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DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Atos 465/2024
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 446655,, DDEE 22002244
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42, §
1º, XIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos arts. 211, § 1º, 255 e
257 da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando o Processo SEI nº 001-000818/2019,
RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Homologar o Relatório Final 0263150, da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada
de Contas Especial, em deliberação no processo de sindicância instaurado pelo Ato do Presidente nº
272, de 2020, prorrogado pelo Ato do Presidente nº 338, de 2020.
AArrtt.. 22ºº Acolher, na integralidade, o Despacho 1795107, da Procuradoria-Geral da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
AArrtt.. 33ºº Declarar a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 208, III, da Lei
Complementar nº 840, de 2011, e, por consequência, o arquivamento do processo 001-
000818/2019.
AArrtt.. 44ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de agosto de 2024
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 28/08/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 11779999777722 Código CRC: BB9922AA885588BB.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8005
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
001-000818/2019 1799772v3
Ato do Presidente 465 (1799772) SEI 001-000818/2019 / pg. 1
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Atos 115/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 115, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1799634 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00010240/2024-70, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 26 a 30/8/2024, para tratamento de saúde do Deputado
Rogério Morro da Cruz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 28 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 16:15, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 17:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800254 Código CRC: E220EDB9.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Atos 114/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 114, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando nº 98 - GAB Deputado João Cardoso (1799398),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 3/9/2024, para tratar de interesse particular,
sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 28 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 16:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 16:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 28/08/2024, às 17:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Atos 466/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 466, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, em especial as definidas no art. 257 do Regimento Interno desta Casa, e considerando a
omissão da Resolução nº 350, de 2024, e as divergências sobre sua interpretação, sem prejuízo do que
dispôs o Ato do Presidente nº 420, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Até 6 de janeiro de 2025, fica mantido, nos documentos e nos sistemas da Câmara
Legislativa, o nome Comissão de Educação, Saúde e Cultura.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de agosto de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800525 Código CRC: AF10E6AC.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Portarias 392/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 156 (1800380) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00016474/2024-21, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro da
primavera com a participação do Coral Sindical, no dia 27 de setembro, das 14h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Victor Lúcio Figueiredo, matrícula nº
13.157, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria-GMD nº 208, de 2 de
maio de 2024.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/08/2024, às 19:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800502 Código CRC: B62479F7.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Portarias 390/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 154 (1799906) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00034150/2024-74, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Sessão
Solene de Outorga de Título de Cidadã Honorária à Senhora Lilian Tahan, no dia 5 de setembro de
2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Barros
Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/08/2024, às 19:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800026 Código CRC: C4A6E608.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Portarias 391/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 391, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 155 (1799964) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00034188/2024-47, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Evento de
Lançamento do Observatório Justiça e Democracia em parceria com a Associação dos Juristas pela
Democracia, no dia 23 de setembro de 2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula nº
22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/08/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/08/2024, às 19:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800082 Código CRC: 90427D1E.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Portarias 196/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº
40/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a WE GOV TREINAMENTO PARA GESTÃO
PÚBLICA LTDA. - ME, CNPJ: 21.922.841/0001-26, cujo objeto é promover o evento “Redes na estrada
DF”, a se realizar na modalidade presencial em Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, para
cinco servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a duração de 16
horas/aula. Processo n° 00001-00028093/2024-94.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Thaís de Oliveira Alcantara Fiscal ELEGIS/NEP 23.676
Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituta ELEGIS/NEP 23.306
Alexandre Gomes Sena Fiscal Requisitante NJCI 24.330
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/08/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1798408 Código CRC: CB76AFEA.
DCL n° 189, de 29 de agosto de 2024
Portarias 197/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 37/2024-NPLC, firmada entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº : 39.603.847/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração
de estudo técnico e projeto executivo da ampliação da usina fotovoltaica da CLDF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Processo nº
00001-00002468/2024-96.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Marcelo Augusto Fernandes 22.712 ASTEA Fiscal
Bairon Emiliano Pereira da Silva 22.698 ASTEA Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/08/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Pautas 3/2024
CS
PAUTA - CS
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: 03 de setembro de 2024, (terça-feira) às 14h.
I – EXPEDIENTES
1. Leitura e votação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em: 11/06/2024.
II – COMUNICADOS
1. Dos Membros da Comissão
2. Do Presidente da Comissão
III- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 209/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que, “Introduz
alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que ‘Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas
externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras
providências’.”
Relator (a): Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela Aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo 02
apresentado na CCJ.
2. PROJETO DE LEI Nº 347/2019, de autoria do Deputado Iolando, que “Altera o art. 5º da Lei nº
1.732. de 27 de outubro de 1997, que ‘institui a taxa de segurança para eventos’.”
Relator (a): Deputado Hermeto
Parecer: Favorável à Aprovação do Projeto.
3. PROJETO DE LEI Nº 672/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Altera a Lei
nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública
alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em
serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.”
Relator (a): Deputado Hermeto
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
4. PROJETO DE LEI Nº 863/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Assegura às
vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida
de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá
outras providências.”
Relator (a): Deputado Hermeto
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
5. PROJETO DE LEI Nº 1037/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Dispõe sobre o
aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as
forças de segurança pública do Distrito Federal.”
Relator (a): Deputado Hermeto
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
6. PROJETO DE LEI Nº 1044/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Dispõe
sobre a gratificação dos servidores de segurança pública do Distrito Federal que efetuarem prisões em
flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá
outras providências.”
Relator (a): Deputado Hermeto
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
7. PROJETO DE LEI Nº 498/2019, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que, “Denomina ‘Enseada
Rachel de Queiroz’, a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha
do Brasil.”
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
8. PROJETO DE LEI Nº 301/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que, “Altera a Lei nº
6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento
indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências
policiais, e dá outras providências.”
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
9. Indicação nº 5618/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como do Comando Geral da
Polícia Militar – PMDF, o estudo para a instituição de um Grupamento Tático de Combate à Violência
Doméstica e Familiar.”
10. Indicação nº 5650/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de um estudo de
viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento em todo o complexo da Feira de Artesanato da
Torre de TV, Região Administrativa do Plano Piloto.”
11. Indicação nº 5209/2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base
Integrada de Segurança Pública Comunitária.”
12. Indicação nº 5317/2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a
Base do Policiamento Rural Oeste, na região de Brazlândia.”
13. Indicação nº 5319/2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a
Base do Policiamento Rural Oeste e a extensão do Centro de treinamento e especialização da PM e da Força
de Segurança do DF, na região de Brazlândia.”
