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DCL n° 137, de 02 de julho de 2026 - Extraordinário
Atos 371/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 371, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.702, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, na referida Unidade. (CC).
2. EXONERAR JULIANA CABRAL PERISSE, matrícula nº 23.677, do cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, do Gabinete da Presidência, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assessoria Administrativa à Presidência. (CC).
3. EXONERAR DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, matrícula nº 24.744, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Investigação - SINV, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Investigação. (CC).
4. EXONERAR MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 11.527, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade. (CC).
5. EXONERAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
6. EXONERAR HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade. (CC).
7. EXONERAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Serviços Auxiliares, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).
8. EXONERAR OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR, matrícula nº 24.471, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Judiciais. (CC).
9. EXONERAR RAFAEL CARDOSO VACANTI, matrícula nº 23.437, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos de Licitação e Contratos - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos. (CC).
10. EXONERAR ZAIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 24.941, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Administrativos - PG, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Administrativos. (CC).
11. EXONERAR RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI, matrícula nº 23.995, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Assessoramento à Mesa Diretora - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Assessoramento à Mesa Diretora. (CC).
12. EXONERAR BRUNA ALVES ZANATTA, matrícula nº 23.376, do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, CL-02, do Apoio Administrativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, na Núcleo de Apoio Administrativo - PG. (CC).
Brasília, 02 de julho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/07/2026, às 11:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 136, de 02 de julho de 2026
Atos 356/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATO DO PRESIDENTE Nº 356, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto
no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação
de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 25/06/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
TÉCNICO EM
CLARISSA
00001- CONSULTOR COMUNICAÇÃO
QUEIROZ
24.322 00032396/2023- TÉCNICO- SOCIAL/ APROVADA
SOARES
21 LEGISLATIVO RELAÇÕES
LINDOSO
PÚBLICAS
Brasília, 25 de junho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/06/2026, às 22:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2731875 Código CRC: 927486BA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00032396/2023-21 2731875v3
Ato do Presidente 356 (2731875) SEI 00001-00032396/2023-21 / pg. 1
DCL n° 136, de 02 de julho de 2026
Atos 361/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATO DO PRESIDENTE Nº 361, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do
disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 27/06/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
LUIZ 00001-
ANALISTA ANALISTA
24.327 GUSTAVO 00032399/2023- APROVADO
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
RIBEIRO 64
Brasília, 1º de julho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2026, às 15:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2735348 Código CRC: AA5026FF.
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Ato do Presidente 361 (2735348) SEI 00001-00032399/2023-64 / pg. 1
DCL n° 135, de 01 de julho de 2026
Atos 358/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 358, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026 e 27/07/2026 a 02/08/2026,
INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.108, dos encargos de substituto do cargo de Diretor,
CNE-01, da Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER,
matrícula nº 22.837, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder
pelos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DESIGNAR, no período de 27/07/2026 A 02/08/2026, RAQUEL BEZERRA DE GODOY,
matrícula nº 24.307, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder
pelos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 30 de junho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/06/2026, às 21:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2731113 Código CRC: 9CBDCDAE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00024970/2026-10 2731113v4
Ato do Presidente 358 (2731113) SEI 00001-00024970/2026-10 / pg. 1