DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOF
De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Deputado
Eduardo Pedrosa, nos termos do Art. 78, inciso VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informamos
que aa proposição abaixo relacionada foi distribuída a membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis para matéria em regime de urgência e 16 dias úteis para
matéria em regime de tramitação ordinária, a partir da data de publicação.

DEPUTADA
JAQUELINE
SILVA
PL 1599/2025

PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 09/05/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2131027 Código CRC: 50C1D36B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 259, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 23.014,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,
CL-01, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).


Brasília, 09 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/05/2025, às 18:19, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2134540 Código CRC: C0F064BF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16

PROJETO DE LEI Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Inclui no Calendário Oficial de

Eventos do Distrito Federal o

“Grande São João do Guará”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande

São João do Guará”, a ser comemorado anualmente no mês de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei visa inserir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a

festa junina conhecida como o “Grande São João do Guará”.

A proposta é uma demanda da comunidade guaraense, de produtores culturais e de

líderes comunitários da cidade. Fundado em 5 de maio de 1969, o Guará – Região

Administrativa X – preserva seu perfil bucólico e tranquilo, tendo se tornado referência, ao

longo dos seus 40 anos de existência, na preservação ambiental, nas práticas desportivas e

culturais.

É nesse contexto que se insere o Grande São João do Guará. Criado em 2016, pela

Confraria Diversão e Arte, o evento celebra, preserva e promove o folclore e a cultura popular

brasileira, sobretudo a nordestina, com divulgação de música, gastronomia, danças

folclóricas, quadrilhas juninas, circo e artes populares.

Em cada edição, o evento dá destaque a personalidades icônicas e manifestações

populares tradicionais, como a literatura de cordel e o Bumba Meu Boi – temas dos eventos

realizados em 2022 e 2023, respectivamente.

Em 2024, o evento chegou a sua 8ª edição, reunindo mais de 20 mil pessoas, numa

festa emocionante que homenageou o Reio do Baião, Luiz Gonzaga, retratando sua

fascinante jornada de menino sanfoneiro a soldado, seu retorno à sanfona e ascensão à

realeza da cultura brasileira.

Além do papel crucial na consolidação da identidade cultural brasileira, o projeto

fomenta a descoberta de novos talentos, a regionalização e a interiorização da cultura, e a

ampliação da oferta de produtos culturais e no turismo no Distrito Federal.

Diante do exposto, rogo o apoio dos nobres pares para aprovação do presente projeto.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

PL 1725/2025 - Projeto de Lei - 1725/2025 - Deputado Gabriel Magno - (295294) pg.1

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162

www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,

Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 14:28:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295294 , Código CRC: cab280c9

PL 1725/2025 - Projeto de Lei - 1725/2025 - Deputado Gabriel Magno - (295294) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Concede título de Cidadão

Honorário de Brasília ao senhor

Nilton Luz Netto Junior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz

Netto Junior.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder título de Cidadão

Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior.

O farmacêutico Nilton Luz Netto Junior, filho da professora aposentada Ruth Vaz

Netto e do farmacêutico (in memoriam) Nilton Luz Netto, nasceu em 10 de agosto de 1970, na

cidade de Ipameri, no estado de Goiás. Mudou-se para Brasília aos 21 anos no ano de 1992,

após a sua colação de grau em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade

Federal de Goiás.

No mesmo ano ingressou por concurso público no quadro de Farmacêuticos da então

Fundação Hospitalar do Distrito Federal, atual Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Tão

logo assumiu a carreira pública, foi convidado pela Coordenadora do Programa de

Desenvolvimento de Terapias Não Convencionais a desenvolver o Projeto de produção de

medicamentos fitoterápicos na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, iniciado no ano de

1994 com a criação da Oficina de Processamento de Plantas Medicinais.

