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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025

Portarias 207/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00016756/2025-17, RESOLVE:

AUTORIZAR a alteração da lotação de origem da servidora PATRÍCIA CRISTINA BIAZÃO MANZATO MOISES, matrícula nº 23.981, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, da Secretaria Legislativa para o Setor de Anais e Memória.


EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas


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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 22/05/2025, às 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2156274 Código CRC: 22D3032D.

... A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e...
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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025

Atos 289/2025

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00020347/2025-15, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de EMILY CARDOSO LOPES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, constante do item nº 2 do Ato do Presidente nº 263/2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 13 de maio de 2025. (LP).


Brasília, 22 de maio de 2025.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2025, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2157240 Código CRC: 8E620B46.

...O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00020347/2025-15, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de EMILY CAR...
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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025

Atos 288/2025

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

  1. NOMEAR PATRICIA DELA COLETA MACEDO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

  2. NOMEAR JOSE HENRIQUE DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

  3. NOMEAR JOSE ALBERTO VIEIRA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).


Brasília, 22 de maio de 2025.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2025, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2155361 Código CRC: ABAFB54F.

...O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: NOMEAR PATRICIA DELA COLETA MACEDO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).NOMEAR JOSE HENRIQUE ...
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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 9b/2025


Turno:


2º Turno

Lista de votação 20/05/2025 18:49:55

9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 70/2025 - 2º Turno

Início: 20/05/2025 18:47

Modo: Nominal

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Término: 20/05/2025 18:49


EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de

Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".


Parlamentar

Voto

Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Sim

18:47:57

DANIEL DONIZET (MDB)

Sim

18:47:50

DAYSE AMARILIO (PSB)

Sim

18:48:04

DOUTORA JANE (MDB)

Sim

18:48:10

FÁBIO FELIX (PSOL)

Sim

18:47:53

HERMETO (MDB)

Sim

18:47:58

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

18:48:09

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

18:47:50

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

18:47:49

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

18:48:42

MAX MACIEL (PSOL)

Sim

18:48:02

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

18:47:56

PEPA (PP)

Sim

18:47:55

RICARDO VALE (PT)

Sim

18:48:03

ROOSEVELT (PL)

Sim

18:48:16

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

18:48:23

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

18:48:05


Totais:

Sim: 17

Não:

0

Resultado:

APROVADO





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... Turno: 2º Turno Lista de votação 20/05/2025 18:49:55 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura PLC 70/2025 - 2º Turno Início: 20/05/2025 18:47 Modo: Nominal AUTORIA: PODER EXECUTIVO Término: 20/05/2025 18:49 EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 769, ...

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