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DCL n° 089, de 05 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CESC
De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do Art. 89, inciso VI e Art. 167, § 3º do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir foram distribuÃdas aos membros desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.
DEPUTADO Gabriel Magno | DEPUTADO Ricardo Vale | DEPUTADO Thiago Manzoni | DEPUTADO Jorge Vianna | DEPUTADO Pastor Daniel de Castro |
PELO 12/2024 | PL nº 1356/2024 | PL nº 504/2023 | PL nº 644/2023 | PL nº 774/2023 |
PL nº 637/2023 | PL nº 1487/2024 | PL nº 741/2023 | PL nº 1188/2024 | PL nº 1556/2025 |
PL nº 792/2023 | PL nº 1492/2024 | PL nº 851/2024 | PL nº 1553/2025 | - |
PL nº 884/2024 | PL nº 1608/2025 | PL nº 852/2024 | PL nº 1584/2025 | - |
PL nº 1143/2024 | - | PL nº 860/2024 | PL nº 1661/2025 | - |
PL nº 1229/2024 | - | PL nº 968/2024 | - | |
PL nº 1501/2025 | - | PL nº 1488/2024 | - | - |
PL nº 1561/2025 | - | PL nº 1505/2025 | - | - |
PL nº 1577/2025 | - | PL nº 1659/2025 | - | - |
PL nº 1582/2025 | - | - | - | - |
PL nº 1600/2025 | - | - | - | - |
PL nº 1611/2025 | - | - | - | - |
PL nº 1612/2025 | - | - | - | - |
PL nº 1613/2025 | - | - | - | - |
PL nº 1645/2025 | - | - | - | - |
PLC nº 69/2025
DEPUTADO
Gabriel Magno
PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis.
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de Comissão, em 30/04/2025, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2119030 Código CRC: 6534AE24.
DCL n° 089, de 05 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CTMU
De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuÃdas aos parlamentares membros desta Comissão para proferir parecer, conforme a seguir.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 05/05/2025.
DEPUTADO GABRIEL MAGNO | DEPUTADO PEPA | DEPUTADO MARTINS MACHADO | DEPUTADO PEPA | DEPUTADO MAX MACIEL |
PL N° 1.628/2025 | PL Nº 1.641/2025 | PL Nº 1.662/2025 | PL Nº 1.673/2025 | PL Nº 1.451/2024 |
BrasÃlia, 30 de abril de 2025.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 30/04/2025, às 11:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2105821 Código CRC: 11F135B4.
DCL n° 089, de 05 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CSA
De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuÃdas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputada Dayse Amarilio | Deputado Jorge Vianna | Deputado Martins Machado | Deputado Pastor Daniel de Castro |
PL 361/2023 | PL 1581/2025 | PL 1322/2024 | PL 2433/2021 |
BrasÃlia, 29 de abril de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 29/04/2025, às 18:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2119554 Código CRC: 966C3BA5.
DCL n° 089, de 05 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuÃda ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PL 1693/2025
DEPUTADO IOLANDO
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS.
BrasÃlia, 30 de abril de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 30/04/2025, às 15:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2120878 Código CRC: F607FC60.