, ocupante do
cargo efetivo de analista legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 20/10/2019 a 17/10/2024, a serem usufruídas até 21/3/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985093 Código CRC: F60EB0D4.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Atos 3/2025
Fascal
ATO NORMATIVO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CLDF SAÚDE -
FASCAL Nº 03, DE 2025
Fixa a listagem de vacinas que recebem auxílio
do Fascal
O Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Fascal, nos termos da Resolução que regulamenta
o funcionamento e a estrutura do Fascal, RESOLVE:
Art. 1º Fixar a seguinte listagem de vacinas que recebem auxílio do Fascal:
VACINA IDADE
Meningocócica Esquema de doses proposto: aos 3 e 5 meses de idade com reforços entre 12 e 15
quadrivalente meses, aos 5-6 anos. A última dose de reforço, aos 11 anos de idade, está
(ACWY) disponível no SUS.
Esquema de doses proposto:
Faixa etária de Número de doses Intervalo
início da do esquema entre Reforço
vacinação primário doses
Dois Uma dose entre 12 e 15
3 a 11 meses Duas doses
meses meses
Meningocócica B
Uma dose, com intervalo
Dois
12 a 23 meses Duas doses de 12 a 23 meses da última
meses
dose
A partir dos 24 Não foi estabelecida a
Duas doses Um mês
meses necessidade de reforços
Crianças:
O número de doses varia conforme a idade de início do esquema:
Início ao nascimento: três doses, aos 2 - 4 - 6 meses com reforço entre 12 e
15 meses.
Início entre 7 e 11 meses: duas doses e reforço entre 12 e 15 meses.
Início entre 12 e 23 meses: duas doses com intervalo de 2 meses.
Início entre 24 meses e 5 anos: dose única.
Para adultos acima de 60 anos:
Pneumocócica 13
valente
Iniciar com uma dose da VPC13 seguida de uma dose de VPP23 seis a
doze meses depois, e uma segunda dose de VPP23 cinco anos após a primeira;
Para aqueles que já receberam uma dose de VPP23, recomenda-se o intervalo
de um ano para a aplicação de VPC13. A segunda dose de VPP23 deve ser
feita cinco anos após a primeira, mantendo intervalo de 6 a 12 meses com a
VPC13.
Para os que já receberam duas doses de VPP23, recomenda-se uma dose de
VPC13, com intervalo mínimo de um ano após a última dose de VPP23
As VPC13 e VPC15 podem ser intercambiadas em qualquer momento do esquema
vacinal
Pneumocócica 23
A partir dos 60 anos - duas doses com intervalo de 5 anos entre elas.
valente
Crianças:
O número de doses varia conforme a idade de início do esquema:
Início ao nascimento: três doses, aos 2 - 4 - 6 meses com reforço entre 12 e
15 meses.
Início entre 7 e 11 meses: duas doses e reforço entre 12 e 15 meses.
Início entre 12 e 23 meses: duas doses com intervalo de 2 meses.
Início entre 24 meses e 5 anos: dose única.
Para adultos acima de 60 anos:
Pneumocócica 15
valente
Iniciar com uma dose da VPC15 seguida de uma dose de VPP23 seis a doze
meses depois, e uma segunda dose de VPP23 cinco anos após a primeira;
Para aqueles que já receberam uma dose de VPP23, recomenda-se o intervalo
de um ano para a aplicação de VPC15. A segunda dose de VPP23 deve ser
feita cinco anos após a primeira, mantendo intervalo de 6 a 12 meses com a
VPC15.
Para os que já receberam duas doses de VPP23, recomenda-se uma dose de
VPC15, com intervalo mínimo de um ano após a última dose de VPP23
As VPC13 e VPC15 podem ser intercambiadas em qualquer momento do esquema
vacinal
A partir dos 50 anos. Para a vacina inativada contra herpes zoster, também haverá
auxílio para adultos imunocomprometidos com mais de 18 anos de idade com a
apresentação do respectivo laudo médico.
VZA (atenuada – dose única)
Herpes Zoster VZR (inativada - duas doses com intervalo de dois meses).
Intervalo entre quadro de herpes zoster e vacinação:
1) VZA - 1 ano.
2) VZR - 6 meses ou após resolução do quadro, considerando a perda de
oportunidade vacinal.
Para pacientes do sexo feminino de 15 a 45 anos em 3 doses (0, 2 e 6 meses).
HPV Nonavalente
Atentar para situações previstas de cobertura pelo SUS.
Para pacientes de 4 a 60 anos de idade, atentando-se para as contraindicações e
Dengue
cuidados necessários em populações especiais.
Art. 2° O auxílio para as vacinas listadas no Art. 1º necessita de autorização prévia da Seção de
Auditoria Médica do Fascal.
Art. 3º Não há coparticipação do beneficiário com as despesas das vacinas listadas neste Ato.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
10/01/2025, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê
de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
10/01/2025, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
10/01/2025, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.
11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 14/01/2025, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.
23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 14/01/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
14/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982612 Código CRC: A0F18937.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Atos 1/2025
Terceiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 1, DE 2025
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno, no Ato da Mesa Diretora n.º 3, de 2023,
e no Ato da Mesa Diretora n.º 4, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de:
a) atualização do livro Elaboração de Textos Legislativos;
b) compilação de legislação para a coleção voltada à legislação distrital por temas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:
Membros da UDA: Ana Cristina Resende Nogueira (textos legislativos), Josué Magalhães de
Lima (compilação), Ana Carolina De Oliveira Lancellotti (compilação),
Denio Souza Costa (compilação), Leticia Salua Maraschin Mottola (compilação) e Giancarlo
Brugnara Chelotti (compilação).
Membros da UEOF: Gabriel Miranda Ribeiro
Membros da URP: Rodrigo Rocha Silveira, Raphael Bruno de Souza
Membros da USE: Guilherme de Freitas Kubiszeski, Regina Celi Scopione Nazareno
Membros da UCJ: Carlos Henrique Silva e Jeizon Allen Silvério Lopes
Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar à Chefe da Consultoria Legislativa - CONLEGIS,
sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira Secretaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 90 (noventa) dias para apresentar os
resultados, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato do Terceiro-Secretário
n.º 11/2024.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025
Deputado MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 14/01/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984611 Código CRC: A8110DB1.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00048801/2024-11. Contrato nº 5/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA., CNPJ: 19.098.126/0001-79. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do
Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de
Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02323; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem
reais). Datada de 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Daniela Barreto Matsumoto.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 13/01/2025, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1980610 Código CRC: 2C24B68F.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Atos 2/2025
Terceiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 2, DE 2025
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno, no Ato da Mesa Diretora n.º 3, de 2023,
e no Ato da Mesa Diretora n.º 4, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de:
a) elaboração de um livro sobre o Novo Regimento Interno da CLDF comentado e referenciado;
e
b) atualização do livro Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:
Coordenação do trabalho: UCJ
Membros da UCJ: Andressa Vidal Lopes Meira, Clara Leonel Abreu, Fabiana Alves Rodrigues,
Juliana de Faria Franca, Orivaldo Simão de Melo, Rafael Kendi Hanada e Wilson Barbosa
Membros da USE: Thiago Palaro di Pietro, Elisabete da Silva Malvar
Membro da UEOF: Vitor Hideki Fujimoto
Membro da UDA: Bruno Lima Teixeira
Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar à Chefe da Consultoria Legislativa - CONLEGIS,
sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira Secretaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 90 (noventa) dias para apresentar os
resultados, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato do Terceiro-Secretário
n.º 11/2024.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025
Deputado MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 14/01/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984626 Código CRC: 6294F0C7.