DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado

Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as

proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comissão para

proferir parecer:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 05/08/2025.

DEPUTADO MARTINS

DEPUTADO FÁBIO FELIX DEPUTADO PEPA

MACHADO

PL Nº 1675/2025 PL Nº 1789/2025 PL Nº 1797/2025

Brasília, 4 de agosto de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 04/08/2025, às 10:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2247332 Código CRC: 5BC37A1F.

Ato do Presidente Nº 355, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).

2. NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

Brasília, 04 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/07/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2226649 Código CRC: 7A89DBEB.

Resultado de Pauta - CPI-RIO MELCHIOR

DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

Realizada virtualmente no Ple entre 12/11/2025 às 00h:00m e 13/11/2025 às  17h38m, com a participação dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Joaquim Roriz Neto, Vice-Presidente; Iolando, Relator; Gabriel Magno, Membro; e Martins Machado, Membro.

I – Matérias para discussão e votação:

1. Requerimento nº 2389/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a realização de visita técnica às empresas Frigocan, Bonasa, Suinobom, Comercial Alimentos Prata e Mineradora Nossa Senhora Aparecida, em data a ser definida.

Resultado: Aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis.

Brasília, [data de assinatura no SEI]

DAVI BEZERRA SOUTO

Secretário da CPI do Rio Melchior - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por DAVI BEZERRA SOUTO - Matr. 24415, Secretário(a) de CPI - Substituto(a), em 13/11/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2422224 Código CRC: DB1ADA25.

Portaria do Secretário-Geral Nº 329, de 13 DE novembro DE 2025

O SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX do art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, republicado no DCL nº 4, de 06/01/2025, e considerando as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00047995/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a elaboração da redação final do Projeto de Lei Complementar 78/2025 - PDOT, que “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.”.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração até a publicação, no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Redação Final do Projeto de Lei Complementar 78/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/11/2025, às 20:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2421281 Código CRC: 8EBA9CEE.