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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

Bloco Parlamentar

Ao Gabinete da Mesa Diretora Assunto: Delegação de competência

Senhor Presidente,


Brasília, 19 de maio de 2025.


  1. Delego à servidora NATALIA PIMENTA DA SILVA ALVES, matrícula 23862, competência para praticar os seguintes atos, relativos aos servidores do BLOCO UNIÃO DEMOCRÁTICO:



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    Atestar folhas de ponto;

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    Elaborar e atestar relatório de frequência mensal;

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    Homologar marcação, remarcação e suspensão de férias, nos casos previstos na legislação; Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em serviço;

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    Solicitar acesso dos servidores aos Sistemas Corporativos; Homologar pedidos de abono de ponto anual;

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    Autorizar a participação de servidores em eventos de capacitação e qualificação profissional; Licenças e afastamentos dos servidores;

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    Assinar demais atos administrativos relacionados aos servidores.


  2. Revogam-se todas as delegações de competência anteriormente concedidas, relacionadas aos servidores do Bloco União Democrático.

Atenciosamente,


DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - PRD-DF

Líder do Bloco União Democrático


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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Deputado(a) Distrital, em 19/05/2025, às 11:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2149374 Código CRC: 99185540.

...Ao Gabinete da Mesa Diretora Assunto: Delegação de competência Senhor Presidente, Brasília, 19 de maio de 2025. Delego à servidora NATALIA PIMENTA DA SILVA ALVES, matrícula 23862, competência para praticar os seguintes atos, relativos aos servidores do BLOCO UNIÃO DEMOCRÁTICO:Atestar folhas de ponto;Elaborar e at...
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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025

Atos 280/2025

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

  1. EXONERAR WESLEY MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.517, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ- LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).

  2. EXONERAR, a pedido, ROBERTA LUIZA EDUARDO, matrícula nº 23.791, do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).

  3. EXONERAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

  4. EXONERAR MARCOS DE ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 23.899, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).


Brasília, 19 de maio de 2025.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/05/2025, às 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2148365 Código CRC: 509C4DB3.

...O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: EXONERAR WESLEY MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.517, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ- LO ...
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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CFGTC

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

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PL 1728/2025

DEPUTADO IOLANDO

PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS.



Brasília, 16 de maio de 2025.


ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle


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Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 16/05/2025, às 20:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2148296 Código CRC: D89D54FC.

...De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer. PL 1728/2025 DEPUTAD...
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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025

Declarações de IRPF 1/2025

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IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE


Nome:

Data de Nascimento:

Possui cônjuge ou companheiro(a)?


THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI CPF:


CPF do cônjuge ou companheiro(a):

image

Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2024? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não

Um dos declarantes é pessoa com doen


Endereço: Complemento: Município: CEP:

E-mail:


BRA


Natureza da Ocupação: Ocupação Principal:


Tipo de declaração:

31 -

103 - VER

Decl

RITO FEDERAL TADUAL E

Nº do recibo da última declaração entreg


DEPENDENTES

CÓDIGO

NOME

CPF


21


Email:

Dependente mora com o titular da decl

21

Email:

Dependente mora com o titular da decl

TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDE





4.550,16

ALIMENTANDOS






Sem Informações






RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE






(Valores em Reais)

NOME DA FONTE PAGADORA


DE PES. JURÍDICA


OFICIAL


NA FONTE


IRRF SOBRE 13º

SALÁRIO

GAMARA LEGISLATIVA DO DF

421.882,64

10.906,20

102.277,52

0,00

0,00

CNPJ/CPF: 26.963.645/0001-13






TOTAL

421.882,64

10.906,20

102.277,52

0,00

0,00


RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES

image

Sem Informações

image

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR NIT/PIS/PASEP:

(Valores em Reais)

                                                                                                     RENDIMENTOS                                                                                                                                     


TRABALHO NÃO

ALUGUÉIS, INCLUSIVE


OUTROS



ASSALARIADO

POR TEMPORADA


JAN

0,00




0,00

FEV

0,00




0,00

MAR

0,00




0,00

ABR

0,00




0,00

MAi

0,00




0,00

JUN

0,00




0,00

JUL

0,00




0,00

AGO

0,00




0,00

SET

0,00




0,00

OUT

0,00




0,00

NOV

0,00




0,00

DEZ

0,00




0,00

TOTAL

0,00




0,00







CARNÊ-LEÃO


PREVIDÊNCIA

OFICIAL




DARF PAGO CÓD. 0190

JAN

0,00




0,00

FEV

0,00




0,00

MAR

0,00




0,00

ABR

0,00




0,00

MAi

0,00




0,00

JUN

0,00




0,00

JUL

0,00




0,00

AGO

0,00




0,00

SET

0,00




0,00

OUT

0,00




0,00

NOV

0,00




0,00

DEZ

0,00




0,00

TOTAL

0,00


0,00

0,00

0,00

EXTERIOR


image

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES

image

Sem Informações


RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais)

image

image

13. Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, exceto pro labore, 194.059,20 aluguéis e serviços prestados


