ATA DE REUNIÃO

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, DA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA EM 06 DE JUNHO

DE 2024

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e vinte e oito minutos,

reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.

Estavam presentes o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão, e a deputada Dayse Amarilio.

O presidente da Comissão atestou a falta de quórum para deliberação das matérias e informou que

fora protocolada na Polícia Civil do Distrito Federal e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

cópia do documento recebido pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura a respeito da falta de

ambulância para atender o garoto Enzo na UPA do Recanto das Emas. Ele acrescentou que a Comissão

de Educação, Saúde e Cultura também vai oficiar a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,

o Conselho de Educação do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a

respeito da conduta do Colégio Militar Dom Pedro II que proíbe a formação de duplas de mesmo sexo

para dançar quadrilha. O deputado convidou ainda o público para acompanhar Reunião Pública, a ser

realizada às dezenove horas da presente data, em que será debatido o projeto de lei que trata de

eventos. A deputada Dayse Amarilio lamentou a falta de quórum para deliberar matérias tão

importantes e o posicionamento do Colégio Militar Dom Pedro II sobre a formação de duplas de mesmo

sexo para dançar quadrilha. Ela reportou que, após denúncia de falecimento de cinco fetos em um único

plantão, visitara o Hospital Regional de Santa Maria. Antes da inspeção, dado obtido no portal Infosaúde

esclarecia que a taxa de ocupação do centro obstétrico daquele hospital estava em quase catorze

porcento. A averiguação in loco, entretanto, mostrou que essa taxa, era, na verdade, de cerca de

centro e trinta porcento. Para a deputada, essa discrepância de informação gera impactos na assistência.

A parlamentar acrescentou que, em virtude da falta de médicos, enfermeiros acabam desempenhando

atribuições que não são suas. Ela pediu apoio do presidente da Comissão para criar espaço de voz para

as famílias e o parabenizou por sua atuação à frente da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o

presidente da Comissão declarou encerrada a reunião às catorze horas e quarenta minutos, da qual eu,

Mônica de Souza Santos, na qualidade de Secretária, lavro a presente ata que, depois de lida e aprovada,

será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel Magno.

Brasília, 15 de agosto de 2024.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 15/08/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1785994 Código CRC: 47C38979.

PORTARIA-GMD Nº 366, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 151 (1783926) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00032675/2024-75, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Sessão

Solene, no dia 28 de novembro de 2024, das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Fabiola Pereira dos

Santos, matrícula nº 23.881, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/08/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/08/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1785489 Código CRC: 9FC72B73.

PORTARIA-GMD Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 101 (1782741) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00032741/2024-15, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão

Solene por ocasião do Lançamento do Comitê de Cultura do Distrito Federal, no dia 25 de setembro de

2024, no horário das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula

nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/08/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/08/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1785239 Código CRC: 98D844E3.