Devido à necessidade de ampliar a produção e oferta de medicamentos fitoterápicos

à população, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior elaborou o Projeto de criação do

Laboratório de Manipulação De Medicamentos Fitoterápicos da Secretaria de Saúde, que foi

inaugurado no ano de 1998.

Com o início das atividades do Laboratório de Manipulação de Medicamentos

Fitoterápicos, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior desenvolveu as fórmulas de

medicamentos fitoterápicos que são produzidos e distribuídos há 25 anos à população do

Distrito Federal, destacando-se o Xarope de Guaco e a Tintura de Boldo.

Próximo de completar 33 anos no Distrito Federal e o mesmo tempo de carreira

pública dedicada à pesquisa e à produção de medicamentos fitoterápicos na Secretaria de

Saúde, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior é o responsável técnico há 30 anos por mais de

620.000 unidades de medicamentos fitoterápicos distribuídos à população. E continua esse

ofício, sendo atualmente Chefe do Núcleo de Farmácia Viva da Secretaria de Saúde do

Distrito Federal, unidade responsável pelo cultivo de plantas medicinais em seu Horto, bem

PDL 318/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 318/2025 - Deputado Wellington Luiz - (29509p9g).1

como em parceria com o Horto da Fazenda Modelo do Complexo Penitenciário da Papuda, e

pela produção e distribuição de 12 medicamentos fitoterápicos aos usuários do SUS no

Distrito Federal.

O seu último projeto foi a pesquisa e o desenvolvimento, no ano de 2022, do

medicamento fitoterápico produzido a partir do cultivo da planta medicinal brasileira alecrim

pimenta, indicado como antisséptico no tratamento da dor de garganta na atenção primária à

saúde.

O farmacêutico Nilton Luz Netto Junior é Mestre em Ciências da Saúde pela

Universidade de Brasília, Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Ciências

Farmacêuticas, ocupante da Cadeira de número 24, Comendador Farmacêutico, título

honorífico concedido pelo Conselho Federal de Farmácia, e, por duas vezes, foi condecorado

com a Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

Diante disso, solicitamos o apoio dos ilustres parlamentares desta Casa para a

aprovação desta honrosa homenagem.

Sala das Sessões, …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

MDB

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 17 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488172

www.cl.df.gov.br - dep.wellingtonluiz@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142,

Deputado(a) Distrital, em 06/05/2025, às 19:10:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295099 , Código CRC: 15af2bbb

PDL 318/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 318/2025 - Deputado Wellington Luiz - (29509p9g).2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

( Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE )

Concede o Título de Cidadã

Honorária de Brasília à Senhora

Vivianne Leão de Souza Piquet

Souto Maior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vivianne

Leão de Souza Piquet Souto Maior .

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .

JUSTIFICAÇÃO

Vivianne Leão de Souza Piquet Souto Maior, nascida em Goiânia (GO), é publicitária,

empresária, filantropa e uma das maiores referências em responsabilidade social e

compromisso cívico do Distrito Federal. Presidente da GPS/Foundation, Vivianne lidera uma

das mais relevantes iniciativas sociais da capital, com atuação direta no atendimento a

milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e Entorno.

Filha de Francisco Flávio Emery de Souza e da empresária, filantropa e pioneira de

Brasília Moema Leão de Souza, Vivianne chegou à capital em 1977, ainda criança. Desde

então, tem sido testemunha e protagonista do desenvolvimento da cidade. Cresceu inspirada

pela força e dedicação de sua mãe, figura marcante na história de Brasília — liderança na

tradicional barraca de Goiás da Festa dos Estados e também idealizadora da Casa Cor

Brasília, projeto que colocou a capital no mapa da arquitetura e do design nacional.

Vivianne é mãe de Pedro Leão Piquet e Marco Leão Piquet, com quem compartilha os

valores de ética, empatia e serviço ao próximo.

