COMUNICADO

De ordem do Presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos, Deputado Chico Vigilante,

informamos o novo cronograma de oitivas para o mês de junho do corrente ano, conforme quadro

abaixo:

Data/Horário Requerimento (s) Depoente (s)

Requerimento nº 104/2023, de

01/06/2023 autoria do Deputado Fábio General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ex-

(quinta- Félix. Requerimento nº Ministro Chefe do Gabinete de Segurança

feira),10h 145/2023, de autoria Institucional (GSI).

do Deputado Chico Vigilante.

05/06/2023 Requerimento nº 117/2023, de Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos

(segunda- autoria do Deputado Fábio Rodrigues, Coronel da Polícia Militar do Distrito

feira), 9h Félix. Federal.

Requerimentos nºs 36 e 152, de

05/06/2023 Coronel Paulo José Ferreira de Souza

autoria, respectivamente,

(segunda- Bezerra, Coronel da Polícia Militar do Distrito

dos Deputados Pastor Daniel

feira), 15h Federal.

e Fábio Félix.

General Marco Edson Gonçalves Dias,

15/06/2023 Requerimentos nº 145/2023, de

General de Divisão, Ex-Ministro Chefe do Gabinete

(quinta- autoria do Deputado Chico

de Segurança Institucional da Presidência da

feira),10h Vigilante.

República.

22/06/2023 Requerimento nº 47/2023, de

(quinta- autoria do Deputado Chico Senhor Alan Diego dos Santos.

feira),10h Vigilante.

29/06/2023

Requerimento nº 147, de autoria Coronel Klepter Rosa, Comandante Geral da

(quinta-

do Deputado Hermeto. Polícia Militar do Distrito Federal.

feira),10h

Atentamos para a reunião do dia 05/06/2023, que contará com duas oitivas, sendo a

primeira prevista para o período matutino e a segunda para o vespertino.

Brasília, 25 de maio de 2023.

SARAH VASCONCELOS

Secretária da CPI dos Atos Antidemocráticos

Documento assinado eletronicamente por SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS - Matr.

23011, Secretário(a) de Comissão, em 25/05/2023, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1186833 Código CRC: F5D669A9.

PORTARIA-DRH Nº 257, DE 25 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-001954/1995, RESOLVE:

CONCEDER à servidora VENESSA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 12.534-46, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Revisor Taquigráfico, 3 (três) meses de

licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1º/8/2017 a 8/9/2022, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 25/05/2023, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1186827 Código CRC: CE135659.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Concede o Título de Cidadã Honorária de

Brasília à desembargadora Maria Ivatônia

Barbosa dos Santos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à desembargadora Maria

Ivatônia Barbosa dos Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 23 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 25/05/2023, às 09:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1185901 Código CRC: A4995B8C.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, com a inclusão de Fiscal Técnico Substituto, a Comissão de Fiscalização do Contrato-

PG nº 53/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RONALDO DE

SOUZA MOSCOSO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças

e componentes, bem como prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos

Sistemas de Automação Predial e de Detecção e Alarme de Incêndio instalados na CLDF. Processo

nº 00001-00019649/2021-17.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

JOSE GOMES DA SILVA NETO Gestor DSG 24.077

JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA Gestor Substituto SEAUX 11.742

MARCELO AUGUSTO FERNANDES Fiscal Técnico COTEA 22.712

BAIRON EMILIANO PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto COTEA 22.698

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/06/2023, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1219012 Código CRC: 1AE726D5.