Ato do Presidente Nº 658, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Despacho do Secretario Executivo, de 10/12/2025, publicado no DODF nº 234, de 11/12/2025, bem como o que consta no Processo SEI nº 00001-00048373/2025-08, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor HELTON JOSE MEIRELES JUNIOR, requisitado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (RQ).

Brasília, 18 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2025, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2464462 Código CRC: 07468047.

Ato do Presidente Nº 660, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 140/2025-GAB DEP PAULA BELMONTE, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 271, de 09 de dezembro de 2025, página 10, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores a seguir relacionados, anteriormente lotados na Liderança do Cidadania, serão redistribuídos para a Liderança do PSDB:

Brasília, 18 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2025, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2467512 Código CRC: 7F1A2B6A.

Ato do Presidente Nº 661, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, HALLEF SANTANA NOGUEIRA, matrícula nº 24.832, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança. (LP).

Brasília, 18 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2025, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2474612 Código CRC: 5695FA4B.

Errata

Na Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 18/12/2025,

Onde se lê: “DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC a partir do dia 18/12/2025"

Leia-se: “DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC a partir do dia 02/02/2026"

Brasília, 18 de dezembro de 2025

MARIELLY SOARES ARAUJO

Secretária substituta da Comissão de Defesa do Consumidor

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Documento assinado eletronicamente por MARIELLY SOARES ARAUJO - Matr. 24558, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 18/12/2025, às 13:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2473955 Código CRC: 75848D2D.