Com espírito empreendedor e sensibilidade social aguçada, Vivianne Leão Piquet é

Presidente e uma das fundadoras GPS/Foundation, organização que oferece apoio a mais de

50 entidades sociais do Distrito Federal e Entorno, promovendo iniciativas que geram impacto

positivo para mais de 60 mil pessoas ao longo dos últimos 7 anos. Seu trabalho beneficia

crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência, com

foco em educação, saúde, cultura, segurança alimentar e desenvolvimento humano.

Durante a pandemia da Covid-19, em um dos momentos mais difíceis para o país,

Vivianne liderou com coragem e generosidade um movimento solidário que envolveu o setor

produtivo, empresários, voluntários e cidadãos comuns. Graças à sua articulação, foram

distribuídas mais de 10 mil cestas básicas, garantindo alimento e dignidade a milhares de

famílias em situação de extrema necessidade.

PDL 319/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 319/2025 - Deputada Paula Belmonte - (2952p6g1.)1

Apesar do alcance expressivo de seu trabalho, Vivianne mantém a discrição como

marca pessoal. Sua atuação é silenciosa, porém profundamente transformadora. Para ela,

servir à cidade que a acolheu ainda na infância é mais do que um dever — é missão de vida.

Vivianne acredita que o verdadeiro sentido da existência está em utilizar seus dons, conexões

e recursos para transformar realidades e promover justiça social.

Seu legado transcende números e relatórios. Está inscrito nos olhares de gratidão que

encontra nos lares atendidos, na esperança renovada em cada criança alcançada por suas

ações e na inspiração que oferece às futuras gerações de brasilienses.

Conceder-lhe o Título de Cidadã Honorária de Brasília é reconhecer não apenas sua

trajetória de vida, mas também sua dedicação ao Distrito Federal, mesmo não sendo natural

desta cidade. Trata-se de uma justa e merecida homenagem, em nome da população

brasiliense, àqueles que escolhem contribuir de forma significativa para o desenvolvimento

humano e social da nossa capital.

Vivianne Leão Piquet é, por tudo isso, uma cidadã de alma genuinamente brasiliense

— e, por mérito e dedicação, merece ser reconhecida formalmente como Cidadã Honorária de

Brasília.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação

deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de consideração e enaltecer a contribuição

relevante de Vivianne Leão Piquet ao Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169,

Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 14:00:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295261 , Código CRC: 08c9c12b

PDL 319/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 319/2025 - Deputada Paula Belmonte - (2952p6g1.)2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

( Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE )

Concede o Título de Cidadão

Honorário de Brasília ao Professor

Mário César de Sousa Castro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Mário

César de Sousa Castro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de Cidadão

Honorário de Brasília ao Professor Mário César de Sousa Castro, em reconhecimento à sua

relevante contribuição para o desenvolvimento educacional, social e cultural do Distrito

Federal.

Nascido em Planaltina, em 1º de maio de 1949, quando esta ainda integrava o

território de Goiás, antes mesmo da inauguração oficial de Brasília, em 21 de abril de 1960, o

Professor Mário César representa uma geração de pioneiros cuja trajetória está

profundamente entrelaçada à construção da capital federal. Mesmo sendo natural da região,

sua certidão de nascimento antecede a criação do Distrito Federal, o que juridicamente o

caracteriza como não natural de Brasília — fato que justifica, formalmente, a concessão deste

título honorífico.

Com uma longa e sólida carreira na área da educação, o Professor Mário César tem

sido figura central na promoção do ensino público de qualidade, destacando-se pelo

compromisso ético, pela excelência pedagógica e pelo envolvimento em causas sociais e

comunitárias. Seu trabalho vai além do espaço escolar, alcançando iniciativas de valorização

da cultura, inclusão social e fortalecimento dos valores democráticos.

Mestre em Teoria Literária pela Universidade de Brasília – UnB, a o longo de sua

trajetória, o Professor Mário César destacou-se como educador comprometido com a

formação de gerações, atuando com excelência em instituições públicas e privadas, e

contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino em nossa capital. Sua

dedicação à educação ultrapassa a sala de aula, refletindo-se em projetos de extensão, ações

comunitárias e iniciativas voltadas à inclusão e à cidadania.