14. Indicação nº 5274/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento nas quadras QNL e QNJ, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.”
15. Indicação nº 5277/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento no Paranoá Parque, quadra 3, conjunto E, na Região Administrativa do Paranoá –
RA VII.”
16. Indicação nº 5309/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento na Quadra 303, conjunto 09, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA
XV.”
17. Indicação nº 5581/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento na Quadra 518/517, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.”
18. Indicação nº 5583/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de um
Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no Setor Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA-
XXVII.”
19. Indicação nº 5587/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento na Quadra 201, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.”
20. Indicação nº 5612/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o
aumento do policiamento na QC 2, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.”
21. Indicação nº 5323/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo o aprimoramento da segurança pública no Centros de Educação da Primeira Infância - CEPI Onça
Pintada, na QR 309 de Samambaia.”
22. Indicação nº 5454/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas,
em Taguatinga.”
23. Indicação nº 5509/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de posto policial na Água Quente.”
24. Indicação nº 5527/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo que promova mais policiamento, em especial no período noturno, nas imediações das estações do
metrô em Samambaia.”
25. Indicação nº 5556/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo que promova mais policiamento nas CNBs e QNBs, em Taguatinga.”
26. Indicação nº 5634/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento na QR 833,
especialmente nas imediações do novo restaurante comunitário, em Samambaia.”
27. Indicação nº 5649/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.”
28. Indicação nº 5665/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder
Executivo o aprimoramento da segurança pública nas QRs 501 e 503, em Samambaia.”
Brasília, 29 de agosto de 2024.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 29/08/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Atos 119/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 119, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1800658 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 27 a 31/8/2024, para tratamento de saúde do Deputado
Chico Vigilante, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 28 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2024, às 19:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/08/2024, às 13:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 29/08/2024, às 14:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/08/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 29/08/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Atos 467/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 467, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, bem como o art. 13, § 2º, da Lei
Complementar nº 840/2011; e o que consta nos processos nºs 001-000517/2019 e 00001-
00034515/2024-61, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de LETICIA FELIPE
FELIX, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista
Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, efetivada pelo Ato do Presidente nº
451, de 2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa - DCL, de 28/8/2024.
II - NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem,
atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, Classe A, padrão 31,
do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado,
aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018 de Abertura de
inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de
resultados finais nº 23/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 5/2/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
LORENA SANTANA DE MENDONCA SANTOS 14º
Brasília, 29 de agosto de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/08/2024, às 19:15, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Atos 464/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 464, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Complementar nº 840, de 2011, o Ato da Mesa Diretora nº 16, de
2020, e o que consta nos Processos nºs 001-001006/2019 e 00001-00034075/2024-41, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico-
Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa
Diretora nº 16, de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA
LUCIANA ANCHIETA BOUERES (titular) 23.201
LINCOLN VITOR SANTOS (titular) 22.722
THIAGO BAZI BRANDÃO (titular) 16.773
DANILO BORGES MEIRA (suplente) 16.739
MARCIO CORREA DE MELLO (suplente) 16.747
LUAN PEREIRA BARRETO (suplente) 22.855
EMANUELLA BARROS DOS SANTOS (suplente) 22.906
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 395, de
2024, publicado no DCL de 12/7/2024.
Brasília, 29 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/08/2024, às 17:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Redações Finais 1247/2024
Leis
PROJETO DE LEI Nº 1.247, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de
2024, que "confere ao Instituto de Gestão
Estratégica de Saúde do Distrito Federal –
IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde
Unidade Cidade do Sol no caso em que
especifica e dá outras providências".
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º A Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Os limites de atuação assistencial do Instituto de Gestão Estratégica de
Saúde do Distrito Federal – IGESDF passam a abranger o Equipamento em Saúde
Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.
1º, § 4º, da Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 29/08/2024, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800807 Código CRC: 30B911BC.
DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Portarias 393/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00034246/2024-32, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que o servidor Felipe Vieira de Sá, matrícula nº 24.519, ocupante do cargo de
Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Aquisição e Controle
de Equipamentos Policiais (NACEP/SPCS), participe presencialmente do evento Habilitação de Operador
de Tecnologias de Emprego Não-Letal: Granadas, Munições e Lançadores, promovido pela Secretaria
de Polícia do Senado Federal, em Brasília, nos dias 30 a 31 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A participação do servidor será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79,
de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/08/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/08/2024, às 13:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/08/2024, às 14:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/08/2024, às 17:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/08/2024, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800653 Código CRC: 82F7DA93.
DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Atos 468/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 468, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR ANDREA PONTES QUADROS CORTES para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-02, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
2. EXONERAR BRUNO CEZAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 22.222, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR BRENDA ROSA BARRETO FONSECA DIAS, matrícula nº 23.518, do cargo de
Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR ANA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 22.494, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do AVANTE, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, na referida Liderança. (LP).
5. EXONERAR CLEBER SIMOES GUIOTTI, matrícula nº 22.466, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, da Liderança do AVANTE, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, na referida Liderança. (RQ).
Brasília, 29 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/08/2024, às 19:10, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Atos 469/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 469, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 23/08/2024, GABRIEL SALES FALCAO AQUINO, matrícula nº
24.223, do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 29 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/08/2024, às 19:10, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 191, de 02 de setembro de 2024
Resultado de Pautas 3/2024
CTMU
RESULTADO DE PAUTA - CTMU
RESULTADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10H, NA SALA PEDRO DE SOUZA DUARTE
Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte
Data: 28 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 10h
1. EXPEDIENTE
1.1. Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2024;
RESULTADO: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
2. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
2.1.Indicação nº 4711/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere
ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na
Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII."
2.2.Indicação nº 4712/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere
ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a
Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.3.Indicação nº 4716/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, o
recapeamento asfáltico das vias da SQS 203 da Asa Sul."
2.4.Indicação nº 4717/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a reforma do terminal rodoviário de Taguatinga Sul, situado na Região Administrativa de
Taguatinga - RA III."
2.5.Indicação nº 4718/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a reforma do terminal rodoviário localizado na M Norte, da Região Administrativa de
Taguatinga - RA III."
2.6.Indicação nº 4719/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a reforma do terminal rodoviário localizado no Setor O, da Região Administrativa de
Ceilândia - RA IX."
2.7.Indicação nº 4720/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a reforma do terminal rodoviário localizado no P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia
- RA IX."
2.8.Indicação nº 4721/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a reforma do terminal rodoviário localizado na QNQ/QNR, da Região Administrativa de
Ceilândia - RA IX."
2.9.Indicação nº 4723/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
promova a ampliação das linhas de ônibus e os horários de na Região Administrativa de Vicente Pires -
RA XXX."
