DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00051261/2024-45. CREDOR: 020.***.***-99 - WALLISON COUTO DE OLIVEIRA.

ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior do ano de 2023 (1 mês de RRA), decorrente

de acertos financeiros realizados por ocasião de exoneração, conforme Cálculo de Correção Monetária

(SEI 1986225), Despacho SEPAG (SEI 1986227), Declaração (SEI 1993252), Despacho DGP (SEI

1993272) e Despacho DAF (SEI 1993404). Valor: R$ 1.409,61. (Classificação orçamentária: 31.90.92-11).

VALOR: R$ 1.409,61 (Um Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). PROGRAMA DE

TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO

DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária

em favor do credor e no valor especificado.

JOÃO MONTEIRO NETO

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 27/01/2025, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1995212 Código CRC: EAA32A68.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 24 de janeiro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

Processo nº 00001-00044527/2024-01. Objeto: Aquisição de envelopes pardos personalizados, por meio

do sistema de registro de preços, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito

Federal (CLDF), de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência –

Anexo I do Edital. Vencedor: CLESIO MENES BERNARDES - CNPJ: 09.447.062/0001-10. Valor da

contratação: R$ 16.100,00. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e

nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e

www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

MARCELO PEREIRA DA CUNHA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-

Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 24/01/2025, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1994785 Código CRC: 32E5EDBE.

APOSTILAMENTO

Brasília, 27 de janeiro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a Cláusula Décima Primeira, Item 11.1, do Contrato-PG nº 57/2021-NPLC, celebrado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., e com o art. 40, XI, c/c

art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ R$ 3.917.514,52 (três

milhões, novecentos e dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois

centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de

2024. Processo 00001-00011851/2021-92. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de

Despesa.

Valor total do contrato sem reajuste R$ 3.739.583,89

Percentual acumulado IPCA - NOV/2023- OUT/2024 4,758100%

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado

Valor do reajuste R$ 177.930,63

Valor total do contrato reajustado R$ 3.917.514,52

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 27/01/2025, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1995103 Código CRC: 19E78F78.

CONVOCAÇÃO - CAS

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz,

nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a

realizar-se em 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 27 de janeiro de 2025.

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 27/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1993594 Código CRC: 1A15C843.