Professor aposentado da Secretaria de Estado e Educação do DF, artista plástico,

dramaturgo, poeta, escritor, compositor e pesquisador, Mário Castro, em parceria com o

amigo Pedro Mendes da Luz, foi um dos idealizadores da Academia Planaltinense de Letras –

PDL 320/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 320/2025 - Deputada Paula Belmonte - (2952p6g6.)1

APL, da qual foi o segundo Presidente. Antes, porém, ajudou a fundar a Academia de Letras

do Distrito Federal (em 1994), sendo titular da Cadeira nº 26.

Além do impacto direto em milhares de estudantes, sua atuação influenciou políticas

públicas, promoveu o fortalecimento do papel do educador na sociedade e inspirou outros

profissionais da área. Sua conduta ética, espírito público e compromisso com o saber fazem

dele um exemplo de cidadão que honra e valoriza os princípios que fundam Brasília.

Dentre as várias atividades profissionais, Mário Castro também exerceu as funções

de Diretor no Complexo Escolar de Planaltina (1987) e na Regional de Ensino de Planaltina

(1988). Em 1989 esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação de Planaltina-GO.

Sempre envolvido com a Cultura, Mário participou da organização de vários eventos

culturais, dentre eles o I Festival de Música Sertaneja do DF , I Festival Aberto de MPB de

Planaltina-DF , I Encontro Musical Shalon , I Salão de Artes Plásticas de Formosa-GO e I

Salão Nacional de Artes Plásticas da Aeronáutica (no Salão de Belas Artes, em São Paulo).

Dentre suas obras literárias destacam-se: Realidade Pioneira, Mudanças Urgentes,

Educação, Justiça e Liberdade, Cartilha Cultural de Planaltina e Paixão de Cristo em

Planaltina, além de textos publicados nas antologias Momento Literário de Planaltina e

Sonhos e Saudades na Abertura do III Milênio.

Em 1992, Mário Castro recebe a Comenda do Itamarati, por ocasião das

comemorações do Centenário da Missão Cruls.

Dessa forma, a homenagem proposta por meio deste projeto não apenas corrige

simbolicamente um aspecto histórico, mas sobretudo reconhece os méritos de um cidadão

que ajudou a construir Brasília com sua dedicação, sabedoria e espírito público.

A concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Mário César de

Sousa Castro é, portanto, uma forma de reconhecimento da Câmara Legislativa do Distrito

Federal pela sua dedicação à formação humana e ao progresso educacional do nosso povo.

Sua história entrelaça-se à história da nossa cidade, razão pela qual esta homenagem se

justifica plenamente.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação

deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de consideração e enaltecer a contribuição

relevante do Professor Mário César de Sousa Castro ao Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169,

Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 14:03:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295266 , Código CRC: 7337b694

PDL 320/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 320/2025 - Deputada Paula Belmonte - (2952p6g6.)2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

REQUERIMENTO Nº, DE 2025

( Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE )

Requer a retirada de tramitação e o

arquivamento da proposição que

especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 2.000/2025.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão da perda de objeto.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da proposição mencionada

de tramitação e seu arquivamento.

É o que se requer.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169,

Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 11:39:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295255 , Código CRC: e2a86465

REQ 2003/2025 - Requerimento - 2003/2025 - Deputada Paula Belmonte - (295255) pg.1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23

REQUERIMENTO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão

Solene em comemoração aos 25

anos da Liga Independente de

Quadrilhas Juninas do Distrito

Federal e Entorno - LINQDFE, a ser

realizada em 21 de maio, às 19h, no

auditório da CLDF

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal , a realização de Sessão Solene p ara realização de Sessão Solene em

comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e

Entorno - LINQDFE , a realizar-se no dia 21 de maio, às 19h , no Auditório da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A importância e relevância da realização de uma Sessão Solene no auditório desta Casa em

homenagem aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e

Entorno - LINQDFE, proporcionará uma oportunidade valiosa para reconhecer e valorizar uma

das mais expressivas manifestações culturais do nosso país.

