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DCL n° 161, de 25 de julho de 2024
Portarias 335/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 335, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 143 (1757492) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00029734/2024-28, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, para realização de Plenária da
Resistência Socialista - PT/DF, no dia 24 de agosto de 2024, das 8h às 13h30.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula nº
23.835, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/07/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/07/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/07/2024, às 14:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/07/2024, às 12:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/07/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758381 Código CRC: C024C780.
DCL n° 161, de 25 de julho de 2024
Portarias 359/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 359, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no inciso III do art. 20 da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00015702/2024-45, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória, no Setor de Apoio ao Plenário, da servidora TERESA
DIAS LIRA PEREIRA, matrícula nº 13.267, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo,
com lotação de origem no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 24/07/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759635 Código CRC: A0A3E7B8.
DCL n° 161, de 25 de julho de 2024
Portarias 360/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 360, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
00001-00004402/2024-31, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA, matrícula nº 24.398, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de licença-
prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 25/6/2019 a 22/6/2024, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 24/07/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759779 Código CRC: 59036F6D.
DCL n° 162, de 26 de julho de 2024
Portarias 337/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa
Diretora nº 56/2000, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação
contida no art. 137, § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs.
SEI 1759392 e 1759393.
ESPÉCIE NÚMERO E ANO APENSADAS
PL 982/2020
PL 1.240/2020
PL 1.273/2020
PL 1.390/2020
PL 1.560/2020
PL 1.568/2020
PL 2.571/2022
PL 2.580/2022
REQ 138/2019
REQ 337/2019
REQ 351/2019
REQ 352/2019
REQ 567/2019
REQ 602/2019
REQ 701/2019
REQ 764/2019
REQ 771/2019
REQ 815/2019
REQ 843/2019
REQ 853/2019
REQ 865/2019
REQ 926/2019
REQ 933/2019
REQ 975/2019
REQ 1.004/2019
REQ 1.012/2019
REQ 1.014/2019
REQ 1.202/2019
REQ 1.209/2019
REQ 1.219/2019
REQ 1.235/2019
REQ 1.237/2019
REQ 1.239/2019
REQ 1.243/2019
REQ 2.293/2021
REQ 2.294/2021
REQ 2.681/2021
REQ 2.932/2021
REQ 3.150/2022
REQ 3.429/2022
IND 2975/2019
IND 2976/2019
IND 2977/2019
IND 2979/2019
IND 2980/2019
IND 3015/2019
IND 3016/2019
IND 3023/2019
IND 3024/2019
IND 3029/2019
IND 3031/2019
IND 3032/2019
IND 3039/2019
IND 3099/2019
IND 3100/2019
IND 3112/2019
IND 3115/2019
IND 3123/2019
IND 3137/2019
IND 3145/2019
IND 3146/2019
IND 3148/2019
IND 3162/2019
IND 3177/2019
IND 3189/2019
IND 3194/2019
IND 3195/2019
IND 3198/2019
IND 3210/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva Substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759923 Código CRC: 83257BBF.