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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025
Portarias 207/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00016756/2025-17, RESOLVE:
AUTORIZAR a alteração da lotação de origem da servidora PATRÍCIA CRISTINA BIAZÃO MANZATO MOISES, matrícula nº 23.981, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, da Secretaria Legislativa para o Setor de Anais e Memória.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 22/05/2025, às 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2156274 Código CRC: 22D3032D.
DCL n° 104, de 23 de maio de 2025
Atos 289/2025
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00020347/2025-15, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de EMILY CARDOSO LOPES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, constante do item nº 2 do Ato do Presidente nº 263/2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 13 de maio de 2025. (LP).
Brasília, 22 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2025, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2157240 Código CRC: 8E620B46.
DCL n° 104, de 23 de maio de 2025
Atos 288/2025
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR PATRICIA DELA COLETA MACEDO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
NOMEAR JOSE HENRIQUE DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
NOMEAR JOSE ALBERTO VIEIRA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).
Brasília, 22 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2025, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2155361 Código CRC: ABAFB54F.
DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 9b/2025
Turno:
2º Turno
Lista de votação 20/05/2025 18:49:55
9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 70/2025 - 2º Turno
Início: 20/05/2025 18:47
Modo: Nominal
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Término: 20/05/2025 18:49
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de
Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".
Parlamentar | Voto | Hora |
CHICO VIGILANTE (PT) | Sim | 18:47:57 |
DANIEL DONIZET (MDB) | Sim | 18:47:50 |
DAYSE AMARILIO (PSB) | Sim | 18:48:04 |
DOUTORA JANE (MDB) | Sim | 18:48:10 |
FÁBIO FELIX (PSOL) | Sim | 18:47:53 |
HERMETO (MDB) | Sim | 18:47:58 |
JAQUELINE SILVA (MDB) | Sim | 18:48:09 |
JOÃO CARDOSO (AVANTE) | Sim | 18:47:50 |
JORGE VIANNA (PSD) | Sim | 18:47:49 |
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) | Sim | 18:48:42 |
MAX MACIEL (PSOL) | Sim | 18:48:02 |
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) | Sim | 18:47:56 |
PEPA (PP) | Sim | 18:47:55 |
RICARDO VALE (PT) | Sim | 18:48:03 |
ROOSEVELT (PL) | Sim | 18:48:16 |
THIAGO MANZONI (PL) | Sim | 18:48:23 |
WELLINGTON LUIZ (MDB) | Sim | 18:48:05 |
Totais: | Sim: 17 | Não: | 0 |
Resultado: | APROVADO |
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