Pauta - CSA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 12 de maio de 2026, às 10h

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1008/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

2.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1199/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

3.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1815/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

4.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1916/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da emenda aditiva apresentada.

5.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1983/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

6.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1775/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

7.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1883/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

8.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1756/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

9.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1766/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

10.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1837/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

11.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1982/2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

12.  Indicação n° 10123/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício”.

13.  Indicação n° 10124/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal”.

14.  Indicação n° 9988/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia”. 

15.  Indicação nº 10169/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia – HRSAM”. 

16.  Indicação n° 10130/2026, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro”. 

Brasília, 6 de maio de 2026. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651501 Código CRC: C0FA3E67.

Pauta - CPRA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LOCAL: Sala das Comissões

DATA E HORÁRIO: 13 de maio de 2026, às 14 hrs

I – COMUNICADOS:

1. Do Presidente da Comissão

2. Dos Membros da Comissão

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Brasília, 06 de maio de 2026

João henrique ramiro

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2564759 Código CRC: 75D15FA0.

Designação de Relatores - CPRA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao seguinte membro desta Comissão para proferir parecer em 16 dias.

Brasília, 05 de maio de 2026.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 05/05/2026, às 13:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2649060 Código CRC: 04EF945E.

Convocação - CSA

A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões, Térreo Superior.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, seja providenciada a presença do respectivo suplente.

Brasília, 6 de maio de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 13:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651477 Código CRC: E05443B4.