ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 29 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro, João Cardoso, Chico Vigilante e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Pepa

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 17 horas e 2 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Pepa procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Chico Vigilante

– Discorre sobre compra de parte do Banco Master pelo BRB e reporta-se a parecer produzido por

consultor desta Casa Legislativa, que atestou a obrigatoriedade de a operação ser apreciada pela CLDF.

– Esclarece que o Banco Central tem 365 dias para realizar análise técnica da compra.

– Manifesta preocupação com a superlotação das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e critica o GDF

pela falta de investimentos na área saúde.

Deputado Fábio Félix

– Denuncia condições de vida precárias dos moradores da ocupação de Furnas, em Samambaia, que

encontram dificuldades de acesso a serviços públicos e estão expostos a risco de choque elétrico.

– Contrasta a falta de atendimento do GDF a populações de áreas carentes com a atenção que o governo

dá a pessoas de regiões ricas.

Deputado João Cardoso

– Celebra parecer do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF que atesta haver limite orçamentário

para o GDF nomear novos servidores.

– Questiona exigência da Secretaria de Educação de que os educadores sociais comprovem formação em

áreas da saúde, visto que isso não é necessário para seu trabalho.

Deputado Gabriel Magno

– Argumenta que o governo prioriza a compra do Banco Master e não destina recursos para a melhoria

da infraestrutura e dos serviços públicos.

– Atribui a depredação UPA de Ceilândia à revolta popular contra a situação precária da saúde.

– Reclama que o GDF não antecipou, como ocorre em todos os anos, o pagamento dos salários dos

servidores em comemoração do dia 1º de maio.

3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Max Maciel

– Pede à população que pressione o governo por mais investimentos na área da saúde e explica que,

embora os deputados trabalhem para a melhoria do atendimento à população, o alcance de sua atuação

é limitado.

– Defende a retomada dos trabalhos da CPI da saúde.

– Critica o GDF por propor aumento da remuneração da Diretoria do Metrô-DF em vez de corrigir falhas

na oferta de serviços aos usuários.

Deputado Hermeto

– Comemora decisão do governador de nomear aprovados nos concursos das polícias civil e militar.

Deputado Fábio Félix

– Destaca que, em debate sobre exigência de exame toxicológico para compra armas, o deputado federal

Alberto Fraga (PL) posicionou-se contra a prisão de usuários de maconha.

– Critica a hipocrisia da atual política de drogas no Brasil, que penaliza jovens negros das periferias, mas

é tolerante com o consumo entre os ricos.

– Defende a regulamentação do uso de drogas com base em estudos científicos e foco em saúde pública.

Deputado Gabriel Magno

– Saúda a Marcha da Classe Trabalhadora em prol da ampliação de direitos, ocorrida hoje na Esplanada

dos Ministérios.

Deputada Dayse Amarilio

– Lamenta que o piso salarial dos enfermeiros ainda não foi implementado e denuncia o descaso com a

categoria às vésperas da Semana Brasileira de Enfermagem.

– Reclama que pacientes estão morrendo nas filas de espera e demonstra preocupação com o surto de

bronquiolite.

– Ressalta a importância da nomeação de servidores para lidar com o aumento da demanda relacionada

a doenças sazonais.

Deputado Chico Vigilante

– Refere-se a matéria veiculada no portal Metrópoles que denuncia a participação de ex-ministro do

governo de Jair Bolsonaro no esquema de corrupção do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e

pede punição dos envolvidos.

– Elogia documento redigido pela Consultoria Legislativa da CLDF no qual é analisada tecnicamente a

compra do Banco Master pelo BRB.

4 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado João Cardoso)

– Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Classe 50 de Taguatinga, que participam do

programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.

Nos termos do Art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor

de Ata e Súmula, em 30/04/2025, às 15:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2115288 Código CRC: 7F038BE7.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 24 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 17 horas e 23 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2.2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.861, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel

Magno, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater as Jornadas do Patrimônio

Cultural.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Agradece a presença de todos e declara encerradas a presente comissão geral e a sessão que a

originou.

Observação: O registro de presença dos parlamentares está dispensado, conforme o disposto no Art. 131,

§ 4º, do Regimento Interno da CLDF, e no Art. 1º, § 2º, II, do Ato da Mesa Diretora nº 49, de 2025.

Nos termos do Art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor

de Ata e Súmula, em 28/04/2025, às 13:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2108038 Código CRC: 4AD2E257.

Lista de Presença

29/04/2025 17:05:01

34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 29/04/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:17:03 Total Presentes: 17

Presentes

PEPA (PP) 4/29/25 3:00 PM Login

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/29/25 3:00 PM Login

CHICO VIGILANTE (PT) 4/29/25 3:01 PM Login

GABRIEL MAGNO (PT) 4/29/25 3:14 PM Login

FÁBIO FELIX (PSOL) 4/29/25 3:16 PM Login

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 4/29/25 3:22 PM Login

IOLANDO (MDB) 4/29/25 3:31 PM Login

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 4/29/25 3:31 PM Login

JAQUELINE SILVA (MDB) 4/29/25 3:34 PM Login

JORGE VIANNA (PSD) 4/29/25 3:36 PM Login

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/29/25 3:37 PM Login

MAX MACIEL (PSOL) 4/29/25 4:01 PM Login

DAYSE AMARILIO (PSB) 4/29/25 4:13 PM Login

HERMETO (MDB) 4/29/25 4:17 PM Login

WELLINGTON LUIZ (MDB) 4/29/25 4:23 PM Login

DOUTORA JANE (MDB) 4/29/25 4:24 PM Login

ROOSEVELT (PL) 4/29/25 4:49 PM Biometria

Ausências

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

THIAGO MANZONI (PL)

Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 65/2025.

ROGERIO MORRO DA CRUZ : Licenciado conforme o AMD nº 75, de 2025.

RICARDO VALE : Licenciado conforme AMD nº 56/2025.

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