2.10.Indicação nº 4725/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas
de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.11.Indicação nº 4730/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal do condomínio Dom
Francisco, Quadra AC, em Água Quente."
2.12.Indicação nº 4731/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com recapeamento de pista e manutenção
da iluminação do Conjunto 13 da Quadra 314 de Samambaia."
2.13.Indicação nº 4740/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região
Administrativa de Samambaia - RA XII"
2.14.Indicação nº 4746/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 512, conjuntos 2, 3, e 4, Região
Administrativa de Samambaia - RA XII"
2.15.Indicação nº 4748/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder
Executivo a implementação de convênio com o Governo Federal visando a Pavimentação da DF 415,
estrada de acesso a Escola Classe do Bucanhão e Escola da Torre em Brazlandia."
2.16.Indicação nº 4753/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto na avenida da Misericórdia, na Região Administrativa do Vicente
Pires - RA XXX"
2.17.Indicação nº 4754/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamento na quadra CL 201, ao lado do Centro de Ensino Fundamental
201, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.18.Indicação nº 4756/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus no Pistão Norte, na altura da
QNA 52/56, em Taguatinga."
2.19.Indicação nº 4767/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento de vias do CAUB 2, no Riacho Fundo II."
2.20.Indicação nº 4769/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a QE 38 e o Corpo de Bombeiros, no
Guará II."
2.21.Indicação nº 4770/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 12 do Lago Norte."
2.22.Indicação nº 4771/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga o Posto de Saúde da QR 611 até a
QR 613 e na via principal, entre a QR 613 e a QR 615, em Samambaia."
2.23.Indicação nº 4772/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 14 em Ceilândia."
2.24.Indicação nº 4775/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 2, 3 e 4 da Quadra 03 do Park
Way."
2.25.Indicação nº 4781/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra
18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de
pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)."
2.26.Indicação nº 4782/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN-DF, a necessidade urgente de instalação de SEMÁFORO na via Octogonal, Brasília DF - 70655-
775, local anexo em imagens, por conta da dificuldade em acessar o retorno na (SHCSW CLSW 105)
que liga ao Sudoeste, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de pico."
2.27.Indicação nº 4786/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a reconstrução das calçadas em todo o entorno da SQS 103, na Região Administrativa do Plano Piloto –
RA I"
2.28.Indicação nº 4789/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
promovam a instalação de faixa de pedestre na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região
Administrativa de Águas Claras – RA XX."
2.29.Indicação nº 4794/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de
Taguatinga - RA III"
2.30.Indicação nº 4801/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres no Sudoeste."
2.31.Indicação nº 4803/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 208 de Águas Claras."
2.32.Indicação nº 4806/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 24 do Park Way."
2.33.Indicação nº 4810/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus que liguem a Região Administrativa de Água
Quente à região central de Brasília."
2.34.Indicação nº 4811/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Flamboyant, na Ponte Alta Norte, no
Gama."
2.35.Indicação nº 4822/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
promovam a revitalização das faixas de pedestre na avenida principal na Região Administrativa do
Recanto das Emas – RA XV."
2.36.Indicação nº 4824/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade
no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.37.Indicação nº 4825/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(NOVACAP), proceder gestão através de ações tapa-buracos na via pública concernente aos conjuntos
residenciais da quadra 05, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V."
2.38.Indicação nº 4826/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-
DF), a realização de um estudo de viabilidade para a retirada do quebra-molas localizado na Quadra
01, conjunto B 01, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V."
2.39.Indicação nº 4829/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica nas Quadras 201 e 207 do Pôr do Sol."
2.40.Indicação nº 4833/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 306, em Samambaia."
2.41.Indicação nº 4834/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, em Taguatinga."
2.42.Indicação nº 4835/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama."
2.43.Indicação nº 4839/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem o
Setor M Norte, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX"
2.44.Indicação nº 4848/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito
Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à pavimentação em piso intertravado das
vias públicas não pavimentadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."
2.45.Indicação nº 4851/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via principal no Condomínio Vale das
Acácias, em Sobradinho II."
2.46.Indicação nº 4852/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no entorno da estação final do metrô, em
Samambaia, nos lados sul e norte."
2.47.Indicação nº 4853/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste do Gama."
2.48.Indicação nº 4854/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto L da QNP 09, no P Norte, em
Ceilândia."
2.49.Indicação nº 4856/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas comerciais entre as Quadras 319/419, em
Santa Maria."
2.50.Indicação nº 4858/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNC 14, em frente à Escola Classe 39, em
Taguatinga."
2.51.Indicação nº 4859/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a reconstrução da ponte que liga a Metropolitana à Vila Nova Divinéia,
no Núcleo Bandeirante."
2.52.Indicação nº 4870/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto da rua da Quadra 404, na Região Administrativa de Samambaia -
RA XII
2.53.Indicação nº 4874/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de
ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville para o Terminal de Santa Maria nos horários de pico, na
Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.54.Indicação nº 4888/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Samambaia, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas na
Quadra 406, localizado na Região Administrativa da Samambaia – RA XII"
2.55.Indicação nº 4890/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto na via principal e nas quadras, na Região Administrativa do
Recanto das Emas - RA XV"
2.56.Indicação nº 4901/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a
implantação de um retorno na via entre a QE 38 e a QE 48 no Guará II, na Região Administrativa do
Guará – RA X"
2.57.Indicação nº 4904/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNM 36 e 38, em Taguatinga."
2.58.Indicação nº 4906/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 38, em Ceilândia."
2.59.Indicação nº 4907/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 103, do Sudoeste."
2.60.Indicação nº 4908/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Sul do Gama."
2.61.Indicação nº 4912/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Avenida Buritis, no Recanto das Emas."
2.62.Indicação nº 4916/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a
normalização da circulação dos ônibus do transporte público coletivo no Trecho 3 do Sol Nascente - RA
XXXII."
2.63.Indicação nº 4918/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
recapeamento asfáltico do estacionamento da Paróquia Santíssima Trindade na QE42/44 do Guará II."
2.64.Indicação nº 4919/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem -
DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das
Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica."
2.65.Indicação nº 4920/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -
NOVACAP, promova a recuperação asfáltica da via principal entre as quadras 26 e 37, do Setor Leste
do Gama RA – II."
2.66.Indicação nº 4921/2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere
providências à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, junto aos órgãos que executam
projetos de infraestrutura viária, DETRAN/DF, DER/DF, Novacap, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Obras, para a construção de uma ciclovia que se inicie no
viaduto SPMS, Candangolândia e sendo concluída na avenida das Nações próximo à Embaixada do
Iraque."
