Errata

CONVITE

O Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago Manzoni, convida os Senhores Deputados, membros desta Comissão, e demais interessados para a Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, e do Senhor Presidente do Banco de Brasília - BRB, Nelson Antônio de Souza, para prestarem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte na instituição pelo acionista controlador, as investigações envolvendo a operação fracassada de aquisição do Banco Master e as medidas de governança adotadas pela instituição, a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, terça-feira, às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões Pedro de Souza Duarte (Térreo Superior-TS). 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 31/03/2026, às 13:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2601482 Código CRC: B51F84E2.

Convocação - CAS

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de abril de 2026, quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 31 de março de 2026

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354, Secretário(a) de Comissão, em 31/03/2026, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2587832 Código CRC: 5FD71D15.

Comunicado 

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o cancelamento da 2ª Reunião Ordinária que seria realizada no dia 07 de abril de 2026, às 10h, na sala de reunião das comissões.

Brasília, 31 de março de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 31/03/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2601798 Código CRC: 5490E2E3.

Ato do Presidente Nº 163, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR BRENO GUIMARAES ROCHA, matrícula nº 24.458, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).

2. NOMEAR ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula nº 24.794, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

3. EXONERAR JULIANA CABRAL PERISSE, matrícula nº 23.677, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência - GP, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, no Gabinete da Presidência. (CC).

4. NOMEAR MICHEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 24.676, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Secretaria Legislativa. (CC).

5. EXONERAR HUGO DE PAULA SANTOS, matrícula nº 24.423, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Governança e Gestão em Tecnologia da Informação - DMI, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação. (CC).

6. NOMEAR EMANOEL WERCELENS PINHEIRO, matrícula nº 23.409, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação. (CC).

7. EXONERAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, do cargo de Assessor, CL-01, do Fascal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na referida unidade. (RQ).

8. NOMEAR JACIARA BRITO DA COSTA E SILVA DUARTE, matrícula nº 24.758, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).

9. NOMEAR MICHELLE MUDESTO DA SILVA, matrícula nº 24.630, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).

10. NOMEAR LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, matrícula nº 23.980, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

11. NOMEAR WILLIAMAR DIAS CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 24.743, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Setor de Auditoria Médica. (CC).

12. NOMEAR JEFFERSON PEDROSA FEITOSA, matrícula nº 24.629, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Contas a Receber - SECREF. (CC).

13. NOMEAR RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 24.751, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Assessoria de Projetos. (CC).

14. NOMEAR JANIO DE SOUSA MACEDO, matrícula nº 13.295, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).

15. NOMEAR FREDERICO COELHO KRAUSE, matrícula nº 24.698, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Escola do Legislativo, com exercício no Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

16. NOMEAR FELIPE VIEIRA DE SA, matrícula nº 24.519, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança. (CC).

17. NOMEAR ANA PAULA BORGES DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

18. NOMEAR IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA, matrícula nº 24.594, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Polícia Legislativa. (CC).

19. NOMEAR RAFAEL MAURICIO CORREA, matrícula nº 24.328, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Polícia Legislativa. (CC).

Brasília, 31 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/03/2026, às 20:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2600591 Código CRC: 0F1706C4.