Ato do Presidente Nº 067, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 28/01/2026 a 30/01/2026, KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa - SEBIB. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 28/01/2026 a 30/01/2026, MARCOS BIZERRA COSTA, matrícula nº 16.764, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa - SEBIB, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR, no período de 01/02/2026 a 08/02/2026, DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 22.783, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

4. DESIGNAR, no período de 01/02/2026 a 08/02/2026, MOACIR PISONI JUNIOR, matrícula nº 23.770, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 29 de janeiro de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2510073 Código CRC: 98860BA9.

Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria Nº 3, DE 29 DE janeiro DE 2026

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisições e revoga a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 009, de 2025.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisições (2507590), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 009, de 2025.

Brasília, 29 de janeiro de 2026

JULIANA RIBAS PARAISO

Secretária-Executiva Substituta - Segunda-Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/01/2026, às 18:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2510800 Código CRC: 8E929B12.

Portaria do Secretário-Geral Nº 20, de 28 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Ata de Registro de Preços - PG 1/2026-NPLC, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA, CNPJ/MF nº 26.963.645/0001-13, cujo objeto é a aquisição de mobiliário padrão para a CLDF, por meio do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 90022/2025. Processo nº 00001-00020562/2025-16.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOAO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral /Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2509035 Código CRC: 48901557.

Portaria do Secretário-Geral Nº 22, de 28 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta por Dispensa Eletrônica nº 16/2026 (Ato de Contratação Direta de Dispensa nº 7/2026), firmada por meio das Notas de Empenho 2026NE00060 e 2026NE00061, com a empresa SOLID LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 36.344.966/0001-93; Nota de Empenho 2026NE00066, com a empresa W V SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.129.716/0001-33; e Notas de Empenho 2026NE00067 e 2026NE00068, com a empresa LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, CNPJ 49.300.396/0001-81. Objeto: Aquisição, por Dispensa de Licitação, de equipamentos, componentes eletrônicos e impressora 3D, objetivando prover recursos necessários para execução da manutenção preventiva, corretiva e melhorias da infraestrutura audiovisual da CLDF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2399536).

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral /Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2509472 Código CRC: EA86E560.