Portaria-DGP Nº 9, de 14 DE janeiro DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00003735/2021-08, RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK, matrícula nº 22.701-10, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, a usufruir, no período de 9/3/2026 a 6/6/2026, 3 meses de licença-servidor, concedidos pela Portaria-DGP nº 516, de 18 de outubro de 2025, publicada no DCL de 21/10/2025, referente ao período aquisitivo de 24/7/2019 a 21/7/2024.

raquel bezerra de godoy

Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por RAQUEL BEZERRA DE GODOY - Matr. 24307, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2026, às 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2496084 Código CRC: 3C3118E4.

Ato do Presidente Nº 51, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR RAYLTON NEVES DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).

Brasília, 15 de janeiro de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/01/2026, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2496461 Código CRC: 5C69B9F9.

Portaria-DGP Nº 11, de 15 DE janeiro DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00040170/2024-84, RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora ALAN BERLESE, matrícula nº 22.739-01, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no período de 5/2/2026 a 6/3/2026, 1 mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 502, de 8 de outubro de 2025, publicada no DCL de 9/10/2025, referente ao período aquisitivo de 19/8/2019 a 21/8/2024.

raquel bezerra de godoy

Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por RAQUEL BEZERRA DE GODOY - Matr. 24307, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 15/01/2026, às 17:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2496854 Código CRC: 0A3735CA.

Portaria do Secretário-Geral Nº 005, de 12 DE janeiro DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, cujo objeto é a autorização para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo ECAD, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal. Processo nº 00001-00028761/2023-01.

Art. 2º A Comissão de Fiscalização designada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 12/01/2026, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2493427 Código CRC: 119E1E9B.