2.67.Indicação nº 4923/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal - SEMOB, promova as melhorias que especifica na região da Avenida São Francisco do Grande
Colorado que pertence a Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI."
2.68.Indicação nº 4927/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 05, em Água Quente."
2.69.Indicação nº 4929/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 12, em Vicente Pires."
2.70.Indicação nº 4930/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 42, no Setor Leste do Gama."
2.71.Indicação nº 4931/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos conjuntos 04 e 05, nas imediações do
Residencial Mirante, em Arniqueira."
2.72.Indicação nº 4939/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a revitalização do asfalto da Rua Ipê Amarelo, Quadra 202, na Região Administrativa de
Águas Claras RA – XX"
2.73.Indicação nº 4949/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua
Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme
se especifica."
2.74.Indicação nº 4951/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Via Boca da Mata, em Taguatinga."
2.75.Indicação nº 4955/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Detran-DF, providências para a implantação de uma faixa de
pedestres junto ao acesso ao CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de
Ceilândia - RA IX."
2.76.Indicação nº 4956/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de calçadas e rotas
acessíveis ao redor do CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA
IX."
2.77.Indicação nº 4959/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap,
proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região
Administrativa de Sobradinho (RA-V)."
2.78.Indicação nº 4960/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com
necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos
Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I."
2.79.Indicação nº 4968/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a
ampliação das linhas do BRT do Gama - RA II e de Santa Maria - RA XIII."
2.80.Indicação nº 4969/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria
de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova o asfaltamento e a instalação de paradas de ônibus na
região do Zumbi dos Palmares e São Sebastião - RA XIV."
2.81.Indicação nº 4971/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que
promova a recuperação da malha asfáltica na Avenida Central da Região Administrativa de São
Sebastião (RA-XIV)"
2.82.Indicação nº 4972/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa de pedestres no
Complexo Vivencial em frente a Vila Olímpica, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."
2.83.Indicação nº 4973/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere
providências ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido implantação de faixa de
pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
2.84.Indicação nº 4974/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito federal
- DETRAN, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da rua Gameleira com a Avenida
Central BR 473 localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV Distrito Federal."
2.85.Indicação nº 4975/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito federal
- DETRAN, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da via Gameleira com rua 48
localizada na região administrativa de São Sebastião RA XIV Distrito Federal."
2.86.Indicação nº 4976/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04, Chácara 57, em Arniqueira."
2.87.Indicação nº 4977/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga."
2.88.Indicação nº 4980/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 55, no Setor Central do Gama."
2.89.Indicação nº 4983/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina."
2.90.Indicação nº 4996/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na
Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.91.Indicação nº 5011/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural
Vargem Bonita."
2.92.Indicação nº 5019/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha I, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.93.Indicação nº 5020/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha II, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.94.Indicação nº 5021/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha III, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.95.Indicação nº 5022/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no bairro Setor Sul, na Região
Administrativa de Planaltina - RA VI."
2.96.Indicação nº 5023/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no Setor Militar, bairro localizado na
Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
2.97.Indicação nº 5024/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no bairro Vila Buritis IV, na Região
Administrativa de Planaltina - RA VI."
2.98.Indicação nº 5025/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa do
Arapoanga - RA XXXIV."
2.99.Indicação nº 5026/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação
asfáltica e a colocação de um meio-fio na sede do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de
Planaltina - RA VI."
2.100.Indicação nº 5028/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação
asfáltica no trecho que corresponde ao km 3,0 da Rodovia DF-205 até a DF-345, no Núcleo Rural
Pipiripau, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
2.101.Indicação nº 5033/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 105, no Sol Nascente."
2.102.Indicação nº 5035/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no
Lago Norte."
2.103.Indicação nº 5036/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres no Sudoeste."
2.104.Indicação nº 5037/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 02, Conjunto E, em Ceilândia."
2.105.Indicação nº 5038/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 318 do Itapoã."
2.106.Indicação nº 5039/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316 de Samambaia."
2.107.Indicação nº 5040/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB,
proceder gestão na reforma e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário do Paranoá (RA-
VII)."
2.108.Indicação nº 5041/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região
Administrativa de São Sebastião - RA XIV."
2.109.Indicação nº 5042/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na avenida M2, com início na
quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia
- RA IX."
2.110.Indicação nº 5043/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de redutores de velocidade na Avenida M2 em Ceilândia Sul, na Região
Administrativa de Ceilândia - RA IX."
2.111.Indicação nº 5044/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamentos púbicos na avenida M2, entre as quadras QNM 17 e QNM
25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX."
2.112.Indicação nº 5045/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
2.113.Indicação nº 5046/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a
população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX"
2.114.Indicação nº 5051/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na
Região Administrativa do Gama - RA II."
2.115.Indicação nº 5052/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII."
2.116.Indicação nº 5053/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na
Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal RA – XXII."
2.117.Indicação nº 5055/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o recapeamento do asfalto da rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de
Samambaia - RA XII."
2.118.Indicação nº 5061/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
promova a revitalização das faixas de pedestres na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e
término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX."
2.119.Indicação nº 5062/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a construção de calçada pública na avenida principal entre as quadras 300 e 500 em Samambaia Norte,
na Região Administrativa de Samambaia – RA XII."
2.120.Indicação nº 5063/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
promova a revitalização das faixas de pedestres na avenida principal entre as quadras 300 e 500 em
Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII."
2.121.Indicação nº 5064/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região
Administrativa de Samambaia - RA XII"
2.122.Indicação nº 5067/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no
Itapoã."
2.123.Indicação nº 5069/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 05, em Sobradinho."
2.124.Indicação nº 5076/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 01, conjunto I, no Setor Norte
do Gama."
2.125.Indicação nº 5077/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de pedras portuguesas ao longo do Pistão
Norte, em Taguatinga."
2.126.Indicação nº 5089/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Setor de Oficinas de Brazlândia."
2.127.Indicação nº 5090/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Rua 3 Norte, em Águas Claras."
2.128.Indicação nº 5094/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente á
Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante."
2.129.Indicação nº 5096/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama."
2.130.Indicação nº 5099/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto I da Quadra 38, em Brazlândia."
2.131.Indicação nº 5100/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol."
2.132.Indicação nº 5101/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Arniqueira."
2.133.Indicação nº 5102/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes entre as quadras
18 e 21, na Área Especial 1 e 2 do Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II."
