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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 42b/2025


Turno:


Único

Lista de votação 20/05/2025 17:47:28

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Bloco de PDLs de 20/05/2025 - Turno Único

Início: 20/05/2025 17:44

Modo: Nominal

AUTORIA: Vários Deputados

Término: 20/05/2025 17:47


PDLs nº 227/2024, 132/2024, 140/2024, 183/2024, 184/2024, 252/2025, 253/2025,

254/2025, 280/2025,

219/2024, 194/2024,

254/2022,

195/2024,

238/2024, 277/2025,

286/2025,

310/2025

e

101/2024.


Parlamentar


Voto


Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Sim

17:45:07

DANIEL DONIZET (MDB)

Sim

17:45:02

DAYSE AMARILIO (PSB)

Sim

17:45:39

DOUTORA JANE (MDB)

Sim

17:45:34

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

17:45:36

FÁBIO FELIX (PSOL)

Sim

17:45:35

GABRIEL MAGNO (PT)

Sim

17:45:17

HERMETO (MDB)

Sim

17:45:10

IOLANDO (MDB)

Sim

17:45:15

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

17:45:10

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

17:45:43

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

17:45:08

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

17:45:29

MAX MACIEL (PSOL)

Sim

17:45:26

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

17:45:26

PEPA (PP)

Sim

17:46:37

RICARDO VALE (PT)

Sim

17:46:03

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

Sim

17:45:49

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

17:45:07

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

17:45:31


Totais:

Sim: 20

Não:

0

Resultado:

APROVADO





ERRATA: Incluído extrapauta o PDL nº 246/2024, aprovado em bloco com 20 votos sim.


Página 1 de 1


Turno:


Único

Lista de votação 20/05/2025 17:58:42

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Bloco de PDLs Destacados - Turno Único

Início: 20/05/2025 17:56

Modo: Nominal Término: 20/05/2025 17:58


AUTORIA: Vários Deputados


PDLs nº 109/2024 e 169/2024.



Parlamentar

CHICO VIGILANTE (PT)



Voto

Sim


Hora

17:57:07

DANIEL DONIZET (MDB)


Sim

17:57:15

DAYSE AMARILIO (PSB)


Sim

17:57:18

DOUTORA JANE (MDB)


Abstenção

17:57:41

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)


Sim

17:57:31

FÁBIO FELIX (PSOL)


Sim

17:57:05

GABRIEL MAGNO (PT)


Sim

17:57:05

HERMETO (MDB)


Sim

17:57:31

JAQUELINE SILVA (MDB)


Sim

17:57:11

JOÃO CARDOSO (AVANTE)


Sim

17:57:20

JORGE VIANNA (PSD)


Sim

17:57:45

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)


Sim

17:58:22

MAX MACIEL (PSOL)


Sim

17:57:42

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)


Abstenção

17:57:04

RICARDO VALE (PT)


Sim

17:57:06

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)


Sim

17:58:00

THIAGO MANZONI (PL)


Não

17:57:09

WELLINGTON LUIZ (MDB)


Sim

17:57:18

Totais: Sim: 15 Não:

1

Abstenção: 2


Resultado: APROVADO





Página 1 de 1


Turno:


Único

Lista de votação 20/05/2025 18:01:32

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 304/2025 - Turno Único

Início: 20/05/2025 17:59

Modo: Nominal AUTORIA: Jaqueline Silva

Término: 20/05/2025 18:01


Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga.


Parlamentar

Voto

Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Sim

17:59:59

DANIEL DONIZET (MDB)

Sim

17:59:59

DAYSE AMARILIO (PSB)

Sim

18:00:13

DOUTORA JANE (MDB)

Sim

18:00:22

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

18:00:04

FÁBIO FELIX (PSOL)

Abstenção

17:59:58

GABRIEL MAGNO (PT)

Abstenção

18:00:02

HERMETO (MDB)

Sim

18:00:23

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

18:00:06

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

18:00:39

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

17:59:58

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

18:00:06

MAX MACIEL (PSOL)

Abstenção

18:00:57

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

17:59:58

PEPA (PP)

Sim

18:00:57

RICARDO VALE (PT)

Sim

18:00:06

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

Sim

18:00:01

ROOSEVELT (PL)

Sim

18:00:05

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

17:59:57

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

18:00:06


Totais:


Sim: 17


Não:


0


Abstenção:


3

Resultado:

APROVADO







Página 1 de 1


Turno:


Único

Lista de votação 20/05/2025 18:27:54

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Bloco 2 de PDLs de 20/05/2025 - Turno Único

Início: 20/05/2025 18:26

Modo: Nominal

AUTORIA: Vários Deputados


RELATORIA: Martins Machado - CAS e Thiago Manzoni - CCJ.

Término: 20/05/2025 18:27


PDLs nº 160/2024, 282/2025, 283/2025, 322/2025, 323/2025, 296/2025, 297/2025, 305/2025, 314/2025,

270/2025, 274/2025,

289/2025 e

206/2024.