Beneficiário CPF Valor


Titular 94.059,20


99. Outros


Beneficiário


CPF Valor

2.437,50


Titular 2.437,50


TOTAL 196.496,70


RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIB (Valores em Reais)


06. Rendimentos de aplicações financeir 1.746,34


Beneficiário CPF Valor


Titular 1.746,34


TOTAL 1.746,34


RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE ADE SUSPENSA)


Sem Informações


RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS R SUSPENSA)

Sem Informações


RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE

OM EXIGIBILIDADE


Sem Informações


RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE s

Sem Informações

DOAÇÕES EFETUADAS (Valores em Reais)


CÓD.

NOME DO BENEFICIÁRIO

CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO

VALOR PAGO

PARC.NÃO DEDUTÍVEL

43



1.500,00

0,00


image

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)


Atualizou o valor de algum bem imó

4?

Não


GRUPO

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO





31/12/2024

01

11

APARTAMENTO

68.678,00


105- BRASIL


Inscrição Municipal (IPTU):

Logradouro:

Comp.:

Município:

Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:


01 11 16,66 % DO APA 176.153,43


105- BRASIL


Inscrição Municipal (IPTU):

Logradouro:

Comp.:

Município:

Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:


01 11 50% DOAPART 30.000,00


105- BRASIL

Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro:

Comp.: Município:

Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:


Nº:

Bairro:

UF: CEP:

Data de Aquisição: / /

Não

Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)

image


GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM

31/12/2023 31/12/2024


image


image

  1. 01 20 ACOES HBO 0,00


    105- BRASIL


    Bem ou direito pertencente ao: Titular


    Negociados em Bolsa: Não


    03 02 7100 QUOTAS D 7.100,00


    105- BRASIL


    Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:


    03 02 55 ACOES 0,00


    105- BRASIL


    Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:


    03 02 100 ACOES JFE 0,00


    105- BRASIL


    Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:


    03 02 3.000 QUOTAS 3.000,00


    105- BRASIL


    Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:


    CPF:


    image

    Não

    Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?

    DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)

    image



    GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM

    image

    31/12/2023


    image

  2. 02 SALDO EM APL


31/12/2024


21.201,86


105- BRASIL


Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:


06

105- BRASIL

01 SALDO EM CON 6.224,18


Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:

Banco:

Agência:

Conta


06 01

105- BRASIL

SALDO EM CON 16.587,92


Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:

Banco:

Agência:

Conta:


06

105- BRASIL

10 DINHEIRO 85.000,00


Bem ou direito pertencente ao: Titular


TOTAL 413.945,39


DÍVIDAS E ÔNUS REAIS


Sem Informações


DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICO


Sem Informações

DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- BRASIL

DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL

image

Sem Informações


RECEITAS E DESPESAS - BRASIL

image

image

Sem Informações


APURAÇÃO DO RESULTADO- BR


Sem Informações


MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO-


Sem Informações


BENS DA ATIVIDADE RURAL- BR


Sem Informações


DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA


Sem Informações

DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- EXTERIOR

DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR

image

Sem Informações


RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR

image

image

Sem Informações


APURAÇÃO DO RESULTADO- EX


Sem Informações


MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO -


Sem Informações


BENS DA ATIVIDADE RURAL- EX


Sem Informações


DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA


Sem Informações


DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO


Sem Informações

RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR

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GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN

image

Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV

image

image

Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS


Sem Informações


RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES


Sem Informações


FUNDOS DE INVESTIMENTO IMO


Sem Informações


FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES

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Sem Informações


DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- ECA

image

Sem Informações


DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- IDOSO

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Sem Informações

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

Bens e direitos em 31/12/2023 Bens e direitos em 31/12/2024 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 Dívidas e ônus reais em 31/12/2024

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OUTRAS INFORMAÇÕES


407.477,72

413.945,39

0,00

0,00


Rendimentos isentos e não tributáveis

196.496,70

Rendimentos sujeitos à tributação exclu

1.746,34

Rendimentos tributáveis - imposto com

0,00

Depósitos judiciais do imposto

0,00

Imposto pago sobre Ganhos de Capital

0,00

Imposto pago Ganhos de Capital Moeda

0,00

Total do imposto retido na fonte (Lei nº1

0,00

Imposto pago sobre Renda Variável

0,00

Doações a Partidos Políticos e Candida

0,00

Imposto a pagar sobre o Ganho de Cap

0,00

Imposto diferido dos Ganhos de Capital

0,00

Imposto devido sobre Ganhos de Capita

0,00

Imposto devido sobre ganhos líquidos e

0,00

Imposto devido sobre Ganhos de Capita

0,00

... IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: Data de Nascimento: Possui cônjuge ou companheiro(a)? THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI CPF: CPF do cônjuge ou companheiro(a): Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2024? Não Houve alteração de dados cadastrais...

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