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DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Despachos 4/2023
Diretoria de Recursos Humanos
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00039237/2022-76. CREDOR: 695.***.***-00 - MARIANA CORTES. ASSUNTO:
Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores decorrente da Portaria-DRH nº 171, de 28 de março
de 2023, publicada no DCL de 29/3/2023 (SEI 1108145), referente ao pagamento de abono de
permanência (4 meses de RRA - 2022), conforme Despacho SEPAG (SEI 1162497), Declaração DRH (SEI
1184861), Despacho DRH (SEI 1187831) e Despacho DAF (SEI 1188218). (Classificação orçamentária:
31.90.92-11) VALOR: R$ 17.010,89 (Dezessete Mil e Dez Reais e Oitenta e Nove Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO
DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária
em favor do credor e no valor especificado.
Pedro Henrique Medeiros de Araujo
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2023, às 19:45, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1189357 Código CRC: 274F21F1.
DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Despachos 5/2023
Diretoria de Recursos Humanos
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00000388/2023-15. CREDOR: 023.***.***-57 - THAIS DE OLIVEIRA
ALCANTARA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores decorrente da Portaria-DRH
n° 117/2023, publicada no DCL de 6/3/2023 (1072459), referente à revisão do adicional por tempo de
serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo de serviço (1 mês de RRA - 2022), conforme Despacho
SEPAG (SEI 1174288), Declaração DRH (SEI 1184905), Despacho DRH (SEI 1188074) e Despacho DAF
(SEI 1188213). VALOR: R$ 695,03 (Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Três Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO
DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária
em favor do credor e no valor especificado.
Pedro Henrique Medeiros de Araujo
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2023, às 19:47, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1189396 Código CRC: 1E3C8283.
DCL n° 115, de 31 de maio de 2023
Declarações de IRPF 2/2023
NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Nome: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS CPF:
Data de Nascimento: Título Eleitoral:
Possui cônjuge ou companheiro(a)? Sim CPF do cônjuge ou companheiro(a):
Houve alteração de dados cadastrais?Não
Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não
Endereço: Número:
Complemento: Bairro/Distrito: CEILANDIA
Município: UF: DF
CEP: DDD/Telefone:
DDD/Celular:
E-mail:
Natureza da Ocupação: 31 - MEMBRO OU SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL E DO DISTRITO FEDERAL
Ocupação Principal: 103 - MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO (SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL E
VEREADOR)
Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original
Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2022:
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais)
NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º
DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO
FUNDO DO REGIME GERAL DE 37.608,11 0,00 1.392,70 3.051,88 121,15
PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97
CAMARA DOS DEPUTADOS 82.492,80 2.942,79 10.661,85 0,00 0,00
CNPJ/CPF: 00.530.352/0001-59
CAMARA LEGISLATIVA DO DF 328.084,14 9.940,56 77.057,11 0,00 0,00
CNPJ/CPF: 26.963.645/0001-13
FUNDO DO REGIME GERAL DE 22.847,76 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97
TOTAL 471.032,81 12.883,35 89.111,66 3.051,88 121,15
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais)
10.Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais 24.751,74
(inclusive referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente se tributado pelo ajuste anual)
Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora
Titular 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL
Valor: 0,00 13º Salário: 1.903,98
Titular 00.530.352/0001-59 CAMARA DOS DEPUTADOS
Valor: 22.847,76 13º Salário: 0,00
12.Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e 419,33
certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)
Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor
Titular 00.000.208/0001-00 BRB BANCO DE BRASILIA S/A 419,33
TOTAL 25.171,07
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais)
01.13º salário 3.051,88
06.Rendimentos de aplicações financeiras 431,20
Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor
Titular 00.000.208/0001-00 BRB BANCO DE BRASILIA S/A 419,33
Titular 15.138.043/0001-05 BRASILCAP CAPITALIZACAO S.A 11,87
TOTAL 3.483,08
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE
SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
DOAÇÕES EFETUADAS
Sem Informações
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2021 31/12/2022
01 12 IMOVEL RESIDENCIAL CEILANDIA/DF. QUITADO 100.000,00 100.000,00
105 - BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro: Nº:
Comp.: SETOR P SUL Bairro: CEILANDIA
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 135,0 m² Data de Aquisição: 01/02/1981
Registrado no Cartório: Não
01 16 KITADQUIRIDO DA CHSN - QUITADO 23.000,00 23.000,00
105 - BRASIL
CEI/CNO:
Logradouro: Nº:
Comp.: Bairro: AGUAS CLARAS
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 30,0 m² Data de Aquisição: / /
02 01 VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, ANO 2016/2017, 50.000,00 50.000,00
ADQUIRIDO ATRAVES DE DE FINANCIAMENTO CDC, NO BANCO
DE BRASILIA, EM NOVEMBRO/2016, EM 21 PARCELAS DE R$
4.247,05.
