Brasília, 24 de setembro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025

Processo nº 00001-00007060/2025-91. Objeto: Aquisição de toners, grampos, cilindros fotorreceptores e cartuchos da unidade do grampeador para as impressoras Xerox Versant 180 Press e Versant 280 Press, de acordo com as quantidades, as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 31.379.786/0001-23, Valor: R$ 950.081,00. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 24/09/2025, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2337747 Código CRC: 12CF133C.

Brasília, 23 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO (5º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00024113/2021-13. CONTRATO-PG Nº 47/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA., CNPJ nº 08.220.275/0001−42. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção dos itens e demais serviços especificados no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual referente à cláusula segunda do contrato, pelo período de 12 (doze) meses – 24/09/2025 a 23/09/2026. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Natureza da Despesa: 3390-39. Nota de empenho: 2025NE00138, no valor de R$ 383.388,15, emitida em 24/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.8204.6057; Subtítulo: 0008; Natureza da Despesa: 3390-39. Nota de empenho: 2025NE00135, no valor de R$ 619.913,55, emitida em 24/01/2025. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral Substituto, em 23/09/2025, e, pela Contratada, GUSTAVO FARIA DE CARVALHO, em 19/09/2025 - Representante Legal.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)- Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 23/09/2025, às 19:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2336663 Código CRC: CA681A15.

AVISO DE APOSTILAMENTO

Brasília, 23 de setembro de 2025.

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº 347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Artigo 65, § 8º, no Termo de Credenciamento nº 53/2023, firmados com a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, ficam reajustados os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber: consultas, pacotes e tabelas.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 23/09/2025, às 17:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2336536 Código CRC: 90321CE0.

AVISO DE APOSTILAMENTO

Brasília, 18 de setembro de 2025.

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, em conformidade com o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no Termo de Credenciamento nº 59/2023, firmado com a empresa RA RADIOLOGIA LTDA., os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada ficam reajustados em 4,3%.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 19/09/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2330313 Código CRC: 2D43FFC6.