Parlamentar


Voto


Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Sim

18:26:16

DANIEL DONIZET (MDB)

Sim

18:26:29

DAYSE AMARILIO (PSB)

Sim

18:27:07

DOUTORA JANE (MDB)

Sim

18:27:04

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

18:26:57

HERMETO (MDB)

Sim

18:26:40

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

18:26:32

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

18:26:39

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

18:26:47

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

18:27:03

MAX MACIEL (PSOL)

Sim

18:27:06

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

18:26:21

PEPA (PP)

Sim

18:26:51

RICARDO VALE (PT)

Sim

18:26:24

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

Sim

18:26:40

ROOSEVELT (PL)

Sim

18:26:29

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

18:26:18

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

18:26:28


Totais:


Sim: 18


Não:


0

Resultado:

APROVADO




Página 1 de 1


Turno:


1º Turno

Lista de votação 20/05/2025 18:37:31

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 70/2025 - 1º Turno

Início: 20/05/2025 18:34

Modo: Nominal

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Término: 20/05/2025 18:37


EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de

Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".


Parlamentar

Voto

Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Sim

18:35:04

DANIEL DONIZET (MDB)

Sim

18:34:53

DAYSE AMARILIO (PSB)

Sim

18:35:42

DOUTORA JANE (MDB)

Sim

18:35:41

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

18:36:31

GABRIEL MAGNO (PT)

Sim

18:35:13

HERMETO (MDB)

Sim

18:36:01

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

18:35:03

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

18:34:58

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

18:35:00

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

18:35:14

MAX MACIEL (PSOL)

Sim

18:35:40

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

18:34:55

PEPA (PP)

Sim

18:35:05

RICARDO VALE (PT)

Sim

18:36:19

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

Sim

18:37:02

ROOSEVELT (PL)

Sim

18:34:55

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

18:35:01

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

18:35:02


Totais:

Sim: 19

Não:

0

Resultado:

APROVADO





Página 1 de 1

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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 43/2025

 

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 21 DE MAIO DE 2025

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO:15 horas e 1 minuto

TÉRMINO:15 horas e 31 minutos

 

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara aberta a sessão.

 

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Chico Vigilante procede à leitura do expediente sobre a mesa.

 

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

 

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.939, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, a sessão ordinária de amanhã, dia 22 de maio, será transformada em comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, de autoria do Poder Executivo.

 

3 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara encerrada a sessão.

 

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES

Chefe do Setor de Ata e Súmula – Substituto


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Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES - Matr. 24308, Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto(a), em 22/05/2025, às 10:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ata de Sessão Plenária  3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA ATA SUCINTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE MAIO DE 2025   SÚMULA   PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal INÍCIO: 15 horas e 1 minuto TÉ...
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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 43a/2025

Lista de Presença


21/05/2025 15:34:10


43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 21/05/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início: 15:00 Término: 15:31 Total Presentes: 13

Presentes


IOLANDO (MDB)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

5/21/25 3:00 PM

5/21/25 3:00 PM

Login Biometria

Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT)

5/21/25 3:03 PM

Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB)

5/21/25 3:06 PM

Login Código

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

5/21/25 3:14 PM

Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT)

5/21/25 3:14 PM

Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

5/21/25 3:16 PM

Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB)

5/21/25 3:19 PM

Login Biometria

PEPA (PP)

5/21/25 3:19 PM

Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB)

5/21/25 3:20 PM

Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL)

5/21/25 3:20 PM

Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)

5/21/25 3:27 PM

Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

5/21/25 3:30 PM

Login Biometria



DANIEL DONIZET (MDB) DOUTORA JANE (MDB) HERMETO (MDB) JORGE VIANNA (PSD) MAX MACIEL (PSOL)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) RICARDO VALE (PT)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) ROOSEVELT (PL)

THIAGO MANZONI (PL)

Ausências


Justificativas

JOAQUIM RORIZ NETO : Licenciado conforme o AMD nº 92/2025.



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...Lista de Presença 21/05/2025 15:34:10 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Dia: 21/05/2025 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:00 Término: 15:31 Total Presentes: 13 Presentes IOLANDO (MDB)PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)5/21/25 3:00 PM5/21/25 3:00 PMLogin BiometriaLogin Biome...
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DCL n° 104, de 23 de maio de 2025 - Suplemento

Ata Circunstanciada Sessão Ordinária 38/2025

 

Errata

 

Na ata circunstanciada da 38ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2025, transformada em comissão geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília – CEB por um plano de saúde, constante do processo SEI nº 00001-00017883/2025-25,

Onde se lê:

“Eliane”,

Leia-se:

“Eliene”. 

Onde se lê:

“ELIANE MATOS”,

Leia-se:

“ELIENE MATOS”.

 

 

Brasília, 21 de maio de 2025.

 

 

MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL

Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa


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Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 21/05/2025, às 13:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Errata   Na ata circunstanciada da 38ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2025, transformada em comissão geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília – CEB por um plano de saúde, constante do processo SEI nº 00001-00017883/2025-25, Onde se lê: “Eliane”, ...

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