2.134.Indicação nº 5103/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, módulo 06, na Região Administrativa de
Santa Maria – RA XIII"
2.135.Indicação nº 5108/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia ao longo da BR 040, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.136.Indicação nº 5109/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Avenida Alagados, na altura do CL 313 e
CL 413, próximo ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII."
2.137.Indicação nº 5115/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 309, conjuntos N, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.138.Indicação nº 5117/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal - DETRAN, que sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que
transitam pelo local enquanto perdurarem as obras que estão sendo realizadas."
2.139.Indicação nº 5118/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na CSA 02, Lote 03, Taguatinga Sul."
2.140.Indicação nº 5121/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Santa Maria - DF"
2.141.Indicação nº 5122/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que
promova um tapa buracos nas calçadas e assentamento dos meios fios além da instalação e
manutenção de bocas de lobo, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII"
2.142.Indicação nº 5125/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais em Sol Nascente"
2.143.Indicação nº 5129/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Qadra 379 do Del Lago II, no Itapoã."
2.144.Indicação nº 5131/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira."
2.145.Indicação nº 5133/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua Guadalupe, na Ponte Alta do Gama."
2.146.Indicação nº 5134/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Pôr do Sol,
entre os Condomínios Jardim Botânico V e VI, no Jardim Botânico."
2.147.Indicação nº 5146/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de “Quebra-molas” na QNM 8, conjunto L, casa 16, na Região Administrativa
de Ceilândia – RA IX."
2.148.Indicação nº 5147/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal,
promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade
no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.149.Indicação nº 5153/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da via em frente à UBS 10, na QNN 12, em
Ceilândia."
2.150.Indicação nº 5155/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama."
2.151.Indicação nº 5157/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 48, em Taguatinga."
2.152.Indicação nº 5158/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com pintura de quebra-molas na QN 25, no
Riacho Fundo II."
2.153.Indicação nº 5159/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas no entorno da estação Furnas do metrô, em
Samambaia."
2.154.Indicação nº 5163/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas na EQNO 09/11, em especial no entorno
da Escola Classe 31, em Ceilândia."
2.155.Indicação nº 5165/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto H da QNM 36, em Taguatinga."
2.156.Indicação nº 5168/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na QE 01 do Guará I."
2.157.Indicação nº 5170/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e
Rodagem do Distrito, que instale passarela interligando a QE 19 ao Parque Ezequias Heringer, na
Região Administrativa do Guará."
2.158.Indicação nº 5172/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a implantação de linhas de ônibus integradas para atender aos condomínios da
Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII"
2.159.Indicação nº 5173/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a
implantação de uma faixa de pedestre com rampa de acessibilidade na avenida vicinal do Total Ville, na
Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.160.Indicação nº 5174/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação
tapa-buracos no Setor de Chácaras QSC 19, quadra 26, conjunto B, na Região Administrativa de
Taguatinga- RA III"
2.161.Indicação nº 5176/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de lombadas na Quadra 102 Conjunto 20, localizada na Região Administrativa
de Águas Claras - RA XX."
2.162.Indicação nº 5180/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal, gestão para viabilizar o prosseguimento e término da via de acesso à UBS em
Sobradinho II (XXVI), a qual destaca na demanda recebida."
2.163.Indicação nº 5225/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a restauração de ciclovia na Região Administrativa de
Santa Maria - RA XIII."
2.164.Indicação nº 5247/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, alterações no sistema
viário para a segurança de motoristas e pedestres."
2.165.Indicação nº 5262/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Colégio Ideal, na Avenida
Jequitibá, em Águas Claras."
2.166.Indicação nº 5272/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 115, Rua 06, no Trecho 3
do Sol Nascente."
2.167.Indicação nº 5278/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação
de 2 (dois) “Quebra-molas” em frente ao Ponto de Encontro Comunitário, nos dois sentidos da pista, no
Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.168.Indicação nº 5279/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamento púbico em frente a Quadra 01 Conjunto G, no Setor Central,
localizada na Região Administrativa do Gama - RA II."
2.169.Indicação nº 5289/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
realização de um estudo de implantação e implementação de um sistema de metropolitano (Metrô) que
ligue a Região Administrativa do Plano Piloto RA-I à Região Administrativa de Planaltina RA-VI."
2.170.Indicação nº 5291/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
realização de um estudo para avaliar a viabilidade e a conveniência na construção de um viaduto de
interligação entre a BR-020 e a DF-128, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)."
2.171.Indicação nº 5292/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da via que liga o Vale do Amanhecer,
em Planaltina-DF, ao Paranoá-DF. Com objetivo principal de criar uma segunda rota segura e eficiente,
que, consequentemente, reduzirá o trânsito para os moradores que trafegam entre essas localidades e
as demais regiões."
2.172.Indicação nº 5293/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da DF-128 na Região Administrativa
de Planaltina (RA-VI)."
2.173.Indicação nº 5295/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus com o itinerário
Sobradinho II - Setor de Indústrias Gráficas - SIG."
2.174.Indicação nº 5304/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova o asfaltamento na área interna das ruas da Quadra 119, próximo à Escola Técnica, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.175.Indicação nº 5316/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica
das estradas rurais, sobretudo, das estradas que dão acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia."
2.176.Indicação nº 5320/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Academia de Treinamento em
Trânsito para servidores do Detran/DF, bem como de um espaço vivencial de trânsito para crianças e
adultos, no Setor Rural Rodeador - Brazlândia."
2.177.Indicação nº 5349/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento na
área comercial localizada na AE 5, conjunto 11, lote 7, ao lado da Feira Permanente de Sobradinho II -
RA XXVI."
2.178.Indicação nº 5354/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias e a construção de quebra-molas
no Conjunto 03 da QS 18, no Riacho Fundo II."
2.179.Indicação nº 5355/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras."
2.180.Indicação nº 5357/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda à
construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Buraco, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região
Administrativa da Fercal."
2.181.Indicação nº 5358/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda ao
alargamento da Rodovia DF 205, altura do Km 13, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região
Administrativa da Fercal."
2.182.Indicação nº 5363/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 319,
Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia."
2.183.Indicação nº 5367/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em
frente à Escola Técnica, em Santa Maria."
2.184.Indicação nº 5368/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Cidade Estrutural, Região Administrativa do
SCIA/Estrutural – RA XXV."
2.185.Indicação nº 5369/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a ampliação do Terminal do BRT de Santa Maria, Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII."
2.186.Indicação nº 5379/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus na linha 0.024, que liga o Cruzeiro à área
central de Brasília."
2.187.Indicação nº 5383/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNM 34, ao lado do Shopping JK, em
Taguatinga."
2.188.Indicação nº 5387/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 321,
Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em frente ao comércio local, em Samambaia."
