Portaria do Secret�rio-Executivo da SEGUNDA Secretaria N� 009, DE 03 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es (2175231), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 03 de junho de 2025

ANDR� LUIZ PEREZ NUNES

Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175439 C�digo CRC: 956BCF48.

Portaria do Secret�rio-Executivo da 1� Secretaria N� 04, DE 03 DE junho DE 2025

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora n� 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Desenvolvimento de Pessoas (2162488).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secret�rio Executivo

Primeira Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2174819 C�digo CRC: 745E2C08.

Portaria-DGP N� 223, de 3 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pela Portaria n� 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no Di�rio da C�mara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2� e 4� da Lei Complementar n� 952/2019, bem como o Parecer n� 214/2013 � PG/CLDF, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 30� reuni�o, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo 001-000467/2012, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor JOS� ANT�NIO CORREA LAGES, matr�cula n� 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Pedagogo, a usufruir, no per�odo de 4/6/2025 a 3/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-pr�mio por assiduidade concedida pela Portaria-DRH N� 25/2022, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no DCL de 10/2/2022, referente ao per�odo aquisitivo de 25/5/2016 a 6/11/2021.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 13:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2174764 C�digo CRC: 11ECD20E.

Portaria-DGP N� 225, de 3 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-000316/2010, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor ROG�RIO WAGNER LAGE GUIMAR�ES, matr�cula n� 18.411‑06, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, a usufruir, no per�odo de 9/6/2025 a 8/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor por assiduidade concedida pela Portaria-DGP N� 572/2024, de 22 de novembro de 2024, publicada no DCL de 25/11/2024, referente ao per�odo aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175058 C�digo CRC: 4D2EE42E.