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DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
Bloco Parlamentar
Ao Gabinete da Mesa Diretora Assunto: Delegação de competência
Senhor Presidente,
Brasília, 19 de maio de 2025.
Delego à servidora NATALIA PIMENTA DA SILVA ALVES, matrícula 23862, competência para praticar os seguintes atos, relativos aos servidores do BLOCO UNIÃO DEMOCRÁTICO:
Atestar folhas de ponto;
Elaborar e atestar relatório de frequência mensal;
Homologar marcação, remarcação e suspensão de férias, nos casos previstos na legislação; Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em serviço;
Solicitar acesso dos servidores aos Sistemas Corporativos; Homologar pedidos de abono de ponto anual;
Autorizar a participação de servidores em eventos de capacitação e qualificação profissional; Licenças e afastamentos dos servidores;
Assinar demais atos administrativos relacionados aos servidores.
Revogam-se todas as delegações de competência anteriormente concedidas, relacionadas aos servidores do Bloco União Democrático.
Atenciosamente,
DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - PRD-DF
Líder do Bloco União Democrático
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Deputado(a) Distrital, em 19/05/2025, às 11:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2149374 Código CRC: 99185540.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Atos 280/2025
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR WESLEY MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.517, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ- LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
EXONERAR, a pedido, ROBERTA LUIZA EDUARDO, matrícula nº 23.791, do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).
EXONERAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
EXONERAR MARCOS DE ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 23.899, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 19 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/05/2025, às 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2148365 Código CRC: 509C4DB3.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PL 1728/2025
DEPUTADO IOLANDO
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS.
Brasília, 16 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 16/05/2025, às 20:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2148296 Código CRC: D89D54FC.
DCL n° 101, de 20 de maio de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Nome:
Data de Nascimento:
Possui cônjuge ou companheiro(a)?
THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI CPF:
CPF do cônjuge ou companheiro(a):
Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2024? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não
Um dos declarantes é pessoa com doen
Endereço: Complemento: Município: CEP:
E-mail:
BRA
Natureza da Ocupação: Ocupação Principal:
Tipo de declaração:
31 -
103 - VER
Decl
RITO FEDERAL TADUAL E
Nº do recibo da última declaração entreg
DEPENDENTES
CÓDIGO
NOME
CPF
21 | |||||
Email: | |||||
Dependente mora com o titular da decl | |||||
21 | |||||
Email: | |||||
Dependente mora com o titular da decl | |||||
TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDE | 4.550,16 | ||||
ALIMENTANDOS | |||||
Sem Informações | |||||
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE | (Valores em Reais) | ||||
NOME DA FONTE PAGADORA | DE PES. JURÍDICA | OFICIAL | NA FONTE | IRRF SOBRE 13º SALÁRIO | |
GAMARA LEGISLATIVA DO DF | 421.882,64 | 10.906,20 | 102.277,52 | 0,00 | 0,00 |
CNPJ/CPF: 26.963.645/0001-13 | |||||
TOTAL | 421.882,64 | 10.906,20 | 102.277,52 | 0,00 | 0,00 |
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR NIT/PIS/PASEP:
(Valores em Reais)
RENDIMENTOS
TRABALHO NÃO
ALUGUÉIS, INCLUSIVE
OUTROS
ASSALARIADO | POR TEMPORADA | ||||
JAN | 0,00 | 0,00 | |||
FEV | 0,00 | 0,00 | |||
MAR | 0,00 | 0,00 | |||
ABR | 0,00 | 0,00 | |||
MAi | 0,00 | 0,00 | |||
JUN | 0,00 | 0,00 | |||
JUL | 0,00 | 0,00 | |||
AGO | 0,00 | 0,00 | |||
SET | 0,00 | 0,00 | |||
OUT | 0,00 | 0,00 | |||
NOV | 0,00 | 0,00 | |||
DEZ | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | |||
CARNÊ-LEÃO | |||||
PREVIDÊNCIA OFICIAL | DARF PAGO CÓD. 0190 | ||||
JAN | 0,00 | 0,00 | |||
FEV | 0,00 | 0,00 | |||
MAR | 0,00 | 0,00 | |||
ABR | 0,00 | 0,00 | |||
MAi | 0,00 | 0,00 | |||
JUN | 0,00 | 0,00 | |||
JUL | 0,00 | 0,00 | |||
AGO | 0,00 | 0,00 | |||
SET | 0,00 | 0,00 | |||
OUT | 0,00 | 0,00 | |||
NOV | 0,00 | 0,00 | |||
DEZ | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
