Portaria-DGP Nº 474, de 14 DE novembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00005077/2021-81, RESOLVE:

CONCEDER à servidora RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.018-91, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 13/10/2020 a 11/10/2025, a serem usufruídos até 15/3/2030.

aline amorim de sena xavier

Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/11/2025, às 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2422826 Código CRC: CA6E60A2.

Portaria-DGP Nº 476, de 14 DE novembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00022771/2021-62, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 23.020-06, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Administrador, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 14/10/2020 a 13/10/2025, a serem usufruídos até 17/3/2030.

ALINE AMORIM DE SENA XAVIER

Diretora de Gestão de Pessoas – Substituta

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Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/11/2025, às 14:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2422858 Código CRC: C4BD9A74.

Portaria do Secretário-Geral Nº 331, de 14 DE novembro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Ato do Presidente nº 590, de 2025, e o teor do Parecer-PG nº 577/2025 - NPRAD (2405515), RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que as servidoras Danielle Ferreira Vasconcelos, matrícula nº 24.860, Consultor Técnico-legislativo, lotada no NSOC/SAS e Ana Maria Veras Vilanova e Silva, matrícula nº 12.527, Consultor Técnico-legislativo, lotada no SASQ, participem do curso de Crises e Urgências em Saúde Mental - abordagem interdisciplinar, promovido pela pela Escola de Governo - EGOV, com carga horária de 32 horas, a realizar-se em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.

Parágrafo único. A participação dos servidores será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, alínea b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/11/2025, às 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2423796 Código CRC: 3F8FEF14.

Aviso de Licitação 

Brasília, 13 de novembro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - SRP

Processo nº 00001-00039688/2025-56. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis para água e café, por meio do sistema de registro de preços, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme as quantidades, as especificações e as exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 179.568,00. Data/hora da Sessão Pública: 01/12/2025, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 13/11/2025, às 12:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2420536 Código CRC: 2804CBDE.