ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 60ª (SEXAGÉSIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 07 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputados Thiago Manzoni, Pastor Daniel de Castro e Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 16 horas e 43 minutos (conforme retificação lida na 61ª Sessão Ordinária)

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Thiago Manzoni procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovada, sem observações, a Ata da 59ª

Sessão Ordinária.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Requerimento nº 1.504, de

2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 8

de agosto de 2024 em comissão geral para debater sobre a proteção da Estação Ecológica de Águas

Emendadas”.

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo simbólico (20 deputados

presentes).

(2º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Resolução nº 43, de

2024, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Robério Negreiros, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (22 deputados

presentes).

(3º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Lei

Orgânica nº 14, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “altera a Lei Orgânica do Distrito

Federal, e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Robério Negreiros, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (22 deputados presentes).

– Parecer do relator da CPELO, Deputado Robério Negreiros, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (22 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 23 votos

favoráveis. Houve 1 ausência justificada.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Anuncia a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Médio Integrado do Cruzeiro e do

Centro de Ensino Médio Setor Oeste, que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a

coordenação da Escola do Legislativo, bem como do senhor Raimundo Dantas, representante do

Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1769329 Código CRC: C7BF9CB7.

LIDO

ATA SUCINTA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 14/08/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1782928 Código CRC: E8B30CEE.

Relatório de Presença por Recomposição : 27ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 07/08/2024

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Término da Reunião às 16:47:10

Estavam Presentes

1 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 DANIEL DONIZET MDB

4 PEPA PP

5 MAX MACIEL PSOL

6 RICARDO VALE PT

7 DAYSE AMARILIO PSB

8 JOAQUIM RORIZ NETO PL

9 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 DOUTORA JANE MDB

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 HERMETO MDB

14 JORGE VIANNA PSD

15 CHICO VIGILANTE PT

16 WELLINGTON LUIZ MDB

17 THIAGO MANZONI PL

18 PAULA BELMONTE CIDADANIA

19 IOLANDO MDB

20 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

21 ROOSEVELT PL

22 FÁBIO FELIX PSOL

23 GABRIEL MAGNO PT

Estavam Ausentes

1 JOÃO CARDOSO AVANTE

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Presidente

07/08/2024 18:34 1 Administrador