Buscar DCL
11.252 resultados para:
11.252 resultados para:
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024
Decretos Legislativos 2498/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.498, DE 2024
(Autoria: Deputado Chico Vigilante)
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Antonio Carlos Ferreira.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carlos
Ferreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 12:19, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1835241 Código CRC: E30AFB41.
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024
Redações Finais 1257/2024
Leis
PROJETO DE LEI Nº 1.257, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Abre crédito especial à Lei Orçamentária
Anual do Distrito Federal no valor de R$
700.000,00.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, ao
Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2024 (Lei nº 7.377, de 29 de
dezembro de 2023), crédito especial, no valor de R$ 700.000,00, para atender às programações
orçamentárias indicadas no Anexo II.
Art. 2º O crédito especial de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotações
orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
conforme Anexo I.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 25/09/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1836141 Código CRC: EC081442.
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024
Atos 512/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 512, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do Bloco BSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01,
na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).
Brasília, 25 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 18:59, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1836315 Código CRC: 0C7618D1.
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024
Atos 511/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR CARLOS JOAO MENDES DE CARVALHO LEAL, matrícula nº 24.618, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR LUA FONTENELE TOMASSON para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
no Bloco União Democrático. (LP).
3. EXONERAR THARSIO GABRIEL RIBEIRO DA MATA, matrícula nº 24.383, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial
de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
4. EXONERAR LISSANDRA MARTINS MORAES, matrícula nº 21.772, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do PP. (LP).
5. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR ARTHUR TAVARES DOS REIS, matrícula nº 24.081, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
7. EXONERAR, a pedido, a partir de 30/09/2024, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO,
matrícula nº 23.703, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada
Dayse Amarilio. (LP).
8. EXONERAR SOLANGE DA ROCHA, matrícula nº 23.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-
03, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
9. EXONERAR RANGEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 24.203, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
10. EXONERAR FELIPE ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.609, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
11. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
12. EXONERAR MARCELLI DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA, matrícula nº 24.051, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 25 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 18:59, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1835834 Código CRC: 0AFE3836.