TABELA DE PROCEDIMENTOS - HOME CARE FASCAL 2025

Aprovada pelo CG Fascal em sua 10ª Reunião Extraordinária

CÓDIGO SERVIÇO FATOR DE PAGAMENTO VALOR

9.10.10.30-6 Consulta/Sessão domiciliar de Fisioterapia SESSÃO 69,19

Consulta/Sessão Individual Domiciliar de Fonoaudiologia SESSÃO 71,18

5.00.00.59-4

Consulta/Sessão domiciliar de Terapia Ocupacional SESSÃO 75,00

5.00.00.06-3

9.10.10.64-0 Consulta/Sessão domiciliar de Psicólogo SESSÃO 72,50

1.01.02.01-9 Visita Médica domiciliar 1 x semana VISITA 180,00

9.10.10.35-7 Visita Médico Especialista VISITA 196,00

9.10.10.20-9 Visita Médico Pediatra VISITA 284,00

5.00.00.57-8 Visita domiciliar de Nutricionista 1 x quinzena VISITA 71,18

9.10.10.23-3 Diária de Internação Domiciliar 12 horas DIÁRIA 225,00

9.10.10.21-7 Diária de Internação Domiciliar 24 horas DIÁRIA 370,00

5.00.00.53-5 Visita Domiciliar de Enfermagem VISITA 71,18

Pacote para curativo e/ou antibioticoterapia incluindo diária do técnico de USO 97,50

enfermagem, curativo pequeno, médio ou grande e aplicação de medicação

9.50.00.06-2

IM/EV

Cilindro de oxigênio (com regulador, fluxômetro e copo umidificador) aluguel DIÁRIA 5,26

9.00.00.20-0

9.00.00.30-7 Taxa de Concentrador de Oxigênio DIÁRIA 11,50

6.00.25.20-4 Aspirador elétrico por dia DIÁRIA 2,74

TUSS Dietas enterais e parenterais DIÁRIA Pacote 160,00/diária

Remoção de paciente ambulância básica, sem acompanhamento médico UTE Por Percurso 300,00

6.00.19.05-0

Remoção de paciente ambulância UTI, com acompanhamento médico UTI. Por Percurso 530,00

6.00.21.03-9

Medicamentos de uso comum USO Tabela CMED PMC com deflator de 10%

TUSS

Medicamentos de uso restrito hospitalar e clínicas USO Tabela CMED PF com deflator de 10%

TUSS

TUSS Materiais descartáveis USO Negociados

TUSS Materiais não constantes da tabela Simpro USO Negociados

PACOTE DE RESPIRADOR = Respirador (qualquer tipo) + nobreak DIÁRIA 163,00

9.01.01.18-9

9.50.00.08-8 Aluguel do Equipamento BIPAP DIÁRIA 45,00

9.00.00.00-1 Aluguel do Equipamento Concentrador Portátil DIÁRIA 75,00

9.50.00.16-0 PACOTE de Raio X domiciliar USO 170,00

PACOTE DE USG DE ABDÔMEN TOTAL USO 900,00

9.50.00.17-8 (inclui honorários médicos, materiais, taxa de deslocamento e demais taxas)

9.99.99.99-6 Recarga cilindro oxigênio 1 m³ 77,50

9.99.99.99-7 Recarga cilindro oxigênio 7 m³ 105,84

9.99.99.99-8 Recarga cilindro oxigênio 10 m³ 151,20

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 12 de novembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00041001/2025-42 Contrato nº 84/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLINICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARAES LTDA. - CIOM - CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA MODERNA, CNPJ: 13.203.418/0002-29. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02213; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Carlos Henrique Guimarães Júnior e Sr(a). Mylene de Menezes Pinheiro Migotto.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 12/11/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2418431 Código CRC: 9F1B1236.

Designação de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 12/11/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 11/11/2025, às 15:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2416241 Código CRC: 1315A3A2.

Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 11/11/2025, às 16:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2416428 Código CRC: 96081840.