As quadrilhas juninas são uma tradição profundamente enraizada na cultura brasileira,

especialmente nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Essas festividades, que

ocorrem durante o período junino, representam um legado cultural que remonta às origens

portuguesas, indígenas e africanas que formaram nossa identidade nacional.

Ao realizar uma Sessão Solene nesta Casa para homenagear os 25 anos da Liga Independente

de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, estaremos reconhecendo o

valor e a importância dessa manifestação cultural, assim como o trabalho árduo e dedicado dos

quadrilheiros e quadrilheiras, que se dedicam incansavelmente para manter viva essa tradição.

Além disso, essa celebração proporcionará a oportunidade de destacar o papel social das

quadrilhas juninas, que vão além do entretenimento e da diversão. Elas promovem a união

comunitária, o fortalecimento dos laços familiares, a preservação da cultura popular e o estímulo

REQ 2004/2025 - Requerimento - 2004/2025 - Deputada Doutora Jane - (295145) pg.1

à inclusão social. Ao apoiar e reconhecer essa forma de expressão cultural, estaremos

contribuindo para a valorização da diversidade e a promoção do respeito às tradições populares.

Por fim, a realização de uma Sessão Solene nesta Casa, será um gesto simbólico de apoio e

estímulo a essa manifestação cultural, assim como um reconhecimento ao trabalho dos

envolvidos e à contribuição que eles oferecem à cultura e à sociedade.

Destarte, é imprescindível que a Câmara Legislativa do Distrito Federal se una a essa

celebração, promovendo uma Sessão Solene no auditório, como forma de valorizar, prestigiar e

incentivar a preservação das nossas raízes culturais e o envolvimento de toda a comunidade

neste importante evento cultural.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de

Leis, rogo aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232

www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165,

Deputado(a) Distrital, em 06/05/2025, às 15:35:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295145 , Código CRC: b095ca9d

REQ 2004/2025 - Requerimento - 2004/2025 - Deputada Doutora Jane - (295145) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23

REQUERIMENTO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão

Solene em homenagem aos síndicos

e síndicas e debate sobre o combate

à violência doméstica em

condomínios, a ser realizada em 28

de maio, às 19h, no plenário da

CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal , a realização de Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e

debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de

maio, às 19h, no plenário d a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A importância e relevância da realização de uma Sessão Solene no plenário desta Casa em

homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em

condomínios, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos síndicos e síndicas do

Distrito Federal, que exercem uma função essencial na administração dos condomínios,

promovendo a convivência harmoniosa, a segurança e o bem-estar coletivo.

Esses profissionais, muitas vezes voluntários, assumem responsabilidades complexas que

envolvem mediação de conflitos, gestão financeira, manutenção predial e, cada vez mais,

questões sociais que afetam diretamente a vida dos moradores.

Ao realizar uma Sessão Solene nesta Casa para homenagear os síndicos e síndicas e debate

sobre o combate à violência doméstica em condomínios, estaremos reconhecendo o valor e a

importância desse setor, assim como o trabalho árduo e dedicado.

O setor de síndicos e síndicas é um verdadeiro pilar de sustentação da vida urbana moderna.

No Distrito Federal, onde grande parte da população reside em condomínios horizontais e

verticais, essas lideranças comunitárias exercem uma função estratégica no cotidiano das

famílias. Sua atuação vai muito além da manutenção predial: envolve organização, empatia,

responsabilidade civil, capacidade de diálogo e, cada vez mais, sensibilidade social.

