Buscar DCL
13.955 resultados para:
13.955 resultados para:
Exibindo por página
Ver DCL Completo
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 249/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 02/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de audiodescrição sob demanda com
previsão máxima de 80 horas por mês, de forma que a faixa de audiodescrição deverá ser produzida e
entregue mixada em programas pré-gravados da TV Câmara Distrital. Processo nº 00001-
00026444/2021-80.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes
servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Nathaly Rodrigues da Costa Gestora NPROG 23.186
Andrea Heloiza Goulart Gestora Substituta NPROG 23.433
Felipe Machado Porto Fiscal do Contrato NPROG 23.918
Valeria dos Santos Nascimento Fiscal do Contrato Substituta NPROG 24.559
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/09/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2328442 Código CRC: 3F2F43DA.
... PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 18 de setembro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo nº 00001-00047723/2023-49. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao
Programa Saúde e Esporte – PSE e refeitório da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedores: GRUPO 1 - RD MOVEIS LTDA,
CNPJ: 00.707.468/0001-10, Valor: R$ 50.645,00; GRUPO 2 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 40.359.757/0001-90, Valor: R$ 30.240,21; GRUPOS 3 E 4 - FRACASSADOS e ITEM 33
- TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ 14.738.425/0001-07, Valor: R$ 13.858,00. O relatório de julgamento
encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras
(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou
cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular
da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 18/09/2025, às 11:06, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2328855 Código CRC: 77330704.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 18 de setembro de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025Processo nº 00001-00047723/2023-49. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados aoPrograma Saúde e Esporte – PSE e refeitório da CLDF, de a...
Ver DCL Completo
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 220/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 220, DE 2025
Constitui Equipe de Trabalho para análise,
revisão e padronização da alimentação,
indexação e atualização das normas
administrativas no sistema do PL-e.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições previstas no art. 41, § 2º, VIII do Regimento Interno e no art. 206 do Ato da Mesa Diretora
nº 85, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Equipe com as atribuições de analisar, fazer revisão, propor a padronização
da alimentação de metadados e da indexação e atualizar as normas administrativas no Sistema PL-e da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2° A Equipe será composta por dois representantes de cada unidade a seguir, sendo um
titular e um suplente:
I — Gabinete da Mesa Diretora;
II — Gabinete da Presidência;
III — Gabinete da Primeira Vice-Presidência;
IV — Gabinete da Segunda Vice-Presidência;
V — Gabinete da Primeira-Secretaria;
VI — Gabinete da Segunda-Secretaria;
VII — Gabinete da Terceira-Secretaria;
VIII — Gabinete da Quarta-Secretaria;
IX — Setor de Biblioteca;
X — Secretaria Legislativa, sendo pelo menos 1 dos integrantes lotado no Núcleo de
Informatização da Legislação.
Art. 3° Os integrantes da Equipe serão designados por Ato do Terceiro-Secretário.
Art. 4° A Equipe será coordenada pelo Setor de Biblioteca - SEBIB, com o apoio técnico do
Setor de Sistemas Legislativos - SELEGIS - e da Diretoria de Modernização e Inovação Digital - DMI.
Art. 5° A Equipe terá até 30 dias, contados da publicação deste Ato, para apresentar um plano
de trabalho com a metodologia, o cronograma e os resultados esperados.
Art. 6° O trabalho objeto deste Ato é contínuo, com a finalidade de garantir a integridade dos
dados incluídos no PL-e, com vistas à garantia da transparência, disseminação e recuperação dos
normativos administrativos produzidos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 7° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 16 de setembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 16/09/2025, às 17:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/09/2025, às 18:35, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/09/2025, às 18:58, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 17/09/2025, às 10:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/09/2025, às 13:09, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 17/09/2025, às 15:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 18/09/2025, às 08:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2325934 Código CRC: A2159251.
... ATO DA MESA DIRETORA Nº 220, DE 2025Constitui Equipe de Trabalho para análise,revisão e padronização da alimentação,indexação e atualização das normasadministrativas no sistema do PL-e.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições previstas no art. 41, § 2º, VIII do Regim...
Ver DCL Completo
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 221/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 221, DE 2025
Aprova Requerimentos de Audiências
Públicas.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Audiências Públicas:
Número do
Requerimento
Deputado(a)
Autor(a)
Enunciado
2266/2025 Paula Belmonte
'Requer a realização de audiência pública no dia 22 de
setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário
desta Casa, com o objetivo de debater sobre os
desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas
Públicas do Distrito Federal.'
2269/2025 Joaquim Roriz Neto
'Requer a realização de Audiência Pública para debater
o funcionamento dos restaurantes comunitários do
Distrito Federal.'
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 16 de setembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 16/09/2025, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/09/2025, às 18:35, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/09/2025, às 18:58, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 17/09/2025, às 10:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/09/2025, às 13:08, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 17/09/2025, às 15:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 18/09/2025, às 08:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2325153 Código CRC: 8AEE875D.
... ATO DA MESA DIRETORA Nº 221, DE 2025Aprova Requerimentos de AudiênciasPúblicas.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Audiências Públicas: Número doR...