PORTARIA-DGP Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-000969/1996, RESOLVE:

CONCEDER à servidora MARIA INES VIANA DIAS, matrícula nº 11.701-58, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes

ao período aquisitivo de 6/1/2019 a 4/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 26/03/2024, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1597098 Código CRC: F94DC0D4.

ATO DO PRESIDENTE Nº 158, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR GEORGE GOMES SOARES, matrícula nº 22.472, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR HEBERTON DE LIMA CONCEICAO LOPES, matrícula nº 23.117, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 01/04/2024, IAN VIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 23.273,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).

4. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2024, FABIANNE RAISSA DA FONSECA,

matrícula nº 22.489, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado

Wellington Luiz. (LP).

5. EXONERAR, a pedido, MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula nº

24.260, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, da Liderança do MDB. (LP).

6. EXONERAR JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 24.238, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, na Liderança do MDB. (LP).

7. EXONERAR ITAGIBA LAMOUNIER, matrícula nº 24.237, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do MDB. (LP).

8. NOMEAR JEFFERSON AZEVEDO REIS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10,

no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).

9. EXONERAR THAYSE SIMONETTI BRITTES, matrícula nº 24.294, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, no Bloco União Democrático. (LP).

Brasília, 27 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/03/2024, às 19:40, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1600072 Código CRC: 6821ED87.

ATO DO PRESIDENTE Nº 157, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os agentes públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, abaixo

relacionados, para condução dos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, na

forma eletrônica:

MATRÍCULA SERVIDOR

11.865 Artur Borges Leal

23.564 Bruno Fernando dos Santos Rodrigues

23.224 Fabiano Bonfim Carregaro

Art. 2º Delegar competência ao Presidente da Comissão Permanente de Contratação para

indicar o agente público para atuar nos processos de contratação direta por dispensa de licitação, na

forma eletrônica.

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 27 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/03/2024, às 18:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1600398 Código CRC: 1A118D42.

ATO DO PRESIDENTE Nº 159, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR MARA LARISSA VIEIRA BRAGA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, com exercício na

Diretoria Legislativa. (LP).

2. NOMEAR FRANCISCO MENDESSONH DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de

Assessor, CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com exercício na

Procuradoria-Geral. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, FELIPE DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 24.338, do cargo de

Assessor, CL-01, da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

Brasília, 27 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/03/2024, às 19:40, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1600303 Código CRC: C5A271E9.