REQ 2005/2025 - Requerimento - 2005/2025 - Deputada Doutora Jane - (295159) pg.1

Nesse contexto, é fundamental destacar a crescente responsabilidade dos síndicos e síndicas

no combate à violência doméstica. Com a promulgação de leis que obrigam os condomínios a

comunicarem indícios de violência (como a Lei nº 6.539, de 13 de abril de 2020 ), o papel

dessas lideranças se tornou ainda mais relevante na proteção das vítimas. Em muitos casos, o

síndico é a primeira pessoa a tomar conhecimento de situações de agressão, sendo peça-chave

para a articulação com redes de apoio, forças de segurança e órgãos de defesa dos direitos

humanos.

Portanto, esta sessão solene representa não apenas um momento de homenagem, mas

também de mobilização. É um espaço para debater políticas públicas eficazes, disseminar boas

práticas, valorizar a formação contínua desses gestores e reafirmar o compromisso da

sociedade com o enfrentamento à violência dentro dos lares. Os síndicos e síndicas são aliados

fundamentais na construção de comunidades mais seguras, acolhedoras e justas. Reconhecer

seu trabalho e fortalecer suas capacidades é investir na cidadania, na paz social e na dignidade

de milhares de famílias do Distrito Federal.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de

Leis, rogo aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene.

Sala das Sessões, …

DEPUTADA DOUTORA JANE

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232

www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165,

Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 14:56:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295159 , Código CRC: c795f44f

REQ 2005/2025 - Requerimento - 2005/2025 - Deputada Doutora Jane - (295159) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Manifesta votos de louvor e

homenageia as Assistentes Sociais

que especifica, da Secretaria de

Estado de Educação, pelos

excelentes serviços prestados à

população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, proponho a presente Moção, cujo texto e sua justificativa seguem abaixo:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Fábio Felix , manifesta votos de louvor às Assistentes Sociais abaixo relacionadas, da

Secretaria de Estado de Educação, pelos excelentes serviços prestados à população do

Distrito Federal.

As profissionais destacadas demonstram compromisso exemplar, competência

técnica e elevada sensibilidade social na execução de suas atividades, contribuindo

significativamente para a melhoria das condições educacionais, sociais e humanas da

população local.

O trabalho desenvolvido pelas Assistentes Sociais no âmbito da Secretaria de Estado

de Educação é essencial para garantir direitos fundamentais e promover a inclusão social e

educacional, especialmente em contextos marcados por vulnerabilidades. Ao longo de suas

atuações, tais profissionais desempenham papel decisivo no fortalecimento dos vínculos

familiares, na prevenção e no combate às desigualdades sociais, bem como na articulação de

políticas públicas integradas que beneficiam diretamente milhares de estudantes e suas

famílias no Distrito Federal.

A presente manifestação de reconhecimento por parte desta Casa Legislativa destaca

a importância dessas servidoras públicas, valoriza seu empenho diário, sua dedicação e seu

impacto positivo e transformador na vida da comunidade escolar e da sociedade como um

todo. Esta Moção busca, portanto, registrar oficialmente a relevância do papel das Assistentes

Sociais e reconhecê-las publicamente como agentes fundamentais para a construção de uma

sociedade mais justa e inclusiva no Distrito Federal.

MO 1304/2025 - Moção - 1304/2025 - Deputado Fábio Felix - (294986) pg.1

As Assistentes Sociais a serem homenageadas são:

Karoline Moras de Aquino

Lorena Kelly Ramos Leite

Tarsila Correia Lima Borges

Marluce Simoes de Abreu

Karina Isabel Vieira de Almeda

Marianna Nascimento Fernandes

Stella Juliana da Conceição Santos

Shirle Gomes Lino de Oliveira

Barbara Amorim Guimarães

Alessandra Regina Teixeira da Silva

Maria Weila Coelho Almeida

Edna de Almeida

Ante o exposto, solicita-se apoio dos Nobres Deputados para a aprovação da

presente Moção, em reconhecimento ao excelente serviço prestado pelas referidas

Assistentes Sociais à população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO FÁBIO FELIX

