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DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Atos 602/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 602, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR DEBORA ALVARES SCHUAB TABOAS, matrícula nº 24.952, do cargo de Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (LP).
2. EXONERAR HIGOR VIANA DE SOUSA, matrícula nº 24.610, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-06, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 24/11/2025, GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula nº 22.947, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Execução da Auditoria Interna - AUDIT. (CC).
4. NOMEAR GABRIEL MICUSSI LIMA BATISTA, matrícula nº 23.919, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Execução da Auditoria Interna - AUDIT. (CC).
5. EXONERAR FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 25.055, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-12, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
6. NOMEAR LINA LOURENA DA SILVEIRA, matrícula nº 23.987, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Administração e Finanças, com exercício na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).
7. NOMEAR VANESSA SANTANA ANZILIERO, matrícula nº 23.428, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Administração e Finanças, com exercício no Núcleo de Classificação e Codificação - SECONT. (CC).
8. NOMEAR FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, matrícula nº 24.862, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).
9. EXONERAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula nº 24.774, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Gabinete da Segunda Secretaria, com exercício no Núcleo de Assessoramento à Presidência, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Presidência, com exercício no Núcleo de Assessoramento à Presidência - GP. (CC).
10. EXONERAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Primeira Secretaria, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
11. EXONERAR BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO, matrícula nº 23.539, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, com exercício no do Núcleo de Assessoramento à Presidência, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Membro-titular, CL-10, na Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial. (CC).
12. EXONERAR RAFAEL BERNARDES LUCCA, matrícula nº 23.560, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Administrativos - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Membro-titular/Presidente, CL-14, na Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial. (CC).
13. NOMEAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Primeira Secretaria, com exercício no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).
14. EXONERAR JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.702, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Núcleo de Assessoramento à Presidência - GP, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Presidência, com exercício no Núcleo de Assessoramento à Presidência - GP. (CC).
15. EXONERAR CLAUDIO TALA DE SOUZA, matrícula nº 16.777, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem. (CC).
16. EXONERAR MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS, matrícula nº 23.141, do cargo de Assessor, CL-13, da Secretaria Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-14, na referida unidade. (LP).
17. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do cargo de Assessor do Diretor de Polícia Legislativa, CL-05, da Diretoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).
18. EXONERAR ANDRE SILVA NUNES, matrícula nº 24.518, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Polícia Legislativa, devido à extinção do cargo. (CC).
19. EXONERAR BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 23.087, do cargo de Procurador Adjunto, CL-05, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Procurador Adjunto, CL-06, na referida unidade. (CC).
20. EXONERAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 24.680, do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Administração Acadêmica e Pedagógica, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Administração Acadêmica e Pedagógica. (CC).
21. EXONERAR ANA PAULA DA CONCEICAO FERNANDES, matrícula nº 22.319, do cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-14, da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-15, na referida unidade. (LP).
22. EXONERAR DAISY DINIZ LOPES ROCHA, matrícula nº 22.752, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).
23. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).
24. EXONERAR GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT, matrícula nº 24.874, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).
25. EXONERAR FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).
26. EXONERAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 23.014, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade. (CC).
27. EXONERAR JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 24.536, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Administração e Finanças, com exercício no Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade, com exercício no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).
28. EXONERAR KEROLAY BIANCA LAMEGO DE FRANKLIN, matrícula nº 24.764, do cargo de Chefe da Consultoria Legislativa, CL-14, da Consultoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe da Consultoria Legislativa, CL-15, na referida unidade. (CC).
29. EXONERAR VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 24.705, do cargo de Chefe Adjunto da Consultoria Legislativa, CL-05, da Consultoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe Adjunto da Consultoria Legislativa, CL-06, na referida unidade. (CC).
Brasília, 25 de novembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/11/2025, às 20:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 258, de 25 de novembro de 2025 - Extraordinário
Editais 1/2025
DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Convocações 1/2025
CPRA
Convocação - CPRA
O Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado PEPA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 89, XII do Regimento Interno, convoca os senhores deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 11:00 horas, na sala de reunião das comissões.
Brasília, 25 de novembro de 2025.
João henrique ramiro
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
| Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 25/11/2025, às 15:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 259, de 26 de novembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
Designação de Relatores - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS
| DEPUTADA |
| PL 2019/2025 |
Brasília, 25 de novembro de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
| Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 25/11/2025, às 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |