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DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Atos 407/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 407, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR RAFAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 24.025, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).
2. NOMEAR SUELEN CRISTINA SIELSKI DO CARMO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).
Brasília, 01 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/08/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1766671 Código CRC: D170E9F3.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 14/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MARÇO - 2024 / RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
DEPUTADO TOTAL ( ¹ )
MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
(A) IMÓVEL VEÍCULO R$
EQUIPAMENTO MATERIAIS LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.160,19 600,00 1.138,27 9.944,44
NEGREIROS
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o
saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).
( 2 ) Nova retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo 1657108
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759765 Código CRC: 6C52A5AE.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 15/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
ABRIL - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.819,84 1.223,36 8.750,00 15.793,20
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.255,88 6.500,00 13.255,88
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 4.000,00 2.527,88 700,00 8.994,66 16.222,54
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.918,66 586,00 6.153,68 14.458,34
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.714,38 3.000,00 9.714,38
GABRIEL 1.914,80 2.147,00 1.335,38 3.500,00 8.350,00 17.247,18
MAGNO
HERMETO 4.176,68 5.500,00 1.950,00 4.000,00 15.626,68
IOLANDO 6.300,00 1.600,39 4.000,00 5.402,02 17.302,41
ALMEIDA
JAQUELINE 5.500,00 751,62 5.000,00 11.251,62
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.123,22 3.200,00 2.708,21 8.031,43
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 3.130,44 2.500,00 2.648,99 13.779,43
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 958,23 5.500,00 5.000,00 17.448,23
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.042,63 586,00 4.528,63
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 835,48 4.500,00 10.435,50
DE CASTRO
PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.500,00 3.586,00 4.500,00 17.686,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.499,99 12.499,99
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.748,24 600,00 1.044,15 10.438,37
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.987,98 6.100,00 12.887,98
CRUZ
ROOSEVELT 3.400,00 1.164,85 4.564,85
VILELA
THIAGO 4.713,02 2.070,11 6.699,74 1.500,00 4.820,96 19.803,83
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1691524
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759767 Código CRC: FE2D37D5.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 16/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MAIO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO R$
EQUIPAMENTO LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.832,63 1.594,01 8.750,00 16.176,64
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.453,04 6.500,00 2.000,00 15.453,04
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 4.000,00 1.901,83 700,00 8.995,88 15.597,71
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.372,21 586,00 6.483,91 13.242,12
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.633,14 3.000,00 9.633,14
GABRIEL 2.285,03 2.147,00 1.448,45 3.500,00 8.350,00 17.730,48
MAGNO
HERMETO 4.059,60 5.500,00 1.921,71 4.000,00 15.481,31
IOLANDO 6.300,00 1.689,28 5.000,00 12.989,28
ALMEIDA
JAQUELINE 3.000,00 5.500,00 5.000,00 13.500,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.527,94 3.200,00 1.772,61 7.500,55
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.792,28 2.500,00 2.749,00 12.541,28
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 1.430,99 5.500,00 5.000,00 17.920,99
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.119,77 586,00 4.605,77
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 1.820,59 2.000,00 4.126,08 13.046,67
DE CASTRO
PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.400,00 3.586,00 4.500,00 17.586,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 2.137,64 600,00 1.053,72 10.837,34
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.399,16 4.600,00 10.799,16
CRUZ
ROOSEVELT 3.400,00 339,00 3.739,09
VILELA
THIAGO 5.621,12 2.070,11 5.398,00 1.500,00 800,00 15.389,23
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1737422
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759769 Código CRC: CA86AAD3.