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242

www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a)

Distrital, em 05/05/2025, às 17:24:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 294986 , Código CRC: ecfc1f69

MO 1304/2025 - Moção - 1304/2025 - Deputado Fábio Felix - (294986) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor aos profissionais e ativistas

que atuam em prol da

conscientização, diagnóstico,

tratamento e enfrentamento da

Fibromialgia no Distrito Federal,

pelos relevantes serviços prestados

à sociedade. A homenagem será

realizada na Sessão Solene do dia

12 de maio de 2025, às 15 horas, no

Plenário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, em alusão ao Dia de

Conscientização e Enfrentamento da

Fibromialgia.. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , por iniciativa do Deputado

João Cardoso, manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que se destacam pela

dedicação e relevante contribuição às pessoas com fibromialgia no Distrito Federal,

reconhecendo sua atuação como essencial para a melhoria da qualidade de vida da

população e a promoção de políticas públicas de saúde mais inclusivas.

Homenageados:

Rayane Nayara de Jesus Silva

Márcia Roberta Santos Freire Oliveira

Kelly Rego Oliveira

Maria Aparecida Alves Pereira

Lindalva de Melo Lima Martins

MO 1305/2025 - Moção - 1305/2025 - Deputado João Cardoso Professor Auditor - (295086) pg.1

Esta moção celebra o compromisso dos homenageados com o acolhimento,

tratamento e visibilidade das pessoas que convivem com a fibromialgia – condição crônica

que afeta milhares de cidadãos e exige atenção multidisciplinar e sensibilidade do poder

público. A atuação desses profissionais, seja na medicina, no ativismo ou na representação

de pacientes, reflete o espírito de solidariedade e justiça social que esta Casa busca

reconhecer e valorizar.

A Sessão Solene do dia 12 de maio de 2025 marca a consolidação do Dia de

Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial do Distrito

Federal, instituído pela Lei nº 7.336/2023 , de autoria do Deputado João Cardoso, que

também reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com

deficiência.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de

Louvor.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062

www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a)

Distrital, em 06/05/2025, às 14:27:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295086 , Código CRC: 28b74f48

MO 1305/2025 - Moção - 1305/2025 - Deputado João Cardoso Professor Auditor - (295086) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor aos cidadãos que especifica

pelos relevantes serviços prestados

à Engenharia Florestal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da seguinte moção de louvor, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Thiago Manzoni , parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos abaixo nominados, em

reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio

de suas contribuições à Ciência Florestal, abrangendo o ensino, a pesquisa e o

desenvolvimento de propostas voltadas à preservação e ao uso sustentável da silvicultura,

setor de reconhecida excelência.

As homenagens serão entregues durante a Sessão Solene em Homenagem aos 65

Anos da Engenharia Florestal no Brasil, a ser realizada no dia 21 de maio de 2025, às 19

horas, no Plenário desta Casa de Leis.

1. ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA

2. AILTON TEIXEIRA DO VALE

3. ALEXANDRE FLORIAN DA COSTA

4. ALLYSON ROCHA ALVES

5. APOENA DE OLIVEIRA LOPES

6. BRENDA RÚBIA GONÇALVES DE SOUZA

7. CAIO CÉSAR TEOBALDO

8. CAROLINA LEPSCH KENUPP AMARIO

9. DIEGO MENDES FERREIRA MELO

10. DIEGO SAMPAIO MARTINS

11. DIOGO AUGUSTO SOUZA BAICERE

12. EDIMILSON MARQUES DE ARAUJO

13. EDISON BISOGNIN CANTARELLI

14. ELEANDRO JOSÉ BRUN

15.

