ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA quarta SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA em 4 de março de 2026

Ao quarto dia de março de dois mil de vinte e seis, às catorze horas e dezoito minutos, reuniu-se a Comissão de Educação Cultura, na sala de reunião das comissões Itamar Pinheiro Lima. Estava presente o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão. O presidente declarou aberta a reunião e informou que, além de cumprir a pauta prevista para o encontro, objetivava-se definir calendário de reuniões da Comissão para o ano corrente. Observada a falta de quórum para deliberação, o parlamentar explicou que sua proposta é realizar duas reuniões por mês: a primeira será destinada à deliberação de proposições; a segunda, a debates sobre os temas afetos à atuação da Comissão. Ele acrescentou que um desses temas será o novo Plano Distrital de Educação. Também será realizada avaliação do carnaval de dois mil e vinte e seis e da organização do setor cultural do Distrito Federal como um todo. A título de prestação de contas à comunidade, o deputado comentou que a Comissão: a) questionou a declaração pública da Secretária de Educação do Distrito Federal a respeito da existência de três mil vagas de creche ociosas, situação que conflita com os relatos de famílias que reportam dificuldades em conseguir matrículas nessas instituições; e b) está acompanhando a situação das nomeações de profissionais da educação e da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional. Ele informou que estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Paulo Freire de Educação e que haverá, em vinte e sete de março, sessão solene em homenagem aos quarenta e sete anos do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Disse ainda que a Comissão recebeu denúncia de que estudantes do CEM 1 do Itapoã tiveram de realizar exercícios físicos como forma de punição por não usarem casacos que, na visão dos policiais militares que autam na escola, era de cor inadequada, situação que viola direitos. Gabriel Magno esclareceu que a Comissão continua cobrando que essa situação seja apurada e que medidas sejam tomadas para que algo do tipo não se repita. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou que será convocada a segunda reunião extraordinária da Comissão para onze de março próximo, às catorze horas, e declarou encerrada a reunião às catorze horas e trinta e um minutos. Eu, Cleuma Leite Ferreira, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e Cultura, lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, deputado Gabriel Magno.

Brasília, 04 de setembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Presidente, em 05/03/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2559333 Código CRC: CD0F4735.

Designação de Relatores - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

    De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir da data de publicação

Brasília, 05 de março de 2026.

BRUNA DE ANDRADE BARREIRA

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por BRUNA DE ANDRADE BARREIRA - Matr. 24979, Secretário(a) de Comissão, em 05/03/2026, às 16:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2560933 Código CRC: 5F8533CF.

Designação de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 06/03/2026.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 05/03/2026, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2561208 Código CRC: 04A34969.

Designação de Relatores - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do Art. 41, IV e do Art. 89, III, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:

Brasília, 05 de março de 2026.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/03/2026, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2561119 Código CRC: 7625BC49.