CONVOCAÇÃO - CFGTC

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle,

Deputado Iolando, convoco as Senhoras e os Senhores deputados membros desta Comissão para

a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às

10h, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicita ainda o Presidente que, na impossibilidade de comparecimento do(a) titular, seja

providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 05/02/2025, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2004986 Código CRC: 7A87140C.

CONVOCAÇÃO - CTI

Comitê de Tecnologia da Informação

Em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 110, de 2016, convoco os membros do

Comitê de Tecnologia da Informação, designados no Ato da Mesa Diretora nº 112, de 2023, para

Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2025, de 10h às 11h30, na Sala de Reuniões

da Presidência.

Brasília – DF, 10 de fevereiro de 2025.

JEFFERSON MOURA PARAVIDINE

Coordenador

Comitê de Tecnologia da Informação

Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON MOURA PARAVIDINE - Matr.

22751, Coordenador(a) do Comitê de Tecnologia da Informação, em 10/02/2025, às 12:08, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2010305 Código CRC: 2ED72D03.

PAUTA - CFGTC

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reuniões das Comissões

Data: a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h

I – COMUNICADOS

1. Do Presidente da Comissão;

2. De Membros da Comissão.

II – MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

Comunicamos o recebimento, nesta Comissão, de ofícios informando da celebração de

convênios pelo GDF, assim como liberações de recursos federais ao Distrito Federal.

Comunicamos, ainda, o recebimento de relatórios e decisões, conforme apresentado no anexo I

desta pauta (SEI - 2005195).

III – EXPEDIENTES

1. Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2024;

2. Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraodinária, realizada em 9/12/2024;

3. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CFGTC em 2025;

IV – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 1119/2024, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que

"Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir, anualmente, o valor de R$

50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores

Públicos-Gerais - CONDEGE”.

Relatora: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela Aprovação na forma do Substitutivo anexo.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2004987 Código CRC: EE4E60AD.

PAUTA - CFGTC

Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária

da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ENTIDADE/

RELATÓRIOS/DECISÕES/ PROCESSO

EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO

REQUERIMENTOS SEI

RESPONSÁVEL

Comunica que o TCDF proferiu a Decisão nº 87/2024,

na Sessão Administrativa nº 1208, realizada em

Decisão Nº 87/2024 06/11/2024, quando apreciou o Processo nº 00600-

00004804/2024-95-e, que teve como objeto o

Ofício nº 9612/2024-

Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do DF, 3º Trimestre de 00600-

GP TCDF

Relatório de Atividades do referente ao 3º trimestre de 2024, a ser remetido à 2024 00013888/2024-58

Tribunal de Contas do Distrito Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em

Federal - 3º Trimestre de 2024 cumprimento ao § 3º do art. 78 da Lei Orgânica do

Distrito Federal, c/c o art. 82 da Lei Complementar nº

1/94.

Apresenta a consolidação dos dados e informações

Consolidação dos dados e atualizadas mensalmente, relativas ao serviço de

informações atualizadas transporte de passageiros prestado no âmbito do

Ofício Nº 3407/2024 - 00090-

mensalmente relativas ao serviço SEMOB Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Outubro/2024

SEMOB/GAB 00020621/2024-60

de transporte de passageiros Federal (STPC/DF), referente ao mês de outubro de

prestado no âmbito do STPC/DF 2024, bem como acerca da respectiva arrecadação e

remuneração.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005195 Código CRC: 153A0F77.