ATO DO PRESIDENTE Nº 174, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR NILZETE DOS SANTOS BISPO, matrícula nº 19.177, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula nº 19.239, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/04/2024, ALMIR DE OLIVEIRA BARROS, matrícula

nº 23.741, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático. (LP).

4. EXONERAR, a pedido, a partir de 09/04/2024, ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO,

matrícula nº 22.927, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada

Dayse Amarilio. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 08/04/2024, BARBARA CHRISTINA FONTINELE PEREIRA,

matrícula nº 24.441, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada

Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 08 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1611517 Código CRC: 8C029EE2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 175, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024, MANUEL JUSTINO LOPES

JUNIOR, matrícula nº 16.934, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do

Núcleo de Arquivo Permanente. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024, LEONARDO NEVES MOREIRA,

matrícula nº 23.012, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Arquivo Permanente, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 08 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1611518 Código CRC: 9B4CC2C5.

PORTARIA-DGP Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

MARCELO ULISSES 00001-

24.522 26/2/2024 15,00%

PIMENTA 00005914/2024-14

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos : 1553675 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 08/04/2024, às 15:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1612854 Código CRC: 2D251C2E.

PORTARIA-DGP Nº 154, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-001294/2002, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor VASCO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 13.216-55, ocupante

do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes aos períodos aquisitivos de 10/6/2012 a 8/6/2017 e de 9/6/2017 a 7/6/2022, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 09/04/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1614972 Código CRC: 010999A5.