MO 1306/2025 - Moção - 1306/2025 - Deputado Thiago Manzoni - (295236) pg.1

15. ELEAZAR VOLPATO

16. ELISA MARIA LIMA MEIRELLES

17. ELIZANGELA BORTOLUZZI

18. ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI

19. EVANDRA BUSSOLO BARBIN

20. FABRÍCIA CONCEIÇÃO MENEZ MOTA

21. FELIPE DAS NEVES MONTEIRO

22. FELIPE FERREIRA PAULUCIO

23. FLÁVIA GIZELLE KONIG BRUN

24. GERALDO GONÇALVES DOS REIS

25. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS

26. GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI

27. GUSTAVO DE LIMA SILVA

28. GUTEMBERG RIOS

29. HUMBERTO ANGELO

30. IURI DA ROCHA MARMO DE OLIVEIRA

31. JOÃO ALEXIS NETO

32. JOAQUIM CARLOS GONÇALVEZ

33. JULIANA DE CASTRO FREITAS

34. JULIANO GIL NUNES WENDT

35. LARISSA DE FÁTIMA MARTINS MELÃO

36. LAURI AMÂNDIO SCHORN

37. LAYSE ENNES DOS SANTOS GUIMARÃES

38. LEILIANE SARAIVA OLIVEIRA

39. LEONARDO RANGEL DA COSTA

40. LIANA SARTURI DE FREITAS

41. LUCIANO LAMPER MARTINEZ

42. LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO PINTO

43. LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVA

44. MAHALIA SOJO CARDOSO

45. MÁRCIA REGINA GARRIDO DE FREITAS

46. MÁRCIO SIMÕES CARVALHEIRA

47. MARCO GIOVANNI CLEMENTE CONDE

48. MARCOS AUGUSTO RINO BARRETO DA SILVA NEN

49. MARCOS WANDERLEY DA SILVA

50. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA REIS

51. MARIA GORETH GONÇALVES NOBREGA

52. MAURO MENDONÇA MAGLIANO

53. MIGUEL RIBON JÚNIOR

54. NAUAN RODRIGUES DA SILVA

55. NIELSEN CHRISTIANNI GOMES DA SILVA

56. PEDRO DE ALMEIDA SALLES

57. PEDRO MOTHÉ DE ALCANTARA VILAR

58. RAFAEL SEREJO DE JESUS

59. RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO

60. ROBERTA KLAFKE PETERMANN

61. ROBERTA MARIA COSTA E LIMA

62. RODRIGO PINHEIRO BASTOS

63. ROSANA DE CARVALHO CRISTO MARTINS

64. SAMUEL DE JESUS SILVA LIMA

65. SINVAL DOS SANTOS MARQUES

66. SYLVIO PÉLLICO NETTO

67. TÂNIA M DE AZEVEDO GIUSTI

68. THAISE RACHEL SARMENTO

69. VINICIUS MARCHESE MARINELLI

70. VLADIMIR DE ALCÂNTARA PUNTEL FERREIRA

MO 1306/2025 - Moção - 1306/2025 - Deputado Thiago Manzoni - (295236) pg.2

Sala das Sessões, …

DEPUTADO THIAGO MANZONI

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 8 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488082

www.cl.df.gov.br - dep.thiagomanzoni@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº

00172, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2025, às 13:53:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,

de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 295236 , Código CRC: 696f919b

MO 1306/2025 - Moção - 1306/2025 - Deputado Thiago Manzoni - (295236) pg.3

PORTARIA-GMD Nº 181, DE 9 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto
2.007/2025 Dep. Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em
comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito
Federal.
2.008/2025
Dep. Ricardo Vale,
Dep. João Cardoso,
Dep. Doutora Jane,
Dep. Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene pelos 65 anos
de Sobradinho - RA V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
Secretária Executiva Substituta/Primeira
Vice-Presidência
 
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência
 
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário Executivo Substituto/Primeira
Secretaria
 
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/Segunda Secretaria
 
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/Quarta Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/05/2025, às 14:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 09/05/2025, às 15:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/05/2025, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/05/2025, às 16:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 09/05/2025, às 16:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/05/2025, às 17:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/05/2025, às 17:47, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
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