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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Portarias 271/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 271, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.,
CNPJ 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração
Pública (Teoria e Prática)" para servidores da CLDF, estruturado em 16 horas/aula, na modalidade on-
line ao vivo, entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023, das 13h30 às 17h30. Processo nº 00001-
00041445/2023-16.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jane Mary Marrocos Malaquias Fiscal ELEGIS 18.428
José Antonio Correa Lages Fiscal Substituto ELEGIS 16.769
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2023, às 18:35, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1419393 Código CRC: 40FF1824.
DCL n° 241, de 09 de novembro de 2023
Redações Finais 697b/2023
Leis
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000.001.1
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- LATOT
000.001.1
LAREG
- LATOT
DCL n° 241, de 09 de novembro de 2023
Atos 554/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 554, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).
2. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 23.530, ocupante do
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
Brasília, 08 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/11/2023, às 19:25, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1427304 Código CRC: 38AB4537.
DCL n° 241, de 09 de novembro de 2023
Atos 555/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 555, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARIA JOSE COSTA ALMEIDA, matrícula nº 22.471, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do Bloco PSOL/PSB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, no referido Bloco. (LP).
2. EXONERAR LUZIA FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 23.594, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
Brasília, 08 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/11/2023, às 19:25, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1427703 Código CRC: 295A63A9.