Designa��o de Relatores - CDDHCLP

De ordem do presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as proposi��es a seguir relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir da publica��o.

Bras�lia, 02 de junho de 2025.

KEKA bagno

Secret�ria da Comiss�o Substituta

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Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 02/06/2025, �s 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2172289 C�digo CRC: 6D99432D.

Designa��o de Relatores - CS

De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Seguran�a, Deputado Jo�o Cardoso, nos termos do art. 89, inciso VI e a 167 �3� do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem pareceres.

Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.

Bras�lia, 02 de Junho de 2025

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secret�rio da Comiss�o de Seguran�a

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Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 11:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2171232 C�digo CRC: C23C7611.

Designa��o de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secret�rio - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2172064 C�digo CRC: C0D4C5B7.

Designa��o de Relatores - CDC

De ordem do Presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,  nos termos do art. 167, � 3� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribu�dos aos membros desta Comiss�o para proferir pareceres. 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 03/6/2025.

Bras�lia, 02 de junho de 2025.

Marcelo soares de almeida

Secret�rio da Comiss�o de Defesa do Consumidor

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Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2171188 C�digo CRC: 0B458AFD.