105 - BRASIL
RENAVAM:
02 01 VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI, ANO 74.000,00 74.000,00
2019/2019, PLACA PBQ 1613, ADQUIRIDO ATRAVES DE
FINANCIAMENTO CDC, NO BANCO DE BRADESCO, EM
JANEIRO/2020, COM ENTRADA DE R$ 35.000,00 E 24 PARCELAS
DE R$ 3.903,84.
105 - BRASIL
RENAVAM:
04 01 POUPANCA OURO 0,48 0,48
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Banco: Agência: Conta:
04 01 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 1.075,28 2.199,01
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Banco: Agência: Conta:
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2021 31/12/2022
04 01 BANCO ITAU - CNPJ 60.701.190/0001-04 43.757,74 4.886,45
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 60.701.190/0001-04
Banco: Agência: Conta:
04 01 CONTAS DE POUPANCA E LETRAS HIPOTECARIAS 5.986,76 5.398,18
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 00.000.208/0001-00
Banco: Agência: Conta:
04 99 TITULO DE CAPITALIZACAO - OUROCAP 1.932,88 0,00
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 00.000.000/0001-91
06 01 BANCO ITAU - CNPJ 60.701.190/0001-04 27.714,00 27.714,00
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF:
CNPJ: 60.701.190/0001-04
Banco: Agência: Conta:
TOTAL 327.467,14 287.198,12
DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2022 VALOR PAGO
31/12/2021 EM 2022
11 BB CONSIGNACAO EM FOLHA 11.586,87 17.519,99 1.134,28
11 BANCO DO BRASIL - AG. 3596 - CC 268.513-2 2.168,74 3.148,30 0,00
11 BRB - AG. 0218 - CC 218002912-2 16.598,53 19.505,82 0,00
11 BB CREDITO SALARIO - ADIANTAMENTO DE SALARIO - 2.145,34 0,00 0,00
R$ 6.000,00
11 BB RENOVACAO CONSIGNACAO - 68.564,31 45.653,43 103.845,26 14.963,20
11 BB CRÉDITO PARCELAMENTO CARTÃO 0,00 22.026,67 2.697,56
TOTAL 78.152,91 166.046,04 18.795,04
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS (Valores em Reais)
NOME CNPJ VALOR
PARTIDO DOS TRABALHADORES 00.676.262/0001-70 32.615,52
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
TOTAL 32.615,52
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - BRASIL
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL
Sem Informações
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL
Sem Informações
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO
Sem Informações
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
RESUMO TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 471.032,81
Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00
Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 0,00
Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00
Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00
Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00
Resultado tributável da Atividade Rural 0,00
TOTAL 471.032,81
DEDUÇÕES
Contribuições às previdências oficial e complementar fechada de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 (até o limite do 12.883,35
patrocinador)
Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00
Contribuição à prev. complementar, inclusive o valor para as fechadas de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 que exceder o 0,00
limite do patrocinador
Dependentes 2.275,08
Despesas com instrução 0,00
Despesas médicas 24.397,58
Pensão alimentícia judicial 0,00
Pensão alimentícia por escritura pública 0,00
Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00
Livro caixa 0,00
TOTAL 39.556,01
IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 0,00
Base de cálculo do imposto 431.476,80 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 19.112,14
Imposto devido 108.223,80
Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO
Imposto devido I 108.223,80
Valor da quota 2.389,01
Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 8
Aliquota efetiva (%) 22,97
Total do imposto devido 108.223,80
IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
Imposto retido na fonte do titular 89.111,66 Débito automático: SIM
Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 A partir da 1a quota
Carnê-Leão do titular 0,00
Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Banco
Imposto complementar 0,00 Agência (sem DV)
Imposto pago no exterior 0,00 Conta para débito
Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00
Imposto retido RRA 0,00
Total do imposto pago 89.111,66
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NOME: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2023 ANO-CALENDÁRIO 2022
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e direitos em 31/12/2021 327.467,14
Bens e direitos em 31/12/2022 287.198,12
Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 78.152,91
Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 166.046,04
OUTRAS INFORMAÇÕES
Rendimentos isentos e não tributáveis 25.171,07
Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 3.483,08
Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00
Depósitos judiciais do imposto 0,00
Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00
Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00
Imposto pago sobre Renda Variável 0,00
Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 32.615,52
Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00
Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00
Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00
Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00
Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00
Página 9 de9
DCL n° 116, de 01 de junho de 2023
Atos 9/2023
Primeiro Secretário
ATO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO Nº 9, DE 2023
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, e considerando a
necessidade de reforçar a importância da doação de sangue, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público a realização da Campanha de Doação de Sangue da CLDF em
comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue a ser realizada nos dias 19 e 23/6 em parceria com
a Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.
Art. 2º A Diretoria de Recursos Humanos - DRH divulgará junto às unidades administrativas e
gabinetes parlamentares a forma de participação na Campanha.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de maio de 2023
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 31/05/2023, às 10:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1194246 Código CRC: 64C4259B.