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DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Decretos Legislativos 2420/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420, DE 2023
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Valter Domingues
Coelho.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues
Coelho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/12/2023, às 15:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1460157 Código CRC: CA857D62.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Atos 5/2023
Primeiro Secretário
ATO DO SEGUNDO SECRETÁRIO Nº 5, DE 2023
Consigna elogio ao ex-servidor efetivo
Guilherme de Oliveira Cruz.
O SEGUNDO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo art. 2º, inciso IV,
do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, e ainda o que consta do processo 00001-00051773/2023-21,
RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio ao ex-servidor efetivo GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula
23.022-78, lotado no Setor de Comunicações Administrativas, exonerado a pedido, conforme Ato do
Presidente nº 560, de 2023, em reconhecimento a sua competência profissional e dedicação
demonstradas ao longo dos 3 anos de serviços prestados a esta Casa no exercício do cargo de Analista
Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo.
Art. 2° Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais do ex-
servidor.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de novembro de 2023.
DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
Segundo-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/12/2023, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 04/12/2023, às 13:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1453582 Código CRC: A4C1BB7C.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Atos 597/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 597, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o Ofício nº 5997/2023 - CACI/SERP, de 22 de novembro de 2023, o
disposto no art. 152, I, "a" e art. 154, parágrafo único, II, da Lei Complementar n° 840/2011, e o que
consta no Processo SEI n° 00150-00007869/2023-57, RESOLVE:
AUTORIZAR a cessão do servidor ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula n°
11.606-52, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Quadro de Pessoal da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o cargo de Gerente, CPC-08, na Gerência da
Biblioteca Pública de Brasília, da Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília, da Subsecretaria do
Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, com
ônus para o órgão cedente.
Brasília, 29 de novembro de 2023
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/11/2023, às 17:42, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1458892 Código CRC: 79AF0AB9.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Atos 599/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 599, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ALVARO ANTONIO CAPUTE CORREA PINTO, matrícula nº 23.869, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR JOSE SINEZIO RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de Cargo Especial
de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 01/12/2023, ELIEZER DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 24.277,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do PL. (LP).
Brasília, 04 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/12/2023, às 18:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1460791 Código CRC: D7ED7B6A.