ERRATA

Na Designação de Relatores da Comissão de Segurança, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 52, de 07/03/2023,

ONDE SE LÊ: “Redesignado Dep. Iolando” (PL 347/2019)

LEIA-SE: “Redesignado Dep. Hermeto” (PL 347/2019)

Brasília, 09 de março de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretaria de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 09/03/2023, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1079009 Código CRC: 81F7B2DF.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos disposto no inciso XIX, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, bem como o

contido no Processo SEI 00001-00011466/2023-15, RESOLVE:

Art. 1º Designar a criação de comissão para elaboração de proposta da Reestruturação

Administrativa, no âmbito da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Art. 2º A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME MATRÍCULA INDICAÇÂO

Juliana Simon 23.432

GP

Luan Pereira Barreto 22.855

José Willemann 11.225

GVP

Pablo Rangell Mendes Rios Pereira 23.590

Aline Amorim De Sena Xavier 22.837

Edilair Da Silva Sena 16.015

GPS

Inaldo José De Oliveira 11.108

Lauro Musumeci Alves Velho 23.582

Darlan de Lima Barbosa 18.325

GSS

Fernando José Botelho Taveira 23.903

Daniel Figueiredo Pinheiro 22.783

GTS

Paula Maria Araújo Dos Santos 24.049

Art. 3º Fica designado, como coordenador da comissão, o Secretário-Executivo da Primeira-

Secretaria, Senhor Edson Pereira Buscacio Junior, matrícula n° 23.836.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que a comissão apresente ao Gabinete da

Mesa Diretora o relatório final dos estudos realizados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/03/2023, às 20:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1092816 Código CRC: FD45E955.

PORTARIA-DRH Nº 161, DE 17 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 103, de 13 de março de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

00001-

PEDRO HENRIQUE

23.927 00002201/2023- 12/01/2023 15.00%

CAVALCANTI GONTIJO

18

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR os títulos constantes no documento 1013436 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 17/03/2023, às 14:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1092179 Código CRC: 8252A376.

ERRATA

No item 2 do Ato do Presidente nº 209, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 63, de

21/03/2023, que trata da nomeação de LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO,

Onde se lê: “NOMEAR LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).”,

Leia-se: “NOMEAR LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Procuradoria Especial da

Mulher. (LP).”

Brasília, 21 de março de 2023

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2023, às 17:41, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1096512 Código CRC: 0E2B1661.