PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede o Título de Cidadão Honorário de

Brasília ao senhor Valter Domingues

Coelho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues

Coelho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 04/12/2023, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1460150 Código CRC: 5A69C654.

RESULTADO DE PAUTA - CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOS

da 34ª Reunião Ordinária

Local: Plenário da CLDF

Data: 29/11/2023

Horário: 9h17

I – Comunicados:

Da Relatoria e da Presidência.

II – Matéria para deliberação:

Relatório final da CPI dos Atos Antidemocráticos.

Resultado: relatório final aprovado com 6 votos favoráveis e 1 voto contrário, com a aprovação do

destaque nº 1, de autoria do Deputado Chico Vigilante. Os demais destaques apresentados foram

rejeitados.

III – Expediente:

1. Leitura e aprovação da ata da 33ª Reunião Ordinária, de 16/11/2023.

Resultado: ata dada como lida e aprovada.

2. Leitura e aprovação da ata da 34ª Reunião Ordinária, de 29/11/2023.

Resultado: ata dada como lida e aprovada.

Brasília, 04 de dezembro de 2023.

SARAH VASCONCELOS

Secretária da CPI dos Atos Antidemocráticos

Documento assinado eletronicamente por SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS - Matr.

23011, Secretário(a) de Comissão, em 04/12/2023, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1460746 Código CRC: 4B619DA7.

ATO DO PRESIDENTE Nº 597, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o Ofício nº 5997/2023 - CACI/SERP, de 22 de novembro de 2023, o

disposto no art. 152, I, "a" e art. 154, parágrafo único, II, da Lei Complementar n° 840/2011, e o que

consta no Processo SEI n° 00150-00007869/2023-57, RESOLVE:

AUTORIZAR a cessão do servidor ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula n°

11.606-52, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Quadro de Pessoal da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o cargo de Gerente, CPC-08, na Gerência da

Biblioteca Pública de Brasília, da Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília, da Subsecretaria do

Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, com

ônus para o órgão cedente.

Brasília, 29 de novembro de 2023

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/11/2023, às 17:42, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1458892 Código CRC: 79AF0AB9.

ATO DO SEGUNDO SECRETÁRIO Nº 5, DE 2023

Consigna elogio ao ex-servidor efetivo

Guilherme de Oliveira Cruz.

O SEGUNDO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo art. 2º, inciso IV,

do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, e ainda o que consta do processo 00001-00051773/2023-21,

RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio ao ex-servidor efetivo GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula

23.022-78, lotado no Setor de Comunicações Administrativas, exonerado a pedido, conforme Ato do

Presidente nº 560, de 2023, em reconhecimento a sua competência profissional e dedicação

demonstradas ao longo dos 3 anos de serviços prestados a esta Casa no exercício do cargo de Analista

Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo.

Art. 2° Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais do ex-

servidor.

Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2023.

DEPUTADO ROOSEVELT VILELA

Segundo-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/12/2023, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 04/12/2023, às 13:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1453582 Código CRC: A4C1BB7C.