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DCL n° 020, de 27 de janeiro de 2025
Avisos - Contratos 2/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por
meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº 347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de
1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº 8.666/93, artigo 65, §8º ficam alterados, no Termo
de Credenciamento nº 09/2020, a Razão Social da Credenciada AFETUS - CLÍNICA E IMAGENS MÉDICAS
LTDA para MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA e fica alterado o Representante Legal
Sr. Marcus Paulo da Silva Zayat. (Processo SEI nº 00001-00000920/2020-51).
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 23/01/2025, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1993159 Código CRC: 8040B2DF.
DCL n° 020, de 27 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,
conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001793/2025-12. Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO DE ACUPUNTURA
E FISIOTERAPIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 26.502.762/0001-80 Objeto: prestação de serviços de
Fisioterapia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1990170 e despacho da
perícia médica do FASCAL nº SEI 1991935.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 23/01/2025, às 14:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1992849 Código CRC: 286BD198.
DCL n° 020, de 27 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,
conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001991/2025-86. Contratada: MATERVIDA SERVICOS MEDICOS,
CNPJ: 26.470.585/0001-05 Objeto: prestação de serviços Médico-hospitalar em Ginecologia
e Obstetrícia, Mastologia, Ultrassonografia e Infusão de medicação conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1992776 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1993216.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 24/01/2025, às 14:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1993892 Código CRC: 4F075761.
DCL n° 021, de 28 de janeiro de 2025
Atos 36/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 036, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR TATIANE DE PADUA RESENDE, requisitada da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da
deputada Doutora Jane. (RQ).
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2025, às 19:09, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1995535 Código CRC: 55F0F844.