2.189.Indicação nº 5397/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/DF que realize a duplicação
da vias marginais no Park Way."
2.190.Indicação nº 5400/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, em São
Sebastião."
2.191.Indicação nº 5401/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização das vias do Condomínio Mestre D'armas, em
Planaltina."
2.192.Indicação nº 5418/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a construção de uma pista para caminhada e corrida ao longo da Avenida Santos Dumont, na
Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.193.Indicação nº 5419/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação
de 2 (dois) “Quebra-molas” entre o balão da igreja e a praça, nos dois sentidos da pista, na quadra
QRI 19, do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.194.Indicação nº 5420/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação
de “Quebra-molas” na Avenida Santos Dumont, quadra QRC 13, na Região Administrativa de Santa
Maria - RA XIII."
2.195.Indicação nº 5424/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
promova a instalação de faixas de pedestre nos cruzamentos entre as quadras QRC 13, QRC 15, QRC
17 e QRI 21, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.196.Indicação nº 5446/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300/500, em
Samambaia."
2.197.Indicação nº 5447/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Chapadinha, em Brazlândia."
2.198.Indicação nº 5453/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando Água Quente a Samambaia."
2.199.Indicação nº 5456/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC-385, na altura do Condomínio Eldorado
Mansões Campestres, no Gama."
2.200.Indicação nº 5473/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Juruá, na Ponte Alta Norte, no Gama."
2.201.Indicação nº 5478/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a adequação de quebra-mola às regras do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, na via do Conjunto 04 da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, em
Arniqueira."
2.202.Indicação nº 5480/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNN 16, para atender os pais de
alunos do Centro Comunitário da Ceilândia."
2.203.Indicação nº 5481/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 da 3ª Etapa do
Condomínio Porto Rico, em Santa Maria."
2.204.Indicação nº 5482/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-mola às regras do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na DF-420, altura da QMS 34, em Sobradinho II."
2.205.Indicação nº 5496/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus que ligam Brazlândia à região central de
Brasília."
2.206.Indicação nº 5510/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota dos ônibus que transportam os alunos
do CED Myriam Ervilha, em Água Quente, a fim de que os estudantes não precisem atravessar a DF-
280."
2.207.Indicação nº 5517/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de uma passarela na DF-280, na altura do CED Myriam
Ervilha, em Água Quente."
2.208.Indicação nº 5520/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Sul, nas 100/300, em
Samambaia."
2.209.Indicação nº 5521/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao CED Vendinha, em Brazlândia."
2.210.Indicação nº 5528/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Avenida das Jaqueiras, nas proximidades do
Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no Cruzeiro."
2.211.Indicação nº 5530/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus da linha 100.4, que liga o Itapoã ao SIA."
2.212.Indicação nº 5533/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus da linha 0.853 no início da manhã, nos
horários próximos ás 05h:30."
2.213.Indicação nº 5534/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via em frente à Praça da Bíblia, na DF-430,
em Brazlândia."
2.214.Indicação nº 5545/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua José Renato, na Vila Cauhy, no Núcleo
Bandeirante."
2.215.Indicação nº 5546/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol."
2.216.Indicação nº 5554/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da EQ 303/304, no Sudoeste."
2.217.Indicação nº 5568/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -
NOVACAP, asfaltar os estacionamentos da UBS 3, localizada na QE 38 da Região Administrativa do
Guará."
2.218.Indicação nº 5571/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário Diretor-Geral do Departamento de Rodagem do
Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação de via pública
situada no Trecho 2, Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII)."
2.219.Indicação nº 5588/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF,
promova a Implantação de placa de sinalização “proibido estacionar”, em frente a Escola Classe 100,
na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.220.Indicação nº 5591/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Avenida Alagados, na QR 419, em frente
ao Restaurante Olinto, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA-XXVII."
2.221.Indicação nº 5592/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem do
Setor Tororó para o Plano Piloto, Asa Sul e Asa Norte, na Região Administrativa do Jardim Botânico –
RA XXVII."
2.222.Indicação nº 5596/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a instalação de
“Quebra-molas” no Arapoanga, Quadra 05, Conjunto N, na Região Administrativa de Planaltina - RA
VI."
2.223.Indicação nº 5617/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
(Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal na avenida contorno do Guará."
2.224.Indicação nº 5633/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a aquisição de novos vagões para atender a população que utiliza os serviços de
transporte do metrô."
2.225.Indicação nº 5635/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota e instalação de abrigo de ônibus em
frente ao novo restaurante comunitário, na QR 833, em Samambaia."
2.226.Indicação nº 5641/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Bela Vista, em São Sebastião."
2.227.Indicação nº 5642/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a criação de vagas de estacionamento público no Setor de Mansões de Sobradinho
II."
2.228.Indicação nº 5643/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Lobeiral, na Fercal."
2.229.Indicação nº 5646/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a Candangolândia ao Núcleo
Bandeirante."
2.230.Indicação nº 5647/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 49 C, Conjunto 03, no SHA, em Arniqueira."
2.231.Indicação nº 5651/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(Semob), que proceda à disponibilização de novas linhas de transporte público no Paranoá Parque."
2.232.Indicação nº 5657/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal –
DER, promova a implantação de redutores de velocidade, tipo quebra molas, na BR 040, em próximo á
ultima parada de ônibus do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.233.Indicação nº 5668/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Mandala, no Itapoã."
2.234.Indicação nº 5687/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do
metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade."
2.235.Indicação nº 5708/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -
SODF, promova a pavimentação asfáltica em trecho que liga a rua principal do Condomínio Mansões do
Amanhecer ao bairro Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
2.236.Indicação nº 5710/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão
quanto ao cumprimento correto de todo itinerário das linhas de ônibus do transporte público que
trafegam pelo Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII."
2.237.Indicação nº 5713/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do DETRAN, que promova gestão na instalação de quebra-molas na
Rota do Cavalo, no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V."
2.238.Indicação nº 5714/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
do Distrito Federal - Semob, a implantação de ponto de ônibus na Rota do Cavalo, no local que
especifica, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V."
2.239.Indicação nº 5723/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a pavimentação asfáltica em frente e no beco localizado na quadra CL 418, lote F, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII."
2.240.Indicação nº 5725/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a
implantação de “Quebra-molas” na quadra QR 517/518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII"
2.241.Indicação nº 5732/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a
implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do
Paranoá e o balão de ligação à EPPR."
2.242.Indicação nº 5736/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica da Avenida Colônia Agrícola Aguilhada, situada
em frente à Unidade de Internação de São Sebastião."
RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
2.243.Indicação nº 4844/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama - RA II."
2.244.Indicação nº 4845/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à EC 50, Ceilândia – RA IX."
2.245.Indicação nº 4962/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
instalação de calçadas próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II."
2.246.Indicação nº 4963/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de sinalizações de
trânsito próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II."
2.247.Indicação nº 4964/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de guarita na Escola
Classe Santos Dumont, em Planaltina - RA VI."
2.248.Indicação nº 5085/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), assegure a
prioridade dos veículos do transporte público coletivo na terceira faixa de rolamento que será
construída na BR-020."
2.249.Indicação nº 5086/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES
Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK."
2.250.Indicação nº 5088/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, disponibilize mais pontos para venda e recarga de valores a serem utilizados no Sistema de
Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF."
2.251.Indicação nº 5348/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, que proceda a criação de novas linhas diretas de ônibus, a ampliação da frequência e
abrangência das linhas existentes, bem como a construção de novos abrigos de passageiros para
atender a população do Itapoã Parque - RA XXVIII."
2.252.Indicação nº 5374/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere à
Administração Regional de Ceilândia a retirada da barreira de metal que está impedindo o acesso da
população ao canteiro da QNO 18, conjunto G, Expansão do Setor O, Ceilândia - RA IX."
2.253.Indicação nº 5375/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a
colocação de um semáforo na avenida P1 em frente à Feira da Guariroba, na Ceilândia - RA IX."
2.254.Indicação nº 5410/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam colocadas calçadas para
pedestres na Avenida P5, do P Sul."
2.255.Indicação nº 5562/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de faixa de
pedestres próxima ao Ponto de Encontro Comunitário São Bartolomeu, em São Sebastião - RA XIV."
2.256.Indicação nº 5702/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a
instalação de ponto de ônibus próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião - RA
XIV."
2.257.Indicação nº 5703/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a elevação da faixa de
pedestres em frente à parada de ônibus do St. N QNN 30, em Ceilândia - RA IX."
2.258.Indicação nº 5704/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, ofereça gratuidade de
acesso e ampliação do horário de funcionamento do metrô no dia de aplicação de provas do Concurso
Nacional Unificado (CNU), bem como reforce as linhas de ônibus para os locais de realização do
certame."
RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
PROJETOS DE LEI:
2.259.Projeto de Lei n° 817/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Dispõe sobre
a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de transporte público nas datas de realização de
provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior." Relator: Deputado Martins
Machado. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
2.260.Projeto de Lei n° 894/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Dispõe sobre
a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público em dias expressivos de comemoração
ligados à mobilidade urbana." Relator: Deputado Fábio Felix. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
2.261.Projeto de Lei n° 957/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Dispõe
sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá
outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.
2.262.Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix e
outros, que "Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a
exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas
pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências." Relator: Deputado Gabriel
Magno. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Retirado de pauta, em razão de pedido de vista.
2.263.Projeto de Lei nº 66/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento de trânsito do
Distrito Federal, para as pessoas com dislexia." Relator: Deputado Fábio Felix. Parecer: Pela
aprovação, na forma da Emenda Substitutiva.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
2.264.Projeto de Lei nº 425/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por
servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências." Relator: Deputado Fábio
Felix. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
2.265.Projeto de Lei nº 754/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres no
Distrito Federal." Relator: Deputado Fábio Félix. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
2.266.Projeto de Lei nº 635/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Institui a obrigatoriedade de os sítios eletrônicos de leilão de veículos informarem ao consumidor a
ficha técnica com as características dos veículos anunciados." Relator: Deputado Martins
Machado. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
2.267.Projeto de Lei nº 1142/2024, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências." Relator: Deputado
Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
REQUERIMENTO:
2.268.Requerimento n° 1.357/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Requer
a criação de subcomissão para acompanhar o processo de concessão ao setor privado da prestação do
serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da
Rodoviária do Plano Piloto."
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 29/08/2024, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1801702 Código CRC: 43A0390E.
DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Portarias 418/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP 418, 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003; e o que consta no
Processo nº 00001-00030570/2024-81, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2024, à servidora ARLENE CRISTINA SOUZA MIRANDA,
matrícula nº 13.272-45, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista
Legislativo, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária,
suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 29/08/2024, às 12:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1800935 Código CRC: 6E8028FA.
DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Portarias 420/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 420, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 00001-00038276/2020-94, RESOLVE:
CONCEDER à servidora CRISTINA RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 23.013-87, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio
por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1/10/2018 a 15/10/2023, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 29/08/2024, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1801404 Código CRC: A44A0F66.
DCL n° 190, de 30 de agosto de 2024
Portarias 419/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-002323/1999, RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARLI BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 11.929-28, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 1/7/2019 a 28/6/2024, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 29/08/2024, às 15:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1801345 Código CRC: E973DE4A.
DCL n° 193, de 03 de setembro de 2024
Portarias 399/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 399, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00033439/2024-76, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que o servidor Darlan de Lima Barbosa, matrícula nº 18.325, ocupante do
cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Contador, lotado na unidade de Consultoria Técnico-
Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução
Orçamentária (Conofis), participe do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela
Fundação Brasileira de Contabilidade, que ocorrerá em Balneário Camboriú, de 09 a 11 de setembro de
2024, em horário integral.
Parágrafo único. A participação do servidor será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/08/2024, às 19:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/09/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1803228 Código CRC: 7F15BD35.
DCL n° 193, de 03 de setembro de 2024
Portarias 400/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 400, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Declarar prejudicado e arquivar o Requerimento n.º 1.548/2024, de autoria do
Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 274/2023, n.º
291/2023, n.º 292/2023, n.º 297/2023, n.º 322/2023, n.º 325/2023, n.º 331/2023 e n.º 339/2023,
uma vez que possui finalidade idêntica à de outro requerimento já apreciado - trata-se do
Requerimento n.º 633/2023, aprovado parcialmente pela Portaria-GMD n.º 328/2023 -, incidindo a
vedação do art. 175, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
conforme apontou a Consulta n.º 549/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/09/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/09/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/09/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1803895 Código CRC: 202E2368.
DCL n° 193, de 03 de setembro de 2024
Portarias 398/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 398, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 158 (1802168) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00034401/2024-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia
de Premiação do Concurso Literário "Minha Escola Tem História", voltado para escolas públicas de
diversas Regiões Administrativas, no dia 18 de novembro de 2024, das 14h às 17h30.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula nº
23.835, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 18:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/08/2024, às 19:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/09/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1803199 Código CRC: C5B0129E.
