PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR Executor Substituto do Contrato-PG nº 22/2021-NPLC, celebrado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. EPP, cujo

objeto é a prestação de serviços de reparação inicial, manutenção preventiva e corretiva do sistema de

controle de acesso de pessoas e veículos do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Processo nº 001-000116/2018.

Art. 2º Os Executores indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Helder Reis Mesquita 14.242 SSP Executor

Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere 24.296 SPCS Executor substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/10/2023, às 20:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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LISTA DE PRESENÇA DOS DEPUTADOS

Reunião 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Data 03 de outubro de 2023

Início 13h43

Local Sala de Reuniões das Comissões Término 14h17

TITULARES

DEPUTADO(A) PARTIDO PRESENTE

Thiago Manzoni (Presidente) PL X

Chico Vigilante Lula da Silva (Vice-Presidente) PT

Robério Negreiros PSD X

Fábio Felix PSOL

Iolando MDB X

SUPLENTES

Joaquim Roriz Neto PL

Gabriel Magno PT

Martins Machado REPUBLICANOS

Max Maciel PSOL

Hermeto MDB

OBSERVAÇÕES

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr.

00172, Deputado(a) Distrital, em 03/10/2023, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Deputado(a) Distrital, em 03/10/2023, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 03/10/2023, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 03/10/2023, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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ATO DO PRESIDENTE Nº 473, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 23.931, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, na Seção de Atendimento e Cultura Digital, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

2. DISPENSAR, a partir de 02/10/2023, ALANA GABILAN RODRIGUES, matrícula nº 23.585,

dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Cerimonial. (CC).

3. DESIGNAR, a partir de 02/10/2023, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI,

matrícula nº 23.081, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Cerimonial, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 03 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/10/2023, às 18:11, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1363987 Código CRC: A730BE5F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº

22.377, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 22.018,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA, matrícula nº

22.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EMILIA DE LACERDA

FERNANDES, matrícula nº 23.372, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA GURGEL ZOCCOLI, matrícula nº 22.026,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE, matrícula nº

22.025, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº

22.954, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.680, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAIS DE ALMEIDA MAGALHAES

DUARTE, matrícula nº 22.058, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978782 Código CRC: 720CD2DF.