Lista de Presença

04/03/2026 16:25:32

12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 04/03/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término: 16:24 Total Presentes: 16

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/4/26, 3:00PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/4/26, 3:21PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 3/4/26, 3:05PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/4/26, 3:59PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 3/4/26, 3:11PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/4/26, 3:01PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/4/26, 3:11PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/4/26, 3:10PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/4/26, 3:13PM Login Biometria

PEPA (PP) 3/4/26, 3:10PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/4/26, 3:24PM Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 3/4/26, 4:18PM Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

HERMETO (MDB)

IOLANDO (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (PSD)

PAULA BELMONTE (PSDB)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

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Portaria do Secretário-Geral Nº 59, de 6 DE março DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas no Processo SEI 00001-00006919/2026-26, RESOLVE:

Art. 1º Fica credenciado o servidor abaixo relacionado para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/03/2026, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2561912 Código CRC: 9549A3DA.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de fevereiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00041011/2025-88. Contrato nº 82/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA - CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA, CNPJ: 38.014.443/0001-04. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 20 de outubro de 2025, conforme Diário Oficial do Distrito Federal - DODF - Edição nº 199. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Clínico Geral, Ginecologia, Ortopedia, Pneumologia, Urologia, Imaginologia, Radiologia e Cirurgia Ambulatorial. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02228; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Simão Pedro Safe de Matos.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 06/03/2026, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2551358 Código CRC: 6C76FDDA.