EXTERIOR
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais)
13. Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, exceto pro labore, 194.059,20 aluguéis e serviços prestados
Beneficiário CPF Valor
Titular 94.059,20
99. Outros
Beneficiário
CPF Valor
2.437,50
Titular 2.437,50
TOTAL 196.496,70
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIB (Valores em Reais)
06. Rendimentos de aplicações financeir 1.746,34
Beneficiário CPF Valor
Titular 1.746,34
TOTAL 1.746,34
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RE ADE SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS R SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE
OM EXIGIBILIDADE
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE s
Sem Informações
DOAÇÕES EFETUADAS (Valores em Reais)
CÓD. | NOME DO BENEFICIÁRIO | CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO | VALOR PAGO | PARC.NÃO DEDUTÍVEL |
43 | 1.500,00 | 0,00 |
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
Atualizou o valor de algum bem imó
4?
Não
GRUPO | CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | |
31/12/2024 | |||
01 | 11 | APARTAMENTO | 68.678,00 |
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro:
Comp.:
Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
01 11 16,66 % DO APA 176.153,43
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro:
Comp.:
Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
01 11 50% DOAPART 30.000,00
105- BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro:
Comp.: Município:
Área Total: 0,0 Registrado no Cartório:
Nº:
Bairro:
UF: CEP:
Data de Aquisição: / /
Não
Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2023 31/12/2024
01 20 ACOES HBO 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular
Negociados em Bolsa: Não
03 02 7100 QUOTAS D 7.100,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 55 ACOES 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 100 ACOES JFE 0,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
03 02 3.000 QUOTAS 3.000,00
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
CPF:
Não
Atualizou o valor de algum bem imóvel e pagou o ganho de capital até 16/12/2024 de acordo com a Lei nº 14.973/2024?
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2023
02 SALDO EM APL
31/12/2024
21.201,86
105- BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
06
105- BRASIL
01 SALDO EM CON 6.224,18
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
Banco:
Agência:
Conta
06 01
105- BRASIL
SALDO EM CON 16.587,92
Bem ou direito pertencente ao: Titular CNPJ:
Banco:
Agência:
Conta:
06
105- BRASIL
10 DINHEIRO 85.000,00
Bem ou direito pertencente ao: Titular
TOTAL 413.945,39
DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
Sem Informações
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICO
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- BRASIL
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - BRASIL
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO- BR
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO-
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL- BR
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL- EXTERIOR
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO- EX
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO -
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL- EX
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDA
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMO
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- ECA
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO- IDOSO
Sem Informações
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e direitos em 31/12/2023 Bens e direitos em 31/12/2024 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 Dívidas e ônus reais em 31/12/2024
OUTRAS INFORMAÇÕES
407.477,72
413.945,39
0,00
0,00
Rendimentos isentos e não tributáveis | 196.496,70 |
Rendimentos sujeitos à tributação exclu | 1.746,34 |
Rendimentos tributáveis - imposto com | 0,00 |
Depósitos judiciais do imposto | 0,00 |
Imposto pago sobre Ganhos de Capital | 0,00 |
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda | 0,00 |
Total do imposto retido na fonte (Lei nº1 | 0,00 |
Imposto pago sobre Renda Variável | 0,00 |
Doações a Partidos Políticos e Candida | 0,00 |
Imposto a pagar sobre o Ganho de Cap | 0,00 |
Imposto diferido dos Ganhos de Capital | 0,00 |
Imposto devido sobre Ganhos de Capita | 0,00 |
Imposto devido sobre ganhos líquidos e | 0,00 |
Imposto devido sobre Ganhos de Capita | 0,00 |