Lista de Presença

03/02/2026 16:57:12

1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 03/02/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término: 16:55 Total Presentes: 21

Presentes

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 2/3/26, 3:00PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 2/3/26, 3:06PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 2/3/26, 3:09PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 2/3/26, 3:12PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 2/3/26, 3:13PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 2/3/26, 3:14PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 2/3/26, 3:15PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 2/3/26, 3:16PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 2/3/26, 3:18PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 2/3/26, 3:18PM Login Código

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 2/3/26, 3:19PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 2/3/26, 3:20PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 2/3/26, 3:25PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 2/3/26, 3:28PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 2/3/26, 3:30PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 2/3/26, 3:32PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 2/3/26, 3:47PM Biometria

IOLANDO (MDB) 2/3/26, 3:48PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 2/3/26, 3:49PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 2/3/26, 3:51PM Login Biometria

PEPA (PP) 2/3/26, 4:04PM Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

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Ata Da 3ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na Sala do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraíso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00040069/2023-42. Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer-PG nº 581/2025 (2427381), e provido o Recurso de Reconsideração (2397749). 2) Processo SEI nº 00001-00029331/2025-60. Assunto: requerimento de concessão de abono de permanência. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer-PG nº 628/2025 (2464210), e deferido o Requerimento Administrativo. 3) Verbas Indenizatórias. Processos SEI:  00001-00001185/2026-99 - Deputado Robério Negreiros; 00001-00002916/2026-13 - Deputado Hermeto. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Extrapauta. Processo SEI nº 00001-00048231/2025-32. Assunto: montagem/desmontagem de estruturas de eventos. Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovadas, por unanimidade, as determinações para que a Coordenadoria de Cerimonial promova estudos e adote as providências necessárias para avaliar a adequação da realização dos eventos na Praça do Servidor, considerando a natureza do evento, o perfil dos participantes, os horários de realização e, inclusive, a viabilidade de realização de eventos em outros espaços desta Casa; promova gestões junto à empresa de eventos contratada, visando à análise da viabilidade de execução da montagem das estruturas no turno matutino; estabeleça orientações quanto ao volume das apresentações musicais; e avalie a utilização de máquina de fumaça, considerando seus impactos nos ambientes adjacentes; bem como para que a Diretoria de Administração e Finanças analise a proposta de implementação de isolamento acústico nos ambientes do Setor de Saúde e do Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, com vistas a assegurar condições adequadas para o exercício de suas atividades, e para que o Gabinete da Mesa Diretora dê ciência do teor do Memorando nº 15/2025-SAS (2420934) aos Gabinetes Parlamentares. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

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Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/02/2026, às 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 17:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 18:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 23:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/02/2026, às 09:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/02/2026, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2520695 Código CRC: FCEAE2FB.

Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 06 de fevereiro de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00001473/2023-09. Contrato-PG Nº 09/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 28.993.675/0001-06. Objeto do Contrato: Serviços continuados de coleta, transporte, transbordo e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% no quantitativo do objeto do Contrato, correspondente ao aumento de 1,15 toneladas na quantidade mensal estimada. Em razão do aumento do quantitativo, haverá o incremento de R$ 8.085,48 no valor do contrato, de modo que a quantia total deste passará para R$ 40.427,16 (quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Elemento de Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2025NE01101, no valor de R$ 3.800,00, emitida em 13/11/2025. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 05/02/2026, e, pela Contratada, FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Representante Legal, em 04/02/2026.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/02/2026, às 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2522221 Código CRC: 7DD3137D.

Ato do Presidente Nº 083, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Complementar nº 840/2011 e no art. 1º, § 2º, inciso II, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, constante do Ato do Presidente nº 33/2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 09 de janeiro de 2026. (LP).

Brasília, 09 de fevereiro de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/02/2026, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2522898 Código CRC: 6CCA24E3.