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DCL n° 034, de 23 de fevereiro de 2026

Portarias 49/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

Portaria-DGP Nº 49, de 20 de fevereiro de 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40, § 19, da Constituição Federal, com redação da EC 103/2019; c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no Processo nº 00001-00003723/2026-80, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 4 de fevereiro de 2026, ao servidor SEBASTIAO GAZOLLA COSTA JUNIOR, matrícula nº 12.517-46, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.

inaldo jose de oliveira

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 20/02/2026, às 16:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2540221 Código CRC: CA8AB5A1.

... Portaria-DGP Nº 49, de 20 de fevereiro de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2...

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DCL n° 034, de 23 de fevereiro de 2026

Portarias 4/2026

Segundo Secretário

Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria Nº 4, DE 20 DE fevereiro DE 2026

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Execução Orçamentária e revoga a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 12, de 2025.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Execução Orçamentária (2538897), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 12, de 2025.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026

JULIANA RIBAS PARAISO

Secretária-Executiva Substituta - Segunda-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 20/02/2026, às 15:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

... Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria Nº 4, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Execução Orçamentária e revoga a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 12, de 2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no us...

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DCL n° 034, de 23 de fevereiro de 2026

Prazos para Emendas 1/2026

Várias. Comissões

Prazo de Emendas

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 98/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.