DCL n° 193, de 03 de setembro de 2024
Portarias 397/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 397, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 159 (1802998) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00080-
00246850/2024-40, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Evento com
foco no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 17 de outubro de 2024, das 8h às 13h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino Silva, matrícula
nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/08/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/08/2024, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/09/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1803045 Código CRC: AC2960AC.
DCL n° 193, de 03 de setembro de 2024
Atos 475/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 475, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR TELMO DO CARMO AMORIM, matrícula nº 24.492, do cargo de Assessor, CL-
01, da Corregedoria. (LP).
2. NOMEAR ANA PAULA PRADO CONDE, matrícula nº 23.569, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e
Aquisições. (CC).
Brasília, 02 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/09/2024, às 20:10, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1805023 Código CRC: 9D88F559.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 122/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 122, DE 2024
Autoriza a participação de parlamentar
em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, na forma do art. 39, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, considerando o Memorando 88 (1803741), Convite (1803753) e as
demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00034699/2024-69, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe como palestrante
do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, entre os dias 16 a 19 de setembro de
2024, em Pernambuco, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente no exercício da Presidência
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1806860 Código CRC: 8AE8A753.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 124/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 124, DE 2024
Estabelece ponto facultativo no âmbito da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39
do Regimento Interno da CLDF e o art. 1º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2024,
bem como o Decreto nº 46.227/2024, publicado na Edição Extra do DODF de 3/9/2024, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente no exercício da Presidência
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/09/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1807223 Código CRC: F4E7486F.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 476/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 476, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR CARLOS EDUARDO CEZARIO DE MELO, matrícula nº 24.675, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-
03, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+. (CC).
2. EXONERAR LUIZA STEFANY SALES PINTO, matrícula nº 24.553, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, da Liderança do PT, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03,
no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
3. EXONERAR IGOR RODRIGUES GONCALVES, matrícula nº 24.266, do cargo de Assessor,
CL-01, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, na Liderança do PT. (LP).
4. NOMEAR ICARO DE SOUZA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).
Brasília, 03 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
No exercício da presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1805479 Código CRC: 166D770C.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 479/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 479, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009 e considerando a Ordem de Serviço nº 87, de
30 de agosto de 2024, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal nº 168, de 02 de setembro de 2024, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/09/2024, em razão de aposentadoria no órgão de
origem, JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do cargo de Secretário Parlamentar,
SP-03, do Bloco União Democrático. (RQ).
Brasília, 03 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
No exercício da presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1807187 Código CRC: 86602A8B.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 477/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 477, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
DESIGNAR GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula nº 23.543, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
Brasília, 03 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
No exercício da presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1806585 Código CRC: 6938527F.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 480/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 480, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ALANNA JESSIKA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 23.470, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP).
2. NOMEAR JUSCELINO SANTANA GUEDES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
SP-02, no Bloco União Democrático. (LP).
Brasília, 03 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
No exercício da presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1807189 Código CRC: 1D20BA57.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Atos 478/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 478, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00033935/2024-20, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, a servidora BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula
nº 24.435, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, ficará à disposição, em caráter
excepcional, da Assessoria Técnica de Administração e Finanças. (CC).
Brasília, 03 de setembro de 2024.
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
No exercício da presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1806856 Código CRC: 28B92DA6.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 402/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em vista o
que consta no Processo SEI nº 00001-00028093/2024-94, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores Adriana de Melo Salviano Mota, matrícula 23.299; Alexandre
Gomes Sena, matrícula 24.330; Christopher Augusto Matheus Paixão Gama, matrícula 24.317; Lisflavia
Oliveira dos Reis, matrícula 22.972; e Luis Claudio da Silva Alves, matrícula 11.953, participem do
evento “Redes na Estrada DF”, promovido pela WeGov – Treinamento para Gestão Pública Ltda. - ME, nos
dias 21 e 22 de novembro de 2024, em horário integral, em Brasília.
Parágrafo único. A participação dos servidores será custeado pela CLDF, com a dispensa de ponto
e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/09/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/09/2024, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/09/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/09/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1804150 Código CRC: D750F843.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 403/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 403, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017,
considerando o Parecer 160 (1805590) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00034716/2024-68, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência
Pública sobre Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal, no dia 18 de setembro de
2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Brunna Palmer, matrícula nº 23.775,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/09/2024, às 20:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/09/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/09/2024, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/09/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/09/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1805602 Código CRC: D4FC61A9.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 426/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
LUCIANA DOS SANTOS
13.359 001-000771/2011 8/8/2024 12,00%
BARCELLOS
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/09/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1806358 Código CRC: 3D8C9AF2.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 424/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 424, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora,
tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados
pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-000246/2011 , RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FABRÍCIO VELOSO COSTA, matrícula nº 18.335-02, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes
ao período aquisitivo de 9/8/2019 a 6/8/2024, a serem usufruídas no seguinte modo: 1 (um) mês no
período de 16/9/2024 a 15/10/2024 e 2 (dois) meses a serem usufruídas até 8/1/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 02/09/2024, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1804487 Código CRC: F57BA262.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 427/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 427, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art.
114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o §19 do art. 40 da Constituição Federal e o art. 20 da Lei
Complementar nº 769, de 2008; e o que consta no Processo nº 00001-00005592/2024-11, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à servidora FABIOLA DOS SANTOS, matrícula
13.202-66, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em
caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/09/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1806423 Código CRC: E9E32344.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 200/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 200, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 02/2022-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de audiodescrição sob demanda com
previsão máxima de 80 horas por mês, de forma que a faixa de audiodescrição deverá ser produzida e
entregue mixada em programas pré-gravados da TV Câmara Distrital. Processo nº 00001-
00026444/2021-80.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes
servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Guilherme do Carmo Oliveira Feijó Gestor do Contrato NTO 24531
Nathaly Rodrigues Da Costa Gestora do Contrato - substituta NPROG 23186
Felipe Machado Porto Fiscal do Contrato NPROG 23918
Andrea Heloiza Goulart Fiscal do Contrato - substituto NPROG 23433
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/09/2024, às 09:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1805594 Código CRC: E633E9BE.
DCL n° 194, de 04 de setembro de 2024
Portarias 429/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art.
114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o §19 do art. 40 da Constituição Federal e o art. 20 da Lei
Complementar nº 769, de 2008; e o que consta no Processo nº 00001-00034094/2024-78, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2024, à servidora LAURENTINA DE FATIMA DIAS
HENRIQUES SALES, matrícula 11.752-41, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo,
categoria Médico (Ambulatorial/Perito), abono de permanência, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/09/2024, às 17:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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