ATA DE REUNIÃO

DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas e 35 minutos, na sala

de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max

Maciel, abriu a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Presentes os

Deputados Martins Machado e Pastor Daniel de Castro. A Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos

oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três foi dada por lida e, após votação, aprovada com

3 votos favoráveis e 2 ausências. Seguiu-se, então, à apreciação do calendário anual de reuniões da

CAS para o ano de 2024 que foi aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências. Na sequência, o

Presidente interino informou que foi prejudicada a apreciação do item 1, Projeto de Decreto Legislativo

n° 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de

Brasília à Excelentíssima Celina Leão Hizim”, apensado ao Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2023, de

autoria do Deputado Pepa, que “Concede título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima

Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira” em virtude da sua apreciação

e votação em plenário na sessão do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Passou-se então

aos itens 2 a 23, num total de 22 indicações, para apreciação em bloco. Não houve discussão.

Resultado: as indicações são aprovadas em bloco com 3 votos favoráveis e 2 ausências. A Presidência é

passada ao Deputado Martins Machado para apreciação do item 24 da pauta, uma indicação de autoria

do Deputado Max Maciel. Não houve discussão. Resultado: a indicação foi aprovada com 3 votos

favoráveis e 2 ausências. A presidência retorna ao Deputado Max Maciel. Os Deputados presentes

fazem suas considerações finais. Não havendo quem queira apresentar mais nada e cumprida a

finalidade da reunião, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, agradece a presença de

todos e declara encerrados os trabalhos às 10 horas e 47 minutos, da qual eu, Felipe Nascimento de

Andrade, na qualidade de Secretário da Comissão de Assuntos Sociais, lavro a presente ata que, depois

de lida e aprovada, será assinada pelo presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, e

encaminhada para publicação.

Brasília, 13 de março de 2024.

DEPUTADO MAX MACIEL

Presidente interino da CAS

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 13/03/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1579762 Código CRC: A30FAE02.

PORTARIA-GMD Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em Defesa

1101/2024 Dep. Doutora Jane das Prerrogativas da Advocacia do Distrito

Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para

outorga do Título de Cidadão Honorário de

1104/2024 Dep. Chico Vigilante

Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito

Ferreira de Araújo.

Requer a realização de Sessão Solene, em

1106/2024 Dep. Paula Belmonte comemoração ao Dia do Empreendedor e ao

Empreendedorismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Substituto

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 08/02/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/02/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 08/02/2024, às 18:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 08/02/2024, às 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/02/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1536509 Código CRC: FDD0C85F.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal Requisitante substituto para compor a Comissão Executora do Contrato-PG nº

18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CODEX ATLANTICUS –

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em

Business Intelligence (BI), em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função –

PF. Processo nº 00001-00023420/2021-79.

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Gestor do Contrato e

Rayrone Zirtany Nunes Marques 23.025 SEASI

Fiscal Técnico

Marcelo Herbert de Lima Fiscal Requisitante 22.527 CFGTC

Daniel Jürgen Plattner Fernandez Fiscal Requisitante substituto 23.913 CFGTC

Gustavo Trindade Oliveira Fiscal Administrativo 16.700 DIAP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/02/2024, às 17:44, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1534963 Código CRC: 7F428FE8.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 123, de 05 de outubro de 2022, publicada no DCL nº

204, de 07 de outubro de 2022, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 10/2019, firmado

com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a manutenção

corretiva preventiva, suporte técnico e capacitação do Software MENTORH - Sistema Integrado de

Gestão de Pessoas, a fim de que a servidora RAQUEL BEZERRA DE GODOY passe a ocupar a função de

GESTORA DO CONTRATO. Processo nº 001-000163/2019.

Art. 2º A Comissão Executora passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

RAQUEL BEZERRA DE GODOY 24.307 DGP GESTORA DO CONTRATO

GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA 23.543 DGP FISCAL ADMINISTRATIVO

DANILO GAMA BOTELHO 16.709 SEPAG FISCAL REQUISITANTE

JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN 11.664 SESPE FISCAL REQUISITANTE

KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA 23.133 SEDEP FISCAL REQUISITANTE

ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS 16.746 SEASI FISCAL TÉCNICO

RONALD TETSUO MIURA 18.552 SEASI FISCAL TÉCNICO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/02/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1536047 Código CRC: 7925F4A6.