ATO DO PRESIDENTE Nº 588, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 98/2023-GAB DEP IOLANDO, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 242, de 10 de Novembro de 2023, página 47, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do MDB, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP:

Matrícula Nome Cargo Nível

23161 ALEXANDRE VAZ DA COSTA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-02

24228 AMANDA ALVES GOMES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

18843 ANGELICA VERAS DOS ANJOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

24225 BENEDITO JEFERSON SILVA LEITE SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

23669 CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

22044 CELIO ALVES DE FREITAS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-14

24431 DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24332 ELIAS PEREIRA CARDOSO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22886 ERIVALDO ALVES PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

24186 FRANCISCA ARLENE DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24408 INGRID REIS ABRANTES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-09

23146 ISABELA ROMANINI CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-07

22900 JANAINA RODRIGUES DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22911 JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23507 JOAO PAULO SILVA GOMES SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

23694 JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

24364 JOSE RENATO RIBEIRO GOMES JUNIOR CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

22311 JULIO RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

24110 LEONEL JESUS DE OLIVEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23332 LIVIA AMARAL FIGUEIRA VILLA REAL SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

23608 LUCIENE FRANCISCA DIAS SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE

24260 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-11

ALMEIDA

22326 MARIA IGNEZ CIRINO SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-06

23934 MARIAH HEUSI MONTEIRO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23844 MUNIQUE DE LIMA RIBEIRO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-06

24236 PATRICK SILVA DAMASCENO SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE

24052 SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

ARAUJO COSTA

RAYANNE WELLY NOBREGA DOS

22410 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-08

SANTOS

24182 REILHA OLIVEIRA DE SOUZA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

23879 ROGERIO LOPES PINHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24380 ROMEU DIAS DE JESUS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-10

23740 ROSENY GUEDES DE JESUS COSTA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22559 ROSIANE SILVA BORGES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

24390 SIMONE PEREIRA MAGALHAES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24170 VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

22306 VANDERLY TAVARES FERREIRA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-04

24144 VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

VITOR WILLIANS MACHADO ANDRADE

24043 SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

OLIVEIRA

23746 WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

22139 WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-04

YASODARIA GUIMARAES CARDOSO

23979 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-07

HUTCHISON

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 16:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451437 Código CRC: 409B90F5.

ATO DO PRESIDENTE Nº 589, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 98/2023-GAB DEP IOLANDO, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 242, de 10 de Novembro de 2023, página 47, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do PP, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP:

Matrícula Nome Cargo Nível

24053 ANNE MILA LEAL ARNOUT SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

11657 DIOGENES LUIZ DA SILVA FILHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

23947 ELIANE DA SILVA NUVEN CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24164 ELIONILTON NUNES BELEM CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

24033 GABRIELLA SILVA RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23952 HANICE ANTUNES DA SILVA ALMEIDA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23719 JARDSON IURI MARTINS PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23967 JOAO DE SOUZA GUEDES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24149 KLEBER FERNANDES VIANA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23831 MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23729 NAASON BATISTA DA SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

23722 NEURIVAN ALVES BEZERRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

PATRICIA CECILIA DA CUNHA BASTOS

24190 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

SILVA

PRISCILA PIMENTEL GONCALVES DE

23939 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

CARVALHO

24383 THARSIO GABRIEL RIBEIRO DA MATA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24082 VANESSA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 16:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451438 Código CRC: 48FB2683.

PORTARIA-GMD Nº 528, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato

da Mesa Diretora nº 58/2000, RESOLVE:

Art. 1º Indeferir e arquivar o Requerimento n.º 1.009/2023, de autoria do Deputado Pepa, que

requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 50/2023 e 61/2023, nos termos

do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em virtude da

prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/2023 em face do Projeto de Decreto

Legislativo n.º 50/2023, conforme apontou a Consulta n.º 1.307/2023, da Unidade de Constituição e

Justiça desta Casa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/11/2023, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 24/11/2023, às 14:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 24/11/2023, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 24/11/2023, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1452595 Código CRC: 6DE843B2.

PORTARIA-DRH Nº 504, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

nº 001-000876/2014, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16.839-42,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, a usufruir, no

período de 01/03/2024 a 30/04/2024, 2 (dois) meses da licença-prêmio por assiduidade concedida pela

Portaria-DRH nº 312/2023, publicada no DCL de 25/07/2023, referente ao período aquisitivo de

01/07/2016 a 29/06/2021.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 24/11/2023, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1453265 Código CRC: D5856E6D.