Portaria do Secretário-Executivo da Segunda Vice-Presidência Nº 01, DE 12 DE março DE 2026

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - UCF.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - UCF (2539613), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de março de 2026

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo da Segunda Vice-Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2026, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2572794 Código CRC: B7C242BE.

Portaria do Secretário-Executivo da primeira Vice-Presidência Nº 5, DE 11 DE março DE 2026

Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo de Relações com a Imprensa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Núcleo de Relações com a Imprensa (2567146).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de março de 2026

joão torracca junior

Secretário-Executivo da Primeira Vice-Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/03/2026, às 23:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2573680 Código CRC: 5EF562C5.

Aviso 

Brasília, 12 de março de 2026.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, em conformidade com o art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021, o Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento nº 52/2024 foi apostilado para corrigir a redação da Cláusula Segunda - Da Vigência, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do acordo original.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 13/03/2026, às 08:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2572378 Código CRC: 8D1CF0A8.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito

Federal – SINDICAL, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados para a ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de março de 2026 (terça-feira),

às 13h, na Sala das Comissões Pedro de Souza, em primeira e única

convocação, para deliberar sobre as seguintes pautas:

1. Apresentação e esclarecimentos sobre a aceitação da proposta apresentada

pela CLDF para "pauta emergencial", bem como sobre as circunstâncias,

fundamentos e termos da negociação realizada pela Diretoria;

2. Dúvidas em geral.

Brasília, 16 de março de 2026.

MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO

Presidente do Sindical

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Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 02, lotes 420/440 – Ed. City Offices, sl. 231 e 233. CEP 70610-420.

Fone: (61) 3347-8400 - www.sindical.org.br / administrativo@sindical.org.br