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DCL n° 058, de 27 de março de 2026

Despachos 3/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

 

PROCESSO 00001-00004179/2025-11. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 27/2024-NPLC (SEI 1713019), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem) de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 280 Press, incluindo suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão FIRE e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores da impressora. Valor da Despesa = R$ 23.573,99 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Classificação orçamentária: 33.90.92-40. Conforme Nota Fiscal nº 777 (SEI 2518131), Declaração (SEI 2518035), Despacho NPG (SEI 2555192) e Despacho DAF (SEI 2555747). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.126.8204.2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
 

JOÃO MONTEIRO NETO


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Despacho  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA   PROCESSO 00001-00004179/2025-11. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 27/2024-NPLC (...
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026

Despachos 2/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

 

PROCESSO 00001-00003965/2025-92. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025), para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 7/2022-NPLC (SEI 0699062), cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem) de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 180 Press, incluindo suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão FIRE e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores da máquina. Valor da Despesa = R$ 18.261,90 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Classificação orçamentária: 33.90.92-40. Conforme Nota Fiscal nº 778 (SEI 2517827), Declaração (SEI 2516180), Despacho NPG (SEI 2555257) e Despacho DAF (SEI 2555865). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.126.8204.2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Despacho  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA   PROCESSO 00001-00003965/2025-92. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025), para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 7/2022-NPLC (...
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026

Despachos 1/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

 

PROCESSO 00001-00002689/2025-45. CREDOR: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento do valor retroativo, relativo ao período de 20 de agosto a 31 de dezembro de 2025, devido em razão da celebração do Apostilamento (SEI 2553696) ao Contrato-PG nº 54/2024-NPLC (SEI 1872409), cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado na manutenção e reposição de peças da Central Telefônica. Valor total da Despesa = R$ 1.126,61 (mil cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Classificação Orçamentária: 33.90.92-39. Conforme Nota Fiscal nº 873 (SEI 2569460), Atesto (SEI 2569585), Declaração (SEI 2569383), Despacho SACPRO (SEI 2569464) e Despacho DAF (SEI 2569604). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado. 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Despacho  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA   PROCESSO 00001-00002689/2025-45. CREDOR: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento do valor retroativo, relativo ao período de 20 de agosto a 31 de dezembro de 2025, devido ...
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026

Avisos - Contratos 1/2026

 

Apostilamento 

Brasília, 25 de março de 2026.

 

AVISO DE APOSTILAMENTO

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a Cláusula Primeira, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato-PG nº 30/2022-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67, e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 25.951,80 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.   

                          

Demonstrativo de Valores 

Valor mensal sem reajuste

R$ 2.057,78

Valor total sem reajuste

R$ 24.693,36

Percentual acumulado INPC - OUT/24 a SET/25

5,096100%

Valor mensal reajustado

R$ 2.162,65

Valor total reajustado

R$ 25.951,80

Majoração total

R$ 1.258,44

Valor retroativo devido (2025)

R$ 209,74

Valor retroativo devido (2026)

R$ 209,74

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Ordenador de Despesa


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2593155 Código CRC: A01E1009.

...  Apostilamento  Brasília, 25 de março de 2026.   AVISO DE APOSTILAMENTO   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, ...

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