Pauta - CEC

PAUTA DA 6� REUNI�O ORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es Deputado Juarez�o (T�rreo Superior-TS)

Data: a ser realizada em 04/06/2025, �s 14h00 horas

II - Comunicados

1. Do Presidente da Comiss�o

2. De membro da Comiss�o

III � Mat�rias para discuss�o e vota��o

01. Projeto de Lei n� 2816/2022, de autoria do Deputado F�bio Felix que "Estabelece diretrizes para a inclus�o do tema transversal �Viol�ncia Pol�tica de G�nero e Ra�a� nos curr�culos da Rede P�blica de Ensino do Distrito Federal.�

Relator: Gabriel Magno

Parecer: Pela aprova��o, na forma da Emenda Substitutiva n� 1.

02. Projeto de Lei n� 1373/2024, de autoria do Deputado F�bio F�lix, que "Institui e inclui no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino."

Relator: Gabriel Magno

Parecer: Pela aprova��o.

03. Projeto de Lei n� 997/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Altera a Lei 4052/2007, excluindo o � 1� e � 2� do art. 5� da referida lei."

Relator: Ricardo Vale

Parecer: Pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n� 1.

04. Projeto de Lei n� 1061/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte que "Estabelece a Pol�tica Distrital Permanente de Valoriza��o da Vida � PPVV, e d� outras provid�ncias.�

Relator: Ricardo Vale

Parecer: Pela aprova��o.

05. Projeto de Lei n� 1314/2024, de autoria do Deputado Max Maciel que "Pro�be que a pr�tica das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal. "

Relatora: Ricardo Vale

Parecer: Pela Aprova��o

06. Projeto de Lei n� 1364/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz que "Inclui no Calend�rio Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal.�

Relator: Thiago Manzoni

Parecer: Pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n�1 

07. Projeto de Lei n� 755/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Altera a LEI N� 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que �Inclui os eventos que especifica no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal"

Relator: Jorge Vianna

Parecer: Pela aprova��o, na forma do Substitutivo n� 01

08. Projeto de Lei n� 1031/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que "Institui o �Dia dos Rolimistas�, o qual passa a integrar o calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal.�

Relator: Jorge Vianna

Parecer: Pela aprova��o, na forma do Substitutivo n� 01

19. Indica��o n� 7988/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita��o - SEDUH, a destina��o de �rea p�blica localizada na ADE Centro-Norte de Ceil�ndia, para implanta��o de um Centro Cultural Popular, com infraestrutura adequada para a realiza��o de eventos de grande porte.�

20. Indica��o n� 7907/2025, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Educa��o, que proceda � regulariza��o da distribui��o dos uniformes escolares aos alunos da rede p�blica.�

Bras�lia, 30 de maio de 2025.

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secret�ria da Comiss�o de Educa��o e Cultura

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Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 17:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2142821 C�digo CRC: 7D3A634F.

Resultado de Pauta - CPI-RIO MELCHIOR

DA 6� REUNI�O ORDIN�RIA

Realizada no Plen�rio, em 29/05/2025, �s 10h40m, com a presen�a dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; e Gabriel Magno, membro titular.

I � Comunicados

1. Da Presid�ncia

Foi informado que a Visita T�cnica �s ETEs Samambaia e Melchior est� marcada para o dia 05/06/2025, pr�xima quinta-feira, �s 10h. O aterro se localiza na Rodovia DF - 180, KM 22, em Samambaia/DF. Os senhores podem se deslocar at� o local da forma que acharem mais conveniente. A Secretaria da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas.

Foi informado, ainda, que no dia 04/06/2025, pela manh�, ser� realizado sobrev�o no Rio Melchior, com apoio da Pol�cia Civil do Distrito Federal. Por raz�es t�cnicas e operacionais, apenas a Presidente e o Membro Relator participar�o desta primeira atividade, contudo os materiais produzidos ser�o disponibilizados a todos os membros.

II � Mat�rias para delibera��o:

1. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 70/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer c�pia dos estudos que levaram � altera��o da classifica��o do Rio Melchior ao Conselho de Recursos H�dricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio.

Resultado: N�o houve delibera��o por aus�ncia de qu�rum regimental.

2. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 71/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer informa��es complementares sobre o Aterro Sanit�rio de Bras�lia, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio.

Resultado: N�o houve delibera��o por aus�ncia de qu�rum regimental.

III � Oitivas:

1. Prof. Dr. Jos� Francisco Gon�alves Junior - UnB (Requerimento n� 59/2025)

Resultado: Apresenta��o realizada.

2. Prof. Dr. Ricardo Tezini Minoti - UnB (Requerimento n� 60/2025)

Resultado: Apresenta��o realizada.

3. Prof. Dr. Jos� Vicente Elias Bernardi - UnB (Requerimento n� 64/2025)

Resultado: Apresenta��o realizada.

Bras�lia, [data de assinatura no SEI].

giancarlo chelottI

Secret�rio da CPI do Rio Melchior

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Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secret�rio(a) de CPI, em 30/05/2025, �s 15:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2168504 C�digo CRC: 896E7E53.

Ato do Presidente N� 307, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n� 55, de 2020, RESOLVE:

Art. 1� Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comit� Executivo do Programa de Voluntariado da C�mara Legislativa do Distrito Federal:

Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio, em especial o Ato do Presidente n� 281, de 2025.

Bras�lia, 30 de maio de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Chefe de Gabinete da Presid�ncia, em 30/05/2025, �s 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2169941 C�digo CRC: B07992CA.

Designa��o de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 02/06/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secret�ria da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 12:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2169104 C�digo CRC: 26001033.